O SR. MAGNO MALTA (Bloco União e Força/PR - ES. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, o Brasil espera com grande expectativa uma reação do Parlamento. Espera uma mão estendida, e quem sabe até um gesto de misericórdia, para aqueles que vivem desesperados nas ruas, aqueles que vivem desguarnecidos nas ruas, por pagar o preço de viver no único país do mundo em que homens travestidos de crianças assassinam, estupram e matam e, depois, erguem o dedo com toda a autoridade diante de um policial e evocam o direito que a lei lhes dá, dizendo "tira a mão de mim, porque eu sei e conheço os meus direitos."

            Parece que eu sou músico de uma nota só. E ao longo da minha trajetória, Sr. Presidente, desde Deputado Federal, quando eu presidi a CPI do Narcotráfico, que eu faço o registro desse crime que foi cometido contra a população brasileira, dando guarida a homens que cometem crime contra a sociedade e são tratados como crianças.

            Sr. Presidente, eu cheguei a este Senado e, em 2003, no meu primeiro mandato, Senador Wellington, eu dei entrada a uma PEC para que pudéssemos debater - debater - com quem sabe e conhece o debate, que é povo. As vítimas dos violentos, chamados menores, que estão nas ruas, daqueles que promovem quebra-quebra, assassinatos, assaltos, sequestros, estupros, que são capazes de queimar seres humanos em vias públicas, e, depois, a lei não tem autoridade sobre eles, porque é um grupo de pessoas que se acham donos da verdade, e é um número muito reduzido daqueles que pregam direitos humanos, como se os humanos não tivessem direitos.

            E eu venho debatendo, enfrentando debate no País inteiro, evocando debate naqueles dias, Sr. Presidente.

            Eu entrei com uma PEC em que tratava da redução para 13 anos de idade. As pessoas, em 2003, diziam: “Isso é um absurdo!” Absurdo? O crime não trata com faixa etária? Se o sujeito, com apenas 14 anos, tem coragem de queimar o Tim Lopes dentro de um pneu, e há de me dizer que ele não sabia o que estava fazendo, com um litro de gasolina na mão, vendo incendiar o jornalista? Eu falo isso porque são figuras conhecidas. Mas e as figuras que estão aí e que sofrem todos os dias nas grandes e nas pequenas cidades deste País? Se o crime não trata com faixa etária, por que nós vamos tratar?

            A minha PEC levou o nome de Liana Friedenbach. Por que Liana Friedenbach, Senador Romero Jucá? Porque Liana Friedenbach foi estuprada por uma semana inteira e morta, no Estado de São Paulo, por um delinquente chamado Champinha.

            Sr. Presidente, o Champinha hoje tem 26 anos de idade e está preso em um regime... A Justiça do Estado de São Paulo, o Judiciário, sem saber o que fazer, arrumou um remendo, junto com o Ministério Público, para isolar esse doente, esse facínora, esse desequilibrado, esse serial killer; com ele, penso que só há mais quatro ou cinco, em um regime para pessoas com desequilíbrio mental.

            Agora, vence o tempo dele e os psicólogos estão desesperados. Os psicólogos e psiquiatras dizem que não existe garantia de esse rapaz voltar às ruas. Alguns afirmam que ele na rua voltará a cometer os mesmos crimes.

            Mas há gente dizendo que o Champinha tem de ir para a rua, porque a Constituição dá a ele o direito ele ir e vir.

            Eu quero saber o direito das vítimas dele.

            Em 2003, o pai da Liana Friedenbach esteve comigo aqui. Agora, estamos vivendo este advento, o advento do Champinha na rua.

            Lá no meu Estado do Espírito Santo, o segundo Estado mais violento da Federação, nós temos diversos champinhas soltos na rua, estuprando, debochando, matando, assaltando, traficando. E algumas pessoas “viajando na maionese’.

