A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Sr. Presidente, Senador Renan Calheiros. Cumprimento o Deputado André Vargas, 1º Vice-Presidente da Câmara dos Deputados, Presidente em exercício; o querido Senador Edison Lobão, Ministro de Minas e Energia; o Senador Inácio Arruda; o Deputado Luiz Alberto e, por fim, as mulheres da Mesa, através de quem quero homenagear este Plenário de muitos homens, mas também de mulheres valorosas e lutadoras.

            Cumprimento a nossa Ministra Luiza Bairros; a nossa Presidente da ANP, Magda Chambriard; e a Presidente da Petrobras, uma das mulheres mais poderosas do mundo - como a nossa Presidenta Dilma, que é a segunda mulher mais poderosa do mundo. É uma honra tê-la também, Presidenta Graça, na relação das pessoas e mulheres mais poderosas do mundo.

            E eu faço questão, Presidente Collor, a quem cumprimento também, de destacar isso, porque é muito difícil para nós, mulheres, chegarmos à posição como elas chegaram. É muito difícil porque vivemos numa sociedade ainda que é marcada por uma cultura...

            (Intervenção fora do microfone.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - ...machista, cujos homens são vistos com maiores qualidades e capacidade do que as mulheres. E assim como a Presidenta Dilma, V. Exªs, V. Sªs também são uma demonstração de que uma sociedade inteligente, de que um país inteligente é aquele que usa a inteligência dos seus homens, mas também usa a inteligência das mulheres, então receba minhas homenagens, Presidenta Graça. E dizer que, nesse momento em que nós estamos aqui a comemorar os 60 anos da Petrobras, e são 60 anos acumulando conquistas e desafios, de uma empresa que é líder mundial em tecnologia para exploração de petróleo em águas profundas, uma empresa que tem agora um grande desafio de estabelecer parcerias para a retirada de óleo em águas ultraprofundas da camada do pré-sal.

            Eu não tenho dúvida nenhuma de que, na exploração do pré-sal - e logo teremos o leilão de Libra -, a Petrobras não só terá uma presença forte, mas uma presença significativa e destacada nesse processo que, afinal de contas, como a própria Presidenta disse aqui, numa audiência pública, ou numa de tantas audiências públicas que tivemos, não existe outra empresa no mundo que tenha maior capacidade técnica, que tenha servidores, técnicos com maior qualidade de explorar o pré-sal do que a Petrobras. É exatamente por isso que ela terá, sem dúvida nenhuma, uma posição destacada.

            O petróleo, que é matéria-prima para vários segmentos da indústria, foi a ferramenta utilizada pelo ex-Presidente da República Getúlio Vargas para industrializar o Brasil na década de 50, a partir de uma sólida luta dos movimentos populares, dos partidos políticos, dos trabalhadores, das mulheres, dos sindicatos, que tinha como mote “O petróleo é nosso”. Naquela época, já havia sido implantada no País a indústria da siderurgia, através da Companhia Siderúrgica Nacional. A Petrobras é um produto dessa política de Estado em favor da industrialização. A Petrobras nasceu como uma empresa que deveria estar encarregada de processar, ou comercializar o petróleo, mas também, e principalmente, pesquisar e prospectar.

            Naquela época, havia uma forte oposição de países centrais à autonomia do Brasil no campo da energia. Mas o Brasil foi firme, o Brasil foi forte e, no dia 3 de outubro de 1953, o Presidente de então assinou a Lei nº 2.004 e criou a Petrobras, como resultado - repito - da campanha levada a cabo pelos brasileiros e brasileiras.

            À nova empresa caberia executar as atividades do setor de petróleo no Brasil. Estava instituído, dessa forma, o monopólio estatal de exploração de petróleo.

            A Petrobras teve, sem dúvida nenhuma, um papel decisivo na história do País. Podemos dizer - creio eu, sem medo - que construímos a história da indústria do nosso País a partir da construção da Petrobras.

            Em 1995, o então Presidente da República Fernando Henrique Cardoso, mesmo enfrentando uma enorme resistência... O Líder de minha Bancada, Senador Inácio Arruda, falou da atuação de nosso Partido aqui, no Congresso Nacional, que não era diferente em todas as cidades brasileiras. Eu, à época, era Vereadora da cidade de Manaus. Lá muitas atividades fizemos contra o fim do monopólio, mas, infelizmente, acabou acontecendo e quebrou-se, portanto, em 1995, o monopólio da extração de petróleo no Brasil.

            Dois anos depois, em agosto de 1997, a Lei nº 9.478 foi promulgada, e, assim, tivemos a garantia de que a Petrobras não seria privatizada. Essa Lei reafirmava o monopólio da União sobre os depósitos de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos.

            Mesmo após a quebra do monopólio, senhoras e senhores, a Petrobras, pela sua capacidade, pela dedicação de seus técnicos, de seus trabalhadores, manteve a competitividade nos cenários interno e externo e, hoje, é uma das principais empresas do mundo e, sem dúvida, a principal empresa brasileira. E isso nós devemos, obviamente, ao então Presidente Getúlio Vargas, mas, sobretudo, ao povo brasileiro, que foi o grande protagonista da luta pela criação da Petrobras que hoje não só ocupa espaço importante no cenário econômico nacional, mas um espaço privilegiado na alma de todas as brasileiras e de todos os brasileiros.

