A SRª ANA RITA (Bloco Apoio Governo/PT - ES. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Quero aproveitar este momento, Sr. Presidente, para fazer aqui um registro, e é com grande satisfação que eu o faço, dizendo que, amanhã, o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Dr. Pedro Valls Feu Rosa, receberá o Prêmio Innovare, um prêmio criado pelo Supremo Tribunal Federal para homenagear as melhores ações em benefício da justiça.

            O Tribunal de Justiça do Espírito Santo será homenageado pela criação do botão do pânico, que é uma experiência que tem dado certo no Estado do Espírito Santo. O botão do pânico é concedido às mulheres que recebem medida protetiva em função da situação de violência em que elas vivem. O botão é acionado sempre que o agressor descumpre a medida protetiva. É uma experiência inovadora, criada no Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, que tem dado um resultado positivo.

            Por isso, o Presidente do Tribunal receberá o Prêmio Innovare amanhã. Eu quero aqui prestar minhas homenagens ao Dr. Pedro Valls Feu Rosa, Desembargador que apoiou os trabalhos da CPMI no Estado do Espírito Santo e que tem apoiado todas as ações que buscam coibir a violência contra as mulheres, inclusive criando outros mecanismos de proteção às mulheres.

            É esse, Sr. Presidente, o nosso registro.

            Muito obrigada.