O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco Apoio Governo/PSB - DF. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente, Senador Romero Jucá.

            Srªs e Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado e ouvintes da Rádio Senado, é comovido que faço hoje um registro especial ao pensador, ao arquiteto, ao artista, ao humanista, ao político e ativista, ao grande mestre que foi Oscar Niemeyer. Hoje está fazendo um ano da morte desse grande brasileiro.

            Digo mestre porque, muitas vezes, os verdadeiros mestres não se reconhecem como tal. Assim foi Oscar em sua grandeza de servir e de criar, testemunhado sempre pela modéstia dos criadores verdadeiramente integrados com a vida.

            Mestre do concreto e do sonho, mestre de todos os tempos, sabia que não havia tempo a perder. Por isso mesmo, escapou da trama dos anos e envelheceu só no corpo. Manteve até o fim, principalmente, uma de suas maiores virtudes: a lucidez. Seu vigor criativo e uma rara capacidade de renovação e encantamento, aliado ao seu espírito crítico e provocativo o fizeram ultrapassar as barreiras da idade e os limites do tempo.

            Mesmo depois de um século em vida e mais de oitenta anos de produção, seus traços e projetos continuam a ser vanguarda, a ser um estímulo inovador para a engenharia de nossas cidades. Seu legado passa de 500 obras no Brasil e em países como Líbano, Alemanha, Inglaterra, Espanha, Israel e Itália. Mas, certamente, o mérito de Niemeyer não reside na quantidade de projetos, mas na capacidade de criar beleza e leveza a partir de um trabalho absolutamente metódico e obstinado.

            Só aqui na Capital, Brasília, são mais de 60 obras assinadas por ele. Dizia sempre como foi edificar a cidade tendo o azul do horizonte como inspiração, horizonte que também esboçava a utopia de um novo Brasil, de uma nova concepção de desenvolvimento para a Nação. Niemeyer conseguia traduzir perfeitamente no traço o espírito da cidade, essa leveza utópica, essa estética do sonho, a generosidade da natureza com a contradição armada do concreto, da densidade, da robustez, da expressão plástica da política. Era preciso uma cidade que traduzisse o impacto de um novo País nascendo. Era necessária uma arquitetura que simbolizasse a vanguarda desse momento em uma nova Capital.

            Mestre da surpresa, do espanto pelo inusitado, daquilo de que “as pessoas podem até não gostar, mas elas nunca viram nada igual”, como ele mesmo dizia. Niemeyer assinou, no Rio de Janeiro, obras magistrais, como o Museu de Arte Contemporânea, o Teatro Popular de Niterói e o Sambódromo da Sapucaí. Em Curitiba, fez o Museu Oscar Niemeyer, conhecido como Museu do Olho. Em Minas Gerais, se destacam o conjunto da Pampulha, projetado nos anos 1940, e a Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, concebida para abrigar os órgãos da administração direta do Estado. Em São Paulo, suas obras mais famosas são: o Parque do Ibirapuera e o complexo de pavilhões do local, o Edifício Copan e o Memorial da América Latina.

            Niemeyer também assinou o projeto da sede da ONU (Organização das Nações Unidas) nos Estados Unidos, junto com seu mestre, o arquiteto francês Le Corbusier. Já na Argélia, criou a Universidade de Constantine e a Mesquita de Argel; no Líbano, a Feira Internacional e Permanente; na Argentina, o Porto da Música; e na França, o Centro Cultural Le Havre (Le Volcan) e a sede do Partido Comunista Francês.

            Brasília foi a sua obra-prima. Ao lado de Lúcio Costa, a convite do Presidente Juscelino Kubitschek, projetou os edifícios do Catetinho; do Palácio da Alvorada, a residência oficial da Presidência da República; o Congresso Nacional; a Catedral; e os palácios da Esplanada dos Ministérios, materializando uma vocação, um desejo de modernidade que deram à Brasília destaque no mundo.

