A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão da oradora.) - Caro Presidente desta sessão, Senador Casildo Maldaner, peguei o seu discurso, quase que venho à tribuna com o discurso de V. Exª.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - V. Exª permitiria...

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS) - Isso apenas para fazer, digamos, a confirmação de que os nossos temas são muito semelhantes.

            O Senador Eduardo Suplicy pede um aparte.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Se me permite, Presidente Casildo Maldaner, Senadora Ana Amélia, gostaríamos, Senador Wellington Dias, como Líder do PT, de assinalarmos aqui a honrosa presença do querido Prefeito Jorge Lapas, de Osasco, acompanhado de seu Secretário de Comunicação, Roberto Trapp, e de membros da equipe municipal. Ele está fazendo uma visita a Brasília, inclusive ao nosso Ministro das Comunicações, nosso querido Paulo Bernardo, para que se dialogue a respeito do chamado Canal da Cidadania, Senador Jarbas Vasconcelos, sobre a possibilidade, por exemplo, de uma prefeitura como a de Osasco, que tem a necessidade de uma comunicação com os seus cidadãos, poder ter um canal de comunicação aberto - é esse o propósito -, o que obviamente seria importante para Recife, para Teresina, algo assim.

            Então, ele veio dialogar sobre isso com o nosso Ministro das Comunicações, mas é algo de interesse de todos os Municípios, inclusive os do Rio Grande do Sul. Obrigado pela sua presença.

            Muito obrigado.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS) - Nós endossamos as boas-vindas às ilustres autoridades de São Paulo, Senador Suplicy, Senador Wellington Dias.

            Aproveito, Senador Casildo Maldaner, porque ali estão vereadores de Barra Bonita, lá do seu Estado de Santa Catarina, para também saudá-los e dar-lhes as boas-vindas.

            Caro Senador Casildo Maldaner, eu queria aproveitar, inclusive, a presença do Líder Wellington Dias, aproveitar a presença dos Senadores, das Senadoras, os nossos telespectadores da TV Senado, para fazer um apelo, fazer uma exortação, fazer um pedido de socorro ao Ministro do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Ministro Fernando Pimentel, de Minas Gerais, para que dê uma mão - não a fruta; a mão - aos exportadores de calçado do meu Estado.

            Há 750 mil pares de calçados, Senador Casildo, que não conseguem vencer a barreira da fronteira para entrar na Argentina; sapatos que foram comprados pelos lojistas da Argentina, mas não conseguem atravessar a fronteira pela política de restrição que o governo argentino, da Presidente Cristina Kirchner, está impondo nessa relação. Só uma atitude do Governo Federal pode romper essa barreira.

            Penso que o Estado do Rio Grande do Sul é uma vítima, porque trabalha, produz para abastecer o mercado interno e para exportar, mas, como está do lado da Argentina, o superávit comercial brasileiro com a Argentina é expressivo. Só que o Rio Grande do Sul tem déficit comercial com a Argentina.

            E é exatamente esse apelo que faço, esse pedido de socorro ao Ministro Fernando Pimentel, do MDIC, titular do Ministério que cuida do comércio exterior, ao Ministério das Relações Exteriores, Chanceler Figueiredo, para que alguma coisa seja feita. Estamos entrando praticamente no mês de dezembro e essas compras foram encomendadas há alguns meses, Senador Paim. São empregados do setor calçadista, que sofreu muito com a concorrência chinesa e, agora, com essas barreiras comerciais impostas pelo governo da Argentina.

            Ora, para termos um bloco no Mercosul - que está em frangalhos -, precisamos de um mínimo de harmonia, e o Rio Grande do Sul está sofrendo e pagando uma conta que não deve. Então, precisamos.

