O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Srªs e Srs. Senadores, nossos amigos que nos acompanham pela TV Senado, pela Rádio Senado, uma saudação ao nosso sempre Senador José Nery, do PSOL, que retorna numa visita aos nossos trabalhos.

            Seja sempre bem-vindo. V. Exª deixa saudades pela sua atuação aqui nesta Casa.

            Sr. Presidente, na última semana - nesta semana, aliás -, cumprimos a diligência que votamos e aprovamos na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, que era a diligência na BR-319.

            Quero aqui, em um aparte, fazer um agradecimento especial ao nosso Presidente da comissão, Senador Benedito de Lira, que não mediu esforços para que pudéssemos cumprir essa diligência, atravessando, assim, parte da selva amazônica, e constatar que a reabertura da BR-319 é de fundamental importância para a economia da Amazônia, para a integração da Amazônia, mas, principalmente, para a economia do nosso Estado de Rondônia.

            O Estado de Rondônia tem a sua produção de grãos e vai continuar escoando essa produção através da hidrovia do Madeira, porque não há um transporte mais barato, de grande escala, do que as hidrovias.

            A hidrovia do Madeira é de fundamental importância para o transporte dessa produção de grãos. Mas, em relação aos produtos hortifrutigranjeiros, aos produtos pesqueiros, à nossa pesca, aos produtos derivados da nossa produção leiteira, nós podemos e devemos fazer com que o transporte desses produtos seja pela BR-319. Dessa forma, esses produtos chegariam com um preço mais barato nas gôndolas dos supermercados do Estado do Amazonas - em especial na cidade de Manaus -, da cidade de Boa Vista, podendo, ainda, chegar à Venezuela, uma exportação, uma vez que este é um país altamente consumidor e que importa quase tudo o que consome com relação a alimentos. Nós, de Rondônia, queremos fazer com que o nosso produto chegue até esse país vizinho da Venezuela. E a BR-319 pode fazer com que o nosso produto chegue competitivamente a esses mercados, ajudando, assim, o nosso agricultor. A maioria da agricultura familiar precisa produzir e levar essa produção à frente.

            Não é só isso. Há a integração dos Estados de Roraima e do Amazonas aos demais Estados da Federação. Há somente dois Estados brasileiros que não estão interligados por malha rodoviária aos demais Estados brasileiros. Tanto o Estado de Roraima quanto o Estado do Amazonas têm a ligação com a Guiana Inglesa, com a Guiana Francesa, com a Venezuela, por terra, e não têm com os demais Estados brasileiros. Nós precisamos fazer essa interligação.

            Além disso, atrairemos muito o turismo para a Amazônia. Muitas pessoas, tanto os brasileiros, Senadora Vanessa, como os europeus e os americanos, querem conhecer a Amazônia, mas não há como. A alternativa é a BR-319, até porque existe uma reserva importante lá no meião, exatamente nesses 405 quilômetros que faltam para ser restaurados, que é onde as pessoas poderão ter um contato com a nossa selva amazônica, um acesso à floresta. Eu tenho absoluta certeza de que a reabertura dessa estrada vai aquecer o turismo, ajudando o nosso Estado de Rondônia e o seu Estado do Amazonas.

            Com prazer, concedo um aparte a V. Exª.

            A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - Primeiro, Senador, cumprimento V. Exª pela atividade desenvolvida. Eu gostaria muito de ter participado desse safári, porque foi um verdadeiro safári. Imagino o que é fazer uma viagem de carro pela BR-319, que, em muitos trechos, não tem absolutamente nada, porque tudo foi consumido, e a BR não sofreu a manutenção que deveria ter sofrido nesses anos todos. Então, cumprimento V. Exª. Sei o quanto deve ter sido difícil essa viagem, mas ainda é a viagem que muitos ônibus e muitos caminhões fazem durante todo o período do ano. Não só a Bancada de Rondônia, mas a Bancada de Roraima e a Bancada do Amazonas defendem muito essa recuperação. Nós não estamos tratando da abertura de uma nova estrada no Brasil. Nós estamos tratando da BR-319, que, lá no início da década de 70, bem no início, estava completamente asfaltada. Muitas pessoas conseguiram fazer essa viagem de carro numa BR toda asfaltada. Por outro lado, nós sabemos da importância de preservar a Amazônia. Aí, o próprio Ibama estabeleceu algumas medidas que deveriam ter sido adotadas e que já foram adotadas. As reservas a que V. Exª se refere são isso. As reservas estão lá instaladas, inclusive com administração já estabelecida.

