O SR. CASILDO MALDANER (Bloco Maioria/PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Nobre Presidente, Senadora Angela Portela, que preside esta sessão; caros colegas, farei uma breve análise da nossa viagem ao Panamá, no último fim de semana, quando houve, inclusive, a sede própria do Parlatino.

            Tivemos a honra de participar com alguns colegas, entre eles o Senador Paulo Davim, a Senadora Vanessa Grazziotin e também diversos Deputados Federais que fazem parte do Parlatino, dessa comissão. Inclusive, o Senador Flexa, que é o Presidente da Comissão do Parlatino, não pôde viajar, mas lá se encontrava o Vice-Presidente da Comissão, o Deputado Federal Eduardo Azeredo, que representou a Presidência e, enfim, o grupo do nosso Parlamento, do nosso Congresso Nacional.

            O Senador Paulo Davim está presente nesta sessão. Pudemos presenciar o acontecimento, e faço uma pequena análise sobre essa viagem.

            É inegável a grandiosidade, a diversidade de produção e o tamanho do mercado brasileiro, quando comparado ao de outros países da América Latina. Apesar disso, ainda não desempenhamos o papel de liderança que nos caberia. Temos que conquistar essa liderança, não apenas nos aspectos econômicos, mas também políticos, buscando a integração cada vez maior da nossa região. Só dessa forma poderemos garantir discussões de igual para igual com outros grandes blocos regionais.

            É a tese que venho pregando, em função do bloco regional dos países sul-americanos que compreendem o Parlatino, e o Brasil, não só dentro do Mercosul, mas no contexto agora da Aliança do Pacífico, que criaram com os países do Chile, do Peru, da Venezuela, inclusive o Panamá oferecendo-se como sede da Aliança do Pacífico, mas parece que nós, do Brasil, precisamos nos articular com mais ênfase, eu diria, entre esses 23 países que compreendem o Parlatino.

            Para vermos esse bloco mais reforçado e com a liderança do Brasil, quer dizer, nos fazermos mais presentes, devemos procurar conquistar essa liderança e, juntos, atuar em relação a outros blocos no Mercado Comum Europeu, como em relação aos países do bloco do Nafta -- os Estados Unidos, o Canadá e assim por diante --, como também em relação aos blocos dos países asiáticos.

            Nós, aqui, do Parlatino, precisamos nos organizar melhor. Precisamos, eu diria, pensar mais nesses coirmãos. Acho que isso é fundamental, e a liderança do Brasil está ainda, parece-me, aquém do desejável, do recomendável.

            Por isso, além das reuniões e das comissões que lá aconteceram, além da cúpula ibero-americana dos representantes, dos executivos desses países todos, e os diplomatas, parlamentares, chefes de Estado e de governo, é oportuno fazer uma análise mais ampla da situação de integração regional vivida atualmente na América Latina, não apenas em seus aspectos políticos, mas especialmente da efetiva cooperação econômica, diplomática e cultural.

            Instituído há mais de 20 anos, o Mercosul ainda patina na consecução de seus objetivos primordiais, como a livre circulação de bens, serviços e fatores de produção entre os países do bloco e até mesmo na circulação de cidadãos, que enfrentam dificuldades burocráticas que há muito já poderiam ter sido superadas, a exemplo do que ocorre entre os membros da Comunidade Europeia.

            Até a circulação de pessoas, no Mercosul, ainda é muito empírica, muito burocrática. É uma reclamação que se ouve há tempos. Já estamos há 20 anos nisso, e as coisas estão indo muito devagar. Na Europa, não existe essa burocracia. Com visto, com passaporte, você circula em qualquer um dos países da Comunidade Europeia, mas nós, aqui, no Mercosul, não. Assim precisava ser nesse Parlatino. Não avançamos nisso ainda no Mercosul. Temos que agir mais. Isso é fundamental.