            Nessa fase, Niemeyer foi influenciado pelas arcadas das grandes construções da humanidade, explorando ângulos curvos no lugar de linhas retas. Aliás, a característica básica da obra de Niemeyer é o uso ousado e magistral da curva, o que contribuiu muito para a sua reputação como criador. Explicava, sempre com poesia:

Não é o ângulo reto que me atrai. Nem a linha reta, dura, inflexível criada pelo homem. O que me atrai é a curva livre e sensual. A curva que encontro nas montanhas do meu País. No curso sinuoso dos sentidos, nas nuvens do céu. No corpo da mulher preferida. De curvas é feito todo o universo [dizia o mestre].

            Ele sempre renovava o seu traço com uma visão aguçada de futuro, dizendo sempre que arquitetura é invenção e que foi o desenho e a fantasia que o fizeram um arquiteto.

            Mas Niemeyer também foi um ativista social. Um socialista autêntico, solidário aos movimentos sociais e aos grandes projetos de melhoria para o País. Foi um crítico como poucos no País. Embora esta postura tenha lhe custado choques inevitáveis com as forças da repressão durante a ditadura militar, ele manteve-se comunista convicto, mesmo depois da derrocada do regime de Moscou e da queda do Muro de Berlim, defendendo, até o fim de sua vida, os ideais socialistas. E isso se traduziu bem na vocação popular de suas obras.

            Quanto mais simples o material maior o desafio. Provar a genialidade pela combinação do precário e fazer das tábuas do Catetinho, em breve tempo, um palácio presidencial digno da expressão popular. É uma de suas obras de que mais gosto, em plena reverência ao Cerrado, simples na suntuosidade das linhas adequadas, singelo e complexo como a própria identidade do povo brasileiro.

            A arquiteta Maria Elisa Costa escreveu, em carta à Fundação Athos Bulcão, uma feliz análise neste sentido. Ela afirmou que

Oscar Niemeyer é o único artista plástico popular do século XXI. O único cuja obra é instantaneamente assimilada pelo povo, que a incorpora e transcreve de mil maneiras - do pára-choque de caminhão ao desenho de crianças.

            De fato, essa era a face mais socialista de Oscar, a face mais viva de sua arquitetura. Brasília se fez museu ao ar livre, onde a obra de arte incorporou a estrutura monumental do concreto feito escultura.

            Mas Niemeyer foi também um filósofo, com surpreendente instinto altruísta. Sua fidelidade ao humano e fé na solidariedade compuseram sua mística pessoal. Seu ideal de uma sociedade mais justa e sua preocupação com questões metafísicas, como a insignificância do homem diante do universo, eram também sua marca autêntica. Conviveu com os maiores nomes do Modernismo brasileiro e foi um dos intelectuais que se inspiraram na geração de 1922. Seus textos são marcados por esse caráter reflexivo, fazendo com que seu sentido circule entre o texto e o objeto arquitetônico. O texto era o maior apoio ao projeto.

            Ao descrever o seu ofício, Niemeyer costumava desdenhar da técnica e preferia mencionar a leitura de obras literárias e de filosofia como alicerces mais importantes que a própria formação. "Minha lição para a arquitetura é ler romance, poesia, ficção, Simenon, e nada de livro técnico. A maioria dos meus projetos é resolvida pelo texto. Ler filósofos como Heidegger que dizia: ‘a razão é inimiga da imaginação’", defendia Niemeyer, que manteve, todas as semanas, em seu escritório em Copacabana, o encontro de grupos de estudo.

            E graças a essa imaginação nasceu Brasília como a conhecemos hoje. Nenhuma informação técnica, por mais sofisticada que fosse, chegaria a esse resultado - e de forma tão espontânea e natural. O que só se explica pela sincronicidade entre Lúcio Costa e Oscar com o momento histórico que o Brasil vivia, com a sensibilidade brasileira e sua vocação de vanguarda, seu ímpeto para a mudança e pela inovação.

