O SR. PAULO BAUER (Bloco Minoria/PSDB - SC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Inácio Arruda e Sr. Presidente que agora assume a condução dos trabalhos desta sessão, Renan Calheiros, compareço à tribuna desta Casa para me manifestar acerca da visita da Presidente da República ao Estado de Santa Catarina no dia de amanhã.

            A figura da Presidente da República, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, merece todo o nosso respeito e consideração, mas nunca deve estar acima de críticas e reparos, especialmente quando as prerrogativas do cargo parecem estar sendo utilizadas com fins meramente eleitorais.

            É exatamente isso que irá acontecer amanhã na visita da Presidente Dilma a Santa Catarina. Veremos um objetivo eleitoral disfarçado ou talvez inserido na visita oficial.

            Há muito tempo se especula sobre a possibilidade de uma visita da Presidente da República ao nosso Estado, ao Estado de Santa Catarina. Porém, sua concretização era sempre adiada, pois a Presidente teria pouco a mostrar e muito a explicar.

            No entanto, as necessidades eleitorais foram mais uma vez colocadas em primeiro lugar. O verdadeiro objetivo da visita da Presidente é sacramentar sua aliança eleitoral com o Governador do Estado Raimundo Colombo, no ato final da maior metamorfose política de que se tem notícia na história recente de Santa Catarina.

            Lembremos que, na eleição de 2010, Colombo concorreu pelo Democratas, em coligação com o PSDB, com o PMDB, do Senador Luiz Henrique, e demais Partidos. Seu candidato a Presidente era o tucano José Serra. Eu era um dos candidatos da coligação ao Senado.

            Lembremos que Lula, na oportunidade, esteve em Santa Catarina para apoiar a candidatura de Ideli Salvatti, a Ministra da República do meu Estado, que, há dois meses, não me concede uma audiência, apesar das reiteradas solicitações que lhe apresentei, e, em discurso raivoso do ex-Presidente Lula, disse que queria extirpar o Democratas da política brasileira.

            Colombo foi eleito no primeiro turno, também com a expressiva votação do PSDB, que, na ocasião, venceu o PT na disputa presidencial em Santa Catarina.

            Já governador, Colombo deixou o DEM e migrou para o PSD. Deixou de ser oposição e tornou-se um aliado do PT e da Presidente da República. Está sendo o responsável pelo fim de uma aliança que venceu o PT no Estado por três vezes consecutivas, sempre em uma coligação encabeçada pelo candidato do PSDB à Presidência da República.

            Segundo notícias publicadas pela imprensa catarinense -- e não contestadas -- a metamorfose de Colombo se completará amanhã, diante das câmeras, quando ele abraçará politicamente a Presidente Dilma, como se ela fosse uma velha amiga, uma velha companheira, e oferecerá seu apoio a sua reeleição.

            Para dar peso a essa imagem, tentou-se, de todas as formas, construir uma agenda minimamente relevante para a visita da Presidente; uma agenda que desviasse a atenção das responsabilidades do Governo Federal em Santa Catarina e transmitisse a imagem de uma Presidente realizadora. No entanto, como há pouco para mostrar e muitos problemas para esconder, entrou em campo, mais uma vez, o marketing e a manipulação.

            Analisemos como é obtusa a agenda da Presidente amanhã em Santa Catarina. A primeira escala é em São Francisco do Sul, a quarta mais antiga cidade do Brasil, a nossa querida São Chico, onde irá inaugurar a ampliação de um berço no porto marítimo do Município. Depois, a Presidente vai entregar, Senador Alvaro Dias, 59 motoniveladoras e 10 caminhões a prefeitos de Municípios da região.

            Olha aonde nós chegamos neste País: a Presidente da República cruza o País para entregar 59 motoniveladoras e 10 caminhões para prefeitos. Detalhe: há prefeito que vai viajar 300 quilômetros para buscar uma motoniveladora. É o cúmulo. É uma coisa que não engrandece nem o cargo da Presidente, nem a história do País, muito menos a grandeza e a expressão que desejaríamos tivesse o Governo Federal.

