O SR. OSVALDO SOBRINHO (Bloco União e Força/PTB - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ouvintes da TV Senado e da Rádio Senado, brasileiros que nos ouvem neste momento, não me canso de falar a este Brasil para assinalar a robustez e a crescente sofisticação da economia do Centro-Oeste brasileiro. Não é necessário recorrer, Sr. Presidente, a modelos econométricos complexos, basta visualizar os recordes seguintes da produção de grãos e os sempre crescentes índices de produtividade, agrícola e pecuária, e a prodigiosa expansão agroindustrial de nosso Brasil.

            Intensos e simultâneos nas décadas passadas, os processos de abertura de novas fronteiras agrícolas e de vertiginosa absorção de tecnologia pela agropecuária consolidaram, nas vastidões do Cerrado, uma economia rural de vanguarda. Esta, por sua vez, traciona uma modernização econômica e uma transformação social sem paralelo na história do País.

            Essa dinâmica socioeconômica impulsiona também a consolidação progressiva de um setor de serviço cada vez mais amplo e sofisticado, incluindo ensino universitário, Medicina e saúde, suporte tecnológico e um comércio vigoroso nessa região Centro-Oeste.

            Porém, a esse panorama tão generoso e promissor contrapõe-se a brutal carência de infraestrutura logística e de transporte, responsável por gargalos que a cada ano expõem ao Brasil e ao mundo a vergonhosa situação dos atoleiros e as montanhas de grãos expostas no campo.

            Compreendida e empreendida a partir da década de 70 do século passado, a ocupação dos Cerrados e da chamada "Pré-Amazônia" deu-se de forma absolutamente desordenada, a bordo de um processo em que o governo autoritário tinha quase nada além do bordão - aspas - "integrar para não entregar".

            Enfrentando toda sorte de percalços e desafios: da anarquia fundiária reproduzida na superposição de dois, três, quatro ou mais títulos de propriedade em cima de uma mesma área, toda essa região praticamente, absolutamente, com falta de estradas; da completa ausência de qualquer assistência médica para encarar o flagelo de endemias tropicais, como a malária e também a falta de escola para os filhos dos agricultores que ali estavam, os colonos das frentes pioneiras, oriundos, em grande parte, do Paraná, do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, que construíram no Centro-Oeste uma vanguarda civilizatória.

            Amalgamadas com o suor e a têmpera desses novos bandeirantes, embalados pelos sonhos de fortuna florescentes nas antes ácidas e ásperas áreas, agora restauradas em terras férteis de fartas colheitas, pelo advento do milagroso calcário, essas frentes civilizatórias se reproduzem hoje, apesar dos desafios de ontem e das tantas e múltiplas distorções de hoje, neste Centro-Oeste que projeta o Brasil como um dos maiores produtores de proteínas e de alimentos para o mundo.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como disse, de início, não é necessário qualquer raciocínio econômico complicado para aferir e proclamar a projeção extraordinária do Centro-Oeste como a mais vasta e profícua área contínua de produção de proteínas do Planeta.

            Em contrapartida, nem todos os mais complicados e tortuosos raciocínios, sejam econômicos, sejam políticos, sejam metafísicos, seriam capazes de justificar por que o Centro-Oeste, com todo esse exponencial vigor produtivo, tracionado por índices cada vez maiores de produtividade, não merece, ao menos para as autoridades econômicas do País, um banco regional de desenvolvimento, uma instituição oficial capaz de desempenhar o papel de agente indutor de toda a sua expansão.

            Por essa ótica distorcida e insensata, o Centro-Oeste não passa de uma "sub-região", pois a Amazônia, com o Basa, o Nordeste, com o BNB, e o Sul, com o BRDE, todas estas são formatações de instituições que dispõem, logicamente com justiça e merecimento, de bancos regionais com capacidade e autonomia para fomentar o desenvolvimento regional. Seja com recursos próprios ou com dotações do Tesouro e também com recursos da União, especialmente com recursos repassados pelo BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

            Desde 2009, tramita, com exasperante morosidade, o Projeto de Lei nº 6.689, de autoria da lúcida e combativa colega de Goiás, Senadora Lúcia Vânia, propondo a criação do Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste, com a atribuição original de administrar o Fundo Constitucional do Centro-Oeste, o nosso FCO.

            É a essa fundamental iniciativa da ilustre Senadora Lúcia Vânia que, modestamente, me associo aqui, na esperança de que nos mobilizaremos, nesta Casa e na Câmara Federal, para que se acelere a tramitação do PL 6.689.

            Estivemos inclusive na semana passada, não só a Bancada do meu Mato Grosso, mas Mato Grosso do Sul e a de Goiás, conversando com o Sr. Ministro da Economia deste País, e logicamente levando os nossos reclames, levando as nossas preocupações, levando a ele aquilo de que o Centro-Oeste precisa, mecanismos necessários para incrementar e desenvolver as suas aspirações. Sentimos boa vontade por parte do Ministro Mantega, mas evidentemente que a caminhada está muito longe de ser concretizada porque muita coisa, e muitas falas, muitos acertos precisam ser feitos ao longo desse processo para que possa o Centro-Oeste sentir, ver, essa aspiração, esse sonho, essa utopia, até então, realizada pela ação dos homens que governam a Nação brasileira.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, verbalizo desta tribuna, com modéstia, porém com muita convicção, a grande expectativa de Mato Grosso em torno da criação do Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste.

            Aliás, banco este que também foi preconizado, defendido pelo Deputado Rodrigues Palma, quando constituinte aqui nesta Casa e depois também como Parlamentar, como Deputado Federal, sempre defendendo. Ele, como Presidente do PTB, também fazia a mesma coisa, também o Senador Jayme Campos, Senador Júlio Campos, todos eles, sempre brigando, lutando ao longo de seus mandatos, para ver essa iniciativa, logicamente, tornada a efeito. 

