O SR. EUNÍCIO OLIVEIRA (Bloco Maioria/PMDB - CE. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje, Dia Internacional das Pessoas com deficiência, escolhido pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1988, é uma data especial para a promoção de debates, reflexões e esclarecimentos.

            É um dia importante porque nos permite salientar a luta pela defesa da dignidade e do bem estar dessas pessoas. assim como também é tarefa diária fazermos cumprir e respeitar os seus direitos fundamentais, no âmbito político, social, econômico e cultural.

            Dados da ONU revelam o tamanho da nossa responsabilidade: cerca de 10% da população do planeta tem algum tipo de deficiência; 20% das pessoas mais pobres do mundo têm algum tipo de deficiência; e, 90% das crianças com deficiência não freqüentam a escola, fato que conduz a uma geração sem capacitação técnica para o trabalho.

            No Brasil, a situação para 23% da população não é diferente, como revelam os dados do Censo 2010, do IBGE.

            Significa dizer que mais de 45 milhões de brasileiros possuem algum tipo de deficiência, seja visual, auditiva, motora ou mental/intelectual.

            A região Nordeste, além de possuir a população mais pobre do Brasil, é a que tem a maior concentração de pessoas com deficiência em proporção ao número total de habitantes, atingindo o índice de 26,3%.

            O meu Estado, embora não tenha o maior percentual de residentes com deficiência, possui um índice preocupante, de 27,69%.

            Srªs Senadoras, Srs. Senadores: não podemos permitir que todas essas pessoas continuem alijadas do mercado de trabalho e da escola, perpetuando um círculo vicioso que as impede de participar mais ativamente do próprio desenvolvimento e do país.

            Por esta razão, mais do que comemorar é preciso que datas como essa sejam lembradas, também pelo fato de trazerem para a ordem do dia um desafio tão importante quanto o que hoje mostramos aqui.

            A pergunta é como mudar esta realidade visto que esta parcela tende a crescer, posto que a deficiência não é apenas genética, mas também, e em maior número, adquirida tanto por acidentes, como pelo simples ato de viver, em decorrência da idade.

            Nós, aqui no Senado Federal temos que buscar soluções no intuito de diminuir a distância entre as pessoas com deficiência e as pessoas sem deficiência, não apenas em termos de criação de leis, mas também, na prática.

            Cito, pois, a elevação de libras à condição de segunda língua oficial do país, que foi um passo de grande importância.

            Que, no entanto, será ineficaz se não for levada a todos os brasileiros -surdos e ouvintes - para plena inclusão.

            Compete lembrar, neste Plenário, que a educação é condição sine qua non para que todo e qualquer indivíduo se habilite ao trabalho e conquiste a sua independência.

            Também merece ênfase, a importância de se investir na capacitação de trabalhadores com deficiência.

            Hoje, sabemos que, em virtude das barreiras encontradas para freqüentar a escola, eles têm dificuldades para se comunicar com professores, encontrar material disponível para estudar, ou ainda, como no caso de deficientes sensoriais, iniciam sua carreira profissional tardiamente e são vítimas de muitos preconceitos.

            Me orgulho em dizer que no estado do ceará 184 municípios aderiram ao plano nacional dos direitos da pessoa com deficiência - viver sem limite.

            Dentre tantas iniciativas, quer sejam públicas ou privadas, ainda menciono o programa ceará acessível, que busca eliminar barreiras, em todas as áreas, da pessoa com deficiência.

            Essa é uma iniciativa da coordenadoria especial de políticas públicas para os idosos e as pessoas com deficiência, vinculado ao gabinete do Governador Cid Gomes.

            Por fim, invoco a todos que façamos uma reflexão sobre a data tanto por sua relevância quanto pelo fato de que não estamos imunes a esta situação.

            No Senado Federal estamos cumprindo a nossa parte, realizando a semana de reflexão sobre a pessoa com deficiência, sob o tema: "valorizar as diferenças nos torna iguais".

            Que esta iniciativa nos leve a refletir no papel que desempenhamos na busca da igualdade de todos os cidadãos brasileiros, garantindo às pessoas com deficiência segurança econômica, social, e sobretudo, autossuficiencia para trilhar o seu caminho com dignidade.

            Muito obrigado.