O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado e ouvintes da Rádio Senado, ocupo a tribuna hoje para falar de diversos temas, mas, antes de entrar na questão central, eu queria fazer um relato rápido da agenda que cumpri durante o final de semana no Estado do Acre, uma agenda muito produtiva e que teve momentos bastante interessantes.

            O primeiro compromisso foi em atendimento a um convite dos estudantes da Faao, Faculdade da Amazônia Ocidental, que tem uma experiência muito interessante de empresa júnior feita pelos alunos do curso de Administração e do curso de Contabilidade. Foi muito interessante ter podido participar, por um momento, com esses jovens da Faculdade da Amazônia Ocidental, justamente porque eu vi muito envolvimento.

            Esses jovens, a partir dessa experiência de empresa júnior, a primeira, inclusive, que participa dos fóruns nacionais já como representação do Estado do Acre, eles têm tido um desempenho excepcional. Com certeza, o que eles aprenderiam nos seus estágios estão aprendendo a partir de uma experiência viva, diretamente nas pequenas empresas, fazendo um trabalho social de altíssima monta. O interessante é que eles estão ficando muito preparados e a gente sente isso na exposição, na firmeza, na defesa das suas convicções.

            Vale ressaltar também que eles estão desenvolvendo um trabalho em parceria com a Secretaria de Pequenos Negócios justamente para levar um assessoramento de qualidade gratuito às pequenas empresas que são formadas a partir dessa experiência da Secretaria de Pequenos Negócios do Governo do Estado do Acre.

            Portanto, quero externar aqui o meu cumprimento carinhoso e admirado a esses estudantes da Faculdade da Amazônia Ocidental e dizer que assumi com eles o compromisso de tratar do assunto aqui, no Senado, com o Senador José Agripino, autor do Projeto de Lei nº 437, que disciplina a criação das associações sem fins lucrativos destinadas às empresas juniores.

            Esse projeto está realmente tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, tem como Relator o Senador Cyro Miranda, e a gente espera estar contribuindo para que ele seja colocado em pauta nos próximos dias. Ainda hoje, tive oportunidade de falar com o Senador José Agripino a esse respeito.

            Eu também gostaria de falar da agenda que cumpri com o Governador Tião Viana no Município de Cruzeiro do Sul, onde participamos da inauguração da indústria naval daquela cidade, que vai concentrar todos os fabricantes de embarcações, os fabricantes de bajola, que é uma espécie de embarcação muito própria daquela região, que tem uma rapidez, uma performance fenomenal no Rio Juruá e nos rios da região. Essa inauguração foi algo que mexeu com a vida dos construtores navais de Cruzeiro do Sul.

            Fiquei muito feliz por ter podido participar desse momento com eles, com o Secretário de Desenvolvimento Florestal, Secretário Edvaldo Magalhães, com o Governador Tião Viana, com a Deputada Perpétua e com muitas lideranças de Cruzeiro do Sul que puderam se fazer presentes, com uma comunidade grande de construtores de barcos da região.

            Na volta a Rio Branco, pela BR-364, eu pude, com o Governador Tião Viana, presenciar o quanto avançou a ação de recuperação de seus trechos que estavam muito deteriorados, o quanto essa parceria entre o Governo do Estado, através do Deracre, e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, o DNIT, tem dado certo e a gente tem melhorado, a cada dia, a condição de trafegabilidade da BR-364. A gente conseguiu fazer esse trecho vistoriando cada trecho em obra. Foi muito interessante ver o quanto está melhor. Inclusive, vale a pena convidar aquelas pessoas que têm dúvida sobre a quantas andam as obras da BR-364. Fazendo esse trecho de Rio Branco a Cruzeiro do Sul, a gente pode ter certeza de que hoje já está muito melhor. Com certeza, essa obra será concluída em 2014 e a gente vai ter, se Deus quiser, a presença da nossa Presidenta Dilma para fazer a entrega dessa grande obra para o povo acriano, ligando, definitivamente, o Vale do Acre ao Vale do Juruá, tirando, assim, aquele povo do isolamento.

            Mas, Sr. Presidente, ocupo esta tribuna para destacar que o Programa Mais Médicos, injustamente criticado pela oposição, conta, na verdade, com uma forte aprovação popular. A mais recente pesquisa da CNT, Confederação Nacional dos Transportes, mostra que a aprovação do programa é crescente e chegou, neste mês, a 84,3%.

            Quero destacar, também, o resultado do processo de eleição direta do PT, um Partido que mantém sua trajetória vitoriosa. Tanto é verdade que a mesma pesquisa CNT/MDA aponta que, numa opinião espontânea, o PT foi apontado como o Partido preferido para governar o Brasil a partir de 2015 por 21,5% das pessoas entrevistadas. A soma de todos os partidos citados além do PT alcançou o percentual de 11%.

            Este final de semana foi especial para os militantes do Partido dos Trabalhadores.

