A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Eu quero também fazer minha saudação a eles, que são servidores, assim como aos demais servidores da Casa, Senador Paim, da mais extrema competência, que nos auxiliam muito em nosso trabalho legislativo, seja nos pareceres ou nos estudos técnicos que desenvolvem.

            Então, foi uma alegria - tenho certeza de que para V. Exª também - poder participar da confraternização organizada pela Associação dos Consultores e dos Advogados do Senado Federal.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Cujo presidente, só para registrar, é um gaúcho chamado José Pinto.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - Exato.

            Quero cumprimentar o Senador, querido amigo que aqui está, José Nery, lá do vizinho Estado do Pará, e os vereadores do Rio Grande do Norte e de Santa Catarina, que também fazem uma visita ao Senado Federal.

            Sr. Presidente, antes de entrar no tema que me traz à tribuna, eu quero, neste momento, destacar que apresentei à Mesa do Senado Federal uma moção homenageando a Rádio Difusora Manaus por estar completando 65 anos de existência.

            A Rádio Difusora, Sr. Presidente, é uma das rádios mais respeitadas e queridas, que tem muita credibilidade não só na cidade de Manaus, capital do meu querido Estado do Amazonas, mas em todo o Estado.

            A Rádio atua também no Município de Itacoatiara e, desde a sua fundação, há 65 anos, vem fazendo o importante serviço de levar a informação tanto para os moradores da capital, Manaus, como para o interior.

            Um dos seus clássicos, que permanece até hoje, são os avisos para o interior. As pessoas mandam mensagens aos seus amigos, aos seus familiares, mandam notícias, informações, avisos importantes e, através dessas mensagens, desses avisos, muitas famílias são alcançadas na região ribeirinha, seja na área rural da cidade de Manaus ou até mesmo em alguns Municípios do interior.

            Para aqueles que vivem na sociedade de Manaus, a Rádio Difusora é uma indispensável companhia para a hora do rush. Em especial, quero citar aqui, além de seu proprietário Josué Filho, que acaba de ser eleito Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, o seu filho, que é Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, Josué Neto.

            Além dessas figuras, cito também Valdir Correia, que tem um dos programas de maior audiência da cidade de Manaus, ou seja, é não só uma pessoa, mas uma verdadeira instituição da comunicação amazonense. Valdir Correia é conhecido por todos nós, todos os amazonenses, como “o Garotinho”, porque a abertura do seu programa é exatamente isto: “Valdir Correia, o Garotinho”. Ele comanda o seu programa todas as manhãs, levando informação de confiança para os manauaras que estão no trânsito ou então se preparando para sair de casa. O programa de Valdir Correia passa, geralmente, depois do jornal da Difusora.

            Desde muito nova, Sr. Presidente, aprendi não só a conviver com a Rádio Difusora, mas a respeitá-la. Meu pai era um assíduo ouvinte da Rádio Difusora e a forma como ele fazia para acordar todos nós, seus filhos, para irmos à escola, muito cedo, era aumentando o volume da Rádio Difusora. Assim, fazia com que nós nos acostumássemos a ouvir as notícias daquilo que de importante acontecia no Brasil, no Amazonas, através da Rádio Difusora.

            A Rádio Difusora, enfim, tem uma linda história, que começou com o Sr. Josué Cláudio de Souza. Ele também era um catarinense de nascimento e fincou raízes no Amazonas. Digo isso porque, como Josué Cláudio de Souza, eu também saí do Estado de Santa Catarina, muito jovem, menina ainda, para viver no Amazonas. Josué Cláudio de Souza saiu de Santa Catarina, foi para o Amazonas e chegou a Manaus, no ano de 1942, com a missão de dirigir a antiga Rádio Baré e o Jornal do Commercio. Por insistência de um amigo, o seu amigo Nelson, e com a ajuda do Dr. Jaime Araújo, da tradicional família J. G. Araújo, ele conseguiu fundar a Rádio Difusora em 24 de novembro de 1948.

            Desde o início da sua empreitada, ele lia, ao meio-dia, de segunda a sábado, a Crônica do Dia. A cidade parava para ouvir o que ele tinha a dizer sobre os assuntos mais importantes que moviam o interesse da população.

            Nos anos de chumbo, nos anos da ditadura militar, a sua Difusora foi uma das vozes que ajudou a trilhar o caminho da democracia contra a censura e a repressão, Sr. Presidente.

