O SR. OSVALDO SOBRINHO (Bloco União e Força /PTB - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores da República, confesso que me considero, agora neste momento, desprotegido do que vou falar, porque depois da aula que recebemos do Senador Pedro Simon, aula sobre história, sobre política, sobre ética, história que faz um retrospecto da Velha República, da Nova República, da história do Brasil como um todo, trazendo aqui, a todos nós, uma ótica de como deve ser a política, de como as coisas devem acontecer, na verdade, qualquer outro assunto que venha depois é pequeno, ele não reflete nem dignifica o momento que vamos falar. Portanto, antes de começar, eu quero parabenizar o Senador Pedro Simon, que é um espelho para todos nós, que é um homem que, ao longo de sua vida, nesta Casa e fora dela, tem demonstrado o seu espírito de civismo, de um homem que, na verdade, prega e faz a ética, cuja vida, pelo seu despojamento, tem sido uma vida de exemplo para a juventude e para os políticos deste País.

            V. Exª não fez um pronunciamento hoje no Senado; V. Exª deu uma aula, uma aula para que todos nós tenhamos a oportunidade de seguir. E esse discurso seu de hoje, além de outros que já fez, com grande conteúdo histórico, cívico, social e ético, esse de hoje é um marco em uma sexta-feira praticamente perdida, porque não se dá, muitas vezes, relevância à sexta-feira aqui. A maioria viaja, trabalha em gabinete, esse negócio todo, mas esta sexta-feira será marcada, indelevelmente, e a história haverá de registrá-la pelo seu pronunciamento. E, principalmente, o maior valor ainda, além de todo o conteúdo histórico, é V. Exª vir aqui - e eu sei bem o que é adversário político -, falar de um adversário político seu, que V. Exª venera, respeita e, na verdade, cita o seu exemplo, que deveria ser seguido por todos nós.

             Só isso, o resumo desse seu discurso já valeria por tudo, valeria pelo seu ano de trabalho aqui no Senado da República. E realmente o momento é muito crítico mesmo. Não podemos confundir as coisas: prisão política e prisão por outros assuntos, por outros motivos.

            Todos deixaram pontos positivos na história, mas esse fato, na verdade, não conta para esse ponto positivo. Portanto, tem razão o Senador Olívio Dutra, ou seja, o Governador Olívio Dutra e V. Exª, que relata aqui o pronunciamento dele. Realmente nós temos que respeitar a história dos outros: Genoino, grande trabalho aqui, Dirceu, mas houve um momento em que houve a falha. E essa falha, evidentemente, tem que a história registrar de uma forma como não se deve fazer a política.

            Parabéns a V. Exª e, mais uma vez, quero dizer que sou fã de V. Exª pela sua história, pela forma como conduz, pelo seu espírito religioso, pelas aulas que nos dá aqui no Senado da República. Mesmo com tanto serviço para esta Nação, V. Exª está aqui, sexta-feira, trabalhando, lutando, dando os seus ensinamentos, que serão indiscutivelmente um clássico para as próximas gerações.

            Parabéns a V. Exª.

            Sr. Presidente, Srs. Senadores da República, quero agora entrar no tema pelo qual vim aqui. É um tema evidentemente... E possível que eu deva ficar quieto após esse pronunciamento do Senador Pedro Simon, porque, logicamente, todo mundo está meditando, pensando ainda sobre aquilo que ele trouxe aqui, sobre o que ele falou, mas eu quero dizer que agora eu volto. Ele falou para o mundo, falou para o Brasil, e eu volto para a minha aldeia, volto para Mato Grosso, onde nós temos também problemas existenciais a serem cumpridos e problemas essenciais a serem falados.

            Antes quero agradecer à galeria, à juventude que aí está pela presença. Aqui é a Casa que representa os Estados no pacto federativo. E voltem sempre, porque é aqui que vocês começam a aprender a cidadania e a vontade de participar da vida política da sua comunidade, do seu Município, do distrito, dos Estados e do Brasil como um todo. Parabéns, muito obrigado e um bom fim de semana para vocês.

            Eu quero aqui falar, Sr. Presidente, mais uma vez, de uma manifestação que aconteceu essa semana, aqui em Brasília, por parte dos Prefeitos dos Municípios de Mato Grosso, dos nossos Deputados Estaduais, dos Federais e de Senadores que, reunidos para resolver o problema sobre aonde se colocariam as emendas do orçamento para o ano que vem, discutiram muito sobre a saúde em meu Estado e os pontos mais frágeis não só da saúde, mas também outras alegações de que precisaria alocar recursos para que se pudesse verdadeiramente fazer um embalo maior com relação às necessidades de Mato Grosso, que são tantas, em todas as áreas. Mas algumas são proeminentes, algumas são prioritárias e aparecem mais aos olhos de quem, evidentemente, está lá em Mato Grosso.