            A exemplo do que aconteceu com o Estatuto da Criança e do Adolescente, quando uma Deputada Federal se arvorou a relatar um tema que não era afeito a ela e pagou o preço disso, agora todo mundo é dono desse debate. Que coisa boa! Agora, todo mundo entrou nesse debate sem conhecer as ruas, sem ter andado nas ruas, sem falar com o povo, debatendo com organizações.

            Ninguém debateu com as pessoas que dependem de ônibus, que estão no ponto de ônibus. Ninguém debateu com gente em porta de escola. Ninguém debateu com gente em porta de fábrica, que anda e trabalha à noite. “Não, é porque a Comissão de Ética da instituição tal, da organização tal, é contra. A ONG tal...”

            Ei, amigo! Ei, acorda! Tem que debater com o povo na rua, com quem está no ponto de ônibus. Acorda! Tem que debater com quem precisa andar de ônibus. Acorda! E que vive a insegurança da noite e do dia. Vá perguntar para o motorista de ônibus. Vá perguntar para o trocador de ônibus. Esses, sim, conhecem a violência imposta por esses homens travestidos de criança, que estão nas ruas sob a proteção de meia dúzia de pessoas que filosoficamente entendem que eles têm que continuar matando.

            Hoje, nós discutimos na CCJ a minha PEC, que foi precursora. E o Regimento Interno da Casa diz que todas as outras tinham que ser apensadas à primeira. Parece que foi para o sal. Foi concedido vista coletiva da proposta do Senador Ricardo Ferraço, que rechaçou todas as outras e considerou só a do Senador Aloysio.

            Nós vamos discutir. Mas a minha proposta, hoje, Brasil que me vê, meu Espírito Santo que me vê, a minha proposta não tem nada a ver com faixa etária. Acabou essa história. “Ah, mas o mundo...” Eu disse aqui: o mundo tem suas faixas etárias. Os Estados Unidos, 7 anos; a maioria da Europa, 14, 15, 16.

            Se nós temos que copiar os Estados Unidos, vamos ter que votar a pena de morte e vamos começar também a espionar a vida dos outros. Vamos começar a grampear e-mails dos outros países também. É para copiar os Estados Unidos? Porque, como eu disse desta tribuna, experiência é igual a dentadura, só cabe na boca do dono. Nós vamos ter que conviver com a nossa realidade.

            E a minha proposta qual é? A minha proposta é que qualquer um que cometa crime com natureza hedionda - há um elenco de crimes que não é hediondo - perca a menoridade, seja colocado na maioridade, para pagar as penas da lei, e acaba com a Fundação Casa - isso é esgoto de gente -, acaba com prisão desses chamados menores no meu Estado, as FEBEMs da vida, acaba com tudo isso, porque isso, realmente, é escola de crime, é esgoto de ser humano.

            Mas o que você faz? A minha proposta é que o Estado fique obrigado a construir centros de ressocialização para a formação de campeões em esporte de alto rendimento para o País. O esporte, nesse caso, além de ser preventivo, é curativo.

            Ora, eu estou propondo a redução, mas estou propondo a saída - eu estou propondo a saída -, e é isso que, nesse pedido de vista, Senador Romero Jucá, eu, com aqueles que acreditam e que militam a vida de forma diferenciada. Porque nós somos daqueles que, quando uma família sofre uma chacina, um assassinato brutal, nós vamos ver a família, do que é que está precisando, o emocional, o moral dessa família que perdeu um pai assassinado, morto. Mas não somos do grupo daqueles que acham que essa família não merece atenção, que quem merece atenção é quem matou, que tem que ir ao presídio para saber se a comida dele está boa, se o colchonete dele é bonzinho, mas a família que sofreu não precisa ser visitada.

            Aqueles que discutem direitos humanos como se os humanos não tivessem direito à vida. Pois bem, às pessoas que me ouvem, nesse pedido de vista coletiva, no relatório do Senador Ricardo Ferraço, é nisso que eu vou insistir. E eu quero pedir a vocês do Brasil, façam esforço; ao povo do meu Estado, que conhece a minha luta e conhece o nosso debate no Brasil, que mandem e-mails para esse Senador, para todos os Senadores, aos Senadores da Comissão de Justiça, dizendo: “O povo do Brasil quer segurança e o povo não quer homem nas ruas matando como se criança fosse.”

