O SR. OSVALDO SOBRINHO (Bloco União e Força/PTB - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, quero agradecer ao Senador Paim por ter sido econômico e por trazer o conteúdo espetacular de sua palavra nesse penúltimo pronunciamento. Agradeço a V. Exª.

            Sr. Presidente, Senador Inácio Arruda - que acaba de chegar de um grande encontro do Parlasul e que, evidentemente, traz grandes novidades para o Brasil a respeito de tudo aquilo que foi falado naquele grande conclave -, parabenizo V. Exª por essa oportunidade. Acredito que uma das missões mais importantes para nós, brasileiros, é manter esse contato, diminuindo as distâncias entre países que são vizinhos, principalmente o Uruguai, que foi a sede desse Parlamento e onde vários parlamentares conversaram sobre as realidades e dificuldades de todos os países. Parabéns a V. Exª.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estão sendo divulgados hoje os resultados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes.

            Importante ferramenta de análise crítica, aplicada a cada três anos pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, tal avaliação, feita com alunos na faixa etária de 15 anos, concluintes do ciclo básico de ensino, tem por objetivo central examinar "até que ponto os alunos aprenderam conceitos e habilidades consideradas essenciais para a completa participação em sociedades modernas".

            No Brasil, nesta última edição, 19.877 alunos de 837 escolas completaram o exame.

            A comparação é realizada desde 2003, e os números atuais, referentes a 2012, apontam que o Brasil ocupa o vergonhoso 58° lugar, entre os 65 países que fizeram a prova.

            Mesmo diante desse indisfarçável desempenho pífio, o Ministro da Educação do Brasil, por meio do Sr. Aloizio Mercadante, em declaração feita à imprensa no início da tarde de hoje, afirma literalmente que considera esse resultado "uma grande vitória". Tentando tapar o sol com a peneira, nosso Ministro pondera que "nossa fotografia não é boa, mas nosso filme é muito bom", ao considerar, isoladamente, que houve significativa melhora em nossa pontuação em Matemática, se comparada àquelas que alcançamos nos últimos anos.

            De fato, na prova do ano 2000, obtivemos 334 pontos, e, na de 2003, chegamos a 356 pontos. Subimos para 370, em 2006; para 386, em 2009; e agora, em 2012, para 391 pontos. Mas, ainda assim, ficamos com duas posições a menos que em 2009, e mais de cem pontos abaixo da média dos países, que foi de 494 pontos. Continuamos atrás de países latino-americanos como o Chile, o México, o Uruguai e a Costa Rica, e à frente apenas da Argentina, da Colômbia e do Peru. Empatamos com alguns países, e só ficamos na frente da Tunísia, da Jordânia, do Catar e da Indonésia.

            Os melhores resultados em matemática foram atingidos pela China (Xangai), Cingapura, Hong Kong, Taiwan, Coreia do Sul, Macau e Japão.

            A classificação do Brasil em Leitura e Ciências levou-nos ao 55^o lugar e ao 59^o lugar, com 410 e 405 pontos, respectivamente, muitíssimo longe do minimamente desejável.

            Vejam o que foi divulgado pelo Portal de Notícias G1, da globo.com, com relação à matemática:

67,1% dos alunos do País ainda estão abaixo da linha básica de proficiência. Isso quer dizer que dois terços dos alunos são capazes apenas de extrair informações relevantes de uma única fonte, de usar algoritmos, fórmulas, procedimentos e convenções básicas para resolver problemas envolvendo números inteiros.

[A matéria explicita ainda que] a percentagem caiu em relação ao patamar de dez anos atrás, quando 75,2% dos alunos brasileiros estavam nessa situação. Ainda de acordo com a avaliação, os alunos do País têm mais dificuldades em lidar com conteúdos ligados à álgebra e ao estudo das funções matemáticas.

[Segundo os dados levantados,] 49,2% dos estudantes brasileiros sabem apenas o básico em leitura, como reconhecer o tema principal ou o objetivo do autor de textos sobre temas familiares a eles, e fazer uma conexão simples entre as informações em um texto e o conhecimento do cotidiano. Esse é o nível 2 de conhecimento no aspecto da avaliação, considerado “abaixo da linha de base da proficiência”. Apenas um em cada 200 alunos alcançou proficiência de nível 5 e consegue, por exemplo, compreender texto com formato e conteúdo que eles não conhecem ou analisar textos em detalhes.

