O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB - AL) - Neste aniversário de 60 anos da Petrobras, como todos viram aqui, temos muito a celebrar. Além de festejar o ingresso dessa sessentona, na melhor idade, devemos também registrar que a evolução empresarial da empresa contribuiu e ainda contribuirá muito mais para um País sócio e economicamente mais justo, igualitário e próspero.

            A importância estratégica da empresa para o Brasil nesses 60 anos foi fundamental. As primeiras pesquisas de petróleo em solo brasileiro, com o aval do Estado, começaram no século XIX com muitas dificuldades. As buscas individuais com equipamentos rudimentares e profissionais pouco qualificados não geraram inicialmente retorno.

            Apenas em 1907 as explorações passaram a ser realizadas por órgãos públicos, como o Serviço Geológico e Mineralógico do Brasil, o Departamento Nacional de Produção Mineral e o Governo do Estado de São Paulo.

            A nacionalização - como todo sabem, foi um passo importante para a empresa - foi iniciada em 1938, com a criação do Conselho Nacional do Petróleo e com a lei estabelecendo que as explorações tinham que ser realizadas exclusivamente por brasileiros. Um ano depois, o petróleo foi finalmente descoberto na Bahia. Dois anos mais tarde, o conhecido campo de Candeias foi o primeiro a produzir petróleo em território brasileiro.

            O final da década de 40 foi também um marco fundamental para a Petrobras e para o Brasil. De um lado, estava o grupo que defendia a abertura total do País ao capital estrangeiro; de outro, antagônico no seu contraponto a esse primeiro segmento, estavam os nacionalistas, que defenderam, acertadamente, o monopólio estatal do petróleo e, o mais importante, a criação de uma empresa nacional que fizesse a exploração. Um ano depois, a União Nacional dos Estudantes criou a Comissão Estudantil de Defesa do Petróleo, devido à grande discussão originada em relação ao tema. Passou a ser empregado, então, o lema “o petróleo é nosso.”

            O desfecho veio no dia 3 e outubro de 1953. Para o bem do Brasil, os nacionalistas venceram, e o Presidente Getúlio Vargas, com visão de estadista, sancionou a Lei nº 2004, que permitiu a criação da Petróleo Brasileiro S.A. e o monopólio estatal de pesquisa, refino e transporte do petróleo.

            A produção interna naquele momento, como todos sabem, era ínfima. Não passava de 1,5% do consumo interno. Por isso, a empresa se viu obrigada a intensificar a exploração e a investir na qualificação de mão de obra.

            Na década de 80, a companhia passou a investir em regiões de águas profundas na Bacia de Campos. Dez anos depois, o monopólio passou a abranger também as atividades de importação e exportação.

            Atualmente, a Petrobras abastece quase todo o mercado brasileiro e é mundialmente respeitada pela sua atuação em aplicação de tecnologia, desenvolvimento e produção em águas profundas.

            Além disso, envolve-se constantemente na implantação de projetos de usinas termelétricas e conta com mais de sete mil postos no Brasil, que atuam como distribuidores.

            São mais de 300 as suas subsidiárias, lembrava-me, há pouco, o Ministro Edison Lobão. Entre elas, a Petroquisa, da qual tive a honra de ser o seu executivo, durante alguns anos, na Petrobras. 

            Essas subsidiárias colhem hoje os frutos dos investimentos e da visão estratégica. Por esse motivo, a Petrobras é uma das maiores petrolíferas de capital aberto em todo o mundo, operando em quase 30 países pelo mundo afora.

            A Petrobras foi forjada pelo povo brasileiro, e as riquezas naturais do passado e do futuro, o pré-sal, serão revertidas prioritariamente para sociedade. A própria Petrobras foi fortalecida no marco regulatório com a participação mínima de 30% nas operações das áreas a serem licitadas.

            No pré-sal, falamos de uma jazida gigantesca de petróleo - são 149 mil quilômetros quadrados -, localizada no mar a 8 mil metros de profundidade. A riqueza é tão impressionante que seremos um dos maiores produtores mundiais de petróleo e um gigante na exportação de gasolina, diesel e outros derivados.

            O antigo modelo de concessão foi substituído pelo sistema de partilha. Com as novas regras, teremos mais lucro sobre a riqueza e controle estratégico da produção.

            O baixo risco na exploração e a alta rentabilidade são as fórmulas que concedem ao País maior lucratividade, autonomia estratégica e capacidade de gerenciamento da produção e da comercialização.

            Após as descobertas do pré-sal, o então Presidente Lula, fez uma inquietante advertência:

A história tem mostrado que a riqueza do petróleo é uma faca de dois gumes. Quando bem explorada, traz progresso para o povo. Quando mal explorada, ela traz conflitos, desperdícios, agressão ao meio ambiente, desorganização da economia e privilégios para alguns poucos.

            Felizmente, com a colaboração de todos os Poderes, entre eles o Legislativo, que temos a honra e a satisfação de presidir, conseguimos driblar parte desses conflitos, destinando os royalties do pré-sal para a educação, 75%, e para a saúde, 25%.

            A descoberta - tenho absoluta certeza - continuará sendo, Presidente Graças Foster, bem administrada e vai assegurar milhões de empregos, renda, investimento e crescimento das indústrias naval e petroquímica no País.

            Quero agradecer, honrado, a presença de todos: do Ministro; da Presidente da Petrobras; da Presidente da ANP; da Ministra da Igualdade Racial; do Andre Vargas, 1º Vice-Presidente, representando a Câmara dos Deputados; a presença do ex-Presidente Fernando Collor, que aqui teve oportunidade de falar em nome do PTB; a presença do ex-Presidente José Sarney, a presença do ex-Presidente da Petrobras José Gabrielli; dos diretores e ex-diretores.

            O Senado se sente, o Congresso Nacional como um todo, os funcionários da Casa...

            Quero agradecer aos movimentos sociais que aqui estiveram e, democraticamente, participaram desta homenagem e desta sessão, sobretudo ao MAB, que é o Movimento dos Atingidos por Barragens.

            Muito obrigado a todos.

            É um momento de muita satisfação esta homenagem que o Congresso Nacional presta à Petrobras por seus 60 anos. (Palmas.)

            (Procede-se à apresentação do Coral da Petrobras.)

            (Levanta-se a sessão às 14 horas e 6 minutos.)

             V:\SLEG\SSTAQ\CN\NOTAS\20131007CN.doc 8:28