O SR. MAGNO MALTA (Bloco União e Força/PR - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Paim, aqueles nos assistem e nos ouvem pela TV e Rádio Senado e pelas nossas redes sociais, venho a esta tribuna fazer um pronunciamento, mas antes quero - V. Exª já fez referência - registrar que é uma alegria, um privilégio ter a minha esposa sentada ali no plenário, a Deputada Lauriete, que, aliás, é um dos grandes nomes da música gospel no Brasil, um dos mais significativos nomes da música gospel no Brasil. Acho que todos têm muito significado, mas, pela história de 30 anos de carreira, é uma cantora muito conhecida em nosso meio, no segmento da música gospel no Brasil. Fico muito feliz e a minha responsabilidade fica dobrada agora no pronunciamento que vou fazer. Vou tentar não ficar bravo, como de costume, viu, Senador Paim? Vou tentar manter o tom do Senador Suplicy. Não consigo, não é?

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Tenho certeza de que assim será. Até pelo carinho com que ela olha para V. Exª e pelo olhar de cumplicidade de V. Exª, vai ser um tom aqui de declaração.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco União e Força/PR - ES) - O tom do Senador Suplicy eu não consigo. Vou, no mínimo, no seu, mas naquela pegada de quando o senhor era Deputado Federal, naquele valoroso incidente da Constituição na sua mão. Eu vou estar naquele ritmo lá. Então, eu vou estar acelerado, não é?

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - O senhor vai sempre bem, vai tranquilo.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco União e Força/PR - ES) - Sr. Presidente, quero fazer três registros importantes.

            Primeiro, o Senador Ricardo Ferraço acabou de fazer um discurso, aqui, importante. E queria fazer um registro, até em nome do povo trabalhador também, e apelar para o Ministro da Agricultura do Brasil, do nosso Governo, uma vez que o café é um dos pilares mais significativos da economia do nosso Estado, o Estado do Espírito Santo, como fator gerador de emprego, de inserção social, de manutenção da família no campo. E o abandono do campo foi que criou os bolsões de miséria nos grandes centros, que fez surgir os bairros desordenados, a violência, o tráfico de drogas, a prostituição. Tudo por conta do abandono que se deu no campo. As pessoas sem perspectiva de vida, sem perspectiva de financiamento. Ao contrário. Em nossos bancos, há mais ou menos 10, 15 anos, essa realidade mudou um pouco, avançou, mas não para o que pretendemos.

            O sujeito fazia um emprestimozinho, o sol vinha, o milho dele queimava, não vendia. E, ao invés de renovar o empréstimo do cara, alongar a dívida dele ou perdoá-la, porque a dívida de um pequeno agricultor não ia quebrar banco em momento algum, eles tomavam a terra e enxotavam o cara.

            Isso criou um bolsão de miséria nos grandes centros. Foi assim no meu Estado, no Estado de V. Ex^a e em todos os Estados do Brasil. Os filhos se tornaram traficantes e as filhas, prostitutas, nos bolsões de miséria.

            Por isso, eu peço. A fixação do homem no campo em meu Estado ainda depende dessa compreensão, porque o café é um dos pilares significativos.

            Nós perdemos o Fundap, que era o fundamento da economia do Estado há mais de 40 anos. Foi um ano só de perda para nós. E se não fizéssemos uma guerra cerrada aqui, já teríamos perdido os royalties do petróleo também. Só perdemos.

            Agora, é preciso que o Governo olhe para nós com carinho e com responsabilidade na inserção social que vem sendo feita ao longo desses 12 anos, desde o primeiro governo Lula. Não chegamos ainda ao ideal, mas avançamos. Foram os 12 anos de maior avanço na inserção social da história do Brasil. Nós temos que reconhecer isso. Ninguém pode tapar o sol com a peneira.

            O Lula, como Presidente da República, foi o maior governador da história do Espírito Santo. Por isso, eu peço à nossa Presidente, que, quando era Ministra das Minas e Energia, no primeiro governo Lula, com tudo começando, adiantou o dinheiro dos royalties do petróleo do Espírito Santo.

            Estávamos afogados num grande buraco, que parecia sem saída. Um governo começando, recebendo da mão de Fernando Henrique, que, aliás, em oito anos foi ao Espírito Santo por quinze minutos e ficou no pátio da Aracruz Celulose - ele nem conhece o Espírito Santo. E a Ministra Dilma Rousseff, a mando do Presidente Lula e em razão da análise dela, ainda com todas as dificuldades, mandou R$500 milhões para o Estado do Espírito Santo e salvou-o.

            Presidente, a senhora está acostumada a nos dar a mão. E o povo do Espírito Santo, a classe política, não reconhece isso. Em todas as eleições do Lula e dela, fizeram um comando para derrotá-la. O Serra sempre ganhou no Espírito Santo, sem nunca ter feito nada lá, nunca botou um prego. Esse é o reconhecimento da classe política para com o que eles já fizeram.

            Eu não me esqueço disso, não, Presidente; não esqueço não, Lula. Presidente Dilma, Ministra Dilma, aquela mão que ajudou a nos salvar, que ela continue estendida agora no advento do café, Presidente, nesse advento do café.