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Intactas.

            A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - Intactas. Não há por que atrasar esse procedimento e manter toda uma gente, todo um povo isolado ainda, como V. Exª falou. Então, essa é uma reivindicação que sugerimos - e V. Exª estava presente - à Ministra Gleisi para que compusesse, no âmbito da Casa Civil, uma comissão com representantes do DNIT, do Ministério dos Transportes, do Meio Ambiente e do Congresso Nacional, para que pudéssemos debater e ver qual é a saída - para encontrarmos a saída. Nós estamos ouvindo a promessa da recuperação há quantos anos? Então, é preciso dar uma solução. Cumprimento V. Exª e tenho certeza absoluta de que essa sua ação é fundamental para que possamos acelerar o processo de recuperação desse trecho de 400 quilômetros do meio da nossa BR-319. Parabéns, Senador.

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Muito obrigado, Senadora Vanessa Grazziotin, que nos apoiou nesta nossa demanda, nesta nossa diligência. Muito obrigado também aos nossos Senadores do Estado de Rondônia - que não puderam estar presentes, em função das suas agendas, mas que nos apoiaram -, ao Senador Valdir Raupp, ao Senador Ivo Narciso, a todos da Bancada Federal da Câmara dos Deputados que nos apoiaram e aos Senadores do Estado do Amazonas.

            Junto conosco estiveram o Deputado Márcio Rogério; o Prefeito José Rover, de Vilhena; o Vice-Prefeito de Ji-Paraná, Marcito Pinto; e as entidades: Ipaan, Ibama, DNIT, Governo do Estado de Rondônia, Governo do Amazonas, que nos apoiou também, e o Exército brasileiro, que acompanhou toda a diligência. Fica aqui o meu agradecimento ao Coronel Azevedo, que esteve conosco na saída, em Porto Velho, e ao Vice-Governador...

(Soa a campainha.)

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Airton Pedro Gurgacz, que estiveram conosco em Porto Velho.

            Faço um agradecimento especial ao Dr. Phelippe Daou, que nos recepcionou em Manaus, em frente ao Teatro Amazonas, juntamente com várias personalidades importantes da cidade de Manaus. Então, fica aqui o meu agradecimento ao Dr. Felipe, que teve a gentileza de estar conosco nos recepcionando em frente ao Teatro Amazonas, dando o seu apoio.

            Aliás, além do seu apoio, o Dr. Phelippe Daou foi uma das primeiras pessoas que levantou e hasteou essa bandeira para a reabertura da BR-319, que é de fundamental importância para o transporte de cargas pequenas, de médio porte, e, principalmente, para o direito de ir e vir das pessoas que moram em Porto Velho, que moram em Manaus e ao longo da BR-319 e fora das reservas.

            As reservas estão intactas e são importantes para atrairmos o turismo para essa região. Mas é importante também darmos assistência e atenção àquelas pessoas que moram ao longo da BR-319 para terem acesso à saúde, à educação. Enfim, é uma questão de brasilidade para essas pessoas. Nós precisamos fazer com que elas possam ter acesso a tudo aquilo que os demais brasileiros têm. Não é só porque moram na Amazônia que não podem ter acesso a uma boa educação, a uma boa saúde e a uma boa qualidade de vida.

            Portanto, fica aqui o nosso agradecimento a todas essas pessoas que nos acompanharam.

            O Sr. Osvaldo Sobrinho (Bloco União e Força/PTB - MT) - V. Exª me concede um aparte?

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Pois não. Com o maior prazer, Senador.

            O Sr. Osvaldo Sobrinho (Bloco União e Força/PTB - MT) - Senador, ouço atentamente o pronunciamento de V. Exª. Na verdade, o Brasil tem que ter um carinho todo especial...

(Soa a campainha.)

