O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Osvaldo, senhores telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, é com muita alegria que ocupo a tribuna na noite de hoje para trazer primeiro um relato do contentamento que tivemos na última sexta-feira, em Rio Branco, com palestra proferida pela Presidente da Agência Nacional de Petróleo, a Srª Magda Chambriard, mostrando todo o potencial de petróleo e gás no Brasil, nos diversos campos que serão postos em licitação, na 12ª rodada de licitação da ANP, e também já adiantando algumas informações sobre o que seria a licitação do campo de Libra, que aconteceu ontem e que tem gerado pronunciamentos das mais diferentes formas de concepção em relação ao seu resultado.

            Mas eu gostaria de dizer que a palestra da Srª Magda Chambriard, que aconteceu no auditório da Biblioteca Pública, em Rio Branco, com a presença do Governador Tião Viana, autoridades do Estado, personalidades do mundo empresarial, foi uma palestra muito enriquecedora, porque mostrou toda a potencialidade que temos em relação à 12ª rodada de licitação, em que nove blocos da bacia sedimentar do Acre serão licitados. Serão quase 20 mil quilômetros quadrados no Estado do Acre, uma parte do Amazonas, numa licitação que envolverá 160 mil quilômetros quadrados em todo o Brasil. E isso é algo extremamente animador.

            E volto a falar sobre a licitação que aconteceu ontem, do campo de Libra, e também um pouco mais a respeito da esperança que se abre para o povo do Vale do Juruá, Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Porto Valter, Taumaturgo e também dos dois Municípios amazonenses que serão atingidos pelos nove blocos que serão licitados nos dias 28 e 29 de novembro, na 12ª rodada de licitação.

            Mas antes, Sr. Presidente, gostaria de fazer um relato também do meu contentamento em relação à agenda que cumpri no Acre, nos últimos dias. Foram muitas atividades, intensas atividades, e eu gostaria de resumi-las naquilo que foi o acontecimento, para mim, mais importante.

            Aconteceu, na última sexta-feira, um anúncio do Partido dos Trabalhadores com todos os dirigentes regionais. Foi depois de uma longa reunião do Diretório Regional do Partido dos Trabalhadores.

            A Executiva Nacional, sob a presidência do Presidente Leonardo de Brito, anunciou que o Partido dos Trabalhadores se unificou, unificou todas as suas tendências, todas as forças que estão em disputa neste momento de processo de eleição direta para me escolher como candidato do Partido ou pré-candidato do Partido dos Trabalhadores ao Senado da República.

            Esse assunto deu grande repercussão na imprensa acreana, nos sites locais. E alguns títulos que foram publicados nos jornais locais, eu faço questão de ler, exatamente para mostrar qual foi o tamanho da repercussão dessa decisão do Partido dos Trabalhadores.

            Nós sabíamos desde o início que, se o Partido dos Trabalhadores estivesse unificado na defesa de um nome para o Senado da mesma forma que está unificado na defesa da reeleição do Governador Tião Viana e na defesa da reeleição da Presidenta Dilma... Eu sabia desde o início que se o Partido dos Trabalhadores se unificasse na defesa de um nome para o Senado também esse nome passaria a ser considerado com muita potencialidade para iniciar a conversa junto aos demais partidos da Frente Popular e também a conversa com a sociedade, na busca do apoiamento necessário que uma candidatura majoritária exige.

            O jornal O Rio Branco de sábado saiu com a seguinte manchete: “Anibal Diniz é lançado oficialmente como pré-candidato ao Senado pelo Partido dos Trabalhadores”. O jornal A Gazeta deu manchete de capa, um título de capa e, na página 3, o título “PT oficializa pré-candidatura de Anibal Diniz ao Senado”. O jornal Página 20 deu uma matéria com o título “Nome de Anibal unifica o PT na disputa ao Senado”. O jornal A Tribuna deu uma matéria com o título “PT confirma a pré-candidatura de Anibal Diniz para o Senado”.

            Feito esse registro, Sr. Presidente, eu gostaria de externar aqui o meu agradecimento a todos os companheiros do Partido dos Trabalhadores, ao ex-Prefeito Raimundo Angelim, que foi um dos prefeitos melhor avaliados do Brasil e tinha todas as possibilidades de se apresentar como candidato ao Senado, mas foi a essa reunião do Partido dos Trabalhadores e participou da coletiva para anunciar ao público a sua disposição em me apoiar nessa trajetória. O mesmo eu digo em relação ao Deputado Federal Sibá Machado, que é candidato a Presidente do PT por uma das chapas. Ele também se unificou com os demais concorrentes, como o Ermício Sena, que também é candidato a Presidente do PT. Neste momento de disputa ferrenha dentro do PT, eles se unificaram para anunciar a unidade do Partido dos Trabalhadores em torno do meu nome.