            O Sr. Josué, além de grande comunicador, fez uma longa carreira política, tendo sempre a companhia de sua esposa Maria da Fé. Foi Deputado Estadual em três legislaturas, teve três mandatos de Deputado Federal e assumiu, interinamente, o governo estadual no início dos anos 60.

            Atualmente, seus filhos e netos dão prosseguimento ao seu legado nas comunicações e na política do Amazonas. Aqui já me referi. Josué Cláudio de Sousa Filho, que hoje preside o Tribunal de Contas do Amazonas, foi um grande Deputado Estadual, Presidente da Assembleia Legislativa, e nunca foi Deputado Federal, Senador Acir, porque nunca quis se afastar do seu Estado, da sua querida capital e, principalmente, da Rádio Difusora. Presidiu a Assembleia Legislativa e hoje o seu filho Josué Neto, o neto do catarinense Josué Cláudio de Sousa, é quem preside, com muita competência, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.

            Portanto, venho aqui fazer esta singela homenagem, entretanto muito sincera e cheia de saudade, porque falar da Rádio Difusora é também lembrar do meu pai, que se foi, do meu pai, que ensinou todos os seus filhos, repito, desde muito cedo e muito jovens - ainda éramos todos nós -, a ouvir as notícias através da Rádio Difusora.

            Faço esta homenagem a um símbolo, a uma instituição de comunicação do Amazonas. Fica esta homenagem, repito, não só a seus proprietários, a Valdir Correia, mas a todos os seus servidores que, diariamente, trabalham naquela emissora e continuam se dedicando no sentido de fazer com que a Rádio continue sendo um dos meios de comunicação mais respeitados, admirados e ouvidos na cidade de Manaus e no interior do Amazonas.

            Concedo o aparte, Senador Gurgacz.

            O Sr. Acir Gurgacz (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Só para cumprimentá-la, Senadora Vanessa, e também me somar a V. Exª nessa bela homenagem que V. Exª faz à Rádio Difusora. Conheço bem a família Josué e sei do compromisso que essa família tem com o Estado do Amazonas e com a informação verdadeira. Quando estou em Manaus, não perco o programa do nosso amigo, Valdir Correia, “o Garotinho”, que também tem um compromisso grande com a seriedade, com a verdade, com a justiça e leva sempre informação correta à população não só de Manaus, mas do Amazonas como um todo, porque ela tem um alcance muito longo. Então, cumprimento V. Exª e cumprimento também a família do Josué Filho, Josué Neto e Valdir Correia por esta data importante, 65 anos dessa Rádio que realmente faz a diferença no Estado, deu uma contribuição enorme para o desenvolvimento de Manaus, do Amazonas, sempre em defesa da comunidade, da população. Meus cumprimentos à Rádio Difusora. E cumprimento V. Exª por ter tido a iniciativa de fazer essa bela homenagem a essas pessoas que têm um compromisso com a sociedade amazonense e com a sociedade brasileira. Muito obrigado.

            A SRª. VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - Eu agradeço o aparte de V. Exª, Senador Acir. Tenho certeza de que, como eu, V. Exª também, o Senador Eduardo, o Senador Alfredo, toda a Bancada dos Deputados Federais do Amazonas, todos nós gostaríamos muito de ter participado de uma bela homenagem que foi realizada na Assembleia Legislativa à Rádio Difusora. Entretanto, por conta do nosso trabalho em Brasília, não pudemos lá estar.

            Assim sendo, fazemos a homenagem aqui desta tribuna, porque, de uma forma ou de outra, eles saberão que nós, no plenário do Senado Federal, lembramos desse belo trabalho que se iniciou, repito, com o catarinense Josué Cláudio de Souza, que não apenas foi para o Amazonas, mas abraçou o Amazonas, toda a sua causa, e, de uma forma muito correta e muito competente, representou a sua gente, o seu povo amazonense - além de dirigir esse brilhante meio de comunicação - na política do nosso Estado, assim como toda a sua família, seu filho e seu neto. Então, ficam aqui as nossas homenagens aos 65 anos da Rádio Difusora.

            Por fim, Sr. Presidente, quero também registrar com muita alegria a decisão histórica tomada pelas Nações Unidas, pela ONU, na última terça-feira. Eu aqui me refiro à decisão tomada por unanimidade pela Terceira Comissão da Assembleia Geral da ONU, das Nações Unidas, que trata dos direitos humanos e que aprovou uma resolução para proteger o direito à privacidade contra vigilância ilegal na era digital.