            O Sr. Osvaldo Sobrinho (Bloco União e Força/PTB - MT) - ... por nós, os amazônidas, porque nós estamos preservando para o mundo uma área com que todos se preocupam. Portanto, têm que nos ser dadas as mínimas condições para vivermos com dignidade e, consequentemente, preservarmos aqueles recursos que a natureza nos deu. Nós temos feito a nossa parte. Nós, da Amazônia brasileira, temos procurado fazer da melhor forma possível, mas, às vezes, não nos é dado aquilo de que precisamos para continuarmos lá e preservarmos as coisas da natureza que ali estão. Às vezes, jogamos as esperanças em cima de coisas que não acontecem. Eu acredito que, com essa medida de V. Exª, com essa preocupação de V. Exª e de todos os segmentos que se importam com a Amazônia, poderemos fazer com que os olhos do Brasil se voltem para nós, para aquela região que já foi, indiscutivelmente, a solução dos grandes problemas do mundo, desde a Segunda Guerra Mundial, com a borracha e outros grandes projetos realizados.

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            O Sr. Osvaldo Sobrinho (Bloco União e Força/PTB - MT) - Serei rápido. O governo revolucionário do Brasil na década de 70 conseguiu fazer a Transamazônica, uma rodovia importante à época, mas que praticamente já não existe em vários trechos. É preciso saber que a Amazônia é uma coisa especial. Nós temos seis meses de chuvas torrenciais e seis meses de seca. Nesse período, acaba tudo aquilo que foi construído, porque o lençol freático está aflorando em cima do solo. Então, é necessário que a Amazônia seja tratada com olhos diferenciados. Nós não somos iguais ao Sul e ao Sudeste do Brasil. Nós somos a Amazônia. É o mundo que ali está. E nós temos que preservar o oxigênio para respirarem. Portanto, que nos tratem com carinho para que possamos também respirar junto com o resto do Brasil. Parabenizo V. Exª por esse pronunciamento.

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Muito obrigado, Senador Osvaldo Sobrinho pelo seu aparte.

            Concedo um aparte ao nosso colega Mozarildo Cavalcanti, com o maior prazer.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco União e Força/PTB - RR) - Senador Acir, tenho alguns anos de parlamento, desde o tempo de Deputado, de Deputado constituinte, e a gente sempre bateu na tecla de que a Amazônia era realmente desprezada pelo resto do País, mais precisamente pelo Poder central. Recentemente, o Comandante Militar da Amazônia deu longa entrevista que pode ser sintetizada numa frase só: o Brasil trata a Amazônia como se fosse uma colônia, ao não integrar a Amazônia ao restante do País. No entanto, a Constituição diz que é dever da República eliminar desigualdades regionais. Essa estrada que V. Exª cita é o absurdo dos absurdos, porque ela foi construída e asfaltada, mas, depois, não se conserva o chamado trecho do meio, porque o Ibama fica levantando teses que, na verdade, são incabíveis, uma vez que a estrada já estava feita. Não se estava procurando derrubar nenhuma árvore, para não ferir o meio ambiente. É interessante que, nessa escala da ótica do Ibama, árvore e bicho valem mais do que o bicho humano. Portanto, repito, nessa estrada, não é preciso fazer nenhuma derrubada a mais. E isso é o mais gritante, porque essa estrada liga não só o Amazonas, mas também o meu Estado, com o restante do País. Para Porto Velho, para Rondônia, que exporta coisas até para a Venezuela, essa estrada tem um significado, uma importância muito grande. Então, quero me somar às colocações de V. Exª, às suas reivindicações. Acho mesmo que deveríamos fazer uma grande união, uma bancada da Amazônia, para, de fato, fazer valer a nossa vez e a vez do nosso povo.

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Muito obrigado, Senador Mozarildo Cavalcanti. Infelizmente, ao invés de termos o apoio da sociedade, por estarmos na Amazônia ajudando a conservar a floresta, somos discriminados com a não ligação entre os nossos Estados. Realmente, é uma pena que isso esteja acontecendo!

            Quero pontuar três coisas: essa obra está no PAC, a reconstrução da BR-319 está no PAC, com sua verba garantida, com dinheiro garantido, com projeto garantido, faltando apenas a licitação. E não há licitação porque o Ibama não deu a licença ambiental. É um absurdo!

            Parece que há dois governos, Senador Paim: um que quer construir e outro que não deixa construir, que não deixa desenvolver. O Governo que quer fazer, que é o Ministério dos Transportes, é o mesmo governo do Ibama, que não deixa as coisas acontecerem com relação à BR-319.

            Com relação à reabertura, não precisamos derrubar uma árvore. Tudo já foi feito em 1970. Em 1973, foi inaugurada a BR-319, portanto há 40 anos, há muito tempo, e a estrada continua com o mesmo leito. Não há nenhuma mudança a ser feita, não há desvio na floresta.