            Dessa forma, eu quero agradecer imensamente a solidariedade de todos os companheiros e dizer que é apenas um primeiro passo. Vamos começar uma longa caminhada daqui até as definições e a oficialização do processo de escolha e de registro. Isso significa que vamos ter uma longa trajetória pela frente. Até lá, eu quero seguir com a mesma disciplina, com a mesma responsabilidade de conversar com todas as pessoas, com todos os segmentos e tentar levar a discussão da maneira mais elevada possível para que procuremos construir um caminho de acerto e que eu possa corresponder a essa confiança depositada pelos meus companheiros do Partido dos Trabalhadores.

            O que tenho a dizer neste momento é agradecer a todos os meus companheiros pela confiança depositada e me comprometer no sentido de ser o mais disciplinado e o mais aplicado possível, para que consigamos fazer uma boa trajetória daqui até o período das definições.

            Sr. Presidente, gostaria, neste momento, de cumprimentar a Presidenta Dilma, a Presidente da Petrobras e o Ministério de Minas e Energia pelo excelente resultado do primeiro leilão de uma das maiores descobertas do pré-sal, o campo de Libra.

            Ao contrário do que esperavam os críticos e da expectativa conservadora de alguns especialistas do setor, o leilão acabou da maneira como foi planejado. A atratividade do modelo de partilha está bem traduzida na vitória de um consórcio forte e estruturado para explorar o campo de Libra.

            O consórcio foi formado pela Petrobras, que ficou com a participação de 40%, a gigante Shell, do Reino Unido e Holanda, com um percentual de 20%, a empresa privada francesa Total, também com 20%, e as estatais chinesas CNPC e CNOOC, com 10% de participação cada uma.

            Assim, para explorar o campo de Libra, onde a expectativa é produzir entre 8 e 12 bilhões de barris de petróleo de excelente qualidade nos próximos 35 anos, teremos a Petrobras com a sua experiência de exploração em águas profundas, as duas empresas chinesas com capacidade de investimento e duas das maiores empresas privadas do setor, a Shell e a Total.

            Quando Libra atingir o ponto máximo de sua produção, alcançará a marca de 1,4 milhão de barris de petróleo por dia e 40 milhões de metros cúbicos de gás natural, dos quais 25 milhões de metros cúbicos diários serão ofertados ao mercado.

            Esses números são muito expressivos. Hoje, por exemplo, a produção total de petróleo do País, para 2013, está prevista em 2,1 milhões de barris por dia. Com produção máxima atingida, Libra vai responder por nada menos que 67% de toda a nossa produção nacional.

            Com esse do pré-sal brasileiro sob o modelo de partilha, o Brasil inaugura um desenvolvimento de parceria que não significa privatização. Esse modelo estabelece regras que estimulam o investimento estrangeiro, necessário para que as grandes mudanças possam ocorrer em tempo mais hábil, mas beneficia fortemente e preserva o interesse nacional.

            O resultado do leilão de Libra permitirá ao Brasil e à Petrobras - e a isso damos destaque - serem detentores de 85% de toda a renda a ser produzida pelo campo de Libra. Ou seja, a maior parte da riqueza de Libra ficará com o Brasil.

            Além disso, nos próximos 35 anos, o País vai dispor de recursos extremamente importantes para o desenvolvimento do Brasil. O campo de Libra pagará R$270 bilhões em royalties, valor que será pago pelas empresas por conta da produção de óleo e gás. Outros R$15 bilhões serão pagos como bônus de assinatura do contrato, uma espécie de taxa que a empresa vencedora é obrigada a pagar para ter o direito de explorar a área. Outros R$736 bilhões serão pagos à União a título de excedente de óleo sob o regime de partilha.

            A Presidenta Dilma Rousseff já afirmou que o dinheiro dos royalties e metade do excedente em óleo que integra o Fundo Social serão investidos em educação e saúde. O restante dos rendimentos do fundo, que somam R$368 bilhões, será aplicado no combate à pobreza e em projetos de cultura, esporte, ciência e tecnologia, meio ambiente e também em projetos de adaptação às mudanças climáticas.

            E há mais. Além de toda a produção, teremos ainda a geração de emprego e renda por meio da construção das plataformas que serão utilizadas para a exploração desse petróleo e o desenvolvimento tecnológico do nosso parque naval e de nossa indústria fornecedora de bens e serviços.

            Definitivamente, como afirmou a própria Presidente em seu pronunciamento à nação, o Brasil caminha agora na direção de transformar uma riqueza finita, que é o petróleo, no tesouro indestrutível da educação de alta qualidade, do investimento e de qualidade de vida para a população brasileira.

            Temos hoje, no consórcio vencedor de Libra, o equilíbrio entre cinco empresas, privadas e estatais, de três continentes diferentes. São empresas que têm forte tradição e grande capacidade, o que consolida as perspectivas de desenvolvimento do pré-sal. São empresas que estão entre as dez maiores companhias de valor de mercado de energia no mundo. Por isso, na avaliação acertada da Diretora-Geral da Agência Nacional de Petróleo, Srª Magda Chambriard, sucesso maior não podia ser esperado.