            Criança, aliás, não mata ninguém. Por isso que Jesus disse: “Aquele que não se tornar como criança, não pode ver o reino de Deus.” É porque criança não mata, criança não assassina. Criança, muito pelo contrário, faz xixi no colo da mãe, toma mamadeira, faz xixi no berço. Criança dorme na hora em que a mãe manda, criança não soca a mãe, não mata a mãe de madrugada, não mata pai de madrugada, criança não sai assassinando. Criança não põe o dedo na cara de um policial mal remunerado, que tem que criar os seus filhos - mal remunerado -, que está nas ruas como um sacerdote da segurança pública, e tem que ver um homem desse, aos 16 anos, levantar o dedo na sua cara, evocar direitos e mandá-lo, com os palavrões mais baixos, arrebentar sua vida.

            Sr. Presidente, tudo isso gera muita indignação em mim. Estou falando isso porque este País, por onde passo, seja na rua, seja no aeroporto... E V. Exª, que tem uma proposta, sabe do que estou falando, sente o que sinto. Quando V. Exª anda nas ruas de Curitiba, o povo que conhece a sua proposta aqui fala: “Parabéns, Senador! Estou com você.” Estou certo, Presidente? “Estou com você.” É o Brasil inteiro. Por que vamos ter que curvar à vontade de meia dúzia? Vamos ter que curvar à vontade de meia dúzia? Eu quero pedir a você que está no Brasil: exija do seu Senador. Você votou nele. Exija do Deputado Federal. Nós precisamos responder a 97% da população brasileira que não aguenta mais essa violência.

            Com todo respeito ao relatório do Senador, hoje, quando o leu, ele falou dos radicais - e acho que sou desses - e daqueles que são moderados, que buscam a posição equilibrada. O que é posição equilibrada? É o sujeito que é esfaqueado por um menor desse, que não morreu, que está meio morto, meio vivo? Isso é posição equilibrada. Ele não morreu, mas ficou paralítico, equilibrou, nem morreu e também não está vivo. Acho que isso é posição equilibrada. Isso é uma brincadeira! Isso é uma brincadeira, Senador Sérgio Souza! Qual é a posição equilibrada diante de um homem que sequestra, mata, estupra, queima ser humano em um pneu, sacia sua lascívia, sua tara sexual numa mãe de família dentro do ônibus, com um 38 na cabeça dela, e exige que ninguém desça do ônibus para vê-lo fazer sua cena pornô com uma mãe de família, trabalhadora, que podia ser a mãe de qualquer um de nós? E vai dizer que ele estava fazendo tudo porque ele não sabia, por uma deformidade. Era uma criança. Então, vamos buscar uma posição de equilíbrio. O que é posição de equilíbrio? É porque a vítima não morreu, ficou aleijada, ficou mutilada emocionalmente, foi estuprada no meio de todo mundo e nunca mais conseguiu dormir, mas, em compensação, não morreu. Então, isso que é posição equilibrada? Isso é uma brincadeira de mau gosto. E o Brasil tem que reagir a isso! O Brasil tem que reagir a isso!

            Eu não caí nesse debate de paraquedas não. Eu estou nesse debate desde que esse famigerado Estatuto da Criança e do Adolescente foi promulgado, dizendo que homens, ao cometerem crime, recebem um prêmio: vocês serão tratados como crianças. Se vocês cometeram um crime: parabéns! Nós vamos tratar vocês como criança e vamos tomar conta de vocês. Nós, então, vamos proteger vocês. Podem ficar tranquilos. E qualquer debate que vier nós vamos botar os nossos Parlamentares para irem em cima dos autos para que essa pouca vergonha não passe.

