Pronunciamento de Aloysio Nunes Ferreira em 02/10/2013
Discurso durante a 170ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
- Autor
- Aloysio Nunes Ferreira (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/SP)
- Nome completo: Aloysio Nunes Ferreira Filho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Publicação
- Publicação no DSF de 03/10/2013 - Página 68661
O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Minoria/PSDB - SP) - Sr. Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB - AL) - Ouço o Senador Aloysio Nunes Ferreira.
O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Minoria/PSDB - SP. Sem revisão do orador.) - Trata-se dessa emenda sobre o voto aberto? É disso que se trata?
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB - AL) - É. São emendas que foram entregues hoje à Mesa.
O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Minoria/PSDB - SP) - Sim, mas a PEC da Música voltou para a CCJ, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB - AL) - É que o Regimento... Nós temos um calendário especial aprovado para a PEC nº 20, do Senador Paulo Paim. Quando matérias tramitam conjuntamente, você estende...
O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Minoria/PSDB - SP) - Sr. Presidente, sinceramente, quero dizer a V. Exª que estou desconcertado, porque eu imaginava que uma matéria dessa natureza, que recebeu emendas que colheram assinaturas de mais de 30 Senadores, fosse receber um parecer e fosse discutida na Comissão de Constituição e Justiça.
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB - AL) - É que nós combinamos esse procedimento. Por exemplo, a emenda da Senadora Vanessa, diferentemente do que aconteceu com a emenda do Senador Eduardo Braga, recebeu parecer aqui em plenário. A do Senador Eduardo Braga, como nós combinamos com os Líderes, nós a mandamos para a Comissão de Constituição e Justiça. Portanto, é evidente que não quero, unilateralmente, apresentar esse procedimento. Eu quero combinar com a Casa.
O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco Apoio Governo/PT - BA) - Sr. Presidente, se V. Exª me permite, diferentemente do Senador Aloysio, eu vou atender o apelo dele.
O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Minoria/PSDB - SP) - Eu creio que seria de toda a prudência que uma matéria dessas, Sr. Presidente, fosse remetida à Comissão de Constituição e Justiça, até para que o Relator pudesse examinar ponderadamente as emendas, para que nós pudéssemos, inclusive, encontrar um procedimento de votação mais adequado. Eu faço esse apelo a V. Exª.
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB - AL) - Perfeito! Eu vou consultar as Lideranças no sentido de que possamos adotar um encaminhamento como sugere o Senador Aloysio Nunes Ferreira.