O SR. MAGNO MALTA (Bloco União e Força/PR-ES. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, hoje, quando o Brasil comemora o Dia da Consciência Negra, é o meu dia, Sr. Presidente. Aliás, são 81 Senadores, dois negros: o Senador Paim e eu.

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT-PE) - (Intervenção fora do microfone.)

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco União e Força/PR-ES) - Mais ou menos. O Senador Humberto Costa tentou se inserir, mas mais ou menos, não é? Rollemberg também quer ser negro? (Pausa.)

            E é um dia muito importante até pela contribuição cultural, social, a mão de obra, o trabalho dos negros, enfim, a sua importância para o País, e é mais que justo que o País busque os mecanismos para saldar essa dívida sempre com aqueles que ajudaram a construir a nossa Nação.

            Salve a negra Dona Dada, minha mãe, que me deu a possibilidade de chegar aqui e me tornar Senador da República, vendo como a nossa raça tem, de forma significativa, colaborado e deixado um legado absolutamente importante para o nosso povo.

            Mas, Sr. Presidente, o que me traz a esta tribuna é que, hoje, nós tivemos a reunião da Comissão de Direitos Humanos do Senado, em cuja pauta, um projeto polêmico que não dá para votar no afogadilho, até porque ele está aqui há 11 anos. Foram oito anos enfrentando o debate com a Senadora Fátima Cleide e, nos últimos três anos, com a Senadora Marta Suplicy e outros, que comungam, defendem a mesma bandeira e têm o nosso absoluto respeito.

            Não dá para respeitar aqueles que são oportunistas, mas aqueles que fazem o debate e debatem as suas crenças são dignos do respeito. Eu respeito todos, mas o PL nº 122, na visão da Deputada Iara Bernardi, propunha, Sr. Presidente, criar, neste País, um império homossexual, em que eles podem tudo e ninguém pode nada. Por exemplo: se não alugar casa a um homossexual, você vai preso; se não admitir, você vai preso; se demitir, vai preso também. São essas as aberrações que existem no bojo daquele projeto. E mais: você vai preso se não aceitar a opção sexual do indivíduo. Ou seja: você está criminalizado e é obrigado, se não é um criminoso, a aceitar a opção sexual dele.

            Você tem uma dívida de respeito. Respeitar, sim, até porque a dívida que nós temos e o compromisso para a boa convivência na sociedade é que nos respeitemos.

            O Senador Paulo Paim fez todo um esforço - e reconheço o esforço de S. Exª -, mas o texto do Senador Paulo Paim não agrada ninguém. Ficou muito ruim, uma anomalia. Anomalia é tudo aquilo que não tem cabeça. Anomalia é uma mula sem cabeça. O texto ficou ruim, apesar do esforço do Senador Paim, e nós respeitamos isso, agradecemos por isso. Ele conseguiu banir a palavra homofobia.

            A palavra homofobia tem sido banalizada, neste País, e aqueles que não comungam, mas respeitam, mesmo assim são criminosos e qualquer gesto é um gesto homofóbico, sendo que nós não temos a tipificação dessa palavra no Código Penal, e precisamos ter.

            O debate, aqui, de um texto como esse só pode ser feito, Sr. Presidente, depois de haver a tipificação da palavra homofobia.

            Esse PL vem rodando e sendo debatido, e há uma minoria, que grita tão alto, que parece que ela é maioria.

            Para mim, no afogadilho, fui surpreendido, porque o PL seria votado hoje, na reunião da CDH, às oito e meia da manhã.

            E, aqui, eu quero agradecer às lideranças deste País, que se mobilizaram, anteontem e ontem, e vieram para cá. Chegaram aqui na madrugada.

            Eu faço o registro, com muita alegria, da Comissão Católica, que está nesse debate juntamente conosco, e que, para o debate, trouxe, Senador Rollemberg, na manhã de hoje, por meio do Instituto Plínio Correia de Oliveira...

(Soa a campainha.)

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco União e Força/PR-ES) - ... que protocolou na Presidência da Casa, 3.449.376 e-mails, enviados, nas últimas horas, a esta Casa, contra o PL nº 122, ou seja, o PL da homofobia.

