O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco Maioria/PMDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, na verdade, eu me inscrevi em função de que, ontem, embora também estivesse inscrito, mas em função de que teríamos a sessão do Congresso, eu só pude ter três minutos. E eu queria, em razão até da gravidade da situação no meu Estado, Mato Grosso do Sul, retomar o tema.

            Amanhã, Sr. Presidente, na Comissão de Agricultura do Senado, nós vamos receber o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o Ministro Luís Adams, da Advocacia-Geral da União. E o assunto é exatamente a demarcação de terras indígenas. Esse é um assunto que não é só o Mato Grosso do Sul. É um assunto, eu diria, de alcance nacional.

            Ao longo desse tempo, pelo menos no meu Estado, a inércia e a omissão do Governo Federal só têm agravado. Em outro momento, houve até invasão de propriedade, o que resultou na morte de índios e também de produtor rural. Mas, nesse episódio, o Ministro da Justiça, na companhia do Ministro Gilberto de Carvalho, esteve em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. Num entendimento, que envolveu o Governo, todas as etnias da população indígena e os produtores rurais, disseram que, em 45 dias, nós teríamos uma solução para o problema. Sr. Presidente, os 45 dias se esgotaram, e o que nós temos hoje, no Mato Grosso do Sul, é um acirramento.

            Hoje, no Mato Grosso do Sul, nós temos 80 propriedades invadidas à espera de uma solução. Também a população indígena esperava, em função do que havia sido prometido, ter uma solução para esse impasse.

            Então, é esta a situação: os dois segmentos, produtores e população indígena, num enfrentamento, porque as invasões não cessaram. Continuam. Só que agora o fato novo é que os produtores estão cansados de esperar, vendo a inércia. Você tem decisão de reintegração de posse que não é cumprida.

            O produtor está se mobilizando. Ontem, em Campo Grande, houve um protesto em frente à Funai, que acabou sendo invadida por produtores rurais. Veja a que ponto chegou: os produtores rurais invadindo a sede da Funai. E não tenho como fazer alguma observação para os produtores rurais, porque, neste momento, os produtores rurais estão dizendo: “Mas não acontece nada. Não há solução”. Então, é quase um ato de chamar a atenção para o problema.

            Eu penso que, amanhã, Senador Acir Gurgacz, V. Exª que é o Vice-Presidente da Comissão de Agricultura do Senado, nós teremos uma grande oportunidade de, diretamente, perguntar ao Ministro José Eduardo Cardozo se o Governo tem uma alternativa, se o Governo tem uma solução, porque me parece que o enfrentamento, lá no Mato Grosso do Sul, é inevitável.

            Eu queria, Sr. Presidente, ocupando esta tribuna, trazer... Não estou querendo dramatizar, longe disso. Eu sempre tenho um perfil muito conciliador e sou um daqueles que aposta que a solução... Eu tenho uma posição em relação a essa questão. Pelo menos no Mato Grosso do Sul, as terras não foram invadidas, não são terras griladas, os produtores têm a posse, eles têm um documento legal. Há casos em que já há decisão de que a propriedade não é considerada indígena, e mesmo assim foi invadida. Essa é uma situação que eu queria trazer.

            O Governador do meu Estado, André Puccinelli, várias lideranças, a Federação da Agricultura, a Associação de Criadores do Mato Grosso do Sul, amanhã, terão também uma audiência com o Ministro da Justiça.

            Sr. Presidente, eu sou um daqueles que acham que é preciso encontrar uma solução para esse enfrentamento, que me parece quase inevitável, no Mato Grosso do Sul. Pois, nesses enfrentamentos, como já aconteceu, pessoas podem, seja produtor, seja índio, perder a vida. É isso que me angustia neste momento e que me faz ocupar esta tribuna, mais uma vez chamando a atenção para essa questão que acontece hoje, insisto, não só no Mato Grosso do Sul. Problemas como esse existem em vários outros Estados. V. Exª é de um Estado que tem um problema, Senador Acir Gurgacz. Já estivemos juntos em várias oportunidades. A Senadora Ana Amélia, no Rio Grande do Sul; em Santa Catarina há problemas; no Mato Grosso há problemas.

            O Ministro Luís Adams - acho que o Senador Acir Gurgacz estava presente quando houve a audiência - tinha a portaria, que era a decisão, mas foi sobrestada. Só estávamos esperando a decisão do Supremo. Houve a decisão do Supremo, e até hoje a portaria não foi resgatada.

            Então, são essas questões que deixam o produtor rural e a população indígena aflitos. Não há nenhuma decisão, não há encaminhamento, não há uma forma de dizer: “Nós vamos resolver desse jeito”. Não há essa decisão por parte do Governo, Sr. Presidente.

            E é exatamente sobre isso que, amanhã, na Comissão de Agricultura, nós vamos ter a oportunidade de questionar S. Exª o Ministro da Justiça e também o Advogado-Geral da União.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.