O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT-AC. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mozarildo Cavalcanti, caros colegas Senadores e Senadoras, eu sofri muito, de ontem para hoje, quando recebi a notícia do falecimento do companheiro, amigo, grande brasileiro Marcelo Déda. Eu estava no Acre e, bem cedo, recebi essa péssima notícia, que nos chocou a todos. Certamente, o povo sergipano, a família petista toda, Brasil afora, e todo mundo que, de alguma maneira acompanhou a trajetória do Marcelo Déda na política. Aliás, hoje, a gente pode dizer uma curta trajetória em que ele foi tão longe, chegando a ser Prefeito da Capital do seu Estado e Governador, onde veio a falecer.

            Hoje, será realizada a cerimônia de cremação do corpo do Déda, como nós o chamávamos.

            Eu ainda me encontrei com ele muitas vezes, desde quando ele começou a batalha pela vida contra um câncer. Mas, logo no começo, ainda no hospital, em uma das visitas que lhe fiz, conversei com ele, com a sua esposa e vi, na sua maneira de falar, no seu olhar, no seu jeito, seu amor pela vida. E, ontem, li declarações de sua esposa que confirmam isso: o Déda era uma pessoa apaixonada pela vida.

            Faço questão - e não poderia ser diferente -, na primeira vez em que ocupo a tribuna do Senado, inclusive usando o espaço da Liderança, de registrar aqui meu profundo sentimento.

            Fiz uma postagem na minha página, na fan page, mas nada é capaz de confortar - eu sei - a esposa, os filhos, os familiares, os amigos e o povo sergipano, que sofrem com a perda de um político brilhante, um político extraordinário, um escritor, um poeta, um humanista.

            E me pego perguntando sempre - ainda hoje, com o Senador Aloysio Nunes, quando nos encontramos, nos abraçamos, nos cumprimentamos - como a vida é misteriosa, como uma figura - e ouvi as palavras do Senador Aloysio - tão querida, tão especial, tão exemplar, como Marcelo Déda, nos deixa tão precocemente.

            V. Exª me perguntou a idade: 53 anos. Um ano mais novo que eu e vai deixar, de fato, uma lacuna, mas também um exemplo de convivência com todos. Ele era uma pessoa, como disse o Presidente Lula, que não fez inimigos, embora sempre tenha tido posições. Contudo, sempre foi muito arejado, uma pessoa muito aberta a inovar, a mudar e a aprender.

            Então, fica aqui, da tribuna do Senado, para que conste nos Anais do Senado, pelo menos este registro de uma pessoa que admirava muito Marcelo Déda e que registra que o Brasil perde um político extraordinário, especialmente nesse tempo em que a política é satanizada, é amaldiçoada por alguns, ainda que equivocadamente, Que se amaldiçoem e se satanizem os maus políticos, mas nunca a política - nunca a política!

Os que fazem uma ação deliberada de desmoralização geral da política fazem, certamente, um desserviço ao País.

            Mas o exemplo que se vai hoje é o de um grande e bom político: o nosso querido Governador Marcelo Déda, nosso companheiro petista que orgulhou o PT por sua militância e por sua vida pública dentro do Partido dos Trabalhadores e no nosso País.

            Sr. Presidente, aproveitando este tempo, eu queria registrar que, ontem, graças à determinação do Senador Ricardo Ferraço, Presidente da Comissão de Relações Exteriores, o Senador Anibal Diniz; o Senador Sérgio Petecão; a Deputada Federal Perpétua Almeida; o Secretário de Direitos Humanos do Governo do Estado, Nilson Mourão; o Secretário da Área Social do Governo do Acre, Torres; o próprio Governador Tião Viana e eu tivemos um encontro no Acre, ainda no aeroporto, e, por deliberação da Comissão de Relações Exteriores, uma missão do Senado Federal foi ao Município de Brasileia ver a situação dramática de um acampamento de refugiados haitianos no nosso Acre.

            O Acre, como eu já disse várias vezes desta tribuna, é um Estado de fronteira, e, perversamente, perversamente, repito, foi criada uma rota de tráfico de pessoas do Haiti até o Brasil, passando pelo Panamá, pelo Equador e pelo Peru e entrando na tríplice fronteira do Brasil com a Bolívia e o Peru, passando por Assis Brasil e chegando a Brasileia. Em 2010, essa rota começou a se tornar realidade. O fato é que, em 2010, houve naquela região a chegada de 37 imigrantes estrangeiros, haitianos, entrando em Brasileia; em 2011, foram 1.175; em 2012, 2.225 estrangeiros entraram por essa rota.

(Soa a campainha.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Essa é absolutamente um rota de exploração, porque põe dentro do Brasil pessoas sem a documentação devida e sem o trâmite que as relações internacionais exigem.