            Brasília sintetiza a rima do traço de Oscar e o traçado de Lúcio. Arquiteto e urbanista em comunhão com o salto contemporâneo iniciado por JK e que hoje projeta a Nação brasileira no mundo, mostrando a força criadora de um povo e sua capacidade de invenção.

            É comum se afirmar que o plano piloto é utópico e elitista, mas naquela época se sonhava com uma capital eivada de ideais de igualdade e justiça social, contexto em que a favela e a miséria seriam uma realidade definitivamente extinta da organização socioeconômica do País. A proposta era que a gradação social se fizesse dentro da própria estrutura das superquadras, pela ocupação de apartamentos menores.

            E a cidade, assim como o seu criador, permaneceu nesse pacto com a invenção, se renovando em sua dinâmica e organização socioespacial e preservando sua estrutura, seu projeto matriz, que a rendeu o título de Patrimônio Cultural da Humanidade, há 26 anos.

            Quando olhamos Niemeyer, olhamos para nossa própria história, mas olhamos, principalmente, para o futuro. Esta, talvez, seja a grande contribuição deste mestre. Ele consegue transcender o tempo e nos permite olhar com otimismo o futuro deste País, sem perder a inquietação do espírito de mudança.

            Mais do que planos e traços na prancheta, Niemeyer nos deixa como legado a sua humanidade, a sua poesia da curva, o seu poder de criação. Ele dizia que a vida é um sopro, pelo sentido do transitório, de impermanência e pela fragilidade que é viver. Mas ele, certamente, será sempre o sopro de vida, o sopro de criação e de inspiração para os muitos brasileiros que poderão melhorar a história de nosso País.

            Hoje, Sr. Presidente, por coincidência, eu e o Senador Cristovam solicitamos uma audiência pública para discutir o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília. E esta data, 5 de dezembro, quando foi marcada, nem nos ocorreu que era a data de falecimento do grande mestre Oscar Niemeyer. Com a ajuda da Rádio Senado, nós também conseguimos resgatar uma participação do urbanista Lúcio Costa, criador de nossa cidade, em um seminário realizado aqui, no Senado Federal, em 1974.

            Iniciamos, Senador Romero Jucá, ouvindo as palavras de Lúcio Costa ditas nesse ano e nos surpreendemos pela atualidade de suas palavras, como as preocupações que Lúcio Costa demonstrava em 1974 continuam presentes, hoje, para aqueles que amam, gostam e defendem Brasília. Mostram também sua costumeira sabedoria: a necessidade de preservar uma obra que é um dos maiores feitos históricos e culturais da humanidade, como assim reconheceu a Unesco.

            E nós não podemos ter feito uma homenagem maior a Oscar Niemeyer, no momento em que se registra um ano da sua morte, do que fazer uma audiência pública, no Senado Federal, em defesa de Brasília.

            Ali, Senador Romero Jucá, a Universidade de Brasília; o Instituto de Arquitetos do Brasil - seção Distrito Federal; o Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal, através do seu Conselho de Preservação; o Ministério Público; dois representantes do Distrito Federal no Senado Federal, eu e o Senador Cristovam, e o IPHAN, também presente à reunião, estivemos unidos no sentido de exigir que o Governo do Distrito Federal retire o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília, hoje na Câmara Legislativa, que de plano de preservação não tem nada. É muito mais um plano de adensamento, um plano de ocupação, um plano que vem comprometer gravemente a concepção urbanística de Brasília.

            Através de críticas contundentes que eu e o Senador Cristovam fizemos aqui desta tribuna, o Governador Agnelo já recuou em alguns pontos ao anunciar a retirada da possibilidade de transformação de clubes em hotéis; da privatização dos espaços destinados a escolas, a Clubes Unidades Vizinhança, a equipamentos institucionais, ao retirar a possibilidade de privatização desses espaços; ao retirar também a possibilidade de criação de lotes comerciais no canteiro central do Eixo Monumental, próximo à Catedral Rainha da Paz e em direção à Rodoferroviária, a decisão de construir uma cidade ali ao lado, encostada na Rodoferroviária de Brasília, algumas ações que claramente comprometem a concepção urbanística de Brasília.