            Cá entre nós, é muito pouco para uma Presidente. E, além de ter pouco para entregar durante sua passagem por São Francisco do Sul, a Presidente ainda terá muito a explicar. Por exemplo, os gravíssimos problemas causados pelo abandono das obras do contorno ferroviário da cidade, de responsabilidade do Governo Federal, paralisadas desde novembro de 2011.

            A construtora responsável alegou que os custos seriam muito superiores ao valor licitado e que ela teria prejuízo se concluísse as obras. O DNIT -- sempre o DNIT -- até hoje não encontrou uma solução para o problema, que foi causado pela falta de um projeto executivo anterior à licitação -- coisas do governo Lula.

            Enquanto isso, o trânsito da cidade se deteriora. Existe, Senador Alvaro Dias -- e já vou ouvir V. Exª --, um elevado, veja bem, um elevado incompleto que a bem humorada gente de São Francisco chama de a maior mesa de sinuca do mundo.

            Mas não há bom humor que resista ao desvio feito devido à obra do elevado, que deveria ser provisório, mas já dura quatro anos, causando acidentes. Esse assunto certamente não estará na pauta da Presidente.

            Ouço o aparte que V. Exª me solicita.

            O Sr. Alvaro Dias (Bloco Minoria/PSDB - PR) - Eu imagino, Senador Paulo Bauer, a luta difícil que V. Exª terá que travar no seu Estado de Santa Catarina. Veja, a Presidente, como disse V. Exª, cruza o Brasil distribuindo motos, máquinas, como se fosse uma grande realização do seu Governo. Na ausência de obras importantes, a Presidente se satisfaz com esses eventos, que tenta transformar em eventos espetaculosos. Eu não sei, não posso ser irresponsável para fazer uma afirmativa tão séria, mas certamente, em muitas viagens, a Presidente gasta mais com a viagem do que com a aquisição do maquinário. Esse é um programa antigo. Eu me lembro, eu era governador, há mais de 20 anos, e o Banco do Brasil celebrava convênios com os Municípios para a distribuição dessas máquinas. Isso se fazia como rotina, sem nenhuma espetaculosidade. Mas agora, na véspera da eleição, sem ter o que inaugurar de grandioso, a Presidente reduz o status da sua função à insignificância, para sair por aí como candidata, numa vilegiatura eleitoreira, buscando apoiamento político de prefeitos, numa barganha incrível. Apoio dos prefeitos por algumas máquinas, algumas motoniveladoras, que são entregues pela Presidente da República. Veja onde chegamos, a que ponto. E até quando isso será suportado pelo povo brasileiro? Parabéns a V. Exª.

            O SR. PAULO BAUER (Bloco Minoria/PSDB - SC) - Eu acolho o aparte de V. Exª e continuo informando a V. Exªs que, de São Francisco, a Presidente vai para Itajaí, outra cidade portuária importante do meu Estado, onde assinará uma autorização para ampliação das barragens de Taió e Ituporanga. Acontece, Srs. Senadores, que essas obras já estão autorizadas desde 2011, e desde lá não saíram do papel. Se estivessem prontas, teriam mitigado as enchentes que assolaram dezenas de cidades catarinenses em setembro deste ano.

            Agora, a Presidente vai ao nosso Estado prometer novamente o que havia prometido antes. Prometeu, não entregou e vai prometer de novo. Perdoem-me, Srªs e Srs. Senadores, mas a Presidente deve achar que o povo catarinense ou não tem inteligência ou não tem memória. Mais grave ainda é o governo do meu Estado tomar parte nessa encenação.

            O outro compromisso da Presidente em Itajaí revela-se de um oportunismo ímpar. Ela vai tentar capitalizar para si o mérito pela recém-aprovada lei das universidades comunitárias, essa lei que, de fato, é muito importante para Santa Catarina e que foi sancionada na semana passada. Porém, ela é de mérito exclusivo do Congresso Nacional, Senador Osvaldo Sobrinho. O Governo Federal, na verdade, não contribuiu para a célere tramitação daquela lei na Câmara dos Deputados. Sei disso porque fui Relator desse projeto de lei na Comissão de Educação do Senado e tive que me empenhar muito para que a matéria proposta pela Deputada e hoje Ministra Maria do Rosário fosse aprovada.