            Muitas têm sido as manifestações aqui nesta Casa, e fora dela também, Sr. Presidente, sobre as crescentes dificuldades enfrentadas pelos prefeitos de nossas cidades, sobretudo no que se refere às demandas básicas. Dentre elas, quero dar um enfoque todo especial à questão da saúde pública do Estado de Mato Grosso. Aliás, podia-se falar sobre a saúde pública do Brasil, mas eu quero voltar para o micro, a situação de Mato Grosso, porque é lá que nós vivemos. Aliás, a Nação é uma abstração, o Estado é uma abstração. O real, o concreto mesmo é o Município, onde moram as pessoas, onde sofrem as pessoas, onde as pessoas fazem o seu motivo de viver.

            Por isso, Sr. Presidente, a partir da grande perda de receita decorrente da redução de cortes e do atraso de repasses, aliada à queda da arrecadação hoje vivida por muitas municipalidades, diversos gestores têm sido obrigados a transferir recursos de outras áreas para atender às necessidades mais urgentes de atendimento à saúde, o que se agrava ainda mais nas prefeituras de menor porte. Porém não são os pequenos Municípios que, na verdade, se deparam com esse desafio. O desafio é grande, e não são pequenas as vontades das pessoas de se revoltarem até contra o status quo vigente no sentido de falarem: “E nós? Aqui estamos. Recolhemos nossos impostos, nós queremos alguma coisa da fatia desse bolo que se recolhe para a União, para o Estado e para o Município. Nós não queremos em dinheiro, nós queremos em bens, nós queremos em condições para viver, queremos educação, saúde, segurança. Nós estamos produzindo. A nossa parte está sendo feita, e, no entanto, falta a do Estado.”

            Quando o Estado fez o pacto com a sociedade, ele, assim, falou: “Vocês vão produzir, e eu lhes dou a segurança, a saúde, a educação como um todo.” A sociedade fez a parte dela, e o Estado não está fazendo a parte dele. O Estado está recolhendo os impostos - e é muito bom para isso, está, realmente, arregimentado para isso -, mas, na verdade, a função precípua do Estado, a função importante do Estado, lastimavelmente, não está sendo feita. Nesse pacto que fez a sociedade com o Estado, evidentemente o Estado está falhando em todos os sentidos. Hoje, se faltasse o Estado, alguém perguntaria “Aonde foi? Eu não vi, eu não conheço”, porque, na verdade, ele não está atingindo seus objetivos.

            Sr. Presidente, no meu Estado de Mato Grosso, por exemplo, o problema se expressa logo na capital. Cuiabá é a única capital do País que não tem ainda um hospital público, o que é uma decepção, uma falta de respeito para com o cidadão.

            Neste momento atual, eu poderia dizer que a nossa Bancada tem se mobilizado no sentido de viabilizar liberação de recursos no total de R$31 milhões, já destinados no Orçamento deste ano, para dar início às obras do pronto-socorro tão esperado do grande hospital regional do Estado de Mato Grosso.

            Tem sido uma luta pesada daqueles que me antecederam aqui, principalmente do Senador Jayme Campos, que tem sido um homem que tem se preocupado com esse trabalho, até porque na cidade dele, em Várzea Grande, quando ele foi Prefeito pela terceira vez, ele dedicou grande parte do seu tempo, dos recursos da Prefeitura para viabilizar, para melhorar as condições do pronto-socorro municipal.

            Nós sabemos que ali, tanto o de Várzea Grande quanto o de Cuiabá recebem gente de todo o Estado de Mato Grosso. E isso vem causar problemas sérios para a população, porque, na verdade, enche aquilo lá e não tem como dar atenção e condições a todos, porque o problema de saúde realmente é crucial para a Nação.

            Portanto, a Bancada tem lutado para liberar esses R$31 milhões para fazer esse hospital regional. Evidentemente a luta tem de continuar, porque, até saírem os recursos e começar o hospital, muitas vidas já serão ceifadas.

            O local escolhido para a construção desse hospital é perto do Centro de Eventos do Pantanal, numa área de mais de 400 mil metros quadrados. Inclusive, para construir ali um hospital com a instalação de mais ou menos 250 leitos, que ainda é pequeno. Mesmo quando nascer, já será deficiente. Mas que venham os 250 leitos, pois, pelo menos, amenizam a dor daqueles que lá estão.

            Nutro, Sr. Presidente, fundadas esperanças de que a articulação de nossa Bancada junto ao Executivo Federal possa garantir o compromisso de empenho imediato das emendas à saúde, uma vez que os recursos já estão na lei orçamentária.