            Faço esse apelo, faço em nome do Senador Paim, do Senador Pedro Simon, ao Ministro Fernando Pimentel, ao Chanceler Figueiredo, que, por favor, peçam ao governo argentino que liberem a entrada dos calçados que estão lá na fronteira, entrando. Foram comprados, foram encomendas feitas. É emprego, muita mão de obra, mão de obra intensiva. É a indústria coureiro-calçadista do meu Estado, do Estado do Senador Paim, do Senador Simon, de uma Bancada combativa, que faz esse apelo. Faço em nome dos trabalhadores, em nome da indústria que está lá, da Abicalçados, que tem, insistentemente, mostrado a gravidade dessa situação, que eu diria, é insustentável.

            Tenho certeza de que a sensibilidade do Ministro Fernando Pimentel se fará presente. Tenho conversado com ele, que tem sido combativo nisso, mas é preciso uma última tentativa de romper essa barreira.

            Com muita alegria, concedo o aparte ao Senador Paulo Paim.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Senadora Ana Amélia, primeiro cumprimento-a pelo pronunciamento de um tema, como falamos, recorrente. Quantas e quantas vezes, tanto V. Exª como eu, quanto o Senador Simon, estamos vindo, nos últimos anos - porque não é só neste momento -, falando desse tema, e continua sempre acontecendo. V. Exª lembra - e eu também falava outro dia - que vamos perder cerca de um milhão de pares de calçados praticamente, porque não entram lá, e até voltar para cá, estamos com problema da maior seriedade. Eu recebi também correspondência dos empresários e dos trabalhadores, como lembrou muito bem V. Exª, dos sindicatos de empregados e de empregadores. E, num gesto de desespero, pela forma como eles estão nos ligando, eu também me preocupei em pedir audiência na Casa Civil. Há poucos minutos, recebi um retorno, e até pediram que eu aproveitasse o seu pronunciamento e falasse que a Casa Civil vai receber o setor calçadista nesta quarta-feira. Então, eu aproveito o momento para dizer que eles recebam e que a gente consiga, como disse muito bem V. Exª, pelos contatos que já vêm fazendo nos ministérios, que seja um somatório e que eles saiam de lá não só com uma viagem a mais a Brasília, mas que eles possam levar uma solução concreta sobre essa situação que preocupa todos, empregados, empregadores e, consequentemente, os familiares. Parabéns a V. Exª.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS) - Agradeço muito, Senador Paulo Paim, essa informação preciosa de que a Ministra Gleisi Hoffmann, ou o gabinete da Casa Civil da Presidência vai recebê-los nesta quarta-feira, portanto, amanhã. Mas penso que a audiência seria dispensável se a Ministra ligasse para o seu colega da Argentina e dissesse: “Olha, por favor, liberem isso. Há condição, sim.”

            A Presidente Dilma tem um relacionamento pessoal muito relevante, de muita maturidade e de muito respeito mútuo com a Presidente da Argentina. Então, eu penso que um telefonema poderia até resolver essa questão, porque a moda é perecível. Esses calçados, se não forem vendidos agora, já entra a coleção de inverno, e aí já vai ser perdido tudo isso. Então, eu queria fazer esse apelo.

            Hoje, além da Bancada do meu Partido, recebi também do Líder do PSDB na Assembleia do Rio Grande do Sul, Deputado Lucas Redecker, também a mesma solicitação em nome da Abicalçados. Aliás, eu tenho que lembrar que, no ano passado, a exportação brasileira para a Argentina caiu 20%, enquanto a importação teve uma queda de 2%. Em 2012, as exportações brasileiras para o conjunto do Mercosul caíram 15%.

            Há quem diga que uma Zona de Livre Comércio, como a concebida em 1960, de menor alcance, seria o caminho para minimizar as perdas que o atual modelo do Mercosul tem gerado em nosso País.

            O Brasil está acumulando o pior resultado semestral dos últimos 18 anos. O nosso déficit já alcança US$3 bilhões no primeiro semestre deste ano, exatamente em função da questão internacional.

