O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco Maioria/PP - PI. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, no último dia 18, o Brasil realizou o primeiro leilão de energia exclusivamente renovável, com a oferta de geração de energia elétrica a partir de fontes eólica e solar.

            O leilão gerou certa expectativa com relação aos preços que seriam disponibilizados para a geração desses novos tipos de energia. Isso porque o país ainda carece de desenvolvimento tecnológico na área e paga mais caro pelos equipamentos necessários para a produção.

            Conforme as previsões, a energia solar não causou interesse, por conta dos altos preços de geração, e a fonte eólica dominou o leilão.

            A boa noticia é que o Piauí é um dos estados que receberá os empreendimentos eólicos. A Chesf, em parceria com outras empresas, foi uma das principais vencedoras do leilão e viabilizará 12 novos parques de geração de energia eólica, sendo seis deles no Piauí, que deverão estar produzindo a partir de 2016.

            Com certeza, Senhor Presidente, a geração de energia a partir de fontes eólicas vai permitir um fornecimento melhor e mais barato para nosso estado e, principalmente, baixar o preço para o consumidor que hoje paga caro pelo serviço. Inclusive, a queda nos preços de energia é uma questão que tenho defendido frequentemente em meus discursos e por ela sigo trabalhando com insistência.

            Por outro lado, havia a expectativa de que a oferta de geração de energia a partir de fontes solares também fosse interessar às empresas. Para o nosso Piauí, que tem abundância de sol o ano todo, esta seria outra oportunidade para gerar mais desenvolvimento e baratear ainda mais o preço da energia para todos os setores.

            Infelizmente, essa expectativa não se concretizou, pois o preço da geração de energia solar no Brasil se apresentou quatro vezes mais caro que a gerada pelo vento. Dessa forma, ficou claro que a realização de projetos eólicos ainda não tem como ser viabilizada sem incentivos do governo ou preços de oferta mais competitivos.

            Conforme noticiado pelo jornal O Globo, no último dia 8, o gerente-geral para a América Latina de uma empresa canadense do setor afirma que o preço é a maior dificuldade para a popularização dos painéis solares no Brasil. Segundo o executivo, ainda é necessário importar parte dos equipamentos, o que onera o serviço, e a carga tributária também é um complicador.

            Trata-se de uma dificuldade real tanto para a criação de parques solares para geração em larga escala, quanto para a utilização de energia solar em edifícios residenciais ou comerciais. Para um estado como o Piauí, que tem uma insolação espetacular, onde a pior medição dessa fonte de energia natural é o dobro da que se alcança na Alemanha, esse problema precisa ser urgentemente resolvido.

            Além disso, é preciso aproveitar o fato de que, tanto no Piauí, quanto no restante do Nordeste, o clima varia pouco, o que permite a geração de modo praticamente uniforme ao longo do ano. É o que diz o especialista no assunto, o engenheiro alemão Jens Raffelsieper, que recentemente fez palestras em Teresina sobre o uso da energia solar.

            Segundo ele, a implantação de geradores solares fotovoltaicos em um estabelecimento comercial ou uma residência chega a fazer uma diferença entre 80% a 90% no valor da conta de energia elétrica no final do mês. Não é pouco, especialmente num estado carente como o nosso, em que energia barata é um insumo fundamental. A tarifa média de energia elétrica para consumo residencial no Piauí é a quinta mais cara do País, chegando a quase 363 R$/MWh.

            Há experiências que demonstram o que afirma o engenheiro. Em Juazeiro (BA), dois condomínios do programa Minha Casa, Minha Vida foram autorizados a vender energia elétrica produzida a partir da instalação de módulos de energia solar sobre os telhados de suas unidades habitacionais. O projeto, parceria do Fundo Socioambiental da Caixa Econômica Federal e da empresa Brasil Solair, foi regulamentado pela Agência Nacional de Energia Elétrica, e a energia será vendida para a própria Caixa. Além da energia para consumo próprio, cada morador ainda deverá receber cerca de 90 reais por mês, na condição de microgerador de energia. A regulamentação da microgeração pela ANEEL pode, aliás, beneficiar qualquer cidadão que queira instalar equipamento de energia solar em casa ou em seu negócio e vender energia para a sua distribuidora.

            No que diz respeito à larga escala, já temos o exemplo do parque solar de Russas, no Ceará. Uma empresa de sócios brasileiros pretende começar a construir em breve a maior usina fotovoltaica da América Latina e uma das maiores do mundo, com potência instalada de 100 MW. A construção será iniciada com uma potência de 10 MW, o suficiente para abastecer uma cidade de 100 mil habitantes, segundo a revista Exame, de 31 de outubro passado. A instalação da potência total, prevista para 2015, será de 100 MW, segundo o site da própria empresa.

            Como se vê, Senhor Presidente, Senhoras Senadoras, Senhores Senadores, a ação do Estado é mais que necessária para tornar viável essa rica fonte energética renovável. No caso dos grandes empreendimentos, essa responsabilidade é, evidentemente, do Governo Federal, uma vez que grandes parques solares, onde quer que sejam implantados, irão fornecer energia ao Sistema Interligado Nacional, e não ao estado onde se encontram. Cabe, portanto, ao Governo Federal adotar a política de preços que viabilize a fonte solar nesse caso.

            Mas no caso do abastecimento local - comercial e residencial -, é necessária uma ação do governo estadual, que poderá, eventualmente, contar com o apoio do Governo Federal. A energia elétrica, como se sabe, é elemento indutor de progresso, e energia barata é o de que mais precisamos para desenvolver o estado do Piauí. Além disso, com a microgeração regulamentada pela ANEEL, famílias e empresas poderão, além de se abastecer, vender seus excedentes de energia elétrica.

            É preciso planejar ações de incentivo à adoção da energia solar como fonte de energia elétrica barata e renovável. Casos como o do programa Minha Casa, Minha Vida, que citei aqui, são uma demonstração eloquente de que, quando há vontade política, a geração de fonte solar pode até mesmo se transformar numa fonte de renda adicional para as famílias mais pobres.

            Basta planejar e executar com seriedade. Eventuais subsídios que o Estado dê a pequenos consumidores industriais, comerciais e residenciais certamente retornarão mais adiante em prosperidade e progresso para o Piauí. Cabe ao governo estadual, e a ninguém mais, fomentar o desenvolvimento econômico e social do nosso estado. Só assim iremos progredir e ter à frente um futuro melhor para nossos filhos e netos.

            Muito obrigado.