Pronunciamento de Ângela Portela em 22/10/2013
Discurso durante a 184ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Satisfação com o resultado do leilão do Campo de Libra.
- Autor
- Ângela Portela (PT - Partido dos Trabalhadores/RR)
- Nome completo: Ângela Maria Gomes Portela
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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POLITICA ENERGETICA.:
- Satisfação com o resultado do leilão do Campo de Libra.
- Publicação
- Publicação no DSF de 23/10/2013 - Página 75073
- Assunto
- Outros > POLITICA ENERGETICA.
- Indexação
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- COMEMORAÇÃO, RESULTADO, LEILÃO, LICITAÇÃO, CAMPO, PETROLEO, PRE-SAL, DEFESA, MODELO, PARTILHA.
A SRª ANGELA PORTELA (Bloco Apoio Governo/PT - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, foi altamente positivo o resultado do leilão do campo de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos, ocorrido ontem no Rio de Janeiro. Não apenas se arrecadou bônus significativo, de R$ 15 bilhões, como se conseguiu criar um consórcio de peso, reunindo empresas de grande porte e de incontestável eficiência, entre elas a Petrobras, que terá 40% de suas cotas.
O grupo de empresas vencedor do leilão, como diz o ministro Guido Mantega, é “equilibrado” e tem capital para fazer a exploração do campo. O grupo representa uma parceria público-privada de empresas de alto nível, habilitadas para explorar o petróleo no tempo mais hábil possível. É justamente o que se pretendia com essa operação.
A medida da receptividade do mercado pode ser dada pela alta das ações preferenciais da Petrobras, que subiram 5,08% e contribuíram assim para uma alta também do Ibovespa, da ordem de 1,26%.
Foi esse não só o primeiro leilão do pré-sal, mas também o maior leilão do gênero que já se fez no Brasil. Serão investidos cerca de US$ 180 bilhões nos próximos 35 anos para a exploração do campo de Libra.
A maior parte desses investimentos se farão nos primeiros dez anos, com a necessidade de compra, entre outros equipamentos, de 12 a 18 plataformas. Cada uma delas custa aproximadamente US$ 1 bilhão. O processo terá efeitos sobre toda a economia.
Esses investimentos movimentarão a cadeia produtiva ao redor do gás e petróleo. Em termos de desenvolvimento tecnológico, o Brasil receberá R$ 28 bilhões em pesquisa e desenvolvimento. Trata-se de tecnologia altamente sofisticada. E o Brasil estará na dianteira desse processo.
Constatamos dessa forma que, a partir do leilão, o País registrará um grande avanço em termos de investimento, de evolução tecnológica e de exportações.
Esse quadro permitirá que em um horizonte de sete anos, já em 2020, a Petrobras vai produzir 4 bilhões de barris de petróleo. por dia. Será possível não só atender à demanda interna, como o Brasil contará com um excedente exportável que alimentará nossa balança comercial e favorecerá a obtenção de superávits. Cria-se assim um ciclo virtuoso que impulsionará nosso desenvolvimento.
Com o índice de nacionalização obrigatório para a exploração do petróleo de Libra, a indústria nacional vai se desenvolver. O setor de bens de capital, por exemplo, receberá uma demanda forte que impulsionará a geração de emprego e renda.
Além dos R$ 15 bilhões que o País receberá agora, a título de bônus, do consórcio vencedor, haverá outras receitas, muito mais significativas. Libra renderá ao estado brasileiro nada menos do que R$ 270 bilhões em royalties. É possível prever ainda R$ 736 bilhões de ingressos pelo excedente em petróleo sob o regime de partilha. Basta fazer as contas: a soma ultrapassa R$ 1 trilhão. Registro, são dados oficiais.
Aprovamos, aqui no Congresso Nacional, projeto que já foi transformado em lei, determinando que todo o dinheiro dos royalties e metade do excedente em petróleo que integra o Fundo Social serão investidos exclusivamente em educação e em saúde. Desse elevado montante, 75% irão para a educação e 25% para a saúde.
Por tudo isso, o leilão do campo de Libra tem um significado muito especial para o povo brasileiro. Nas palavras da presidenta Dilma Rousseff, estaremos transformando uma riqueza finita, que é o petróleo, em um tesouro indestrutível, que é a educação de qualidade. Como disse a presidenta, “a batida do martelo do leilão de Libra foi também a batida na porta de um grande futuro que se abre para nós”.