Discurso durante a 207ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Preocupação com o conflito de terras entre produtores rurais e índios no Mato Grosso do Sul.

Autor
Waldemir Moka (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/MS)
Nome completo: Waldemir Moka Miranda de Britto
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA INDIGENISTA.:
  • Preocupação com o conflito de terras entre produtores rurais e índios no Mato Grosso do Sul.
Publicação
Publicação no DSF de 20/11/2013 - Página 83264
Assunto
Outros > POLITICA INDIGENISTA.
Indexação
  • APREENSÃO, CONFLITO, TERRITORIO, TERRAS INDIGENAS, PRODUTOR RURAL, INDIO, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS), INVASÃO, FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO (FUNAI), NECESSIDADE, INTERVENÇÃO, GOVERNO FEDERAL.

            O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco Maioria/PMDB - MS. Pronuncia o Vou usar, Sr. Presidente.

            Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, ocupo, mais uma vez, a tribuna, para tratar desse conflito em Mato Grosso do Sul, entre os produtores rurais e os índios.

            Na manhã de hoje, em Campo Grande, os produtores rurais de vários Municípios sul-mato-grossenses invadiram a sede da Fundação Nacional do Índio. Veja, Sr. Presidente, a que ponto chegou essa situação.

            Quer dizer, eu aqui, e os produtores rurais invadindo a Fundação Nacional do Índio. O que é isso? É a falta de credibilidade. Quer dizer, os produtores rurais não conseguem mais esperar. Promete-se solução daqui a 45 dias, daqui a 60 dias; a solução não vem, mas as invasões continuam no Mato Grosso do Sul. Aí, os produtores rurais chegam a esse...

            E é difícil até pedir a um produtor rural que não faça isso, porque você, como liderança, não conseguiu fazer com que aquilo que se espera do Governo Federal e, em especial, do Ministro da Justiça...

            Já falei, pelo menos uma vez aqui, que, se acontecer esse enfrentamento, levando-se a uma consequência que possa provocar algum tipo de agressão... E não há outro jeito de não responsabilizá-lo, Senador Figueiró. Como pode acontecer neste momento uma situação como essa?

            Então, há uma decisão do Supremo. Diziam para os produtores: na hora em que o Supremo decidir, o Governo vai adotar uma posição para resolver essa situação. Decidiu, há uma decisão, não há solução. Nós ouvimos a Presidente da Funai, que esteve aqui. Não há uma solução.

            O Governo tem de chamar para si a responsabilidade de resolver o conflito, porque as propriedades estão invadidas, os produtores estão fora das suas propriedades, e o pior de tudo, além disso, é que continuam sucessivas invasões. Isso, evidentemente, que vai parar... A Acrissul, recentemente, anunciou um leilão de bois para arrecadar fundo exatamente para criar uma guarda armada, alguém que possa proteger essas propriedades.

            Eu sei que o tempo é mínimo, Sr. Presidente, mas eu não poderia, ainda nesta sessão, deixar de registrar e lamentar o que está acontecendo no meu Estado, o Mato Grosso do Sul. Quero encerrar, porque V. Exª já me advertiu do tempo, dizendo o que eu gostaria de estar anunciando aqui é que, finalmente, o Governo Federal, o Ministro da Justiça e a Presidente da Funai encontraram uma alternativa, uma solução para dirimir um conflito que, se não for atendido de imediato, vai levar a um enfrentamento. E Deus sabe o que pode acontecer num enfrentamento como este.

            Quero registrar isso, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 20/11/2013 - Página 83264