O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Paulo Paim, Senador Cícero Lucena, que gentilmente me cedeu a oportunidade de falar no momento destinado ao seu pronunciamento, Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, que acompanham sempre muito atentamente os debates que acontecem aqui nesta Casa. E digo isso com muita segurança, Senador Paim, porque a cada viagem que faço pelo interior do Estado do Acre, nos Municípios mais distantes, mesmo em algumas comunidades isoladas, a gente encontra pessoas que veem através da parabólica e têm sempre uma informação atualizada de tudo o que acontece aqui no Senado, através da TV Senado. A TV Senado é um instrumento de transparência fenomenal, que presta um serviço fantástico ao Brasil, e por isso tem conquistado também o respeito dos telespectadores, que acompanham com muita atenção tudo o que acontece aqui neste plenário.

            Eu ocupo a tribuna neste momento, Senador Paim, para falar de algo muito importante que aconteceu para o Estado do Acre no dia de hoje. Eu acabo de chegar do Rio de Janeiro, onde participei da 12ª rodada de leilão da Agência Nacional do Petróleo e Gás (ANP), que tornou públicos inúmeros blocos para exploração de petróleo e gás no Brasil.

            E desses diversos blocos colocados, com um interesse importante em todas as regiões do Brasil, houve um conjunto de blocos para o Estado do Acre, na Bacia Sedimentar do Acre, que envolve nove blocos no Estado do Acre. Foram colocados pela ANP depois de todos os estudos realizados, depois da certificação da viabilidade para explorações de petróleo e gás naquela região.

            A Agência Nacional do Petróleo colocou esses nove blocos do Acre também nessa rodada de licitação, e nós tivemos um dos blocos contratado pela Petrobras. A Petrobras demonstrou interesse e adquiriu esse bloco, um bloco de 1,6 mil quilômetros quadrados.

            Quando se trata de um espaço territorial na Amazônia, tudo fica muito grande. Os outros blocos, o maior deles, chegava a 700 mil quilômetros quadrados. Esse, do Estado do Acre, o bloco contratado, é de 1,6 mil quilômetros quadrados, vai ficar no extremo oeste do Estado do Acre, exatamente na fronteira com o Peru, muito próximo à região onde o Peru já tem uma exploração de muito tempo, uma exploração bem-sucedida. Há pelo menos vinte poços de exploração de petróleo e gás na República do Peru, naquela região do Departamento de Ucayali, na cidade de Pucallpa. Naquela região toda do Peru já há uma grande exploração de petróleo e gás.

            E agora, a partir de hoje, já temos uma certeza: a Petrobras assumiu o compromisso de, nos próximos cinco anos, realizar o aprofundamento dos estudos e iniciar efetivamente a exploração de petróleo e gás nesse bloco de 1,6 mil quilômetros quadrados na fronteira do Acre com o Peru, no Alto Juruá.

            Então, Senador Paim, é com muita alegria que ocupo a tribuna nesta tarde para dar esse informe ao Brasil e ao Estado do Acre, aos moradores do Vale do Juruá, porque tivemos duas conquistas muito importantes nessa reta final do ano para o Vale do Juruá.

            A primeira delas aconteceu no dia 14 de novembro, quando tivemos a finalização da licitação para a construção do Linhão, que vai levar energia limpa, do Sistema Eletrobras, de Rio Branco até Cruzeiro do Sul. Nos próximos três anos, a gente vai ter esse Linhão, construído pela Eletronorte, vencedora dessa licitação, e a gente vai ter a diminuição da energia fornecida àquela região, uma energia suja, baseada em termoelétrica, e a gente vai ter a substituição das termoelétricas pela rede da Eletrobras.

            Então, nós tivemos essa primeira vitória para o povo daquela região, que foi a licitação bem-sucedida, com a contratação da Eletronorte para a construção do Linhão de Rio Branco a Cruzeiro do Sul.

            A segunda boa notícia para a região aconteceu exatamente hoje, no 12º Leilão da Agência Nacional do Petróleo e Gás, quando a Petrobras assumiu a responsabilidade de adquirir um dos blocos para a exploração de petróleo e gás no Vale do Juruá, exatamente na fronteira do Acre com o Peru.