            Há pouco, vimos a formação de um novo bloco comercial, composto por alguns países dos nossos vizinhos latino-americanos, que merece nossa atenção: a Aliança do Pacífico, que reúne Chile, Colômbia, México e Peru. Outros países ainda aguardam sua aprovação e ingresso no bloco, como o próprio Panamá. Este, como disse no introito, aliás -- que conta com o relevante modal do Canal do Panamá, essencial na ligação entre o Atlântico e o Pacífico --, ofereceu-se, inclusive, para sediar o bloco econômico.

            O Brasil não pode ficar alheio e subestimar o vistoso crescimento apresentado pelo grupo, em tão curto espaço de tempo. Criado formalmente em junho do ano passado, o grupo contabilizou, no ano passado, exportações que somam US$556 bilhões, enquanto o Mercosul, formado há 20 anos, negociou apenas US$335 bilhões. Ficamos bem aquém dessa formação da Aliança do Pacífico, criada no ano passado.

            Vale lembrar, a título de curiosidade, que o Mercosul responde por 71,8% do território da América do Sul. Os quatro países do Mercosul representam 71% dos países da América do Sul -- quase 13 milhões de quilômetros quadrados -- cerca de três vezes a área da União Européia.

            A indiferença que o Governo tem dedicado ao tema não condiz com os baixos números da nossa balança comercial.

            De janeiro à terceira semana de outubro deste ano -- 203 dias úteis --, as vendas ao exterior somaram US$193 bilhões, média diária de 950 milhões. Na comparação com a média diária do período correspondente de 2012, as exportações decresceram 1,1%.

            Nós caímos no último exercício. Então, está faltando alguma coisa para motivarmos isso. Sei que a importação de petróleo, importação de gasolina, derivados de petróleo, por falta de refinarias, de melhorarmos.

E eu tenho dito várias vezes que Santa Catarina se coloca à disposição para instalar uma refinaria. Esse é um tema que está na pauta, porque o Brasil importa derivados de petróleo: gasolina, gás, querosene, óleo trabalhado. Vamos fomentar isso, mas precisamos buscar mecanismos para melhorar essas teses.

            Nossos acordos comerciais ainda são tímidos e ineficazes, sejam eles considerados isoladamente ou no âmbito do Mercosul. Temos 22 acordos vigentes, caro Presidente Renan Calheiros, enquanto que o Chile está acordado com 62 países -- e nós com 22 --, a Colômbia, com 60 países, e o Peru, com 52. A economia brasileira, que sofre uma profunda perda de competitividade internacional, especialmente em função do elevado custo Brasil, composto por infraestrutura precária e carga tributária escorchante, não pode arcar com os custos de uma política comercial externa tímida.

            É imperativo que o País expanda, de forma vigorosa, sua política de relações exteriores, buscando consolidar e ampliar as parcerias do comércio internacional. Corremos um sério risco de perder mais espaço em nossos mercados exportadores conquistados a duras penas. A estagnação e o acanhamento que atravessamos atualmente não se coadunam com o imenso potencial brasileiro no cenário econômico internacional.

            São essas, caro Presidente Renan Calheiros -- e agradeço a tolerância do tempo --, as reflexões que não podia deixar de fazer na tarde de hoje, tendo em vista a nossa participação nessa missão, em conjunto com outros colegas, como disse antes, aqui do Senado, Senador Paulo Davim, Senadora Vanessa e outros colegas, Deputados Federais, no Panamá, onde participamos da inauguração da sede própria do Parlatino. Mas nós sentimos e vimos de perto que o Brasil, pelo seu potencial, entre os 23 países que compõem o Parlatino, precisa se agregar mais, fluir melhor, entrelaçar, cordializar mais, para que possamos, aí sim, ajudar a liderar isso, conquistar essa liderança, porque ela não vem de graça. Precisamos trabalhar nesse sentido e conversar de igual para igual com outros blocos do mundo inteiro, como disse, os países do Nafta, Estados Unidos, Canadá, o Mercado Comum Europeu e os países asiáticos, aqueles blocos que estão sendo formados.

            É a análise que trago na tarde de hoje em relação à viagem que nós fizemos.

            Sr. Presidente Renan e caros colegas, muito obrigado pela atenção.