            Mas ali foi demonstrado por arquitetos e urbanistas que estudaram com profundidade esse plano que mais da metade dos artigos - e o plano de preservação de Brasília é um projeto com mais de 200 artigos -, mais de 130 artigos têm problemas graves. E os enunciados do projeto se contradizem com os anexos do projeto; precisam todos ser revistos e modelados. E nós cobramos, mais uma vez, como fazemos aqui da tribuna, a responsabilidade do IPHAN, instituição que precisa ser fortalecida.

            E nós, esta semana, atuaremos na Comissão de Constituição e Justiça para aprovar um projeto que modifica a nomenclatura de alguns cargos para validar um concurso feito pelo IPHAN e que, em função desse problema, não puderam ser preenchidos até agora e estão desfalcando IPHAN. E nós precisamos fortalecê-lo para que possa cumprir a sua missão de preservação do patrimônio histórico e cultural no Brasil e também em Brasília.

            E tive a oportunidade de registrar que a Lei Orgânica do Distrito Federal foi sábia ao dizer que qualquer modificação no conjunto urbanístico tombado deve estar submetida ao decreto de tombamento da cidade, feito em 1987, e à Portaria nº 314, que define as normas do tombamento. Portanto, está ali explícito que, se cabe ao Governo do Distrito Federal preparar e propor o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico e cabe à Câmara Legislativa aprovar, antes, entre a formulação feita pelo Governo do Distrito Federal e a apreciação pela Câmara Legislativa, deve passar pelo IPHAN, que deve se pronunciar sobre o conteúdo de todo o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico. Isso está definido na Lei Orgânica do Distrito Federal. E é por isso que nós trouxemos esse debate para o âmbito do Senado Federal, porque nós estamos tratando da Capital do Brasil e de uma cidade que é tombada no plano distrital, no plano federal e no plano mundial.

            Também registrei e registro aqui mais uma vez, Senador Romero Jucá, a Recomendação nº 36, do IPHAN, de que o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília deve ser discutido com profundidade, conjuntamente e de forma ativa pelo Governo do Distrito Federal, pelo IPHAN, pelo IAB, pela UnB, pelo Instituto Histórico e Geográfico e pelas demais entidades vinculadas à preservação de Brasília. E ali estavam a UnB, o IAB, o Instituto Histórico e Geográfico e várias outras entidades, dizendo que não estão sendo ouvidas ativamente e adequadamente na formulação do Plano de Preservação de Brasília.

            E, perguntava o Senador Cristovam Buarque: Qual a razão de tanta pressa? Por que não retirar este plano de tramitação para que possa ser analisado, aprofundado e construído conjuntamente por todas aquelas entidades e instituições que estavam ali presentes? Essas entidades que têm compromisso histórico com a preservação de Brasília e querem preservar a cidade, garantindo a qualidade de vida e garantindo esta cidade para as futuras gerações, como registro de um grande feito histórico e cultural produzido pela população brasileira.

            Portanto, Senador Romero Jucá, eu quero agradecer ao Senador Antonio Carlos Valadares, Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, que propiciou essa audiência pública, através de um requerimento de minha autoria e do Senador Cristovam, e dizer que essa foi...

(Soa a campainha.)

            O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco Apoio Governo/PSB - DF) - ... a forma mais eficiente, mais efetiva de homenagear a memória de Oscar Niemeyer no momento em que ele completa um ano de falecido, com uma questão prática, com uma atitude prática do Parlamento brasileiro em defesa desta cidade, que é a capital de todos os brasileiros.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.