            Então, ocupo esta tribuna para registrar e destacar que a Petrobras vai explorar petróleo e gás na Bacia Sedimentar do Acre. Esse foi um resultado obtido na 12ª rodada de licitações da Agência Nacional do Petróleo e Gás, Gás Natural e Biocombustíveis, ANP. Essa licitação foi realizada - e tive o prazer de acompanhar - na manhã desta quinta-feira, com o Governador Tião Viana, no Rio de Janeiro. Estávamos eu, o Governador Tião Viana, a secretária de gabinete do Governador, a Chefe do Gabinete Civil, Drª Márcia, o Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Elson Santiago, além do nosso Secretário Estadual de Meio Ambiente, Secretário Edgard de Deus e do professor da Universidade Federal do Acre e dirigente também militante importante lá de Cruzeiro do Sul, que é o professor Marcelo Siqueira, um companheiro do Partido dos Trabalhadores, que chegou a ser candidato a vice-prefeito de Cruzeiro do Sul. Encontra-se fazendo o seu mestrado em São Paulo e se deslocou ao Rio de Janeiro justamente para acompanhar essa licitação, que tem um grande significado, um significado simbólico muito importante para o Estado do Acre.

            Então, foi adquirido por R$295 mil de bônus. A Petrobras arrematou o bloco ACT8, com extensão de 1,6 mil quilômetros quadrados, localizado no extremo oeste do Acre, na fronteira com o Peru. A Petrobras terá cinco anos para fazer os estudos e começar a exploração.

            Avalio que esse resultado significa um primeiro passo para a entrada do Acre na área de exploração de petróleo e gás. Depois de todos os estudos realizados até aqui, a Petrobras firmou hoje o compromisso de explorar um bloco que abre grande perspectiva para a infraestrutura, para a economia e para o desenvolvimento do Estado do Acre.

            E vale a pena ressaltar também todo o trabalho realizado pela Agência Nacional do Petróleo e Gás, pela nossa Presidenta, a Drª Magda Chambriard, que estava presente e estava muito feliz com o resultado, porque disse que é o primeiro passo a contratação desse bloco, restando oito blocos para serem licitados no futuro. Essa rodada de licitações pretende promover a prospecção de petróleo e gás natural em bacias terrestres, com ênfase em áreas em potencial para gás e ainda pouco conhecidas geologicamente ou com barreiras tecnológicas a serem vencidas. Sabemos que o insumo gás vai ocupando cada vez mais espaço na matriz energética.

            A Diretora Geral da ANP, Drª Magda Chambriad, inclusive, classificou o leilão desta quinta-feira como a semeadura dessa nova cultura. Há 15 anos achar gás natural era um problema para as empresas. Mas hoje o gás já responde por 10% da matriz energética do Brasil.

            A 12ª rodada de licitação da ANP teve o diferencial de ter um foco na parte terrestre. As rodadas anteriores ofereciam prioritariamente áreas no mar e em terra. Um total de 240 blocos estava disponível para a exploração de óleo e gás.

            Os primeiros blocos a serem leiloados foram os da Bacia do Paraná. A ordem estipulada para o leilão foi: Paraná, Paraíba, Acre, dois setores em Sergipe e Alagoas, que formam um conjunto de blocos, Parecis, e mais dois setores em Sergipe e Alagoas, São Francisco e, por fim, o Recôncavo Baiano.

            Com o leilão desta quinta-feira, a estimativa de potencial recuperável de gás natural em cinco das sete bacias que terão blocos ofertados é de mais de 10 trilhões de metros cúbicos de gás. Esta marca deve colocar o Brasil, no médio e longo prazo, entre as dez maiores reservas de gás do mundo, ao redor da 6ª colocação. Atualmente, o País ocupa o 32º lugar no ranking no que diz respeito a jazidas de gás natural.

            No total, a arrecadação do leilão realizado nesta quinta-feira foi de R$165,196 milhões. Inicialmente, a Agência Nacional do Petróleo havia marcado a licitação para hoje de manhã e para sexta-feira, mas o leilão terminou nesta própria quinta-feira.

            Para o Acre, esse leilão tem um enorme significado. Esse compromisso firmado hoje pela Petrobras representa a concretização de um esforço empreendido pelo Governador Tião Viana, que trabalha por este dia há muito tempo, desde que era Senador.

            E aí eu tenho que fazer um reconhecimento todo especial da persistência do Governador Tião Viana. Quando ele era Senador da República, ele fez a movimentação, ele foi ao então Ministro do Planejamento à época e teve com ele uma negociação que o sensibilizou, e ele colocou os recursos necessários para a realização dos estudos. Então, são pelo menos oito anos de intensivos trabalhos. Com a persistência que lhe é peculiar, o Senador Tião Viana conseguiu a mobilização da Agência Nacional do Petróleo para os estudos, todos os estudos foram feitos, e agora a gente dá um passo definitivo rumo à exploração dessas áreas.

            Desde o ano de 2000, o Governador acompanhou e fez tratativas junto à Agência Nacional do Petróleo, ao Ministério de Minas e Energia, a outros órgãos do setor energético. O objetivo foi sempre a busca da retomada da prospecção de petróleo e gás no Estado do Acre.