            O documento, que está sendo a primeira resposta internacional de peso às denúncias da espionagem praticada pelo serviço de inteligência americano, foi uma iniciativa do nosso País em conjunto com a Alemanha.

            A nova resolução estende os direitos de privacidade para todas as pessoas depois de relatos de espionagem maciça feita pela NSA, que é a Agência de Segurança dos Estados Unidos da América do Norte.

            O texto que foi aprovado pela 3ª Comissão da Assembleia Geral da ONU será posto para votação na Assembleia Geral das Nações Unidas possivelmente no início desse próximo mês de dezembro e expressa profunda preocupação com o impacto negativo que tal vigilância, especialmente quando realizada em larga escala, pode ter sobre o exercício e o gozo dos direitos humanos.

            A decisão adotada, repito, pela 3ª Comissão da Assembleia Geral das Nações Unidas é um avanço contra as flagrantes ações de espionagem que visam atingir governos e economias de diversos países.

            Desde que esta Casa instalou a Comissão Parlamentar de Inquérito para discutir as ações da NSA, nós temos recebido convidados de todos os setores...

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - ...e visto, discutido acerca da necessidade de avançarmos na construção de marcos regulatórios que abarquem essas novas tecnologias para a proteção do indivíduo, das empresas e dos governos em relação a essas ações ilegais.

            E a resolução que está sendo votada nas Nações Unidas, já aprovada, inicialmente, pela Comissão, mostra que o Senado está em consonância com o clamor mundial contra essas ações.

            Mostra, Sr. Presidente, porque nós estamos chegando ao entendimento e, em breve, o Senador Ferraço deverá apresentar o seu relatório... porque o que consideramos de mais importante em torno dessa Comissão é não apenas nos aprofundarmos na investigação, mas na investigação que nos possibilite ter muito claro um diagnóstico da capacidade de defesa cibernética do Estado brasileiro. E não só cibernética; das comunicações e telecomunicações também.

            E nós estamos percebendo que, a partir desse diagnóstico sucinto, detalhado, poderemos apresentar um conjunto de propostas, de elementos que melhorem não só a defesa do Estado brasileiro, a defesa da gente brasileira, a defesa das empresas aqui instaladas, sejam brasileiras ou não, mas que estejam aqui no Brasil, como também a possibilidade e a necessidade que o Brasil tem de se desenvolver no campo da ciência e tecnologia.

            Porque esse campo, Presidente Paim - já estou caminhando para as conclusões -, avança muito rapidamente. É o campo da tecnologia que avança mais rapidamente hoje no Planeta e que consegue dominar todos os demais aspectos da sociedade, seja na saúde,...

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) -...seja na educação, na defesa. Todos os aspectos são dominados pela informática, pela informatização. Todos! Se houver algum problema, por exemplo, no Serpro, em nosso País, para a economia brasileira, em grande parte, para, sem falar que servidores não recebem, sem falar de muita confusão que isso pode criar. Uma aeronave pode ter problemas gravíssimos caso exista algum ataque em relação a seu sistema de informatização, Senador Paim. Então, estamos falando de um assunto muito delicado.

            Nós apresentaremos um conjunto de soluções, de medidas que, em nosso entendimento, deverão ser adotadas não só pelo Poder Executivo, mas também pelo Parlamento, aprovando novas leis e modificando algumas outras que temos.

            Mas, além das questões nacionais, internas do Brasil,...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) -...temos que avançar em novas decisões, em âmbito internacional, E, repito, essa decisão aprovada na Comissão, pelas Nações Unidas, é o primeiro grande passo.

            Nós não queremos regular nada; regular nada. Não é isso que a Presidente Dilma quer. Não é isso que o Brasil quis quando, com a Alemanha, apresentou uma moção que é muito mais que uma moção. É um conjunto de regras que devem ser seguidas por todos os países e um conjunto de regras que não regulamenta, mas que respeita e que garante a privacidade, a individualidade das pessoas e também a segurança dos países, das nações e das empresas, de suas economias. Então, é um passo importante que nós estamos dando.

            O que Snowden fez e vem fazendo é prestar um grande serviço aos povos do mundo inteiro no sentido de que, através do conhecimento do que os Estados Unidos vêm fazendo, possamos avançar nas leis, e os países entendam como é necessário e prioritário um investimento em ciência, em tecnologia na área de informática e de comunicações.

            Lamentamos muito que, quando privatizaram o sistema de comunicação, essa privatização tornou o Brasil, que já era frágil, em uma Nação ainda muito mais frágil diante dessas questões que vêm ocorrendo no mundo inteiro.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.