O SR. OSVALDO SOBRINHO (Bloco União e Força/PTB - MT. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores da República, mais uma vez, venho a esta tribuna. Hoje, com pesar, quero comunicar o falecimento de uma grande amiga, pioneira no Município de Rondonópolis, D. Minervina Pereira Fagundes, que, aos 86 anos de idade, veio a falecer. D. Minervina é mãe do Deputado Federal Wellington Fagundes, que representa Mato Grosso, a região sul, na Câmara dos Deputados.

            Essa mulher é uma verdadeira heroína, mulher que ajudou a criar uma sólida família, uma família unida, uma família íntegra, uma família que, acima de tudo, desde os primeiros dias de Rondonópolis, ajudou a fazer uma bela e grande cidade no Estado de Mato Grosso. O seu esposo, João Baiano, faleceu há dez anos, e ela continuou na liderança da família, coordenando todos, dando direção a todos e, logicamente, ensinando o caminho aos seus netos. Hoje, ela deixa 7 filhos, 19 netos e 23 bisnetos.

            Uma das paixões dela era, acima de tudo, a leitura todos os dias. Ela era autoditada, era uma mulher que, na verdade, impressionava todos aqueles com quem ela conversava.

            Neste momento, está havendo o velório na cidade de Rondonópolis. Todos os amigos estão levando mensagens a D. Minervina.

            Quero, neste momento, expressar nossos sentimentos a essa família, não só à família dela, mas também, especificamente, ao Deputado Wellington Fagundes, que é um grande amigo, um grande companheiro, uma das pessoas por quem tenho o maior respeito e carinho. Quero dizer a ele que a vida continua e que ele deve seguir o exemplo de sua mãe, porque, assim, ele seguirá numa trajetória firme e forte na liderança de seu Estado.

            Parabéns à família de D. Minervina! Nossas condolências pela perda da sociedade mato-grossense do convívio com D. Minervina.

            Mas, Sr. Presidente, Srs. Senadores, trago a esta Casa, depois dessa notícia triste, uma notícia alegre.

            Ontem, a Presidenta Dilma, por meio do Ministério dos Transportes, conseguiu realizar mais um leilão nacional para a exploração de importantes estradas neste País. A de ontem foi um trecho que vai do extremo do Mato Grosso do Sul até a cidade de Rondonópolis, na BR-163, o que propicia, evidentemente, a Mato Grosso novas oportunidades.

            Até que enfim caiu a ficha, no Brasil, onde o Estado quer fazer tudo e, de repente, não consegue fazer nada. Essa estrada que foi “permissionada”, agora, com a iniciativa privada tomando conta dela, teremos estradas à altura da grandeza do potencial do meu Estado, Mato Grosso. Foi um leilão exitoso, realizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres. E essa exploração por 30 anos vai propiciar expressivos investimentos na duplicação e na conservação daquela rodovia, permitindo que se aproveite ao máximo o potencial de crescimento do Estado de Mato Grosso que, segundo abalizados estudos de especialistas, está muito acima, inclusive, do PIB do País.

            O grupo vencedor da concessão, ao oferecer o seu lance, também ofereceu um deságio de 52% sobre o teto fixado pelo governo, o que significa aproximadamente R$2,64 para cada cem quilômetros, e vai viabilizar que sejam ali aplicados cerca de R$3,6 bilhões, aportados para o crescimento e para o desenvolvimento desse grande projeto.

            Eu tenho certeza de que, com essa aposta no crescimento de Mato Grosso, ainda será mais próspero o agronegócio, que se desenvolve de maneira notável na região que se quer ampliar.

            Portanto, eu quero aqui dizer aos senhores que, de acordo com as regras fixadas no edital, a cobrança de pedágio só pode ter início quando 10% das obras de duplicação previstas estiverem concluídas, o que representa uma relevante garantia, em termos de agilidade e efetividade dos investimentos previstos.

