Comunicação inadiável durante a 215ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Registro de ato praticado por S. Exª no evento Marcha de Vereadores em prol da Renda Básica de Cidadania.

Autor
Eduardo Suplicy (PT - Partido dos Trabalhadores/SP)
Nome completo: Eduardo Matarazzo Suplicy
Casa
Senado Federal
Tipo
Comunicação inadiável
Resumo por assunto
ATUAÇÃO PARLAMENTAR, PROGRAMA DE GOVERNO. ESTADO DE SÃO PAULO (SP), GOVERNO MUNICIPAL.:
  • Registro de ato praticado por S. Exª no evento Marcha de Vereadores em prol da Renda Básica de Cidadania.
Publicação
Publicação no DSF de 29/11/2013 - Página 87969
Assunto
Outros > ATUAÇÃO PARLAMENTAR, PROGRAMA DE GOVERNO. ESTADO DE SÃO PAULO (SP), GOVERNO MUNICIPAL.
Indexação
  • REGISTRO, PRESENÇA, ORADOR, EVENTO, MARCHA, VEREADOR, LOCAL, BRASILIA (DF), DISTRITO FEDERAL (DF), OBJETIVO, DEFESA, IMPLANTAÇÃO, PROGRAMA DE GOVERNO, CRIAÇÃO, RENDA MINIMA, CIDADANIA.
  • ELOGIO, ATUAÇÃO, SECRETARIO MUNICIPAL, ASSISTENCIA SOCIAL, MUNICIPIO, SÃO PAULO (SP), ESTADO DE SÃO PAULO (SP), MOTIVO, CONTRIBUIÇÃO, AMPLIAÇÃO, ATENDIMENTO, PROGRAMA DE GOVERNO, GOVERNO FEDERAL, BOLSA FAMILIA.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador Paulo Paim, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, quero, em primeiro lugar, apoiar o empenho de V. Exª, do Senador Sérgio Souza e de todos os Senadores que colaboraram para que nós votássemos o voto aberto. Gostaria que tivesse sido aprovado para toda e qualquer circunstância. Mas avançamos, de qualquer maneira e, quem sabe, atendendo até aos apelos populares, possamos em breve ter a votação aberta para toda e qualquer circunstância, nome, vetos e assim por diante.

            Gostaria, Sr. Presidente, de agradecer à Senadora Vanessa Grazziotin por ter invertido a ordem, uma vez que eu, daqui a instantes, sigo para Salvador, na Bahia, onde participarei, com o Governador Jaques Wagner e com a Ministra Tereza Campello, de cerimônia que ali se realizará hoje, às 19 horas, pelos dez anos do Programa Bolsa Família.

            Quero também registrar, com alegria, a presença do nosso Senador José Nery. No último mandato, ele esteve aqui como nosso companheiro, representando o PSOL. Está aqui para a convenção do PSOL, que vai trazer novidades hoje até na escolha do candidato ou da candidata à Presidência. Então, vamos acompanhar com atenção o que vai ocorrer.

            Quero também registrar a honrosa presença, em nossa tribuna de honra, dos Vereadores de Indaial, em Santa Catarina, Calinho Mandel, do PT, Osvaldo Metzner - “Santo Antônio” é o apelido dele -, do PMDB, André Luiz Moser, do PSDB, e Claudinei “Black”, do PT; e também, do Rio Grande do Norte, Edmilson Gomes, do PMDB, o Paulo e o Lailson.

            Mas, Sr. Presidente, ainda ontem, por ocasião da Marcha dos Vereadores, patrocinada pela União dos Vereadores do Brasil, ocorreu algo muito interessante, que até aqui registro em carta ao Vice-Presidente da República, o querido Michel Temer:

Prezado Vice-Presidente Michel Temer,

Por feliz coincidência, tive a oportunidade de encontrá-lo, ontem, por ocasião de sua presença e saudação junto à Marcha dos Vereadores [alguns dos quais aqui se encontram presentes], organizada pela União dos Vereadores do Brasil, UVB, no Auditório do Bay Park Resort Hotel, em Brasília. Segundo as informações do Presidente da UVB, Vereador Gilson Conzatti, do PMDB, de Iraí, no Rio Grande do Sul, mais de 1.300 vereadores de todo o Brasil se inscreveram para participar do evento. Ali, aproximadamente 900 vereadores assistiram entusiasmados, primeiro, a brilhante conferência do Senador Pedro Simon fez uma palestra sobre a ética na política (...)

