O SR. OSVALDO SOBRINHO (Bloco União e Força/PTB - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sr^as e Srs. Senadores da República, nada justifica que, em um País como o nosso, com enormes distâncias a percorrer, tenhamos optado pela alternativa mais cara de transporte.

            A escolha do modal rodoviário, reforçada pela pertinaz insistência na manutenção desse equívoco, compromete seriamente nossa economia, sabotando a competitividade de nossos produtos e conduzindo nosso País a uma sangria insana de recursos financeiros sempre ineficientes - e insuficientes também-, o que faz dessa, de uma vez por todas, a pior das opções. Não sei se é por uma questão que estimula a corrupção e não raras vezes coloca grandes projetos a serviço de interesses nada republicanos, em meio a grandes teias de infindável manipulação política.

            Para desatar os nós de nossa logística e superar gargalos estruturais centenários, o transporte ferroviário e o transporte fluvial vêm sendo lembrados com certa frequência. Estudos são desenvolvidos, autoridades são sensibilizadas, mas, lamentavelmente, entra ano e sai ano, as oportunidades passam e as soluções não se concretizam.

            No que se refere ao aproveitamento de nosso potencial hidroviário, vivemos há muito tempo a incongruência de não utilizarmos sequer um quarto dos nossos recursos navegáveis espalhados por mais de 63 mil quilômetros de rios, lagoas, represas e canais de invejável exuberância de que a mãe natureza generosamente nos aquinhoou.

            De costas para o meio de transporte mais barato que existe e cujo uso amplamente possibilitou a expansão de fronteiras no passado, o Brasil hoje escoa apenas o irrisório volume de 7% da sua produção por meio de hidrovias. Segundo a Confederação Nacional dos Transportes, pelo menos a metade dos produtos brasileiros poderia circular pelos rios. Lucraríamos mais e poluiríamos menos. Aliviaríamos e recuperaríamos nossas estradas esburacadas, livrando-as de milhares de caminhões. Economizaríamos anualmente, conforme criteriosos cálculos vistos por reconhecidos especialistas, nada menos do que R$4 bilhões para a nossa economia.

            Matéria jornalística levada ao ar, neste último domingo, pela revista eletrônica Fantástico explora com muita propriedade essa deficiência crônica que assola o Território nacional e o nosso progresso também. A reportagem viajou por 5.700 quilômetros de rios para mostrar o que faz o transporte fluvial brasileiro encalhar.

            Tomando como exemplo o meu Estado de Mato Grosso, onde ficam algumas das maiores e mais produtivas lavouras de soja e de milho do Planeta, que produzem cerca de 50 milhões de toneladas de grãos por ano, a referida matéria enfatiza que essa riqueza sai de lá em 1,7 milhões de viagens de caminhão por ano, carga que significa, em média, 4.700 carretas por dias. Essas carretas percorrem pela BR-163 mais de 2 mil quilômetros até os portos do Sudeste e do Sul do Brasil, para que seja viabilizado o embarque das nossas mercadorias para o consumo na Europa, nos Estados Unidos e na Ásia.

            Nesse penoso processo, deixamos de aproveitar o Rio Teles Pires, que perpassa as lavouras daquela região. Caso o aproveitássemos, nossos produtos chegariam rapidamente ao porto de Santarém e lá seguiriam para o Oceano Atlântico, com uma redução superior a 4 mil quilômetros até os mercados externos.

            Conforme bem explicita o Fantástico - abro aspas:

“Uma saca de milho na região vale, em média, R$9,00. Para transportar essa mesma carga até o porto de Santos, pela rodovia, o custo do frete chega a R$18,00, o dobro do valor do nosso produto da fazenda. Se a hidrovia Teles Pires fosse navegável, o frete cairia para menos de R$1,00 por saca. Segundo a Associação dos Produtores da Região, só com combustível, o Brasil economizaria R$2 bilhões por ano, [Sr. Presidente]. Os reservatórios de cinco hidrelétricas de médio porte já em construção vão tornar o Teles Pires largo e profundo o suficiente para a navegação ao longo de 850 quilômetros até o Rio Tapajós. Só que faltou planejar a construção de eclusas. Sem elas, as represas se tornarão gigantescos paredões intransponíveis. Uma falha dessas no projeto original não somente impede a navegação, mas principalmente encarece a obra quando se decide fazê-la depois.”

            Foi o que aconteceu também com a obra da hidrelétrica de Tucuruí, no Pará e em outros grandes projetos semelhantes. É um crime para este Brasil nós construirmos grandes barragens e não fazermos as devidas eclusas. Atrapalha o meio ambiente, atrapalha o transporte, deixa de utilizar esses rios que, na verdade, são verdadeiras estradas que estão ali para serem utilizadas com um custo baixíssimo, e nós não fazemos isso. Esse erro vem já há mais de séculos. Nós reclamamos sempre, falamos sempre, mas nada do que poderia acontecer acontece.

            As estradas, o sistema viário é o mais caro do mundo, principalmente para grandes distâncias.

            É uma incongruência, é uma incoerência, é uma irresponsabilidade, até, desenvolver um País como o nosso, de dimensões continentais, através do modal rodoviário!

            Precisamos, urgentemente, neste Congresso Nacional, deixar normativas no sentido de que se proíba a construção de barragens em rios sem que se façam as devidas eclusas para que eles possam ser utilizados, também, como meio de navegação.

            É necessário começar a se pensar num Brasil grande, no Brasil de amanhã, no Brasil do futuro, num Brasil em que os custos possam ser menores para a economia nacional, num Brasil que possa utilizar melhor os nossos recursos. Não aguentamos mais a carga de impostos deste País; no entanto, jogamos recursos fora por não sabermos utilizar o nosso potencial hidráulico e hídrico.