            Expectativa que certamente também contagia a Bancada de Goiás, de Mato Grosso do Sul, do Distrito Federal, pois, muito além de reparar uma distorção que diminui o Centro-Oeste, especialmente ante a Amazônia e o Nordeste, a criação do banco regional assinalará, certamente, uma nova dinâmica no processo de desenvolvimento da economia regional.

            Além do que, Sr. Presidente, muito mais do que indispensável um agente financeiro, um banco regional tem a vocação essencial de pensar o desenvolvimento, de estimular e financiar estudos estratégicos e pesquisas socioeconômicas capazes de definir cenários confiáveis e paradigmas razoáveis para o crescimento dessa região.

            Portanto, os insumos e estímulos proporcionados pelo tão desejado e tão demoradamente esperado Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste transcendem o decisivo papel de agente financeiro institucional, caracterizando-o como uma usina geradora de ideias capazes de compatibilizar o desenvolvimento e a sustentabilidade regional.

            Como sou um otimista incorrigível, embora esteja entre os muitos que não vêem qualquer justificativa plausível para que nossa região não tenha o seu banco, permito-me antever uma articulação orgânica, produtiva, entre o Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste e as instituições universitárias capazes de conferir à região o acervo de conhecimento, o estoque de referências fundamentais para que as transformações socioeconômicas se dêem de forma consistente e continuada, e não aos solavancos que alguns pretendem.

            Por isso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não aceitamos o argumento protelatório ou, melhor dito, a vã tentativa de justificar a injustificável inexistência de um Banco Regional do Centro-Oeste com o anêmico argumento de que os recursos de fundos, como o FCO, são aplicados através de outras instituições financeiras. Isso não nos agrada.

            Igualmente, não é minimamente razoável a pretensão de promover o Banco Regional de Brasília (BRB) a Banco de Desenvolvimento da Região Centro-Oeste.

            As opções e a escala da economia do Centro-Oeste, tanto quanto a multiplicidade de suas demandas e a complexidade de suas carências em áreas estratégicas, como logística, transporte, energia, ciência e tecnologia, pesquisa, e tantas outras, são, em grande parte, absolutamente diferentes do panorama econômico do Distrito Federal.

            Por isso mesmo, tentar alçar, ainda que informalmente, o BRB à condição de Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste, ou mesmo tentar fortalecer sua posição de agente repassador de recursos dos fundos constitucionais, constitui flagrante e artificial manobra do Ministério da Fazenda e do Banco Central, em prejuízo dos legítimos interesses da região que confere ao Brasil a sua condição de importante exportador de proteínas.

            Para concluir, Sr. Presidente, reafirmo aqui a observação inicial de que não pretendia, nessa defesa da imperiosa necessidade da criação do Banco do Desenvolvimento do Centro-Oeste, proposto pela ilustre Senadora Lúcia Vânia, me valer de muitos e convincentes números da economia regional.

            Há momentos, e este é um deles, em que a simples e sensata argumentação em torno de uma realidade inquestionável, como é o caso da economia do Centro-Oeste, torna-se muito política e moralmente mais convincente do que os números reluzentes das estatísticas.

            Afinal, parece crível e, menos ainda, sensato, que o Banco do Desenvolvimento do Centro-Oeste siga sendo, pelo menos até agora, um papel desacreditado nessa improvável bolsa de valores que é o mercado dos interesses não explícitos, ou, absolutamente e astutamente, disfarçados.

            Até quando, Sr. Presidente, ficará o Centro-Oeste sem o seu agente fomentador e sem o seu banco que possa gerir e que possa, evidentemente, proporcionar o desenvolvimento dessa região? Até quando nós, do Centro-Oeste, vamos continuar produzindo para o Brasil, enfrentando todo tipo de dificuldades, e, às vezes, tendo que mendigar os meios necessários para produzirmos?

            A safra deste ano foi um desafio para o Brasil, Sr. Presidente. Lá está o nosso milho ainda, a céu aberto, sem poder ser transportado por questões diversas, não uma só. Tudo isso nos leva a crer que nós precisamos de uma consideração maior. Olhos melhores têm que ser vistos para o Mato Grosso e para o Centro-Oeste.

            E aqui quero incorporar a luta de todos aqueles que me antecederam e incorporar também a luta dos que estão aqui hoje no Senado da República e na Câmara Federal para que possamos então, juntos, independentemente de sigla partidária, independentemente de qualquer coisa, lutar, brigar, buscar aquilo que nos é de direito: o nosso Banco Regional para que possamos fomentar o nosso desenvolvimento e o nosso progresso.

            Sr. Presidente, quero agradecer de coração a todos aqueles que me ouviram e dizer ao Centro-Oeste brasileiro, que produz comida para o mundo, que mata a fome de milhões de pessoas neste mundo, que exporta carne bovina, que exporta carne suína, que exporta o frango, que exporta grãos, dizer a todos eles que nós queremos apenas - apenas! - condições para continuar a trabalhar. Queremos apenas que nos olhem como produtores, como trabalhadores, como gente que, verdadeiramente, assumiu uma região para fazê-la fazer progredir, crescer e matar a fome do mundo.

            Sr. Presidente, muito obrigado pela atenção; obrigado àqueles que nos ouviram. E aqui fica o nosso reclamo; ficam aqui também as nossas utopias e as nossas esperanças de que poderemos ver, no mais curto prazo possível, as nossas vontades, os nossos anseios realizados.

            Muito obrigado, Sr. Presidente. Boa noite a todos.