            O Senador Pedro Simon fez uma palestra de aproximadamente uma hora e entusiasmou todos os Vereadores, Senador Paulo Paim. O Senador Pedro Simon contou tantos episódios da nossa vida aqui e da sua batalha por procedimentos éticos e comportamentos de políticos e foi muito aplaudido por todos. Aqui, estão os Vereadores testemunhando.

            Pois bem, depois, eu falei sobre a educação, o Bolsa Família, os instrumentos para construirmos uma sociedade justa, civilizada. Falei do Bolsa Família e da perspectiva de um dia termos a Renda Básica de Cidadania, o direito incondicional de toda e qualquer pessoa, não importando a origem, raça, sexo, idade.

            Acontece que, quando eu estava por terminar a palestra, eis que chegou justamente o Vice-Presidente Michel Temer, que todos aqui acolheram com aplausos. Eu estava no momento de consultar os Vereadores e as Vereadoras presentes e perguntei: quem das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores acha boa a proposta da Renda Básica de Cidadania e recomenda à Presidenta Dilma Rousseff e ao Vice-Presidente Michel Temer que constituam um grupo de trabalho para estudar as etapas da instituição da Renda Básica de Cidadania, conforme previsto na Lei nº 10.835, aprovada por todos os partidos no Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente Lula, em 8 de janeiro de 2004, conforme, inclusive, a recomendação feita à Presidenta Dilma Rousseff por nós 81 Senadores, que assinamos um manifesto conclamando-a a fazer o mesmo? Praticamente, todos os vereadores ali levantaram a mão, positivamente, e aplaudiram.

            Então, o Vice-Presidente Michel Temer - os senhores são testemunhas - disse que levaria esse apelo de todos os Vereadores à Presidenta Dilma. Eu aqui anexo a mensagem que foi assinada por todos os Senadores da República - algo muito pouco usual - que representam os 16 partidos com presença no Senado.

            Aproveito a oportunidade para cumprimentar o empenho da filha do Vice-Presidente Michel Temer, Luciana Temer, que, como Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de São Paulo, seguindo orientação do Prefeito Fernando Haddad, atendendo apelo da Presidenta Dilma Rousseff, fez um esforço notável...

(Interrupção do som.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - ... de 228.080.000 famílias com renda familiar mensal per capita até R$140,00 que estavam sendo beneficiadas com o Programa Bolsa Família, em dezembro de 2012, correspondendo a 53% das 424.527, das que poderiam estar inscritas por terem renda até aquele patamar, passou agora para 337.270 famílias beneficiadas, de um total de 477.991, respectivamente, correspondendo agora a uma proporção de 70,55%. Ou seja, passou de 53 para 70,55%. Um avanço notável. Portanto, a Secretária Luciana Temer e o Prefeito Haddad estão de parabéns!

            Assim, Sr. Presidente, eu anexo aqui o quadro balanço do Busca Ativa, com as informações do Município de São Paulo, do Estado de São Paulo, e do Brasil, bem como de Salvador, onde estarei hoje. No Estado da Bahia, Salvador, 64%; Bahia, 76,80%; Brasil 74,28%; Município de São Paulo, 70,55%; Estado de São Paulo, 67,24%; Brasil, 74,28%. É o balanço do Busca Ativa no presente momento, com dados, de novembro, do Ministério do Desenvolvimento Social.

            Muito obrigado, Senadora Vanessa Grazziotin, querido Presidente, Paulo Paim. Minha saudação aos Senadores. Dê um abraço a todos os Senadores. O Senador Paulo Paim está sendo esperado hoje à tarde para uma palestra. Eu o recomendo muito.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 29/11/2013 - Página 87969