            Então, do final de 2010 para cá, caro Presidente Mozarildo, 13 mil pessoas passaram por Brasileia, o que é mais do que a população do Município. Só neste ano, foram para lá mais de nove mil haitianos de Gâmbia, do Equador e da República Dominicana e 400 do Senegal, de Camarões, da Nigéria, da Colômbia, entre outros países.

            Essa situação é gravíssima, e essa missão do Senado, uma missão oficial, foi ao Acre. Acompanhou-nos um representante das Nações Unidas que lida com refugiados e o Paulo Abrão, que trabalha no Ministério da Justiça, no Conare - Comitê Nacional para os Refugiados.

            Aliás, é bom que se diga que, graças ao trabalho do Governo da Presidenta Dilma, de Beto Vasconcelos e do próprio Paulo Abrão, com uma equipe interministerial, foi feito um trabalho importantíssimo há um ano, atendendo a um pedido meu da tribuna, de acolhimento de haitianos e de socorro ao Governo do Acre, para que pudéssemos melhor lidar com esse tema.

            O problema é que essa situação chegou ao extremo. Não há meios de se manterem aquelas condições existentes em Brasileia. A população de Brasileia pede que se encontre uma solução para essa imigração sem as condições necessárias.

(Soa a campainha.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - É óbvio que todo o trabalho nosso tem de ser feito no sentido de levar em conta a preocupação humanitária.

            O problema da imigração é gravíssimo. É gravíssimo em quase todos os países da Europa e nos Estados Unidos, que buscaram construir um muro para separar os Estados Unidos do México, o que não é, nem de longe, solução. Cito os problemas que vivem a Inglaterra, a França, a Itália, que são apenas alguns.

            No Brasil, agora, graças às melhorias que estamos experimentando nos últimos dez anos, especificamente depois da chegada do Presidente Lula ao Governo, há uma situação em que, em vez do sonho americano, temos o sonho brasileiro. Vários cidadãos do mundo sonham...

(Interrupção do som.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - ...em vir para o Brasil. Eu gostaria de mais um pouco de tempo para concluir, Sr. Presidente, por gentileza (Fora do microfone.).

            Sr. Presidente, nós estamos lidando agora com algo que é diferente. No Brasil, a situação é diferente da de outros países em que 15% ou 20% da população são de estrangeiros. No Brasil, não passa de 1% o número de estrangeiros.

            É obvio que o Brasil precisa definir uma política. Aqui, houve imigração há mais de um século, como a japonesa e como a alemã, mas, durante muitas décadas, isso arrefeceu. O fato é que hoje o Brasil é um sonho para muitos cidadãos do mundo.

            É claro que um país vitimado por tragédias ambientais e por políticas desastrosas que levam o povo à miséria, como o Haiti, precisa de socorro. O Governo brasileiro, a Presidenta Dilma rompeu o limite que nós tínhamos de emissão de apenas cem passaportes por mês, o que dava a possibilidade de atender 1,2 mil haitianos por ano. Agora, não há mais esse limite. Isso é bom. Nós temos, sim, de socorrer esse povo irmão! Está lá a Força Nacional. Nesta semana, recebemos 16 membros acrianos do Exército Brasileiro que serviram durante seis meses no Haiti.

            Eu gostaria de dizer, Sr. Presidente, cumprimentando o Senador Ricardo Ferraço, o Senador Anibal Diniz, o Governador Tião Viana, o Senador Sérgio Petecão e a Deputada Perpétua, que, hoje, às 16h, participaremos de uma reunião no Ministério da Justiça, em que vamos discutir uma solução definitiva para que o Acre possa se preparar para lidar com imigrantes.

            Não é possível que, no Brasil, não haja uma política para imigrantes nas áreas de fronteira. Isso é muito importante! Essa política não pode estabelecer endereço em São Paulo, ela tem de estabelecer endereço nas entradas do País. O Acre não aceita o papel de ser a entrada dos fundos do País. O Acre não é mais o lugar onde o País termina, mas, sim, o lugar onde o Brasil começa.

            Eu faço aqui, então, o registro dessa missão de sucesso, ao mesmo tempo em que agradeço o apoio das autoridades brasileiras, mas peço a união de todos, para que possamos encontrar uma solução definitiva para o problema gravíssimo que nós estamos vivendo no Município de Brasileia.

A população de Brasileia precisa voltar a viver em normalidade. E temos como fazer isso, dando um acolhimento adequado para os nossos irmãos imigrantes, sejam eles do Haiti ou de outros países.

            O Estado do Acre tem, na sua geografia e na sua vocação, um histórico de convivência com pessoas imigrantes, dos árabes aos portugueses e, agora, com vizinhos nossos. Essa tradição, com uma política acertada do nosso Governo, vai encontrar os mecanismos para que possamos atender esse clamor de Brasileia, sem deixar de atender o lado humano, o lado humanitário, que é o de acolher os irmãos haitianos que procuram melhor sorte no Brasil.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.