O SR. JARBAS VASCONCELOS (Bloco Maioria/PMDB - PE. Para uma comunicação inadiável. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, venho à tribuna, nesta tarde, para tratar de um assunto regional, para falar de uma obra que, quando concluída, será redentora para uma grande região do Sertão pernambucano.Trata-se do Canal do Sertão.

            Há oito anos e três meses, ainda como Governador de Pernambuco, assinei os documentos que asseguravam o apoio e a parceria do Estado no projeto de transposição das águas do Rio São Francisco. Nossa preocupação era a de que Pernambuco não fosse apenas uma passagem para os canais que levariam água para os vizinhos Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. Eu disse, naquela ocasião, que Pernambuco nunca adotaria uma posição egoísta, de negar suporte a um projeto que levaria água para os nossos irmãos paraibanos, potiguares e cearenses. E assim foi feito, Sr. Presidente.

            À época, sugerimos o aumento da vazão do chamado Eixo Norte para o Açude de Entremontes, no Município de Parnamirim, e a execução do Projeto Canal do Sertão Pernambucano, além da criação do Ramal do Agreste e a captação de água para a Adutora do Pajeú.

            Essas sugestões, que não eram minhas, mas que representavam os anseios dos pernambucanos do Sertão e do Agreste, foram aceitas, e, então, firmamos um termo de compromisso com o Governo Federal, assinado em 1º de setembro de 2005 por mim e pelo então Ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes.

            Quero aqui transcrever as palavras do Ministro Ciro Gomes em ofício que me foi enviado meses antes desse entendimento formal - abrem-se aspas:

“Os primeiros resultados destes estudos sinalizam para uma solução ótima, em que parte das demandas futuras da região seria suprida pelo Canal do Sertão Pernambucano, e parte, pelo Eixo Norte, através de sua interligação (Trecho 6 do Projeto São Francisco) com o açude Entremontes. Desta forma, as áreas de Urimamã, Parnamirim e Ouricuri, totalizando cerca de 30 mil hectares, seriam irrigadas com água aduzida pelo Eixo Norte, via açude Entremontes. Já o Canal do Sertão Pernambucano garantiria o suprimento hídrico para a irrigação das áreas de Cruz das Almas, na Bahia, de Pontal de Sobradinho e de Araripe, situadas no extremo oeste de Pernambuco.

A posição do Ministério é assumir o compromisso de tratar o Canal do Sertão Pernambucano como uma ação prioritária. Para tanto, autorizamos a elaboração do projeto básico de uma primeira etapa, compreendendo um trecho inicial de 50km que permitirá o aproveitamento das áreas de Cruz das Almas e de Pontal de Sobradinho, totalizando cerca de 50 mil hectares. Como a previsão de conclusão do referido projeto básico é fevereiro de 2006, haveria plenas condições de início das obras ainda no próximo ano.” Fecha aspas

            Vejam bem, Srªs e Srs. Senadores, que isso ocorreu há mais de oito anos e que, ainda hoje, vemos as obras da transposição se arrastando, apesar dos compromissos assumidos pelo ex-Presidente Lula e pela atual Presidente, Dilma Rousseff.

            Mas o meu objetivo, ao vir hoje aqui, além de relatar os fatos aos brasileiros e, em especial, aos pernambucanos, é o de questionar a decisão do Governo Federal em mudar o que estava acertado, deixando de fora os Municípios do Sertão do Araripe, que contam com algumas das terras mais férteis de Pernambuco, e é nessa mesma região que fica localizado o Polo Gesseiro, que gera 90 mil empregos diretos e indiretos.

            Talvez, as Srªs Senadoras e os Srs. Senadores não tenham o conhecimento, mas Pernambuco detém 18% das reservas brasileiras de gipsita, que tem um nível de pureza de até 98%, um dos maiores do mundo. No entanto, a água é necessária para que esse Polo continue se desenvolvendo, criando mais empregos e renda especialmente para o povo do Semiárido.

            Sempre fui, Sr. Presidente, um entusiasta do Polo Gesseiro de Pernambuco, tanto que, como Governador, construí a rodovia PE-585, que liga os Municípios de Araripina e de Exu, com 92km de extensão, a chamada Estrada do Gesso. A mesma determinação fez com que assumíssemos as obras para a conclusão da Adutora do Oeste, que leva água do São Francisco para o povo do Araripe, uma obra federal que se arrastava há décadas.

            A nova configuração do Projeto Canal do Sertão, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, deixa de fora os Municípios de Ouricuri, de Araripina, de Trindade, de Bodocó, de Exu, de Granito e de Moreilândia. Infelizmente, as explicações dadas até o momento não satisfizeram quem defendia, como eu, a proposta original do projeto, que foi considerada viável, em 2005, por parte do Ministério da Integração Nacional.

            É injustificável, Sr. Presidente Paulo Paim, que o Governo venha fazer ajustes desnecessários que reduzam a abrangência do Canal do Sertão. Não posso concordar com essa mudança e creio que o melhor caminho a ser tomado pelo Ministério da Integração Nacional seja o de suspender as alterações promovidas. Nunca é tarde para corrigir um erro, pois não é justo que a população do Araripe tenha suas expectativas frustradas.

            Este meu pronunciamento também tem o intuito de alertar o Governo Federal e de me integrar ao esforço que vem sendo feito por membros da Bancada federal de Pernambuco no Senado e na Câmara dos Deputados e também pela Assembleia Legislativa, que já reuniu prefeitos, empresários, técnicos e representantes da sociedade civil do Sertão do Araripe para debater o tema.

            Espero, sinceramente, que o Governo da Presidente Dilma não frustre a expectativa de todas essas pessoas que esperavam os benefícios sociais e, sobretudo, econômicos do chamado Canal do Sertão para os Municípios do Araripe.

            Era isso, Sr. Presidente, que eu tinha a dizer hoje, à tarde, no Senado Federal.

            Muito obrigado.