            Há 200 anos, as grandes cidades deste País e do mundo quase todo eram construídas à beira rio. Por quê? Porque ali se utilizava aquele meio para se fazer a navegação e transportar grandes pesos, grandes cargas.

            A China e outros países já fazem isso há milhares de anos, construindo, inclusive, grandes eclusas, fazendo outro tipo de uso. No entanto, aqui, nós temos tudo, mas, lastimavelmente, não temos condições de utilizar, porque não tivemos cabeça para pensar que é muito mais fácil fazer uma eclusa agora, enquanto está sendo construída a represa, do que fazê-la depois, para aproveitar o rio.

            A Comissão de Serviços de Infraestrutura desta Casa vem-se debruçando há algum tempo sobre esse tema das eclusas e da importância da navegabilidade dos rios em geral.

            O saudoso Senador e ex-Ministro Eliseu Resende, com quem eu tive oportunidade de conviver nos últimos anos de sua vida, pois eu era assessor do DNIT àquela época e ele lá chegava para fazer o plano viário deste País, e com quem conversei muito sobre isso, esse homem, especialista que era no assunto, dedicou dezenas e dezenas de reuniões para que se pudesse, através de colegiado, exaurir essa questão, discutindo-a até os pormenores, a fim de que pudesse alguma coisa ser plantada. Lastimavelmente, nada aconteceu. 

            Também o seu atual Presidente, meu companheiro de Partido, ilustre e competente Senador e Presidente da República, Fernando Collor de Mello, há muito demonstra a sua preocupação a esse respeito.

            Hoje mesmo, na parte da manhã, por ocasião do VI Ciclo de Debates acerca do gerenciamento e utilização da água, a questão veio, novamente, à baila, especialmente na abertura dos trabalhos, quando a gestão dos recursos hídricos foi comentada por S. Exª ao citar dados levantados pelo trabalho da empresa de consultoria Macrologística, apresentados pelo por seu Presidente, o Sr. Renato Pavan, também ouvido pela reportagem à qual me referi há pouco tempo, para quem a solução é bem simples, posto que bastaria investir uma pequena parte do orçamento do Ministério dos Transportes nos rios do Brasil. Dizia ele - aspas -: “Quem tem R$193 billhões para fazer rodovia e ferrovia gasta R$10 bilhões ou R$20 bilhões para fazer todas as hidrovias do País. É um número muito barato para fazer hidrovia. Não se tem uma decisão política de fazer hidrovia”. O problema é este: falta decisão política para se fazerem as hidrovias.

(Soa a campainha.)

            O SR. OSVALDO SOBRINHO (Bloco União e Força/PTB - MT) - A esse respeito, o Ministro César Borges afirma ter um plano estratégico de hidrovias para levar de 25 milhões de toneladas para 120 milhões em um prazo de 12 anos. Está a caminho, está sendo estudado pelo seu Ministério.

            Entendemos que já passou da hora de se conferir absoluta prioridade à substituição do modal rodoviário, como principal meio de fluir nossa produção.

            Estamos convencidos, Sr. Presidente, de que as hidrovias podem ser para nós fator irrenunciável ao desate do nó logístico e à definitiva escolha de novas e acertadas rotas, rumo ao pleno desenvolvimento de nosso País.

            Na palestra de hoje, na Comissão que foi presidida também pelo Senador Collor de Mello, tivemos uma triste notícia de o palestrante falar que a nossa reserva de água é, no....

(Interrupção de som.)

            O SR. OSVALDO SOBRINHO (Bloco União e Força/PTB - MT) - ... Brasil, muito pouca; um País que tem, de água (Fora do microfone.), reservas para 43 dias para suprir esse País, enquanto os Estados Unidos têm reserva de água para mais de mil dias. E temos sofrido, ao longo da história desse País, com migrações de todo tipo por falta de água.

            Os Estados do Norte praticamente foram colonizados, foram desbravados, por nordestinos, que, assolados, corridos e espantados pela seca, foram para os Estados da Região Norte, porque lá não tinham condições de viver.

            O progresso de São Paulo foi feito no suor e no sangue dos nordestinos também - e falo com tranquilidade porque minha família toda é nordestina - e, no entanto, ao longo dessa história toda, de D. Pedro para cá, todo mundo fala de seca, todo mundo fala de falta de água, mas, na verdade, as soluções não são tomadas, nem para reservatórios maiores, nem para distribuição de água, nem para ter a reserva estratégica para o País e nem também para utilizar aquilo que temos mais barato que são as hidrovias...

(Soa a campainha.)

            O SR. OSVALDO SOBRINHO (Bloco União e Força/PTB - MT) - ... para o nosso transporte.

            Sr. Presidente, é lamentável que isso aconteça. Esperamos que este Congresso, como é a Casa que representa o Pacto Federativo, consiga, através dos Srs. Senadores, fazer com que a voz da Nação seja ouvida e que novas medidas sejam tomadas para resolvermos os problemas deste País.

            Portanto, quero aqui deixar a minha indignação com relação a essa falta de medidas para esse setor, na certeza de que poderemos todos nós saber utilizar melhor os recursos que o Supremo Arquiteto do Universo colocou em nossas mãos para que pudéssemos utilizar, o que nós não estamos sabendo fazer.

            Fico imensamente grato por esta oportunidade de aqui falar e trazer à Nação brasileira o nosso reclamo sobre aquilo que achamos ser de melhor para o País e que a Nação toda, as ruas clamam e falam que é o melhor para o País.

            Sr. Presidente, muito obrigado pela oportunidade. Deixo aqui a nossa fala...

(Interrupção de som.)

            Muito obrigado.