            A exemplo do que foi realizado em todo o País, o PT do Acre escolheu um novo Presidente estadual, num processo de eleição direta que ocorreu com transparência e espírito democrático.

            A eleição no Acre mostrou não só a força do PT, mas também a força da unidade de seus integrantes em torno dos princípios e dos desafios que estão postos para 2014.

            Venceu a eleição para a presidência do Diretório Regional do Acre o doutor em Ciência Política Ermício Sena. Para a Presidência do Diretório Municipal foi eleito o Vereador Gabriel Forneck.

            Cumprimento também todos os demais candidatos participantes desse embate democrático, o Deputado e companheiro Sibá Machado, que encabeçou a chapa adversária para o Diretório Regional, a companheira Júlia Feitosa, que encabeçou a chapa adversária para o Diretório Municipal, e cumprimento todos os outros companheiros que estiveram presentes nessa grande festa partidária: o Prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre, o Deputado Taumaturgo Lima, o Deputado Estadual Ney Amorim, o atual Presidente do PT, Léo de Brito, que fez um trabalho excepcional, conduzindo o PT até aqui, o Governador Tião Viana e todos os companheiros militantes e dirigentes partidários.

            Reafirmo a unidade do Partido inclusive porque, durante o processo de votação, neste domingo, os representantes das chapas concorrentes manifestaram apoio irrestrito a qualquer um que vencesse a disputa, manifestaram apoio às causas partidárias, como a reeleição da Presidenta Dilma, a reeleição do Governador Tião Viana, e também a garantia de que o PT vai estar disputando para manter sua vaga aqui no Senado, que estará em disputa em 2014.

            Após a votação, todas as forças políticas que participaram da disputa reafirmaram a unidade e a defesa dos princípios e objetivos do PT no Acre.

            Em 2014, o PT saberá manter e aprofundar as conquistas que conseguimos realizar ao longo dos últimos 12 anos na educação, na economia, na criação de oportunidades, na saúde e na qualidade de vida dos cidadãos do Estado.

            Estamos fortes e unidos. E para quem dizia que o PT sairia esfacelado dessa eleição, eis aí a prova de que continuamos um Partido muito forte e diferenciado, que tem a ousadia de fazer um processo de eleição direta para escolha de todos os seus dirigentes.

            O PT é um partido de massa, um partido vivo, que inova desde a sua criação e que continua inovando. É o único Partido que pratica um processo de eleição direta no Brasil e o único em que todos os seus militantes têm o direito de votar e de ser votado para qualquer cargo de direção.

            O novo Presidente do PT do Acre, Dr. Ermício Sena, já afirmou, pegando emprestada uma frase do companheiro Sibá Machado, que irá fazer uma gestão compartilhada. Estamos juntos nessa caminhada.

            Nesse sentido, faço também um cumprimento especial à reeleição do atual Presidente do PT Nacional, o companheiro Rui Falcão. O processo de eleição direta do PT serviu para mostrar a força do Partido e para garantir que tenhamos uma direção consolidada e comprometida com o Governo da nossa Presidenta Dilma.

            Esse é um Governo que, por exemplo, acertou mais uma vez ao inovar e instituir um programa de grande alcance social, o Programa Mais Médicos, uma iniciativa que permite a vinda de médicos estrangeiros para atuar no Sistema Único de Saúde, o nosso SUS, e atuar nas periferias das cidades e nos Municípios mais isolados do interior do Brasil.

            A forte aprovação popular do Programa Mais Médicos comprova que ele constitui uma vitória da sociedade brasileira. A pesquisa CNT/MDA mostrou que, nos últimos meses, subiu de 73,9% para 84,3% o percentual das pessoas que apoiam o Programa Mais Médicos. Isto é muito relevante.

            Nessa pesquisa, ao responderem a pergunta "O senhor apoia o Programa Mais Médicos?", 84,3% afirmaram que sim e apenas 12,8% disseram que não. Na pesquisa anterior, de setembro, o percentual dos que apoiavam o programa era de 73,9%. Em julho, esse percentual era de 49,7%. Ou seja, temos aí, claramente, uma aprovação crescente.

            A pesquisa também mostrou que 66,8% dos entrevistados acreditam que os médicos estrangeiros do Programa estão, sim, capacitados para atender à população brasileira. Esse é o resultado de um programa sério.

            Para a segunda etapa do Programa Mais Médicos, chegaram, nesta semana, em Fortaleza, 236 médicos cubanos. É curioso observar como, à medida que aumenta a informação, aumentam também a compreensão e os elogios ao programa. A recepção aos médicos cubanos que chegaram ultimamente em Fortaleza, ao contrário da cena lamentável que vimos em agosto, foi marcada por aplausos e frases de boas-vindas, uma recepção muito calorosa de quem está feliz com a presença desses médicos no Brasil.