            Antes de chegar ao estágio atual, para estar em condições de participar do processo de leilão, a Bacia do Acre passou por várias etapas, essas etapas incluíram a Bacia no Plano Plurianual de Estudo de Geologia e Geofísica da ANP, a aquisição de dados geoquímicos, o levantamento aerofotogramétrico e gravimétrico e magno métrico, e o processamento de dados sísmicos. Depois de concluído o levantamento sísmico, a Bacia do Acre credenciou-se para ser licitada em leilão da Agência Nacional do Petróleo.

            Como bem destacou o Governador Tião Viana, a expectativa agora é de que essa prospecção possa gerar renda, investimentos e fortalecer a economia com o cuidado necessário para multiplicar as ações sustentáveis.

            Vale a pena ressaltar também, Senador Paim, pode ser que uma pessoa menos avisada diga assim: “Ah, mas vão explorar petróleo ou gás natural em plena Floresta Amazônica?” Isso tudo sendo feito com todos os cuidados ambientais. A definição desses blocos foi muito criteriosa no sentido de não permitir que nenhuma área indígena fosse atingida, nenhuma área de preservação fosse atingida. Então, nessas áreas que estão estabelecidas, nesse bloco que será explorado, estão completamente assegurado que a exploração não provocará nenhum dano ao meio ambiente, nenhum prejuízo a nenhuma comunidade indígena.

            Antevemos uma nova fase de desenvolvimento para o Acre e desde este momento saudamos, aqui do Senado Federal, o empenho do Governador nessa operação de visão estratégica e de resultados concretos. Eu faço isso com muito sentimento de gratidão ao trabalho do Governador Tião Viana, porque eu volto no tempo, Senador Paim, e é sempre bom a gente falar de sonhos quando se pratica a política com aquela arte de estar promovendo o bem comum, de estar buscando soluções para os problemas que afetam a sociedade.

            Lembro-me bem de que quando, em 1994, Tião Viana era ainda candidato a governador, porque antes de ser eleito Senador ele foi candidato a governador em 1994, um dos itens do seu plano de governo era justamente construir uma faculdade de Medicina no Estado do Acre, parecia impossível, parecia um sonho irrealizável e hoje nós já temos essa Faculdade de Medicina que está formando todos os anos um número de jovens médicos para atuar na região, tanto os que são do Estado do Acre tanto os que foram para o Estado do Acre para fazer Medicina.

            Essa é uma prova de que o sonho quando levado à prática pode se tornar realidade. E o exemplo que nós acabamos de relatar aqui desse leilão, realizado hoje pela Agência Nacional do Petróleo e Gás, é mais uma prova da persistência do Governador Tião Viana, uma luta que ele travou como Senador da República e que, hoje, na condição de Governador do Estado do Acre, ele vê concretizada. Isso significa que a gente deu o primeiro passo.

            Dos nove blocos estudados pela Agência Nacional do Petróleo e Gás, no Acre, um já foi licitado e contratado pela Petrobras. Os outros oito blocos, certamente, virão com o tempo, na medida em que a Petrobras comece a colher os frutos dessa exploração nos próximos cinco anos. Tenho certeza de que outros empreendedores da área, outros players dessa relação empresarial na produção de petróleo e gás, vão se interessar pelos demais. Com isso, a gente pode alimentar a esperança de que os próximos anos serão muito promissores para a população do Vale do Juruá, para a cidade de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Thaumaturgo, Porto Walter. Tenho certeza de que aquela população vai colher os dividendos positivos desse empreendimento, porque, na hora em que a exploração efetivamente começar, também vai haver um aquecimento econômico que vai envolver todo o empresariado daquela região, e isso tudo vai gerar emprego, vai gerar divisas, vai gerar novas apostas.

            Ontem mesmo, eu conversava com o Deputado Sibá Machado, que foi Senador durante cinco anos. Falávamos da importância de já pensarmos em um curso de engenharia de petróleo e gás para o Estado do Acre. Outras oportunidades certamente virão, a partir desse momento histórico que vivemos hoje, na 12ª Rodada do leilão.

            Então, nossos agradecimentos ao Dr. Zimmermann, que é o Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia e que estava feliz com o resultado; um agradecimento todo especial também à Drª Magda Chambriard, que nos prestigiou, estando lá, e nos ajudou em todos os momentos, colocando-se completamente à disposição para que esse momento se concretizasse; e a toda a equipe que também trabalhou na elaboração da proposta e chegou ao entendimento de adquirir esse bloco que, certamente, vai fazer muito bem à economia do Estado do Acre no futuro e, particularmente, para a economia do Vale do Juruá dentro do Estado do Acre.

            Muito obrigado, Sr. Presidente, e muito obrigado, Senador Cícero Lucena, pela gentileza de ter me concedido o seu tempo para poder fazer este pronunciamento.