Em ciências, a posição do Brasil em 2012 foi a mesma de 2009: 405 pontos, quase 100 pontos abaixo da média dos outros países [citados], que é de 501. [Com relação à prova de Ciências, a reportagem apurou também que], de 2003 a 2006, o Brasil havia estagnado com 390 pontos. Na última edição, 61% dos estudantes estavam no patamar considerado de “baixo desempenho”, demonstrando capacidade de apresentar apenas explicações científicas óbvias e seguir somente evidências explícitas. Só 0,3% dos alunos conseguiram demonstrar alto desempenho na área, incluindo habilidades como “identificar, explicar e aplicar conhecimento científico em uma variedade de situações complexas de vida”.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, sabemos que educação é coisa séria! Sabemos da gigantesca e quase impagável dívida do Estado para com todos nós, cidadãos, nessa área vital do desenvolvimento.

            Num ambiente político em que imperam manipulações de contabilidade criativa para maquiar balanços e escamotear manobras orçamentárias, em que se comemoram fracassos travestindo-os de movimentos de crescimento estratégico, em que a propaganda se sobrepõe à verdade para criar versões distorcidas dos fatos, com o fito de não admitir o flagrante retrocesso que temos vivido em áreas extremamente sensíveis, como a saúde, a segurança e a educação, não podemos jamais permitir que a educação nos seja ainda mais sabotada.

            Fica aqui, mais uma vez, o meu alerta. Fica a advertência de que nada temos a comemorar quando vemos a educação brasileira fluir ralo abaixo. Chega de negar o óbvio. Precisamos enfrentar, de uma vez por todas, o grande desafio da educação brasileira, mesmo que à custa da derrubada de mitos, do fim do clientelismo e da perda de votos, da redefinição de programas sociais e de uma nova agenda de esforços e investimentos.

            Abramos os olhos, antes que seja tarde. Antes que nosso grande Brasil deixe escorrer pelos dedos as grandes oportunidades que só o conhecimento proporciona. Abramos os olhos para que saibamos aproveitar a excelência diferencial do saber. Abramos os olhos para, conscientemente, traçarmos a irreversível rota de nosso progresso.

            Sr. Presidente, o pior cego é aquele que não quer ver. E essa realidade está estampada na cara do Brasil, de norte a sul, de leste a oeste.

            Mato Grosso, que é um dos Estados ainda periféricos da Federação, conseguiu ter uma das escolas que conseguiu a maior pontuação, o primeiro lugar no Brasil, mas é uma exceção pequena, no Município de Juara. Isso não quer dizer que é o quadro que se prolifera por aí. Portanto, é necessário começarmos a pensar: que Brasil nós queremos para o próximo século? Que Brasil nós queremos para enfrentar as realidades do mundo? Que tipo de povo, de cidadãos nós queremos aqui dentro para enfrentar as realidades que vêm aí das novas tecnologias? Os desafios que aparecem, as condições que nós temos aqui, como serão enfrentadas com as que vêm de lá para cá?

            Então, Sr. Presidente, educação não pode ser apenas prioridade de campanhas de palanques. A educação tem de ser prioridade do dia a dia; tem de ser missão nacional; tem de ser a tarefa de casa; tem que ser, acima de tudo, aquilo que todos nós temos de fazer para sair desta situação em que ainda estamos, e, em algumas regiões, há bolsões de miséria, bolsões de subdesenvolvimento e de terceiro mundismo.

            Sr. Presidente, quero dizer aqui que fica nosso alerta para que a gente possa, verdadeiramente, fazer o melhor para mudar a educação no Brasil. Há poucos dias, tivemos a oportunidade de aprovar o Plano Decenal para a Educação. Avanço... Houve avanço sim! Trabalho sério, competente, o Brasil todo veio para o Senado Federal, aqueles que gostam de educação e que a discutiram. Falaram sobre os problemas, as mazelas da educação. Mas, daí para a realização, há um pulo muito grande a se dar ainda. Cabe agora a nós, parlamentares, responsáveis pela educação deste País, forçarmos para que as coisas realmente aconteçam. Quem tem espírito educacional neste País não pode apenas trazer falácias, mas trazer à realidade, como fato concreto, como coisa que há de vir e há que se fazer, porque, caso contrário, vamos perder o grande bonde do crescimento do mundo. Os países, quase todos, estão se desenvolvendo nessa grande trilha, e nós estamos ficando parados, lamentavelmente.

