O SR. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (Bloco União e Força/PR - SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, senhoras e senhores, subo à tribuna hoje para falar sobre o primeiro ano de Marta Suplicy à frente do Ministério da Cultura.

            Eu gostaria de lembrar que, quando entrou no Ministério, Marta escolheu três prioridades para sua gestão.

            A primeira: fazer andar os projetos estruturantes para a cultura que estavam parados aqui no Congresso.

            Depois, incentivar a inclusão social, que é também uma marca dos governos da Presidenta Dilma e do Presidente Lula.

            E, finalmente, Marta queria trabalhar a internacionalização da cultura brasileira.

            Não tenho dúvida de que a Ministra vem obtendo grande êxito em suas prioridades. Mais que isso, tem conduzido o Ministério com firmeza e superado as expectativas quanto ao sucesso de sua gestão.

            Aqui, no Congresso, Marta participou de conversas para viabilizar a tramitação de projetos estruturantes para a cultura e que estavam parados havia muito tempo no Senado e na Câmara. Primeiro, aprovamos o Sistema Nacional de Cultura, que estrutura a área cultural e permite que União, Estados e Municípios tenham um êxito de passagem de recursos.

            Outra grande vitória da cultura brasileira aqui, no Congresso, foi o atendimento a uma demanda antiga da classe artística: a fiscalização do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, Ecad. Conseguimos aprovar a lei que muda as regras no Ecad e, mais recentemente, aprovamos a PEC da Música, que isenta de impostos a produção de CDs e DVDs de artistas brasileiros.

            Na área da inclusão social, Marta tocou em um ponto importantíssimo: ao perceber que a Lei Rouanet não atendia grupos pequenos, criou editais para os grupos que não tinham acesso à lei, como negros, mulheres, ciganos e povos indígenas.

            É certo que, não apenas para a inclusão social buscada pela Ministra desde o início como a grande marca de sua gestão, tivemos o vale-cultura, um programa que vai mudar a cara da cultura no Brasil.

            Projetado como carro-chefe da política de inclusão do Ministério da Cultura, o programa vai beneficiar muito as classes C, D e E, devendo alcançar cerca de 42 milhões de brasileiros. Só para 2013, estão sendo disponibilizados R$300 milhões.

            O novo programa é um benefício que pode chegar às mãos de 42 milhões de trabalhadores. O cartão magnético pré-pago, válido em todo o Território Nacional, no valor de R$50,00 mensais, permite ao trabalhador de carteira assinada ir ao teatro, cinema, museus, espetáculos, shows, circos ou mesmo comprar ou alugar CDs, DVDs, livros, revistas e jornais.

            Para aqueles que quiserem comprar um instrumento musical ou mesmo fazer um programa cultural com um custo mais elevado, uma boa notícia: o crédito é cumulativo e não tem tempo de validade. É só poupar por alguns meses e adquirir o bem cultural que desejar. O vale também pode ser usado para fazer cursos de artes, audiovisual, dança, circo, fotografia, música, literatura ou teatro.

            O programa representa uma mudança na qualidade de vida e na formação dos empregados. Para as empresas, o vale-cultura significará ter um funcionário mais qualificado.

            Outra importante marca da gestão de Marta Suplicy é o PAC Cidades Históricas. O Governo Federal vai destinar R$1,9 bilhão para o programa, que tem o objetivo de recuperar o patrimônio histórico das cidades. Serão beneficiados 44 Municípios em 20 Estados, com previsão de 425 obras.

            Ainda neste primeiro ano à frente da Pasta da Cultura, Marta levou adiante sua ideia de estender o projeto dos Centros Educacionais Unificados, os CEUs, tão vitorioso na minha cidade, São Paulo, para o restante do País.

            Como cidadão paulistano, sempre acompanhei de perto os efeitos positivos dos CEUs, que foram uma iniciativa da Ministra quando prefeita da maior cidade da América Latina, São Paulo. Eles foram uma verdadeira revolução, principalmente em regiões carentes do Município.

            Agora, temos em todo o Brasil os "CEUs das Artes e do Esporte", que são espaços de formação artística e descoberta de talentos. Os locais contam com bibliotecas de arte, telecentros e cursos, possibilitando um intercâmbio entre as diferentes expressões artísticas.

            Até 2014, o Ministério da Cultura tem previsão de construir 360 unidades de CEUs em 325 Municípios brasileiros.

            Considero importante destacar o esforço da Ministra em fazer com que cada cidade, mesmo aquelas com mais 10 mil habitantes, tenha um plano de cultura e uma organização cultural para funcionar como um fundo. A ideia é obrigar as cidades a discutirem um plano de cultura para que possamos ter recursos do Ministério da Cultura. É um plano estrutural muito importante para a próxima década.