            Sr. Presidente, o grande drama de tudo isso é que, no relatório do Senador Paim, ele inclui, nos mesmos direitos que têm o portador de deficiência, o negro, o índio, o idoso... Ninguém faz opção para ser idoso; ninguém faz opção para ser deficiente físico; ninguém faz opção para nascer índio; ninguém faz opção para ser negro; ninguém faz opção para ser branco. Você nasce. Agora, homossexualismo é opção. Não dá para misturar alhos com bugalhos.

            E me dizia o Senador Mozarildo Cavalcanti, num ato de inteligência: “Olha, Magno, conforme esse texto” - meu querido Senador do Rio Grande do Norte -, “se esse texto for aprovado, fica claro o seguinte: se você não for negro, se você não for portador de deficiência, se você não for índio e não for homossexual, você for heterossexual, você está discriminado. Você virou a escória da sociedade, porque você não tem direito a nada, porque, daqui a pouco, nós vamos ter, também, o estatuto do homossexual”. Daqui a pouco, nós vamos ter quota, também, para eles, nas escolas; e, daqui a pouco, também, nós vamos ter a demanda por espaço nos partidos políticos e, até, dois votos, como estão propondo agora, ou seja, dois votos para os negros ganharem a eleição.

            O senhor não acha que isso é uma brincadeira?

            E vai muito mais longe: eles, agora, estão propondo que não deva existir Dia dos Pais nas escolas nem Dia das Mães. Nós discutíamos isso agora, rompendo com valores da família tradicional, porque a família tradicional foi instituída por Deus - macho e fêmea, homem e mulher. Quando uma mulher está grávida, você pergunta: “está grávida de quê, mulher? É um menino ou uma menina?” Você diz: “A minha esposa está grávida de uma menina”; ou diz: “A minha irmã deu à luz um menino”. Ninguém fica grávida de um homossexualzinho, porque não há cromossomo homossexual.

            Ora, é preciso fazer esse debate com muita clareza! Mas dizem: “Ah, mas há crianças na escola que talvez tenham dois pais ou duas mães. E, então, no Dia dos Pais ou no Dia das Mães, vai ficar constrangida”.

            Sr. Senador Rollemberg, então, agora, vamos tratar a exceção primeiro para, depois, tratar a regra? Nós tratamos a regra para, depois, tratar a exceção. Nós não podemos romper com esses valores, porque, no dia em que rompermos com valores de família, sepultaremos de vez esta sociedade. Aliás, por muito menos, Deus destruiu Sodoma e Gomorra - por muito menos!

(Soa a campainha.)

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco União e Força/PR-ES) - Aliás, para o caminho que estamos indo, se Deus não tomar uma providência com este País, vai ter que se desculpar com Sodoma e Gomorra.

            E eu quero aqui fazer referência às lideranças católicas, às lideranças da CNBB, conosco, de mãos dadas, porque aqui não tem confissão de fé, e às lideranças evangélicas e líderes da bancada do Partido dos Trabalhadores. Cito aqui o Senador Pinheiro, o Senador Wellington, o Senador Pimentel, que fizeram todo um trabalho, entendendo que isso não é momento, e nós não precisamos tratar de uma questão como essa neste País.

            Eu quero agradecer ao Pastor Abner, Pastor Presidente da Madureira, no Rio de Janeiro; Pastor Samuel Ferreira, Pastor Presidente de São Paulo; Pastor José Wellington; Bispo Manoel Ferreira; Pastor Fadi; Bispo Rodovalho; nossos queridos líderes do Brasil inteiro que aqui estiveram; à Bancada Federal; à Bancada Católica; à Bancada Evangélica; e à Bancada da Frente da Família, para poder fazer esse enfrentamento absolutamente necessário.

            O senhor sabe qual é o drama? E eu encerro aqui. Quero que V. Exª me dê só dois minutos. O problema é este - eu vou mandar essa cartilha a V. Exª e a todos os Senadores: O gênero. Eles querem tirar a palavra “sexo”. Até porque de que lei precisamos se a Constituição Federal diz, Senador Wellington, que é crime discriminar religião, etnia, sexo? É crime, pronto! Mas eles não querem a palavra “sexo”. Eles querem a palavra “gênero”, porque gênero acaba com o masculino e o feminino. Gênero é uma coisa só. É por isso que eles tentaram colocar a palavra “gênero” até no novo projeto de lei, que o Senador Alvaro Dias relatou, da educação de base do País, para poder implantar o ensino homossexual nas escolas. Gênero! Eu vou mandar essa cartilha ao senhor também, Senador Wellington, para vocês saberem a origem dessa coisa de gênero.

