O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é com imensa satisfação que recebemos a decisão da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) de autorizar o aumento da capacidade geradora da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, em Rondônia, somando 416,7MW à potência instalada.

            Tal medida, às vésperas de sediarmos a próxima Copa do Mundo, representa um verdadeiro gol de placa para a Região Norte de nosso País, notadamente para Porto Velho e para o Estado de Rondônia.

            Com a instalação de mais seis turbinas - passando de quarenta e quatro para 50 no total - e a elevação do reservatório em 80 centímetros, a Usina de Santo Antônio produzirá energia adicional suficiente para o abastecimento de até cinco milhões de pessoas.

            Vale frisar, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que a conexão exclusiva dessa ampliação no sistema de 230kW possibilitará abastecer apenas os Estados de Rondônia e do Acre, cuja crescente demanda por energia elétrica justifica plenamente o aumento da capacidade da usina.

            No ano passado, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, já havíamos anunciado o aumento de 475MW na Usina de Jirau, que passou de 3,3 mil megawatts para 3,750 mil megawatts, somando um aumento de mais de 600MW nas duas usinas. Isso daria, praticamente, para abastecer o Estado de Rondônia e o Estado do Acre.

            Em uma região, Sr. Presidente, ainda tão carente de infraestrutura como a nossa, podemos falar de uma verdadeira revolução na geração de energia para a Amazônia, ou de como construir uma nova usina dentro da já existente.

            Eu lembro que foi uma festa quando, há mais ou menos 15 anos - eu era Governador do Estado de Rondônia - nós inauguramos, com o Presidente Fernando Henrique Cardoso, a Usina de Samuel, no Rio Jamari. Essa usina gera apenas 220MW. Mas, na época, era energia suficiente para abastecer o Estado de Rondônia e ainda mandar, com as térmicas de Porto Velho e a usina de Samuel, parte dessa energia para o Estado do Acre. Então, um aumento agora de aproximadamente 600MW nas usinas de Santo Antônio e Jirau, além de mais de 3 mil megawatts que cada uma iria gerar, é sem dúvida um marco histórico para o Estado de Rondônia e para o Estado do Acre. Todos aqui são testemunhas do quanto lutamos pela construção das usinas de Jirau e Santo Antônio e da importância que têm esses empreendimentos para nossa Amazônia Legal.

            Vi, ainda há pouco, Senadores cobrando para os seus Estados a energia elétrica. A exemplo da Senadora Angela Portela, do Estado de Roraima, daqui a pouco deve subir a esta tribuna o Senador Romero Jucá, para falar também do mesmo tema, do mesmo assunto, dos entraves que estão causando para interligar o sistema do Amazonas, de Manaus, até Boa Vista, no Estado de Roraima. Roraima vive hoje uma crise energética, assim como viveu Rondônia, como viveu o Estado do Acre e o próprio Estado do Amazonas, que agora está se interligando ao sistema nacional, assim como Rondônia e o Acre já estão interligados há algum tempo ao sistema nacional.

            Então, eu quero ser solidário também com o Senador Romero Jucá e com a Senadora Angela Portela por este momento difícil por que Roraima está passando no setor energético.

            Não foram poucas as vezes que utilizei esta tribuna para defender, com a legitimidade do mandato que os rondonienses me conferiram, a construção dessas novas usinas hidrelétricas. Pois bem, é com alegria ainda maior que vejo agora o êxito de toda essa difícil, porém exitosa empreitada.

            O que antes era apenas um projeto, uma aspiração, aproxima-se de se transformar em um novo marco de desenvolvimento para a Região Amazônica, desta vez, com forte lastro de sustentabilidade e consciência ambiental.

            Quero ainda, Sr. Presidente, anunciar que, no próximo dia 10, na próxima terça-feira, a Presidenta da República, Dilma Rousseff, estará em Rondônia. Ela já fechou agenda e estará em Porto Velho e Ji-Paraná. Visitará a capital do nosso Estado e a segunda cidade de Rondônia, que é Ji-Paraná.

            Em Porto Velho, ela irá bater a chave das subestações das Usinas de Santo Antônio e Jirau, que já vão mandar energia para São Paulo. As subestações receptoras da energia de Santo Antônio e Jirau estão em Araraquara, no Estado de São Paulo. E as linhas já estão prontas, já vamos mandar energia.

            No passado, havia uma crise de energia em Rondônia, vivíamos uma crise energética em Rondônia. Agora, Rondônia vai abastecer o Brasil, porque são mais de 7 mil megawatts produzidos em Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia, para abastecer o Brasil, para reforçar a energia elétrica do Brasil.

            Então, a Presidente Dilma estará em Rondônia, no dia 10, na terça-feira, repito, batendo a chave, inaugurando as subestações transmissoras que vão transmitir energia para o centro-sul do nosso País.

