O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Inácio Arruda, vou ser muito breve.

            Aguardei até este período, às 21 horas e 27 minutos, porque hoje nós tivemos uma reunião com uma série de Senadores para discutir a dívida dos Estados, e recebi uma série de mensagens pelo celular pedindo informações sobre como ficou a negociação da dívida, que é uma expectativa muito grande lá no Rio Grande do Sul. Então, informo ao meu querido Estado do Rio Grande do Sul que estivemos, sim, hoje, numa reunião ampla para discutir as dívidas dos Estados.

            Estiveram na reunião conosco o Vice-Governador Beto Grill, representando o Governador Tarso Genro; o Relator deste projeto de lei, o Senador Luiz Henrique; o Senador Armando Monteiro; o Senador Simon; a Senadora Ana Amélia; este Senador que vos fala; o Secretário da Fazenda do Estado, Sr. Odir; o representante de Alagoas; o Líder do Governo no Senado e no Congresso, Senador José Pimentel; e ainda Deputados Federais e Estaduais.

            De forma direta, o que ficou decidido? Primeiro, tanto a Comissão de Assuntos Econômicos como a CCJ votarão a matéria, sem falta, sem nenhuma transferência, na semana que vem, mantendo o projeto exatamente como saiu da Câmara dos Deputados, projeto acordado com o Executivo.

            A matéria, assim, fica pronta para ser votada no plenário a qualquer momento, em agenda que vai ser construída. O Governo respeitará o acordo feito na Câmara dos Deputados. Por mim, é claro, gostaria que a matéria fosse votada já na semana que vem, mas respeitarei o calendário que será montado, desde que nos foi garantido que a matéria será votada nas duas comissões na semana que vem, ficando pronta para a pauta do plenário. Se será votada ainda antes do recesso ou na retomada dos trabalhos, o acordo que fizemos ali com o Governo e os líderes presentes foi que a intenção é votar definitivamente esse projeto que garante a renegociação das dívidas dos Estados.

            Na reunião, repito aqui, em que foi discutido o Fundo de Participação dos Municípios, acabei retirando duas emendas consideradas mais radicais, que poderiam prejudicar o processo de negociação, e foi-me assegurado que, na renegociação da dívida dos Estados, se daria, vindo o projeto de acordo com o Executivo, prioridade para a votação.

            E eu sempre cobro os acordos, porque eu cumpro acordo. Vejam bem a questão da meia-entrada hoje: eu deixei muito claro que estava aqui cumprindo um acordo, porque o Estatuto da Juventude garantia 40%, o Estatuto do Idoso garantia 100%, agora queriam aprovar só 13% para juventude, 13% para o idoso. Por isso, pedi que conversássemos e dialogássemos até amanhã.

            Era esse o registro, Senador Inácio Arruda. Como havia me comprometido, fiquei no tempo máximo de cinco minutos.

            Obrigado, Presidente.