            O trecho começa na divisa de Mato Grosso com Mato Grosso do Sul e termina no quilômetro 855, no entroncamento com a Rodovia MT-220, na cidade de Sinop. Cumpre ressaltar que o segmento concedido é o principal canal de escoamento da safra agrícola e é também o mais perigoso, sendo considerado na área como o campeão de acidentes, segundo os números levantados pela Polícia Rodoviária Federal.

            O trecho atravessa 19 Municípios, entre os quais alguns dos mais significativos do núcleo produtivo do Estado. Assim, podemos citar Sinop, Sorriso, Lucas do Rio Verde e Nova Mutum. Nós temos, nessa região, alguns dos Municípios que talvez mais cresçam no País; eram, há 20 anos, cidades inexpressivas e, hoje, são as cidades mais importantes, talvez, do Centro-Oeste brasileiro.

            A concessão se dá pelo período de 30 anos, como já disse, e a tarifa, considerada módica e bastante razoável, na opinião de especialistas, será cobrada em nove praças de pedágio, ao longo dos 850 quilômetros de extensão.

            Até o quinto ano de concessão, de acordo com o Programa de Exploração da Rodovia, deverão ser implantadas vias marginais em travessias urbanas, intersecções, passarelas no sentido de fazer uma melhoria espetacular nesse trajeto que, evidentemente, é a salvação da agricultura de Mato Grosso.

            Portanto, quero dizer que, especificamente no caso de Rondonópolis, 212 quilômetros ao sul da capital do Estado, a empresa deverá implantar um contorno de quase onze quilômetros, o que vai, evidentemente, evitar que o trânsito adentre pela cidade, atrapalhando, assim, a vida daqueles que ali residem e daqueles que ali fazem a cidade.

            Cabe lembrar também, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que a licitação de ontem integra o Plano de Investimento em Logística, no âmbito do Programa de Concessão de Rodovias Federais, já em sua terceira etapa, executado pelo Ministério dos Transportes e pelos governos estaduais, mediante delegação, com base na Lei n° 9.277, de 1996.

            O referido programa já licitou o trecho da BR-050, entre Goiás e Minas Gerais, em setembro do ano passado, e nele está prevista a realização de mais três leilões de concessão de rodovias federais neste ano. O próximo está marcado para o dia 4 de dezembro, quando será disputada a concessão de trechos das BRs 060, 153 e 262, entre Brasília e Betim. Para o dia 17 de dezembro está agendado o leilão do trecho da BR-163, em Mato Grosso do Sul. O da BR-040, no trecho entre Juiz de Fora e Brasília, deverá ser o último leilão do ano e depende de liberação do Tribunal de Contas da União, conforme afirma o Ministro e ex-Senador César Borges, para quem o governo está confiante na atratividade das concessões.

            Fica, então, aqui registrada a satisfação com que todos nós, mato-grossenses, recebemos a notícia do resultado do leilão de ontem, da BR-163, bem como a manifestação de nossas mais elevadas expectativas na ação governamental que vem sendo desenvolvida com tanto sucesso, no fito de aprimorar a trafegabilidade de nossa malha rodoviária, para que venhamos a ter, em curto prazo e em médio prazo, rodovias seguras e confortáveis, compatíveis com as enormes proporções deste nosso grandioso Estado e do nosso grandioso País, que é o Brasil.

            Portanto, quero dizer que temos que adentrar novos momentos, se as concepções anteriores não são as que temos hoje, devemos pensar que o Estado não pode tudo. O Estado pode o possível, o Estado pode o necessário. Portanto, temos que dividir as funções também com a iniciativa privada para que esta possa aportar capitais e dar condições de promover o desenvolvimento que o Brasil realmente precisa.

            Se vamos a São Paulo hoje, vemos rodovias de primeiro mundo, o que não existia há 20 anos. Aconteceu porque privatizou, por meio de concessões. E, hoje, tem tranquilidade o Governo do Estado para poder aplicar os seus recursos nas atividades básicas do Estado, que são educação, segurança e saúde.

