O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Primeiro, quero me somar à fala do Senador Rodrigo Rollemberg. Tive a satisfação, a convite dele, de fazer um aparte ao seu pronunciamento sobre esse tema. Recebi a comissão de concursados por diversas vezes. A última foi ontem pela manhã. E encaminhei o que me pediram também à Mesa Diretora. Então, estamos, mais uma vez, na mesma trincheira, Senador Rollemberg. Senador Mozarildo, V. Exª também é um defensor da Casa. Aí vamos caminhando juntos.

            É importante lembrar isto: nós somos a favor da contratação dos concursados, com concursos já realizados - são isto mesmo: 242 -, e, ao mesmo tempo, claro, queremos que quanto menos gasto melhor, mas sempre respeitando a força da instituição, atualizando-se com as novas tecnologias e contratando profissionais competentes como esses que passaram no concurso.

            Sr. Presidente, eu quero só pedir a V. Exª que permita que eu faça um pequeno registro sobre a questão do Aerus. Serei rápido, menos de três minutos.

            Sr. Presidente, quero lembrar à Casa que os ex-comandantes da Varig se reúnem hoje, em Porto Alegre, para celebrar os 60 anos da primeira turma de pilotos dessa companhia aérea, que, infelizmente, faliu. Estamos justamente às vésperas do fim dos recursos para pagar os aposentados do Plano Aerus de Previdência Privada. No dia 3 de dezembro, na próxima terça-feira, termina o dinheiro, dinheiro depositado a partir de 1982 pelos funcionários, quando, infelizmente, a Varig e outras empresas - a Varig e os administradores - participantes não contribuíram e ainda se apropriaram indevidamente do dinheiro dos funcionários. Os aposentados do Aerus estão, de fato, abatidos, indignados, revoltados, só para se ter uma ideia, Sr. Presidente.

            Registro aqui que aposentados e pensionistas de escalões médios da Varig recebem hoje R$40 por mês. Comandantes e pilotos que estariam no topo, o que seria correspondente hoje de 12 a 14 mil, recebem R$800 por mês - de R$800 a R$40 por mês - e o último pagamento vai ser neste mês de dezembro. A realidade é essa. Quem já ocupou o posto mais alto da aviação civil brasileira, agora depende da solidariedade da família e de amigos.

            Sr. Presidente, é claro que a celebração lá em Porto Alegre, hoje, será singela pela situação de penúria em que eles vivem. Mas eu faço questão de registrar aqui o nome dos remanescentes da primeira turma da Varig, de ex-Comandantes, como o Fredy Wiedemeyer, Alfredo Flemming, Luiz Achutti, Ricardo Lobo, Jair Schütz e Mario Ungaretti.

            Sr. Presidente, eu termino já fazendo um apelo muito grande ao Executivo. Eu participei de dezenas de reuniões para construir um acordo entre o Governo e o Aerus, inclusive fugindo do embate no Supremo Tribunal Federal por recomendação dos próprios Ministros. O Ministro Luís Adams, da AGU, tem ajudado muito; colaborou na mediação, na discussão e está com uma proposta pronta de mediação para resolver a questão do Aerus, que se encontra, neste momento, nas mãos do Executivo, mais precisamente da Fazenda e da Casa Civil.

            É o apelo que eu faço neste momento, quando faltam poucos dias, Sr. Presidente.

            Veja bem, a partir da semana que vem, a partir do dia 3 de dezembro, os aposentados e pensionistas do Aerus, que são em torno de 10 mil - 800 já faleceram -, não receberão mais nenhum centavo se esse acordo não for concluído. O acordo foi costurado, o acordo foi, eu diria, construído a centenas de mãos, a milhares de mãos, com uma participação muito grande de todos os aposentados e pensionistas do Aerus, que fizeram inúmeras vigílias aqui no Congresso, no aeroporto do Rio de Janeiro, no aeroporto aqui de Brasília, lá no aeroporto de Porto Alegre. Neste momento, eles estão com essa expectativa.

            Os aposentados e pensionistas do Aerus - aqui eu me refiro à Líder do movimento, Graziella Baggio - cederam tudo que foi possível. Chegou ao ponto de Luís Adams, nosso Ministro da AGU, dizer que esse acordo era viável. E agora ele o encaminhou para o Planalto, ali para a Fazenda e para a Casa Civil. Naturalmente, a última palavra vai ser da Presidenta.

            Então, fica aqui esse meu apelo, mas um apelo mesmo. Se fosse preciso que eu me ajoelhasse, eu me ajoelharia. Sei que não vai ser preciso, e V. Exª não vai nem recomendar. Mas eu quero fazer um apelo muito grande aos Ministros e à Presidenta. O acordo foi construído com muito carinho, com muita paciência, e todos cederam para que esses homens e essas mulheres tenham o direito de continuar envelhecendo e, eu diria, de morrer com dignidade.

            Esse é o apelo que faço, Sr. Presidente, ao Palácio. Sei que V. Exª está solidário com esse meu pequeno pedido.

            Obrigado, Presidente.