O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Minoria/PSDB - SP. Como Líder. Com revisão do orador.) - Srª Presidente, Srs. Senadores, os telejornais de ontem e a imprensa de hoje noticiaram uma tragédia que tocou profundamente a minha cidade natal, São José do Rio Preto, e a mim pessoalmente. Um trem, operado pela empresa ALL (América Latina Logística), descarrilou em São José do Rio Preto. Um trem carregado de milho. A carga e os vagões caíram sobre casas próximas da ferrovia e até agora são contabilizados - triste contabilidade - oito mortos, inclusive crianças.

            Há feridos graves que inspiram cuidados, e que estão sendo atendidos pela rede de atendimento à saúde de minha cidade, que é uma rede exemplar, por sua qualidade. É uma tragédia, mas é uma tragédia anunciada há um bom tempo, meu caro Senador Figueiró.

            A ferrovia corta a cidade de Rio Preto. E não podia deixar de ser assim. A cidade é tributária da ferrovia. O progresso de São José do Rio Preto se desgarra de um contingente de cidades médias e se projeta para ser uma das grandes cidades do nosso Estado com a chegada da ferrovia. Antes, chegaram os cafezais e, logo em seguida, a ferrovia, logo no início do século passado. Como em todas as outras cidades, a ferrovia que era o coração da cidade, seu coração econômico, antes de o modal rodoviário tomar conta do transporte de passageiros e do transporte de cargas.

            A velha estação ferroviária era o centro da cidade, aonde as pessoas acorriam para se despedir daqueles que viajavam, receber aqueles que chegavam, receber os jornais, ouvir as novidades. Era o centro nervoso da cidade a estação da antiga linha de estrada de ferro, da Companhia da Estrada de Ferro Araraquarense. Aliás, a ferrovia foi fator tão determinante do progresso do interior de São Paulo que as nossas regiões ainda são conhecidas pelos nomes tradicionais das ferrovias que as serviam. Rio Preto era servida pela Araraquarense. A nossa região até hoje é conhecida como região da Araraquarense. A cidade cresceu, se industrializou. Os primeiros estabelecimentos industriais importantes se localizaram próximos à ferrovia. Próximos à ferrovia também surgiram os armazéns, a estrutura logística que foi se criando e, com as atividades econômicas, as moradias. O trânsito se adensou. Rio Preto hoje é uma cidade que tem 450 mil, indo para 500 mil, habitantes.

            A estrada de ferro que corta a cidade foi concedida, anos atrás, à ALL, uma concessão federal, depois que a antiga estrada de ferro Araraquarense foi incorporada à Fepasa, que foi federalizada. Essa concessão hoje é fiscalizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres, vinculada ao Ministério dos Transportes.

            Há muito tempo, Srª Presidente, os moradores de Rio Preto, que viram, na ferrovia, a chave do seu progresso, um fator importante no seu dinamismo, passaram a enxergar, na ferrovia, um estorvo, passaram a encarar a ferrovia como uma ameaça, não porque a ferrovia em si seja uma ameaça, mas porque ela é malcuidada, porque não são feitas obras de segurança, não são feitas obras que segreguem o tráfego dos trens do resto, das moradias, do trânsito de pessoas e de automóveis. É um inconveniente, uma ameaça, porque o trânsito de vagões, o trânsito de composições, que hoje já é muito intenso, por ali passam cerca de 15, 16 composições por dia, quando for concluída a Ferrovia Norte-Sul - e um dia ela será concluída -, vai aumentar exponencialmente. Esperam-se 50, 60 composições, segundo me informa o Prefeito de São José do Rio Preto, Dr. Valdomiro Lopes.

            Esta ameaça vinha pairando sobre a cidade, um acidente grave poderia ocorrer. As pessoas estavam temerosas. Além do transtorno representado pela interrupção do tráfego de automóveis e de ônibus, cada vez que passa uma composição ferroviária, o receio de um acidente crescia, anunciado por episódios anteriores, que já haviam motivado ações do Ministério Público em relação à empresa concessionária e pressão da ANTT para que ela tomasse medidas que assegurassem maior segurança ao tráfego. Uma multa pesada foi aplicada à empresa. Um Termo de Ajustamento de Conduta também foi firmado e, no entanto, a cidade não viu grandes melhorias. Pelo contrário, as ameaças cresceram e, infelizmente, se concretizaram nessa noite.

            É preciso, Srª Presidente, providências mais que urgentes por parte do Governo Federal, por parte da ANTT, por parte da concessionária. Estamos às vésperas de um novo modelo de concessão ferroviária. Um dia também esse modelo virá à luz uma vez que há um ano vem sendo anunciado e seus projetos vêm sendo modificados, mas até agora não se tem modelo definitivo que permita um edital de licitação. Mas algum dia acontecerá... E é, seguramente, o momento em que essas obras de segurança devem ser exigidas pelo novo concessionário ou pelo concessionário atual.

            Já há um bom tempo, projetos foram formulados. O último de que tenho notícias foi levado a efeito pelo atual Prefeito de São José do Rio Preto, Valdomiro Lopes, em 2009, tão logo assumiu a Prefeitura. A cidade e os técnicos de Rio Preto fizeram anteprojeto que foi levado ao Ministério dos Transportes, dirigido, à época, por nosso colega Alfredo Nascimento. Alfredo Nascimento, imediatamente - aliás, como sempre fez -, atendeu, com a maior presteza, a solicitação de audiência do prefeito e determinou que o DNIT executasse um projeto executivo, inclusive, para a remoção dos trilhos e a realização de obras de segurança.

            Ora, se o Ministro dos Transportes encarregou o DNIT de fazer esse projeto, foi porque o Governo Federal considerou, à época, como deveria tê-lo considerado, algo relevante.

(Soa a campainha.)

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Minoria/PSDB - SP) - No entanto, até agora nada aconteceu, nem se sabe se esse projeto que foi encomendado pelo Ministro Nascimento foi, de fato, elaborado ou concluído.

            Por isso, Srª Presidente, é que eu anuncio a V. Exª e à Casa que estou protocolando requerimento de audiência pública a ser realizada no âmbito da Comissão de Fiscalização e Controle. Estou convidando, meu caro Senador Figueiró, meu caro Líder Wellington Dias, o Ministro dos Transportes, o Presidente da ANTT, o Presidente da Concessionária ALL e o Prefeito de São José do Rio Preto, para que aqui, no Senado Federal, possamos nos debruçar sobre esse problema, verificar o andamento das providências que foram tomadas e, se não foram tomadas, por que não o foram, e, sobretudo...

(Soa a campainha.)

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Minoria/PSDB - SP) - ... olhar para frente: o que é preciso fazer, o que é necessário fazer para que a ferrovia volte a ser amada, estimada e querida e deixe de ser uma ameaça para os rio-pretenses. Que seja o que sempre foi: um fator de progresso para a minha cidade.

            Muito obrigado.