            A privatização assumiu grandes estradas que hoje são um orgulho para o País. Portanto, acredito que o mesmo poderá acontecer com o Centro-Oeste do Brasil se continuarem essas atividades de privatização e de concessões para que a iniciativa privada possa ajudar.

            Concedo um aparte ao Senador Aloysio, que me honra pela sua companhia no Senado, uma pessoa que aprendi a admirar, a respeitar e a ouvir, porque V. Exª é uma escola para todos nós que estamos aqui, no Senado da República.

            O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco Minoria/PSDB-SP) - Muito obrigado. É bondade de V. Exª. Sabe V. Exª o quanto tenho de estima e de admiração por V. Exª. Embora iniciado com uma nota triste, V. Exª faz um discurso carregado de otimismo. E otimismo pelo fato de que houve um leilão bem sucedido de uma rodovia que serve o seu Estado, bem como foram anunciados outros. Quero compartilhar da alegria de V. Exª, mas, ao mesmo tempo, também trazer uma preocupação, fruto da experiência do meu Estado, o Estado de São Paulo, para que V. Exª, vigilante como é, fique atento para que isso não se repita. Eu me refiro ao chamado “risco Dnit” nessas privatizações. Houve, há alguns anos, a concessão para a iniciativa privada de um trecho da rodovia BR-153. V. Exª conhece; é a rodovia mais extensa do Brasil e que atravessa o Estado de São Paulo, vindo ali da divisa de São Paulo com Minas Gerais pelo Rio Grande, e vai até o Paraná. Esse trecho passa pela minha cidade, São José do Rio Preto. Uma reivindicação antiga e uma necessidade urgente que a população de Rio Preto e aqueles que trafegam pela rodovia sempre manifestaram é a importância de se duplicar o trecho da BR-153, na altura de São José do Rio Preto - são 20 km. Ali, o tráfego rodoviário se confunde com o tráfego urbano. Com isso, os acidentes se multiplicam; enfim, um horror! Pois bem, até agora, três anos depois que a Presidente Dilma esteve em São José do Rio Preto para dizer que esse trecho, que foi extraído da concessão para ficar por conta do Dnit... Sua Excelência a Presidente da República esteve em Rio Preto, três anos atrás, e disse: “Vamos fazer essa duplicação. Ficará por conta do Governo Federal, e nós vamos fazer“. Até hoje, meu caro Senador Osvaldo Sobrinho, nós não temos nem notícia, nem cheiro dessa duplicação. Os acidentes continuam ocorrendo, as mortes continuam ocorrendo e, até agora, nada! Então, sugiro a V. Exª, vigilante como é, experiente como é, que fique de olho, porque esses trechos que o atual governo, que tem a marca da ineficiência, da falta de planejamento, da falta de saber fazer as coisas, reserva para ele costumam ficar e se perenizar como gargalos intransponíveis em obras que foram concedidas à iniciativa privada. Que a experiência da BR-153, em Rio Preto, não se repita nas rodovias que V. Exª deseja que sejam entregues exitosamente à iniciativa privada, e que o governo, de uma vez por todas, resolva duplicar esse trecho de 20 km. Não é uma viagem até Saturno! São 20km de duplicação, o que é muito fácil fazer; basta ter um mínimo de capacidade e de vontade.

            O SR. OSVALDO SOBRINHO (Bloco União e Força/PTB-MT) - Agradeço a V. Exª o aparte. Realmente isso é uma preocupação para todos nós. Acredito que nós, do Brasil, estamos realmente precisando de medidas urgentes. O Estado está atravancado, o Estado está engessado. Na verdade, nada funciona. E a minha satisfação é nesse sentido: a partir do momento em que nós privatizarmos ou delegarmos, essas obras ficarão mais fáceis de sair. E, aí, a gente pode ter a certeza de que elas sairão.

