O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco Maioria/PMDB - MS. Para encaminhar. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, na fronteira de onde vim, da minha querida Bela Vista, diz o seguinte: um homem não é obrigado a tratar, mas é obrigado a cumprir. Eu fiz um compromisso com os Conselhos Nacionais de Saúde dos Estados, dos Municípios e, principalmente, com o grupo do chamado Saúde+10.

            Votamos na Comissão de Assuntos Sociais o projeto de lei do Senador Cícero Lucena, que dava os 18% da Receita Corrente Líquida ou 10% da receita bruta. Fomos democraticamente derrotados. Temos que entender. Fizemos o compromisso também de que votaríamos em primeiro e segundo turno. Acho que temos que honrar e votar o segundo turno e acho que os 15% da Receita Corrente Líquida, nesse momento, são a melhor alternativa.

            Em função disso, o meu voto é “sim”, parabenizando todos aqueles que se esforçaram, mesmo nós, que fomos derrotados. Mas criamos um bom debate, e tenho certeza de que o esforço dos Senadores e das Senadoras que defenderam os 18% da Receita Corrente Líquida foi importante para que os Líderes encontrassem argumento para sensibilizar o Governo Federal a pelo menos colocar 15% da Receita Corrente Líquida.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.