            “Ah, mas não porque os filósofos da nova geração, alguns pensadores...” Será que alguns pensadores e filósofos da nova geração são mais que Deus? Eles são capazes de destruir alguma coisa que Deus criou? Porque Deus não criou o Ministério Público. Deus não criou conselho tutelar. Deus não criou o Governo do Piauí nem o Governo do Maranhão nem o Governo daqui. Deus criou a família e, a partir da família, tudo. Será que esses novos pensadores estão preparados? Eles estão acima de Deus para poder dizer “Olha, nós vamos destruir isso, não há mais sexo feminino nem masculino. Nós podemos ensinar às crianças que elas podem ser qualquer coisa, o que quiserem”.

            Veemente conclamo os Srs. Senadores. Quero alertar para as eleições do próximo ano.

            Só um minuto, e encerro.

            Senador Wellington, a questão do aborto - aborto! -, um item. Uma eleição de Presidente empurrou a eleição para o segundo turno.

            Prestem atenção, porque o povo não é bobo. O povo não é bobo, e vi um Senador falar na Comissão “Não; é porque a nossa Ministra dos Direitos Humanos”... Qual é o nome dela?

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Davim. Bloco Maioria/PV - RN) - (Intervenção fora do microfone.) - Maria do Rosário.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco União e Força/PR - ES) - Maria do Rosário.

            “Maria do Rosário pediu...”. Mas a Ministra Maria do Rosário manda aqui no Senado? Ela tem voto? Ela é presidente de alguma coisa? Quer dizer que ela telefona de lá, e se faz aqui? Olha, eu respeito pelo que ela pensa, mas quero dizer, Senador Wellington... E quero chamar a atenção das famílias do Brasil, que estão me ouvindo, que estão me vendo, que estão nas redes sociais, que estão postando. Prestem atenção nos políticos que se levantam, Senador Mário Couto, e se arvoram contra valores de família! Prestem atenção neles, porque não podemos lhes dar o voto na nossa base, para eles chegarem aqui e tentarem destruir valores de família! Preste atenção, Brasil! Preste atenção, meu povo! Preste atenção nesses políticos!

            De um Deputado Federal ou Estadual você não pode nem cobrar, dizendo que votou nele. Ele tem o direito de não acreditar em você. Mas eleição majoritária? Aqui não há um Senador que tenha vindo para esta Casa sem voto de evangélico. Atenção, povo evangélico do Brasil! Preste atenção nessas criaturas! Aqui não há ninguém que tenha vindo para cá sem o voto do católico. V. Exª mesmo. Eu conheço os evangélicos do Rio Grande do Norte; eles votaram em V. Exª. Os católicos votaram. Votaram por quê? Não por causa de confissão de fé, mas por causa da sua idoneidade, do seu procedimento, meu Presidente, na vida pública. Conheço muito bem. V. Exª sabe que sou frequentador do Estado, onde tenho lá os meus amigos, os meus irmãos. Foi por causa do seu procedimento. O povo evangélico votou em Rollemberg, os católicos votaram nele. Votaram em Mário Couto. Os católicos e evangélicos - evangélicos principalmente do Piauí -, todos votaram em Wellington Dias.

            O senhor espera que repitam? Acha que vão repetir. Mas não se meta com esse negócio de homofobia, não, senão não vão repetir. E V. Exª fez muito certo ao tomar essa sua posição. Mas sua posição é de família, não é por causa de religião; é por sua própria crença nos princípios de Deus.

            Então, vamos fazer uma cruzada neste País. Atenção, Ministra dos Direitos Humanos! Atenção Liderança de Governo! Atenção Liderança de Governo!

Esses cidadãos estão no Parlamento com o nosso voto, fazendo enfrentamento às muralhas que põem de pé a moralidade. E a moralidade que eles pregam hoje é nada mais nada menos do que a velha imoralidade!

            Obrigado, Sr. Presidente.