            Essa pouca vergonha é pedir que se tome uma providência contra essa violência instalada no seio da sociedade, contra esses homens que estão matando, estuprando, metendo medo, amedrontando, inquietando o coração de famílias, gente que não tem direito de andar na rua, que se inquieta no ponto de ônibus, aquele que se inquieta também no trânsito porque o carro não é blindado, aquele que se inquieta porque blindou o carro, mas tem medo de, ao parar na porta da garagem, ser abordado e encontrar o facínora dentro da garagem. Qual é a segurança que nós temos para falar aqui em meio termo?

            Acho que só existem dois tipos de gente: aqueles que estão do lado do povo e aqueles que estão do lado de meia dúzia de filósofos, de viajantes na maionese, de moradores do país de Alice, que querem proteger essa gente.

            Espero, Senador Romero Jucá - é com o senhor mesmo que estou falando -, eu espero que nesse pedido de vista coletiva, e estou falando isso porque já estive no Estado de V. Exª, no episódio nefasto daquele procurador que ia para o motel duas ou três vezes por dia com crianças de sete anos de idade, aqueles empresários safados, que tinham que apodrecer na cadeia por abusar de crianças - tomara que aqueles dois bichos estejam me ouvindo -, e vi como a população do seu Estado, da sua cidade clama, sofre e sabe o mal imposto por essa violência.

            E o seu Estado, Senador Sérgio Souza, e V. Exª um dia pegou no meu braço aqui no meio do plenário, me levou ali fora e falou: “Malta, eu protocolei essa PEC e lá no meu Estado o povo me chamou, reuniu comigo, me deu os parabéns e pediu que eu falasse com você para relatar a minha PEC.” Foi isso que você me falou?

            O SR. PRESIDENTE (Sérgio Souza. Bloco Maioria/PMDB - PR) - É o PLS nº 190, de 2012, que trata da majoração da pena para o menor, dentro do Estatuto da Criança e do Adolescente.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco União e Força/PR - ES) - “Peça para relatar” e V. Exª me pediu. V. Exª me pediu. Quem dera eu pudesse ter relatado. As coisas não acontecem pelo nosso desejo, mas por acordo, não é? E eu não estava no acordo, nem V. Exª. E quando a gente não está no acordo, essas coisas vão parar nas mãos de quem nunca militou nada.

            Sr. Presidente, termino o meu pronunciamento revelando a minha indignação - porque os justos têm que se indignar - pela infelicidade que o povo brasileiro está vivendo nas ruas, porque autoridades insistem em viajar na maionese e dar satisfação a meia dúzia de pessoas em detrimento de uma sociedade toda que sofre e que vota neles, e que vota neles.

            Sr. Presidente, nesse final de semana - eu tenho quatro minutos -, eu estive em Valença, na Bahia. E, depois de Valença, fui para Jaguaquara. Dois eventos maravilhosos. Um dia em um e dois dias no outro. E quero parabenizar a Igreja. Aliás, Senador Romero Jucá, ai deste País se não fosse a Igreja. Ai deste País se não fosse a Igreja.

            As igrejas são formadas de quê? De ex alguma coisa? De ex-drogados, de ex-perdidos, mutilados, ex-assassinos… Pessoas que foram alcançadas pela portentosa mão do Senhor Jesus, e as suas vidas foram mudadas.

            Eu estive lá em Valença. Estive com alguns pastores, com alguns líderes. Falei sobre pedofilia, sobre abuso, sobre violência, sobre aborto.

            Aliás, é uma coisa tão engraçada, porque as pessoas que não querem a redução da maioridade penal, de cada dez, nove são a favor do aborto. Eles querem matar no ninho. Mas, se conseguir sobreviver, depois você pode assassinar que nós o protegemos. A conversa é essa.

            Eu fui para Jaguaquara e, lá, vi o Colégio Taylor-Egídio, um emblema na Nação brasileira. Quem estudava, quando eu era menino, no Taylor-Egídio era como se estivesse em Sorbonne, estivesse fazendo um curso em Harvard. Eu tive um tio que estudou lá. Quando ele voltava para o interior de férias, ele era “glamourizado”, porque estudou em Jaguaquara, que era um exemplo em educação.