            Rondonópolis já começou essa duplicação há alguns anos. Ainda no seu primeiro governo, o Presidente Lula anunciou essa obra, e nós estamos há muito tempo... Já tivemos um mato-grossense no Dnit, com quem estive também lá, participando; contudo, com toda a vontade dele, com toda a determinação dele, essas obras não conseguiram andar. Nós estamos lá com poucos quilômetros duplicados, num trecho de mais de 800km. Portanto, realmente a sua colocação tem sentido de ser.

            Todavia, nós, em Mato Grosso, estamos longe de tudo. Estamos muito perto da miséria, da dificuldade e muito longe de Deus. Na verdade, a gente tenta fazer o melhor que a gente pode para produzir - e fazemos! Da porteira da fazenda para dentro, fazemos tudo; mas, dali para fora, não temos condição de fazer nada.

            Perdemos milho a céu aberto neste ano, porque a produção foi enorme e não havia lugar onde estocar. E também não temos estradas para escoar essa produção. Na verdade, é um volume tão grande de tráfego que, praticamente, os caminhões ficam, o tempo todo, parados na estrada porque não têm como caminhar. É complicada a nossa situação! Tudo o que nós vendemos é mais barato; tudo o que compramos é mais caro.

            Nós estamos no meio. Se fizessem a BR-163 para sair lá para Santarém, seria mais fácil para sairmos pelo Pacífico. Mas, para o Sul, são 2.400km para o Porto de Santos e de Jacarepaguá. É difícil, meu caro Senador!

            Nós produzimos em Mato Grosso com a força do ideal, da determinação, com a força de quem quer fazer fronteiras novas para o Brasil. No entanto, as nossas dificuldades são enormes.

            Eu sei que o governo Fernando Henrique Cardoso tentou fazer o máximo para nos ajudar. Os dois Presidentes do PT, Lula e Dilma, também. Mas as coisas estão atravancadas, estão paradas e não conseguem caminhar.

            Isso aqui nos deu um novo alento, uma nova alegria. E, se funcionar realmente, salva o Mato Grosso, salva a gente.

            Nós produzimos lá o que o mundo não produz! Estamos matando a fome do mundo. Em Mato Grosso, com seis meses de sol e chuva, nós temos tudo para sermos uma grande potência como Estado e, assim, matarmos a fome do mundo. Mas nos faltam condições de logística para continuarmos produzindo.

            Portanto, Senador Aloysio, eu agradeço o seu aparte e quero dizer que a alegria de V. Ex^a de ver o Brasil crescer é a nossa também.

            Na verdade, nós queremos marcar esta data, este momento importante em que o Brasil tem seus desafios, mas também tem vocação de crescer. Se nós todos ajudarmos e o Brasil desengessar a máquina estatal, eu tenho certeza de que nós poderemos fazer o melhor pelo Brasil.

            Eu defendi, na outra vez em que estive no Senado, uma Constituinte exclusiva para melhorar a máquina do Estado. Nós, quando fizemos a Constituição de 1988, não conseguimos avançar nisso. Avançamos em tudo, menos no desengessamento do Estado. A minha fala, infelizmente, não obteve grandes resultados, mas acredito que é preciso aliviar a máquina estatal. Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário precisam se abrir mais um pouco, acabar um pouco com a burocracia; do contrário, vamos ficar caminhando, tentando e não chegando ao lugar que esperamos.

            Sr. Presidente, agradeço de coração a sua bondade por nos ter permitido trazer aqui a nossa mensagem. Mais uma vez quero dizer que me alegro por trazer aqui a notícia dessa privatização e me entristeço...

(Soa a campainha.)

            O SR. OSVALDO SOBRINHO (Bloco União e Força/PTB-MT) - ... por trazer aqui a notícia do falecimento da mãe do Deputado Federal Wellington Fagundes.

            Muito obrigado, Sr. Presidente, por tudo.