            Concluindo a visita, a Presidente, em Florianópolis, assinará mais um empréstimo do Banco do Brasil ao Governo do Estado, mais R$2 bilhões, aumentando, ainda mais, a dívida catarinense com a União, dívida que pagaremos em futuro próximo, com juros e correção, ou seja, pagamos duas vezes: pagamos impostos e depois pagamos pelo empréstimo em função da má distribuição dos recursos públicos em nosso País.

            Enquanto isso, os investimentos diretos do Governo Federal em meu Estado continuam parados, abandonados, incompletos, ou mesmo sem sair do papel. Santa Catarina paga impostos em demasia para a União e tem pouquíssimo retorno.

            A duplicação da BR-101, no trecho sul, já dura mais de oito anos e está longe de ser completada. A duplicação das BRs-470 e 280 continua apenas em promessas, assim como a Ferrovia da Integração, mais conhecida como Ferrovia do Frango. As obras da BR-282, cruzando a área urbana de Xanxerê, foram abandonadas há mais de um ano e meio, deixando tudo pior do que estava antes. As obras do Contorno Ferroviário de Joinville também viraram lenda. A construção do Contorno Rodoviário da Grande Florianópolis não sai do papel, por conta de uma concessão feita sem critérios.

            Esses são apenas exemplos do descaso do Governo Federal com Santa Catarina. As reclamações multiplicam-se por todo o Estado, onde quer que haja a responsabilidade do Governo Federal.

            Hoje, obra federal em Santa Catarina é sinônimo de atraso. Todos os catarinenses sabem disso. Apesar de tudo isso, apesar do descontentamento geral com o seu Governo, a Presidente certamente será muito bem recebida em sua visita. A cortesia e a gentileza são características do povo do meu Estado. E certamente a Presidente não será submetida a cobranças ou constrangimentos. Mas seria de excelente tom, Senador Jarbas Vasconcelos, que ela tomasse a iniciativa de prestar contas sobre a ineficiência do seu Governo em meu Estado. Seria um grande gesto admitir os erros e comprometer-se a encontrar as soluções. Ela terá várias oportunidades para isso, nos diversos discursos que fará durante sua breve estada de 10 horas.

            No entanto, não creio que essa mea culpa possa acontecer. Isso não combina com a estratégia de marketing do PT em busca do voto dos catarinenses, orientada por seus marqueteiros. A Presidente irá dourar a pílula ao máximo, no pouco tempo que tem a mostrar, e tentará esconder tudo o que tem a explicar. Se ela conhecesse um pouco mais e melhor a mentalidade dos catarinenses, não agiria assim. A verdade é um valor em si para nós. E acreditamos que admitir o problema é o início da solução.

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO BAUER (Bloco Minoria/PSDB - SC) - Por mais que o imaginário do brasileiro enxergue Santa Catarina como um paraíso, temos consciência de que essa é uma visão deturpada. Nossas carências são muitas e são agravadas pela inépcia do Governo Federal.

            Temos que continuar cobrando, mas infelizmente não podemos ficar esperando pela ajuda da União. Santa Catarina sempre cresceu dependendo pouco do Governo Federal. Esse ânimo arrefeceu nos últimos anos, principalmente devido à tentativa de cooptação do Estado pelo PT e à subserviência de setores do Governo.

            Encerro, Sr. Presidente, dizendo que a superação faz parte do DNA catarinense. Nosso Estado não se desviará do seu destino, que é crescer,…

(Interrupção do som.)

            O SR. PAULO BAUER (Bloco Minoria/PSDB - SC) - … prosperar e contribuir para o sucesso de todo o Brasil.

            Presidente Dilma, seja bem-vinda a Santa Catarina, mas, por favor, fale a verdade, reconheça os erros e seja humilde em saber que vai para um Estado que não vota em seu Governo, nem o apoia, nem o aplaude.

            Certamente, a senhora será muito mais aplaudida do que espera ser pelos gestos que irá praticar e que está anunciando.

            Muito obrigado.