            O nosso Estado é pujante, de um povo trabalhador, que esteve dominado pelo crime organizado durante muito tempo, mas não se ajoelhou e reagiu. Então, precisamos muito que a Presidente chame o seu Ministro da Agricultura, para que ele reveja e nos ajude neste momento de grande dificuldade por que passa a cafeicultura do Estado do Espírito Santo.

            Há outro registro importante que quero fazer. É avassalador o crime de pedofilia no Brasil. Anteontem e ontem, em São Paulo, nos jornais, na televisão... Ontem, uma cena horrorosa de um homem de 70 anos tendo conjunção carnal com uma criança de 4 anos de idade! Ainda ontem, vi na televisão um louco que esfaqueou cinco crianças no meio da rua. Drogado, estuprador e violentador de crianças.

            Estamos vivendo um estado de coisa a que devemos reagir com responsabilidade, entendendo que o crime de hoje não é mais o de ontem, o País mudou, as drogas criaram um advento de violência diferente do que imaginávamos há 20 anos.

            Pois é, no meu Estado, há pedófilo sendo preso todos os dias. De cada 10 crimes desse, 7 são cometidos por pessoas do convívio familiar e 6, pelo próprio pai.

            As pessoas que estão me ouvindo sabem do que estou falando, porque elas estão no noticiário de seus Estados todos os dias e acompanham meu amigo Datena, no Brasil Urgente, - aliás um grande abraço para ele, esse combatente -, acompanham todas as televisões, todos os telejornais e os jornais todos os dias. Avançamos no combate à pedofilia, no abuso disso, mas a lei não freia nada. A lei pune quando o crime já aconteceu, já tendo sido a criança abusada, e nós avançamos nisso, Senador Paim.

            A CPI da Pedofilia, da qual V. Exª fez parte comigo, avançou; a nossa legislação é uma das mais avançadas. Mas, veja, ainda é preciso que nós trabalhemos isso do ponto de vista da prevenção. Esse crime é horroroso, o abuso de criança é nojento, e temos que pegar uma criança de tenra idade e ensiná-la a se autodefender. Olha que absurdo!

            Estivemos - a CPI da Pedofilia - no Palácio do Planalto, com o Presidente Lula, para mostrar aquelas imagens, e, em quatro meses, nós alteramos, pela primeira vez, depois de dezoito anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente, alterando o 240, criminalizando a posse de material pornográfico, possibilitando a prisão dos pedófilos no Brasil. Saiba, Senador Paim, que o Presidente Lula recebeu sete prêmios na ONU por ter sancionado essa lei oriunda da CPI da Pedofilia.

            V. Exª se lembra de que, quando levei as imagens ao Presidente Lula - o Brasil está me vendo e não tenho nenhum problema de falar nisso -, mostrei algumas imagens tiradas do computador daquele tenente que se suicidou, em São Paulo, aquele safado abusador de crianças. Já foi tarde aquela peste que se suicidou em São Paulo! Mostrei ao Presidente Lula a imagem daquele desgraçado ejaculando na boca de uma criança de dois anos de idade. Se aquela criança tivesse sido orientada... Olhem como esse crime é nojento e sujo, a ponto de nós termos de preparar uma criança de dois anos para se autodefender. Se aquela criança grita: “Mamãe falou que não pode colocar a mão aí.” Uma mãe tem de ensinar uma criança a gritar. Olha só aonde é que nós chegamos. E o crime vai-se avassalando. As notícias estão nos telejornais e nos jornais todos os dias. Acontece na escola, acontece na igreja.

            Li uma notícia e mostrei para a minha esposa, na semana passada. Chegou às minhas mãos. Era sobre um bispo e um pastor, no Paraná. Quero pedir às autoridades do Paraná que façam esse bispo - um bispo de confissão evangélica, dizia lá - e esse pastor, esses dois desgraçados, apodrecerem na cadeia. Primeiro porque, na verdade, são criminosos que se valeram do sacerdócio, porque já eram pedófilos, para abusarem de crianças. Pastor não abusa de criança, bispo não abusa de criança, padre não abusa de criança; quem abusa é criminoso. Então, que esses dois desgraçados do Paraná - está lá estampado nos jornais, um bispo de confissão evangélica e um pastor -, que esses dois bandidos sejam investigados e que a investigação seja feita com muita calma e profundidade.

            Quando um pedófilo é pego, ele não foi tão somente pego, mas revelado. Se a investigação for benfeita, vão descobrir quinze, vinte vítimas na história desses vagabundos, porque eles são compulsivos; não existe uma vítima só na história de um pedófilo.

            Então, quero fazer o registro da angústia que tenho vivido ao longo dos meus anos. Chamou-me mais a atenção e a minha angústia se avassalou de ontem para cá, porque foi a primeira imagem que saí mostrando para os Senadores ao tentar aprovar aquela CPI da Pedofilia. Mostrei-a àqueles que resistiam dizendo que aquele crime não existia. Foi exatamente a imagem de um homem de 70 anos tendo conjunção carnal com uma criança de 4 anos que me foi mandada naquela época pelo Ministério Público de Minas Gerais, e foi aquela imagem que me ajudou a aprovar a CPI.