(Soa a campainha.)

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Com relação ao temor de invasões, isso é completamente impossível, Senador Ruben Figueiró, pois a população do Amazonas e a população de Rondônia querem preservar as florestas. Nós queremos preservar as nossas florestas. E, com a estrada pronta, a presença do Estado está garantida através da fiscalização do Ibama, através da fiscalização da Polícia Rodoviária Federal e do Exército Brasileiro.

            Nós só temos duas saídas, uma em Manaus e outra em Porto Velho. A fiscalização é fácil. Não há como alguém tirar alguma coisa daquela floresta pela estrada. Se há algum crime ambiental, ele está sendo feito através dos rios da Amazônia, não das estradas. Da maneira que lá está, ocorre tudo aquilo que os contraventores ambientais querem: não há fiscalização, a estrada está em péssimas condições, jogam-se, se é o caso, todas as madeiras ilegais nos rios e nos córregos e fazem aquilo que nós tememos. Então, com a estrada aberta, tenho absoluta certeza, contaremos com a presença do Estado e com a garantia da fiscalização.

            Com prazer, ouço o Senador Sérgio Souza.

            O Sr. Sérgio Souza (Bloco Maioria/PMDB - PR) - Meu caro Senador Acir Gurgacz, que bonito ver a sua atuação em favor do Estado de Rondônia, em favor da infraestrutura de Rondônia, em favor da reabertura dessa estrada, que já existia, que era pavimentada e que ligava o Estado de Rondônia à cidade de Manaus! Inclusive, depois, veio a ponte inaugurada pelo Presidente Lula, e não existe mais a estrada. Quero aqui dizer que uma estrada como essa interliga o País. Hoje, é muito mais fácil chegar do continente norte-americano a Manaus do que chegar lá por outra forma que não seja de barco ou de navio. Uma carga que sai do Paraná e que vai até Manaus leva seis, sete, oito dias de barco para ir de Porto Velho a Manaus. É um absurdo! Olha o custo disso tudo! Então, a reabertura dessa estrada é extremamente importante. V. Exª, que também possui origens no Paraná, sabe da nossa luta no Estado do Paraná para fazer a abertura da Estrada do Colono, que liga duas regiões do meu Estado, as regiões oeste e sudoeste; nesta Casa, tramita um projeto de lei nesse sentido. Parabéns pela postura de V. Exª!

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Muito obrigado, Senador Sérgio Souza, pelo seu aparte, que muito nos honra. V. Exª sabe muito bem da importância que tem a rodovia BR-319 para o desenvolvimento do nosso Estado e para a integração nacional. Nós não podemos deixar dois Estados em um canto do País sem ligação com os demais Estados da Federação. Por isso, a gente defende a reabertura da BR-319.

            Mais uma vez, cito que a reconstrução da BR-319 está no PAC, com a verba garantida. O projeto está pronto, mas não temos a licença ambiental do Ibama.

            Vamos torcer para que aconteça aquilo que disse a Presidenta Dilma em Porto Velho, em Humaitá, em 2009, quando ainda era Ministra-Chefe da Casa Civil: “Os rondonienses, em 2014, poderão assistir aos jogos da Copa do Mudo através da BR-319”. Eu não tenho dúvida de que podemos fazer com que isso aconteça, não através de um asfalto já, mas pela reabertura dessa rodovia, através da manutenção.

            Nós conversamos longamente com o Governador Omar Aziz e pedimos seu apoio. Prontamente, ele nos deu apoio e nos garantiu que o IPAAM vai fazer os estudos necessários para dar autorização para a manutenção da BR-319, principalmente nesse trecho do Meião, onde estão os maiores problemas para que haja essa ligação entre Porto Velho e Manaus através dessa BR.

            Mais uma vez, Senador Paim, coloco a importância disso para os agricultores do meu Estado de Rondônia, que querem fazer com que seus produtos cheguem aos supermercados de Manaus e de Boa Vista, para que possamos exportar para o nosso país vizinho da Venezuela, por exemplo, como também para a Guiana Inglesa, para a Guiana Francesa e para os países do Caribe.

            Muito obrigado, Sr. Presidente, pela sua gentileza com relação ao tempo.

            Agradeço também aos demais Senadores e Senadoras. Muito obrigado.