            Nesse aspecto, Sr. Presidente, temos de lutar de forma incansável para que façamos valer o orçamento impositivo, que tanto foi discutido por esta Casa, pela Câmara dos Deputados e pelo Congresso Nacional. Às vezes nós pensamos que algumas coisas são verdadeiras e outras não são verdadeiras; algumas são para valer e outras não são para valer; e algumas, evidentemente, independem da vontade do Parlamentar, porque estão presas nas mãos do Executivo, tanto Federal, Estadual e Municipal.

            Nesse aspecto, temos de lutar e lutar bravamente para que este orçamento impositivo seja realmente realizado.

            Por outro lado, temos notícia de que o Hospital Universitário Júlio Müller receberá R$2,9 milhões do Ministério da Saúde, por meio do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários, com parte do total de R$560 milhões aprovados em 2013 para a reestruturação dessas unidades.

            A previsão é que, ao todo, 29 hospitais universitários sejam beneficiados com recursos, que poderão ser investidos em obras, modernização e custeio de procedimentos hospitalares.

            Mesmo assim, Sr. Presidente. ainda é muito pouco diante da gigantesca necessidade de aportes financeiros, principalmente no que diz respeito à premência em se desonerarem os cofres municipais, em sua maioria à beira da falência.

            A saúde pede socorro, e as reivindicações das prefeituras têm de ser atendidas com a mais absoluta prioridade, Sr. Presidente.

            Confio no bom senso e na habilidade dos nossos agentes políticos para que a interlocução entre as esferas de Governo, mediada por nós, Parlamentares, venha a propiciar a adoção das inadiáveis medidas que se impõem no sentido de acudir a saúde do brasileiro e evitar o colapso do sistema de atendimento.

            Urge, Sr. Presidente, equilibrarmos as bases do interesse público e da governabilidade, compatibilizando a responsabilidade fiscal dos governantes e a dignidade dos governados.

            Eu tenho certeza, Sr. Presidente, de que é preciso cuidar da saúde do povo para que o Estado também não termine doente.

            Em Cuiabá, por exemplo, há um pronto-socorro municipal. Ao entrar nesse pronto-socorro, nós temos a sensação imediata de que estamos entrando em um campo de guerra. É um pronto-socorro que recebe gente não só do Mato Grosso, mas também de todo o norte do País. E a miséria humana ali está instalada.

            Eu já estive em vários hospitais em regiões de guerra. Quando eu fui Constituinte na Câmara Federal, de 1986 a 1990, eu tive a oportunidade de visitar hospitais da Palestina, na Intifada - guerra daqueles dois povos - e não vi tanta miséria quanto vejo hoje no pronto-socorro de Cuiabá.

            Portanto, quero parabenizar o Prefeito municipal, o Sr. Mauro Mendes, da capital mato-grossense de Cuiabá, que veio aqui durante a semana e fez a sua reivindicação à Bancada Federal, tanto do Senado quanto da Câmara, no sentido de colocarmos recursos para as emendas a fim de que houvesse recursos necessários para fazer esse novo pronto-socorro, que já deveria ter sido feito há muito mais tempo, mas nem pela premência dos governantes, nem pela vontade, pela determinação política, isso aconteceu.

            Quero dizer ao Sr. Prefeito Mauro Mendes que tanto eu quanto o Senador Jayme Campos estamos preocupados e vamos colocar recursos para isso. Se Deus nos ajudar, no ano que vem, estará no Orçamento o recurso para que possa construir o hospital regional e também o pronto-socorro, que muito é necessário, que muito é importante para a população do meu Estado de Mato Grosso.

            A saúde tem de ser tratada com respeito. O cidadão está sendo vilipendiado nas suas vontades, nos seus direitos, porque, lastimavelmente, o Estado não tem feito aquilo que deve fazer, dando verdadeiramente ao cidadão os direitos que ele merece.

            Portanto, peço aqui, mais uma vez, aos Srs. Parlamentares que não descuidem de suas emendas, para que o Prefeito Mauro Mendes possa verdadeiramente ter condições de começar tanto o hospital regional como o pronto-socorro municipal da capital.

            Esse era um dos assuntos.

            E, rapidamente, Sr. Presidente, porque sei que hoje é sexta-feira e todo mundo tem as suas obrigações, quero finalizar o meu pronunciamento dizendo aqui que eu gostaria de compartilhar com este Plenário, neste momento a satisfação de ver aprovada, nesta Casa, na última reunião da Comissão de Constituição e Justiça, proposição, a meu ver, de grande oportunidade e relevância, de autoria do Senador Jayme Campos, que dispõe sobre a sinalização trilíngue das rodovias federais deste País.

