Discurso durante a 221ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Satisfação com a sanção de projeto de lei que regulamenta a aposentadoria especial para pessoas deficientes.

Autor
Wellington Dias (PT - Partido dos Trabalhadores/PI)
Nome completo: José Wellington Barroso de Araujo Dias
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA SOCIAL.:
  • Satisfação com a sanção de projeto de lei que regulamenta a aposentadoria especial para pessoas deficientes.
Publicação
Publicação no DSF de 04/12/2013 - Página 90033
Assunto
Outros > POLITICA SOCIAL.
Indexação
  • ELOGIO, DILMA ROUSSEFF, PRESIDENTE DA REPUBLICA, SANÇÃO, PROJETO DE LEI, REGULAMENTAÇÃO, APOSENTADORIA ESPECIAL, PESSOA DEFICIENTE, PROPORCIONALIDADE, EXPECTATIVA, VIDA, APOIO, MOBILIZAÇÃO, DIA NACIONAL, PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA.

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco Apoio Governo/PT - PI. Sem revisão do orador.) - É apenas para também aqui celebrar esse entendimento pela Bancada do Partido dos Trabalhadores, pelo Bloco de Apoio.

            A nossa posição é favorável à aprovação, na forma desse entendimento. Compreendemos que é um passo importante. Aliás, envolveu os estudantes aqui presentes, os artistas, os produtores culturais, o Governo. E destaco aqui o trabalho da Ministra Gleisi, da Casa Civil; da Ministra Ideli e da sua equipe; da própria Ministra Marta Suplicy. Enfim, é por essa razão, Sr. Presidente, que esperamos ter hoje, aqui, a aprovação desta matéria.

            Aliás, eu gostaria de registrar também que hoje a Presidenta Dilma sancionou, Sr. Presidente, uma importante lei aprovada por esta Casa, a lei que regulamenta a aposentadoria para pessoas com deficiência.

            É o reconhecimento, pela primeira vez no Brasil, de que há alguns casos de deficiência em que se tem uma média na expectativa de vida abaixo da média geral. E isso se colocava como uma enganação. Por exemplo, há algumas deficiências em que a expectativa de vida está na casa de 45 anos. A expectativa de vida do povo brasileiro está na casa de 73 anos. Então, quando alguém tinha que trabalhar até os 60, 65 anos, em algumas dessas deficiências, significava uma enganação; ele ia trabalhar a vida inteira, até a morte, sem usufruir da aposentadoria. Então, essa proporcionalidade é uma justiça muito grande que se faz.

            Aliás, são milhares de homens e mulheres, no nosso País, que enfrentaram as barreiras da deficiência, lutaram, trabalharam, estudaram e, como trabalhadores e trabalhadoras, agora passam a ter não um privilégio, mas um cálculo atuarial correto, justo.

            Fico feliz pelo gesto da Presidenta Dilma, com a presença de movimentos sociais de diversas partes do País, inclusive do meu Estado, com a presença do Helder Jacobina e de outras lideranças que aqui estiveram acompanhando esse momento histórico, no Dia Nacional da Pessoa com Deficiência.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 04/12/2013 - Página 90033