            Por fim, quero falar aqui do empenho da Ministra Marta em trabalhar a internacionalização da cultura brasileira.

            Em outubro último, o Brasil foi o país homenageado da Feira do Livro de Frankfurt, uma das mais importantes do mundo. Chegamos à Alemanha com a marca inédita de 422 bolsas de apoio à tradução, desde 2010, quando o Brasil foi convidado para a homenagem deste ano. Em menos de dois anos, 110 obras foram publicadas naquele País.

            Foi uma extraordinária oportunidade para o Brasil fortalecer sua imagem literária e cultural na Europa.

            Sobre a Copa do Mundo do Brasil, ano que vem, Marta tem defendido que todo país que recebe uma Copa deve encarar três desafios: ter ótimos estádios, construir um legado material em infraestrutura e apresentar a identidade cultural do seu povo.

            Neste ano, fui convidado pela Ministra para integrar sua comitiva e participar, em São Paulo, do lançamento de ações do Ministério da Cultura para a Copa do Mundo de 2014.

            A Ministra anunciou uma série de investimentos com o objetivo de ampliar a imagem que o mundo tem do nosso País, apresentando sua riqueza e diversidade cultural.

            A principal ação do Ministério, um edital do concurso Cultura 2014, prevê a contratação de mais de 1,2 mil apresentações culturais para o período da Copa no Brasil. A ideia é que, no ano que vem, durante a competição, possamos testemunhar, no País, o maior festival cultural das Américas.

            O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco Minoria/PSDB-SP) - Permite-me um aparte, Senador?

            O SR. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (Bloco União e Força/PR-SP) - Pois não.

            O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco Minoria/PSDB-SP) - Senador, eu estava ouvindo o discurso de V. Exª quando me dirigia ao plenário. V. Exª faz, aí, o balanço de um ano da gestão da Ministra Marta Suplicy - e o faz com muita propriedade e com maior conhecimento de causa do que eu, visto que V. Exª a tem acompanhado muito de perto. Eu também tenho, mas V. Exª, mais de perto do que eu. Quero cumprimentar a Ministra por esse primeiro ano, desejando a ela pleno sucesso na sequência da sua permanência à frente da Pasta, mas eu gostaria de dizer, também, que há um efeito positivo, altamente positivo, indireto da ida da Ministra Marta Suplicy para o Ministério da Cultura: a vinda de V. Exª ao Senado, o fato de V. Exª ter assumido o mandato. Nesse tempo, V. Exª já demonstrou todas as qualidades políticas, intelectuais, as suas qualidades humanas, que o fazem merecedor de tanto apreço, tanta amizade por parte de seus colegas, dos seus eleitores, daqueles que o conhecem. Tenho a felicidade de ser seu amigo há muitos anos, e, para mim, é uma ocasião de reafirmar toda a minha admiração e o apreço por V. Exª nessa convivência de um ano no Senado.

            O SR. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (Bloco União e Força/PR-SP) - Muito obrigado, Senador Aloysio.

            Sou eu que tenho o prazer de aprender com V. Exª, Senador Aloysio, com quem, há alguns anos, tive a oportunidade de atuar junto na Secretaria dos Transportes, onde conhecemos várias pessoas. Quando eu presidia a EMTU, o senhor era Secretário. E, hoje, as manchetes ficam falando bobagens.

            É lógico que nós conhecemos! É lógico que o senhor conhece várias daquelas pessoas, agora, o conhecer não quer dizer o que o jornal está falando.

            O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco Minoria/PSDB-SP. Fora do microfone.) - Obrigado.

            O SR. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (Bloco União e Força/PR-SP) - A Ministra quer mostrar para o mundo nossas manifestações populares e culturais, passando pelos museus, cinemas e pelo teatro.

            Srªs Senadoras e Srs. Senadores, reitero aqui meu apoio ao que já ouvi a Ministra repetir em diversas ocasiões: “A gente sabe que o povo tem sede de conhecimento”. Então, é preciso oferecer acesso à cultura para todos, especialmente aos mais carentes.

            O acesso à cultura é fundamental para o desenvolvimento de todo ser humano. Assim, quanto mais políticas públicas forem criadas para que as comunidades mais carentes tenham acesso à arte, à música e às demais manifestações artísticas, maior será o resultado positivo sobre a vida dos cidadãos.

            Por isso, parabenizo, mais uma vez, a Ministra Marta por estabelecer como eixo de seu Ministério a inclusão do cidadão na cultura. E deixo, aqui, registrado um pequeno balanço daquilo que a Ministra já realizou nesse período à frente da Pasta da Cultura.

            Não tenho dúvidas de que muitas outras boas realizações ainda estão por vir.

            Meu muito obrigado a todos e uma boa tarde.