            Trata-se do PLS nº 714, de 2011, apreciado nesta quarta-feira por aquele colegiado em caráter terminativo. Com o acolhimento do competente parecer da lavra da ilustre Senadora Lúcia Vânia, a matéria agora aperfeiçoada mediante as lúcidas e coerentes propostas da Relatora, segue para análise da Câmara dos Deputados. Lá, estamos certos de que haverá de merecer uma rápida e eficaz tramitação rumo a sua aprovação definitiva e consequente sanção, para que nossas rodovias federais, em áreas de fronteira, bem como aquelas de interesse turístico, possam conter legendas anunciadas nos idioma português, espanhol e inglês.

            Com a proximidade dos eventos esportivos internacionais, a expectativa é de que nosso País receba mais de 5,5 milhões de visitantes estrangeiros. Nossa responsabilidade é atender ao turista estrangeiro com o melhor de nossa cultura, de nossa tecnologia e de nossos serviços. A adoção da sinalização trilíngue nas placas rodoviárias orientará o turista, facilitando sua estada em nosso País, dirimindo suas dúvidas e tornando-o mais independente e seguro.

            Parabenizo, portanto, o Senador Jayme Campos como autor do projeto, assim como a Senadora Lúcia Vânia, que tão bem o relatou e o aprimorou e, enfim, parabenizo, também, os demais membros da Comissão de Constituição e Justiça pela sensibilidade e aprovação dessa matéria. Acredito que, com essa matéria, o Senador Jayme Campos está dando maior confiabilidade àquelas pessoas que virão ao Brasil para assistir a esse grande evento que são os jogos da Copa, e, consequentemente, segurança para que possam transitar em nossas estradas, hoje tão tumultuadas pelo enorme tráfego que aí está.

            O Brasil cresceu, o Brasil se desenvolveu, o Brasil está vivendo um novo momento, mas a nossa estrutura rodoviária, de comunicação, de modo geral, ainda está muito atrofiada. Os nossos portos estão exauridos, as nossas rodovias, ferrovias e hidrovias, praticamente estão sem funcionar, ou funcionando muito pouco porque aumentou demais o trânsito e o tráfego por essas estradas e por esses meios de locomoção. É necessário o Brasil também atender a esses reclames, o Brasil buscar condições de começar a dar essa trafegabilidade e esses meios para que possamos, realmente, pensar em crescimentos maiores. Da forma que está, não temos condições de crescer nem 1% mais ao ano, porque a estrutura que está montada no Brasil, de logística, lastimavelmente não dá para suportar o desenvolvimento que nós queremos. É necessário começar a pensar em obras estruturantes, obras que venham verdadeiramente dar condições para que o Brasil possa desafogar, que ele possa elastecer as suas atividades e conseqüentemente fazer com que a gente possa aumentar as condições de vida neste País tão bonito, tão importante, um país de dimensões continentais, mas que lastimavelmente a gente ainda pensa pequeno, nós pensamos ainda em País do século passado e nos esquecemos de saber que o Brasil tem uma vocação de potência, o Brasil tem a vocação de país grande, o Brasil tem vocação de um país que se preparado para o futuro indiscutivelmente será uma grande potência.

            Portanto, Sr. Presidente, então, eu quero dizer aqui da minha felicidade de encerrar esta semana aqui no Senado da República trazendo ao Brasil, às autoridades, aos nossos habitantes a nossa mensagem de otimismo, que nós acreditamos que poderemos viver momentos melhores. O Brasil precisa procurar o seu caminho, o seu destino e nós políticos precisamos tomar decisões, tomar posições, rever as nossas atitudes para estarmos à altura do Brasil que estamos construindo. Lá fora uma multidão, milhões e milhões de pessoas esperam atitudes positivas do Congresso Nacional e do Senado da República. Lá fora pessoas clamam por justiça, lá fora pessoas clamam por melhores condições de vida, lá fora a juventude clama por melhor educação - educação pública de boa qualidade, escolas e universidades com pesquisas, universidade buscando evidentemente o encontro do conhecimento que está no livro com a realidade que está lá fora. São pessoas que procuram não só educação, mas segurança também, porque lastimavelmente hoje o tripé que forma o Estado, que é obrigação do Estado, que é a segurança, educação e saúde, são as três áreas mais vilipendiadas, mais acabadas, mais destruídas e que na verdade não correspondem à grandeza da história deste grande País.

            Sr. Presidente, muito obrigado pela oportunidade. Deixo aqui o meu abraço a todos os brasileiros, principalmente os brasileiros de Mato Grosso, na certeza de que estamos tentando fazer o melhor para melhorar o nosso País.

            Muito obrigado e bom dia a todos.