            Vindo aqui comemorar os 60 anos da Petrobras, eu não poderia deixar de falar da Amazônia brasileira, que é a região mais rica em recursos naturais do Planeta. No meu Estado do Amazonas, nós também assistimos à força das ações da Petrobras.

            A história mostra que a descoberta do petróleo na região data de 1917, entretanto, o marco da descoberta do petróleo se deu no Município amazonense de Nova Olinda do Norte, em 13 de maio de 1955, quando ainda era distrito do Município de Itacoatiara. À época, Nova Olinda do Norte era um distrito muito pequeno pertencente ao Município de Itacoatiara. O acontecimento tornou-se destaque nacional, principalmente após grande ênfase dada pelo então Governador do Amazonas, Plínio Ramos Coelho, que apareceu nas primeiras páginas dos jornais brasileiros com um terno branco manchado de petróleo, que havia jorrado do poço pioneiro 1-N0-1-AM, da Petrobras. Assim sendo, Nova Olinda do Norte ganhou grande notoriedade nacional, sendo visitada por dois Presidentes da República, Café Filho e Juscelino Kubitschek.

            Ministro Lobão, Nova Olinda do Norte é um dos Municípios que têm uma grande jazida de silvinita, a partir do qual se produz o potássio, de que o Brasil ainda tem uma grande dependência internacional, e contribui com o déficit da balança comercial brasileira em torno de US$8 bilhões. Então, nós esperamos, ansiosamente, que também, com a presença da Petrobras, se dê, em breve, a exploração da silvinita para que o Brasil possa ser autossuficiente na produção de potássio. Somos um dos principais produtores agrícolas, mas não detemos esse insumo importante, que é fundamental, indispensável para a agricultura.

            Mesmo com essa descoberta, Srª Presidente, lá em Nova Olinda do Norte, apresentava-se - como aqui foi dito pelo Senador Raupp, se não me engano - o relatório do norte-americano, geólogo e alto funcionário da Petrobras, Walter Link, dizendo que não havia possibilidade de ter petróleo em terra firme no País, e, na Amazônia, imagina, nem pensar. Mas, mais uma vez, a Petrobras, com o compromisso e a capacidade dos seus técnicos, dos seus engenheiros, dos seus geólogos, falou mais alto e continuou investindo em pesquisa. Hoje nós temos essa empresa como aquela que tem atuação há mais tempo na Amazônia brasileira.

            Com pesquisas que começaram ainda nos anos 50, a estatal iniciou a exploração comercial de petróleo e gás em 1988, na região do Rio Urucu. Hoje, a estatal produz mais de 50 mil barris de petróleo por dia e mais de 10 milhões de metros cúbicos de gás natural diários dos poços que ela mantém no Município de Coari. Desde o ano de 2005, a Petrobras retomou as perfurações em regiões próximas às reservas de Urucu e, no ano passado, descobriu poços de petróleo que são altamente rentáveis, além, obviamente, do gás natural.

            De acordo com a ANP (Agência Nacional de Petróleo), o Amazonas, único Estado, por enquanto, Presidente Gabrielli, a produzir gás e petróleo na Amazônia brasileira, tem reservas totais de 187 milhões de barris de petróleo e mais de 90 bilhões de metros cúbicos de gás natural distribuídos nas bacias sedimentares do Solimões e do Amazonas. Apesar da altíssima qualidade do petróleo encontrado em Urucu, são as reservas de gás que fazem da região um mercado tão importante. O País ainda importa boa parte do gás natural consumido da Bolívia. Hoje, o Amazonas responde, aproximadamente, por 18% da produção nacional de gás.

            Eu destaco, por fim, outro empreendimento importante e corajoso da empresa na Amazônia, no Estado do Amazonas, que foi a construção do gasoduto, num verdadeiro desafio ao meio ambiente, mas um desafio que, até agora, tem dado muito certo, porque a Petrobras, além de garantir uma sustentação econômica para aquela região, sobretudo para o Amazonas, vem desmistificando o fato de que aquela é uma região intocável. Não. É possível, sim, tocar na Região, explorar os recursos naturais, mantendo o total respeito ao meio ambiente, que é importante por conta do equilíbrio e do combate ao aquecimento global.

            A Petrobras construiu esse gasoduto, que é uma obra que nenhuma brasileira e que nenhum brasileiro pode deixar de conhecer, porque desenvolver atividade de petróleo não é fácil. Se no mar é difícil, V. Exªs e V. Sªs imaginem o que é fazer isso em plena Floresta Amazônica, onde, para cada poço que é perfurado, todos os seus equipamentos são levados de helicóptero - repetindo: de helicóptero. -, num compromisso que também tem a empresa em relação ao meio ambiente.

            A Petrobras, portanto, empresa construída com o empenho e a força dos brasileiros, é muito mais do que uma empresa de energia. É a concretização dos nossos esforços, das nossas lutas, do nosso sonho e, principalmente, do nosso futuro.

            Parabéns a todos vocês, não apenas os que dirigem a Petrobras, mas trabalhadores e trabalhadoras dos mais simples até os mais graduados. Parabéns a todos vocês, que dão muita razão, muito motivo de orgulho para o nosso País, para a querida gente brasileira.

            Parabéns à Petrobras pelos seus 60 anos.

            Muito obrigada. (Palmas.)