            Além de Fortaleza, os médicos serão encaminhados para outras quatro capitais brasileiras: São Paulo, com 300 profissionais, Brasília, com 1.872, Vitória, com 400 médicos, e Belo Horizonte, com 192 médicos.

            É sempre bom lembrar que esses profissionais não apenas chegam ao Brasil e começam a trabalhar. Antes de receberem o registro profissional provisório, pelo Ministério da Saúde, os médicos estrangeiros passam por uma avaliação de três semanas de curso e treinamento nos Estados onde vão trabalhar.

            Ao todo, mais 3 mil médicos devem chegar ao Brasil nos próximos dias, e o Programa Mais Médicos chegará ao final deste ano com quase 7 mil profissionais atendendo a parcela mais carente da população.

            Hoje, o programa conta com 3.663 médicos, 819 brasileiros e 2.844 estrangeiros, que prestam atendimento à população de 1.098 Municípios e 19 distritos indígenas, a maioria deles no Norte e Nordeste do País.

            No Acre, no meu Estado do Acre, mais 30 profissionais desembarcaram em Rio Branco, no final do mês passado, vindos de Cuba, Bolívia e Peru.

            Não há como negar o enorme ganho social. A cada oferta de mais médicos, cresce o acesso da população às unidades de saúde e ficam fortalecidos os serviços oferecidos na atenção básica do Estado.

            A Secretária de Saúde do Acre, Drª Suely Melo, resumiu tudo da seguinte forma: “Uma atenção básica mais fortalecida significa uma população mais saudável e um menor impacto econômico nos procedimentos de alta complexidade.”

            Estes sãos os focos do trabalho: prevenção, cuidado e saúde. Cada vez mais, a população percebe que o Governo está melhorando as condições de atendimento. E, contra isso, não há discurso vazio que possa perdurar.

            Por isso, o meu cumprimento à Presidenta Dilma Rousseff e ao nosso Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pela decisão acertada de ter criado esse Programa Mais Médicos, que está conseguindo dar uma resposta efetiva à ausência de médicos nos Municípios mais isolados do País, onde as condições da população são as mais precárias possíveis. Nesse sentido, eu tenho certeza de que essa pesquisa da Confederação Nacional do Transporte mostra o quanto a população está dando uma resposta positiva a essa ação do Governo Federal. Exatamente por isso é que nós temos uma relação de respeito da sociedade para com esse Governo. É porque o Governo da Presidenta Dilma, da mesma forma que o Governo do Presidente Lula, tem procurado dar resposta efetiva para os problemas que a população enfrenta.

            E, para concluir, Sr. Presidente, eu gostaria de fazer um cumprimento especial, daqui, da tribuna do Senado, a um estudante acriano que ganhou notoriedade por conta de um conquista muito especial.

            Trago hoje a esta Casa a proposta de um voto de aplauso para o estudante de Direito da Universidade Federal do Acre (Ufac), André Lucas Melo, de 19 anos, que conseguiu um feito notável para qualquer estudante do País e do mundo: chegou a uma cúpula global de educação, buscando os caminhos dessa cúpula pelos seus próprios esforços, pela sua própria pesquisa, navegando pela internet e conseguindo encontrar os meios para chegar a essa cúpula mundial.

            André Lucas Melo participou do World Innovation Summit for Education, uma grande cúpula anual realizada em Doha, capital do Qatar, e foi nomeado um dos trinta Wise Learners de 2013 por sua atuação voluntária como embaixador do Estudar Mais, um projeto da ONG britânica React & Change, na América Latina.

            O estudante é o primeiro brasileiro a integrar a Wise Learners. André Lucas Melo tem uma trajetória brilhante e inspiradora para todos os jovens. Já participou de vários eventos internacionais e foi selecionado pela Unesco como editor internacional jovem de uma publicação global sobre educação. Também foi apontado pela Hesselbein Global Academy como um dos 50 estudantes líderes de ponta.

            Pelo seu mérito e esforço pessoal, acredito, é digno da menção de aplauso que apresentei hoje a este Senado em sua homenagem.

            Então, requeiro o voto dos Srs. Senadores para que se somem comigo a essa homenagem ao estudante acriano, estudante da Universidade Federal do Acre, André Lucas de Melo, que, aos seus 19 anos,...

(Soa a campainha.)

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - ...conseguiu chegar a uma cúpula global de educação a partir de seus próprios méritos, a partir do seu próprio esforço, sem recorrer a uma referência sequer. Ele foi à luta. Neste mundo globalizado, onde tudo é possível a partir da rede, ele conseguiu buscar os próprios caminhos, chegou a essa cúpula mundial e se tornou uma referência muito positiva para todos os jovens estudantes acrianos e também brasileiros. Ele foi o único brasileiro a participar de tal evento.

            Fica o nosso cumprimento e o nosso voto de aplauso a André Lucas Melo, de 19 anos, esse acriano notável.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.