            Este Brasil, com 8,8 milhões de km², este Brasil com 200 milhões de habitantes e terras férteis, não temos vulcão, não temos terremotos, não temos maremotos, não temos nada! Precisamos aproveitar isso.

            O SR. PRESIDENTE (Inácio Arruda. Bloco Governo/PCdoB - CE) - Umas ventaniazinhas de vez em quando.

            O SR. OSVALDO SOBRINHO (Bloco União e Força/PTB - MT) - Umas ventaniazinhas de vez em quando, mas que, na verdade, nada em relação ao que aconteceu em países do Oriente.

            Portanto, Sr. Presidente, fica aqui, bem tarde da noite já, 21h43min, meu clamor, fica aqui nossa preocupação, ficam aqui nossos reclames para todos nós que nos preocupamos com a educação, com a cidadania dos nossos jovens, que virão aqui para nosso lugar daqui a pouco.

            Sr. Presidente, para encerrar, quero também associar-me aos Senadores que fizeram uso da palavra hoje com relação à perda desse grande brasileiro, o companheiro Déda. Foi meu colega de 1998 a 2002, lá na Câmara dos Deputados. Homem íntegro, lutador, convicto daquilo que fala, pessoa que marcou data, marcou época, marcou momento neste Congresso Nacional. Uma das pessoas que, verdadeiramente, brilharam neste Congresso. Deus achou por bem levá-lo, que fiquem seus exemplos para todos nós.

            Sei que o câncer é poderoso, lastimavelmente o é. Eu tive câncer há 10 anos. Tive de tirar o estômago, o baço, a vesícula, todos infectados pelo câncer. Deus me deu a oportunidade de falar aqui aos senhores e ao Brasil. Sou também um mutilado do câncer, mas tive essa chance de voltar, o que não teve Déda.

            Nós, os políticos, somos muito relaxados com nossa saúde. Preocupamo-nos com as dos outros, mas não nos preocupamos com a nossa. Não há tempo para fazer seus diagnósticos, não há tempo para ir a médico, não há tempo para exames, não há tempo para nada! Quando se descobre, as coisas já passaram do seu momento.

            Portanto, mais uma vez, quero chamar atenção dos nossos colegas. Não se deixem simplesmente pelas preocupações, mas procurem também verificar sua saúde como está, porque nós temos muito serviço a prestar por este Brasil. Temos muitos alertas a dar por este Brasil. Portanto, temos que tentar pelo menos utilizar a tecnologia que aí está para sobreviver um pouco mais.

            Aumentou a vida de todos. É de 73 anos agora a média de longevidade do brasileiro. Não é possível perder um jovem como o Déda, de 53 anos de idade. Isto aí, pode ter certeza, foi a preocupação dele demais com a política, ele se preocupou de menos com a saúde dele. E é assim que acontece com todos que estamos nessa luta e nessa lida.

            Sr. Presidente, quero que o Supremo Arquiteto do Universo dê à família de Déda as condições para que possa ter a resignação de seguir vivendo, com aspiração, com vontade, com vocações, com utopias e com esperanças. Que Deus dê a eles o alento necessário para que continuem fazendo o exemplo de Déda vigorar, viver, viger, na sua cidade, na sua comunidade e neste País.

            Fica aqui, em nome da minha família, em nome do povo de Mato Grosso, que represento aqui, o nosso pesar pela morte do nosso grande Governador Déda, que vai deixar saudade para todos nós.

            Sr. Presidente, muito obrigado pela oportunidade. Sou o último orador da noite.

            O SR. PRESIDENTE (Inácio Arruda. Bloco Apoio Governo/PCdoB - CE) - Era. Porque quero convocar V. Exª para reassumir a Presidência.

            O SR. OSVALDO SOBRINHO (Bloco União e Força/PTB - MT) - Então, não sou o último, e sim o penúltimo.

            Voltarei à Presidência, com muito prazer, porque sei que V. Exª tem matérias importantes para trazer ao Brasil nesta noite de hoje.

            Muito obrigado a todos. O meu boa-noite.