            Em Ji-Paraná, ela estará entregando 5 mil títulos de terra, no Programa Terra Legal, que nós aprovamos aqui no Senado Federal e na Câmara. O Terra Legal e o Incra vão entregar, junto com o Governador do Estado e todos nós, a Presidente da República vai, simbolicamente, entregar para vários produtores cinco mil títulos de propriedades rurais em Rondônia. E muitos outros já foram entregues. No total, o Governo Confúcio Moura, em parceria com o Governo Federal, irá entregar mais de 30 mil títulos de propriedade.

            Eu sempre defendi, aqui nesta tribuna, que nós havíamos de começar uma grande marcha, um grande programa de regularização fundiária. Isso está sendo feito em Rondônia, regularizando as terras, regularizando as propriedades, valorizando as propriedades dos nossos produtores, a exemplo do Código Florestal, que nós aprovamos aqui, recentemente, e trouxe segurança jurídica para o campo. A regularização fundiária, as regras, as normas do Código Florestal, tudo isso significa segurança jurídica para o trabalhador da pequena, da média e da grande propriedade.

            Então, eu quero, antecipadamente, agradecer à Presidente Dilma por tudo que tem feito pelo Estado de Rondônia, com construção de pontes, de rodovias, de usinas hidroelétricas, de regularização fundiária, de saneamento básico, de melhorias na saúde e na educação.

            Vou fazer uma cobrança também - já fiz inúmeras vezes, fiz na semana passada -, que é a celeridade na transposição dos servidores do Estado de Rondônia, projeto que a duras penas aprovamos na Câmara dos Deputados e aqui no Senado Federal. Eu fui relator aqui no Senado - foi projeto ainda da Senadora Fátima Cleide quando estava aqui -, demoramos mais de cinco anos para aprovar esse projeto, e agora ele caminha a passo de jabuti, com todo respeito ao nosso querido animal, a tartaruga, mas caminha a passo de jabuti, de tartaruga, esse projeto no Ministério de Planejamento.

            Até agora só 30 e poucos servidores foram reconhecidos para fazer o enquadramento, a transposição, sendo que serão mais de 10 mil servidores que têm direito por lei, uma lei que aprovamos aqui. É uma dívida que o Brasil tem com Rondônia há mais de 30 anos.

            Então, vou cobrar, em Rondônia - sei que muitos outros vão cobrar também -, da Presidente da República a celeridade. Sei que ela está empenhada, já determinou à sua equipe, aos seus auxiliares, à Ministra do Planejamento celeridade nesse processo de transposição de servidores do ex-território de Rondônia.

            E ao realizá-la, Sr. Presidente, minhas senhoras e meus senhores, nosso País reafirma o seu visceral compromisso com a geração de energia limpa e renovável na Amazônia Legal, possibilitando novas formas de crescimento para a sua brava e humilde gente.

            Mais uma vez, congratulo-me com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pelo acerto na tomada dessa decisão.

            Aproveito o presente discurso para também comemorar o registro da usina hidrelétrica Jirau e de Santo Antônio no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), que é concedido pela Organização das Nações Unidas. Trata-se de uma importante conquista para o setor energético do País ao reconhecer o comprometimento dessas usinas com o meio ambiente.

            Essa foi uma luta grande também, uma luta travada desde o início, desde antes de começarem as usinas, de que deveríamos respeitar o meio ambiente.

            Devemos desenvolver os nossos Estados, devemos desenvolver o nosso País, mas com respeito absoluto ao meio ambiente. E vamos, depois da conquista, Sr. Presidente, dessas usinas de Jirau e Santo Antônio, construir mais duas usinas em Rondônia, vamos construir várias, outras menores, mas de médio e grande porte pelo menos mais duas: uma no Rio Machado, em Machadinho D’Oeste, a chamada usina Tabajara, que já está com os estudos em curso, já quase sendo concluídos para o leilão, possivelmente em 2015 - final de 2014, início de 2015 -, uma usina de 350 mega. Não é uma usina tão pequena assim. Comparada a Santo Antônio e Jirau parece pequena, mas é uma ótima usina de 350 mega e que vai auxiliar toda região de Machadinho D’Oeste, Cujubim, Anari, Jaru e toda aquela região central do Estado de Rondônia. E, depois, a usina de Cachoeira Ribeirão, em Nova Mamoré e Guajará Mirim, que será uma usina binacional.

            Eu estaria, na próxima segunda-feira, dia 09 de dezembro, em La Paz, em audiência com a Vice-Ministra de Energia daquele país, mas, devido à ida da Presidente da República a Porto Velho e a Ji-Paraná no dia 10 e sem que houvesse voo que me permitisse voltar no mesmo dia de La Paz para Rondônia no dia 09, eu acabei de cancelar hoje, agora à tarde... Não cancelar, mas adiar para o início do próximo ano essa audiência tão importante com a Ministra de Energia da Bolívia, para discutir a construção da Usina de Cachoeira Ribeirão, usina binacional, ali próximo de Guajará Mirim e Nova Mamoré.

            Então, Sr. Presidente, eram essas as minhas palavras, mais uma vez destacando e agradecendo à Srª Presidente da República, Dilma Rousseff, por tudo o que fez no Estado de Rondônia e também pela visita que fará, no próximo dia 10, terça-feira, a Porto Velho e Ji-Paraná.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.