            Era impossível de se imaginar que o Brasil conseguisse resultado tão satisfatório. Apesar de todas as críticas apresentadas por aqueles que querem mostrar ao Brasil que o Brasil não é viável, nós temos hoje uma demonstração de que o Brasil fez a coisa certa. Trabalhou um processo de leilão em regime de partilha de maneira a fortalecer a presença do Estado nacional na nossa estatal Petrobras como sendo uma espécie de organizadora desse consórcio que estará explorando, e vai ter uma participação direta de 40% nesse consórcio. Ou seja, 75% pertencem ao Governo brasileiro e dos outros 25%, haverá uma participação da Petrobras, que é a nossa estatal brasileira, que tem o maior know-how do mundo em exploração de águas profundas.

            Essa participação da Petrobras dentro dos outros 25% eleva a participação do Governo brasileiro a 85%. Então não podemos aceitar a afirmação de que o Governo brasileiro promoveu uma entrega dessa riqueza nacional. Pelo contrário, 85% ficam completamente sob o controle do Governo brasileiro.

            Gostaria, para concluir, de dizer que também esperamos o mesmo sucesso na licitação que acontecerá no Estado do Acre para os nove blocos que compõem a bacia sedimentar do Acre. Vai atingir os Municípios de Cruzeiro do Sul, Thaumaturgo, Porto Walter, Mâncio Lima e Rodrigues Alves, do lado do Acre, e Município de Ipixuna e outro Município do lado do Amazonas.

            Quero destacar, nesta segunda parte do meu pronunciamento, que, na última sexta-feira, a diretora Magda Chambriard apresentou, no Estado do Acre, o processo de retomada das licitações da Agência Nacional do Petróleo, as perspectivas de investimentos, a 1ª rodada do pré-sal e a 12ª Rodada de Licitações.

            A 12ª Rodada de Licitações contempla a exploração e produção de óleo e gás no Acre.

            Na reunião de sexta-feira, a Diretora Magda Chambriard afirmou que indícios de hidrocarbonetos nos mapas e nos estudos da ANP apontam que o Acre tem evidências suficientes para uma licitação bem-sucedida. Dos 160 mil km² que serão licitados na 12ª Rodada de Licitações, quase 20 mil km² estão nos nove blocos da Bacia Sedimentar do Acre.

            A 12ª Rodada de Licitações da ANP está marcada para os dias 28 e 29 de novembro.

            Dos 240 blocos exploratórios terrestres com potencial para gás natural, nove estão localizados no Estado Acre, exatamente na divisa com o Estado do Amazonas. A área de 19,7 mil km² fica na Bacia do Acre, que envolve os Municípios do Vale do Juruá - Cruzeiro do Sul, Porto Walter, Marechal Thaumaturgo, Rodrigues Alves e Mâncio Lima - e os Municípios amazonenses de Guajará e Ipixuna.

(Soa a campainha.)

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Quem vencer a licitação deverá iniciar a exploração e terá um prazo de cinco anos para iniciar essa produção de petróleo e gás, permitindo uma nova etapa de desenvolvimento para a região.

            Nós acreditamos plenamente no potencial do Estado do Acre. E acreditamos plenamente em todos os estudos desenvolvidos pela Agência Nacional do Petróleo que apontam para a grande potencialidade existente naquela nossa bacia.

            Do lado dessa Região do Vale do Juruá… Exatamente fazendo fronteira com o Vale do Juruá está o Peru.

            Eu pediria, Sr. Presidente, mais dois minutos para concluir.

            Exatamente fazendo fronteira com o Vale do Juruá, nós temos a exploração de petróleo e gás do lado peruano. São pelo menos duas dezenas de campos de exploração de gás e petróleo naquela região, com uma grande quantidade e viabilidade da exploração de petróleo e gás naquela bacia.

            A extensão dessa bacia exatamente está no Vale do Juruá, nesses Municípios a que nos referimos. E nós precisamos dessa exploração para dar uma resposta à situação econômica da região, mas também dar uma resposta à demanda por energia daquela região.

            Nós precisamos fazer o Linhão que também será licitado no mês de novembro - hoje obtive informação da Aneel: no dia 14 de novembro haverá licitação para a construção do Linhão que sairá de Rio Branco até Feijó e de Feijó a Cruzeiro do Sul

(Soa a campainha.)

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Nós esperamos, em um futuro próximo, pelo menos até 2016 e 2017, que a gente tenha esse Linhão construído até Cruzeiro do Sul e, quem sabe, tão logo inicie-se a exploração de gás natural naquela região, a gente possa, ao invés de ser apenas um comprador de energia, quem sabe, o Estado do Acre, no futuro, seja um fornecedor de energia para o sistema Eletrobras. Essa é nossa esperança. As palavras da Srª Magda Chambriard nos encheram de otimismo no sentido de que isso é inteiramente possível.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.