            As vendas externas somaram US$114 bilhões, enquanto as importações superaram US$117 bilhões. Nessa área, estão incluídos não apenas a questão dos calçados, mas também autopeças, que continuam perdendo receita, principalmente os empregos.

            Aí, de novo, o Rio Grande do Sul, Senador Paim, é afetado, o setor de autopeças. V. Exª foi Sindicato dos Metalúrgicos em Canoas, sabe bem do que eu estou falando. O setor de autopeças é um problema antigo.

(Soa a campainha.)

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS) - Em dezembro do ano passado, quando as taxas de juros ainda estavam mais baixas, realizamos, a meu pedido, uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, para tratar dos elevados preços dos automóveis no Brasil.

            Hoje, tratamos de uma importante questão, a elevação dos preços das passagens aéreas, com a presença do Senador Eduardo Braga, do Senador Cyro Miranda, do Senador José Pimentel, e a exposição feita pelo Presidente da Embratur e outras entidades, como o Ministério da Aviação. O objetivo foi mostrar, exatamente, distorções que são negativas para o consumidor, no caso de passagem aérea e no caso, aqui, de quem compra um automóvel no Brasil, que tem preços muito mais caros do que qualquer país da América Latina, e muito mais, se comparar, Senador Casildo, com os preços praticados nos Estados Unidos e na Europa. Alguma coisa está errada e não é o consumidor brasileiro, certamente.

            Naquela oportunidade, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o MDIC, de novo, se comprometeu a implantar, ...

(Interrupção do som.)

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS) - ... no início deste ano, a rastreabilidade dos componentes produzidos pela indústria de autopeças, permitindo, assim, mais transparência e informação sobre o conteúdo nacional verdadeiro. Estamos importando autopeças para a indústria automobilística, a mesma indústria que teve benefício de isenção do IPI até recentemente, Senador. Então, não é justo. Estamos importando autopeças, porque, claro, é mais barato de lá, mas em detrimento da perda do emprego aqui dentro no nosso mercado brasileiro. Os nossos empregos estão sendo excluídos do mercado de trabalho.

            Sabemos que os veículos tiveram uma redução de até 30% em função do seu conteúdo local, possibilitando, assim, menor custo aos automóveis. Por isso, a importância de políticas que estimulem a economia, e não o contrário. Até hoje, infelizmente, o Executivo não cumpriu a promessa da rastreabilidade. Até o momento, não temos a regulamentação da rastreabilidade dos componentes que integram os veículos montados no Brasil. A rastreabilidade é fundamental para o controle real da produção brasileira, que foi deixado de lado. O representante do Sindicato da Indústria de Componentes para Veículos Automotores, o conselheiro do Sindipeças, Luiz Carlos Mandelli, diz que é urgente a rastreabilidade. Isso garantiria, pelo menos, maior segurança jurídica para os produtores de autopeças brasileiros e, claro, a manutenção dos empregos.

            Estou terminando, caro Senador Casildo Maldaner, porque como eu estava falando dos preços em relação aos automóveis, também hoje tivemos uma produtiva audiência pública, liderada pelo Senador Lindbergh Farias, Presidente da CAE, com a presença do Presidente da Embratur, Flávio Dino, da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz, e dos representantes da Secretaria de Aviação Civil, Ricardo Rocha, e da Agência Nacional da Aviação Civil, Cristian Reis, para verificar que essa questão das passagens aéreas, realmente, está incomodando demasiadamente, perturbando o bolso do usuário brasileiro.

            O Presidente da Embratur defendeu maior concorrência porque a concorrência é o melhor remédio para que a questão da regulação dos preços. Isso é o que desejamos, porque já está chegando o Natal, final de ano, logo depois vem o Carnaval, a Copa do Mundo. Então, temos que ter uma situação de maior tranquilidade para o usuário do transporte aéreo brasileiro.

            Muito obrigado, Senador Casildo Maldaner.