            Muita coisa ocorreu por lá. E eu quero falar semana que vem sobre o modelo de educação que está funcionando lá. Um modelo criado na Bahia. Aliás, o Governador Jaques Wagner tinha que levar aquilo para a Bahia inteira. E é um modelo, Senador Pinheiro - V. Exª que quer ser Governador -, que serve para o Brasil todo. Eu vou falar semana que vem.

            Quero abraçar o Pastor Izirlei, porque eu fiz, à tarde, falei num seminário sobre pedofilia, droga, abuso e violência contra idoso e contra mulher, em que estavam a câmara de vereadores, as autoridades, prefeito, delegados, estudantes, num encontro maravilhoso naquela tarde, numa cidade como Jaguaquara. E tenho certeza de que acrescentou plenamente para a vida da sociedade.

            Naquele sábado à noite, tivemos um culto maravilhoso na igreja. Eu tive oportunidade de falar lá à noite também.

(Soa a campainha.)

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco União e Força/PR - ES) - De falar no domingo pela manhã, no domingo à noite. A igreja lotada de famílias. E você olhar e dizer assim: “Meu Deus, vai acabar tudo isso aqui, e essas 600, 800 pessoas que estão sentadas aqui vão para casa.” E é tudo gente que não gera violência, que não gera ocorrência policial. É gente que não vive com um litro ou com uma latinha de cerveja dentro do carro, que não mata ninguém no trânsito, que não vai para o bafômetro, porque não precisa, não vive bêbado. É gente que não contribui com a violência, mas com a paz da sociedade.

            E eu vou encerrar com uma coisa que me entristece muito. Infelizmente, ai deste País se não fosse a Igreja, mas é coisa triste - é coisa triste - ver que esse povo ainda é discriminado neste País.

            Quero abraçar o Pastor Izirlei. Parabéns pelo advento e pelo evento. Mas semana que vem eu volto a falar sobre o assunto.

            Fala Senador Suplicy.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Caro Senador Magno Malta...

(Soa a campainha.)

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - ... V. Exª se entusiasma, se exalta, fala com toda convicção...

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco União e Força/PR - ES) - E com razão.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - E tenho o maior respeito por V. Exª. Teremos, amanhã, na Comissão de Constituição e Justiça, um debate de profundidade sobre o tema que V. Exª aqui tem trazido diversas vezes. Eu quero lhe dizer que tenho ponto de vista diferente do de V. Exª e amanhã nós vamos, respeitosamente, exercitar a democracia. Eu não estou persuadido de que devemos baixar a idade da maioridade penal, mas vou dialogar. Estou aqui ouvindo V. Exª. Amanhã vou ouvir outra vez, mas colocarei também meus argumentos na hora certa lá na Comissão de Constituição e Justiça. Meus cumprimentos e meus respeitos.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco União e Força/PR - ES) - E não tenha dúvida de que V. Exª...

(Interrupção do som.)

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco União e Força/PR - ES) - Já encerro.

            Sempre teve o meu respeito e terá, porque V. Exª é um dos poucos que não fogem do debate. Cadê os donos, os lutadores dos direitos humanos, que nessa hora somem todos do plenário?

            Se filmarem aqui, só há dois, só o Romero ali e o senhor lá atrás. É porque só estão me mostrando. Estão pensando que está cheio. E o Senador do Acre está ali também, está ali esperando para fazer o discurso dele.

            Todo mundo corre do debate, meu amigo. V. Exª nunca correu, mesmo quando o troço ainda estava num nível menor, não estava essa fervura toda, V. Exª estava no debate. Agora, o problema é que quem corre do debate, quando chega no corredor, fala assim: Estou contigo, mas você que eu não posso me manifestar.

            Você não se manifeste não, que o demônio se manifesta neles, na rua. E eles matam, sequestram, estupram. Eu gostaria muito que V. Exª pensasse como eu, porque eu, sinceramente, não tenho estômago para sentar na frente da televisão e vê-los barbarizarem a sociedade e continuarem achando que eles são crianças.

            Obrigado.