            Eu me lembro de que, quando mostrei ao Presidente Garibaldi aquela imagem - ele era incrédulo com relação a isso -, ele entrou em desespero e se reportou logo aos seus filhos, aos seus netos. E nós também temos que reconhecer e devotar uma gratidão a ele - ao Garibaldi -, porque, enquanto foi Presidente, deu apoio total a essa CPI naquela ocasião, Senador Paim.

            Graças a essa CPI, pedófilo pode ficar preso, o inquérito pode ser feito com ele preso. Mas, infelizmente, uma pena de dez anos, de quinze anos é muito pouco para um compulsivo como esse, até porque o Brasil tem progressão de regime. Nunca entendi isso na minha vida. Eles nunca cumprem nada disso. Deveria haver prisão perpétua para um indivíduo desse, que mutila o emocional, o psicológico, o moral de uma criança.

            E faço o meu terceiro registro, Senador Paim. Eu recebi hoje as lideranças - é até um assunto que diz respeito a V. Exª também - do Brasil inteiro, novamente no meu gabinete, para uma grande reunião, para nós tratarmos do PL nº 122. Nós temos muita esperança - estamos trabalhando para isso - de que nós tenhamos banido da pauta definitivamente... Tive uma conversa muito longa, mais uma vez, com os Líderes de Governo aqui, com a Liderança do PT, com o Wellington, com o Senador Pinheiro, o Senador Pimentel. Veja, é um assunto absolutamente complicado, um debate longo, já de doze anos - oito de Fátima, três de Marta. V. Exª fez das tripas coração durante o ano passado inteiro até agora, fez todo o seu esforço. E nós discutíamos a banalização da palavra "homofobia". V. Exª conseguiu arrancar a palavra, porque não há tipificação dessa palavra, e todo mundo virou homofóbico. Se você não aplaude o homossexual, se você não diz que é bonito, que é certo e que você está do lado, você virou homofóbico. É um negócio horroroso! E todo mundo está criminalizado. Há uma militância dentro disso, que criminalizou todo mundo, e ficou absolutamente difícil.

            Eu dizia, na semana passada, Senador Paim, e ali na sua cadeira, quando nós conversávamos, agora à tarde, eu dizia que nem V. Exª, na boa intenção, prestou atenção a esse texto da forma com que ele foi colocado, que eu chamei de anomalia na semana passada, aqui na tribuna.

            Hoje na reunião, líderes vieram aqui - aliás, não havia apenas liderança evangélica, havia padres também, muitos padres, na reunião conosco, e lideranças evangélicas de todo o País, de todas as matizes e de todas as representatividades - para discutir o que queremos falar com o Brasil.

            O Presidente da Convenção dos Ministros das Assembleias de Deus de Minas Gerais, o Pastor José Vieira Izidório, trouxe uma situação esdrúxula que está acontecendo no Brasil que nos assustou bastante. Eu perguntava ao Padre como funciona a abertura de igrejas católicas. Existe uma resolução ou uma carta, não sei o termo, que é emitida pelo Papa, sai do Vaticano, e as igrejas têm somente um CGC. Em termos jurídicos, elas têm somente um CGC. Então, a igreja que abriu na Ceilândia tem o mesmo CGC da matriz, a outra que foi aberta no entorno também tem o mesmo CGC da matriz. Também é assim nas igrejas evangélicas, elas têm o mesmo CGC da congregação. Só que, quando vai crescendo muito, aumentam os zeros, as barras e tal, mas é o mesmo CGC. Quando essa congregação é emancipada e se torna igreja, ela tem o seu estatuto, registra e vai buscar o seu CGC. Correto?

            Então, veja, as igrejas de Minas que estão emancipadas não estão recebendo o seu CGC pelo seguinte... E aí vem dizendo uma série de coisas da doutrina, o Regimento Interno, o que é o zelo da doutrina, a visão bíblica de tudo isso e, no art. 6º diz: “não viver de acordo com a doutrina da Bíblia Sagrada praticando...” Aí coloca-se uma série de coisas e, entre elas, o homossexualismo, que contraria as doutrinas da igreja. Nenhum crime nisso.

            Aí cita a Bíblia, Levítico 18, 22, 23; Romanos 1: 26-28 e aí vai. E cita o Ministro Gilmar Mendes:

Segundo Gilmar Mendes, o respeito à liberdade religiosa, em especial no que tange à organização da religião, impede que certas questões sejam dirimidas pelo Judiciário, pois não podem ser confundidas com decisões empresariais nem com atividade trabalhista.

Gilmar Ferreira Mendes ensina [num de seus livros]:

“Na liberdade de religião inclui-se a liberdade de organização religiosa. O Estado não pode interferir sobre a economia interna das religiões. Não pode, por exemplo, impor a igualdade de sexos na entidade ligada a uma religião que não a acolha.”

            Que não acolha o procedimento. Ensina Gilmar Ferreira Mendes, Curso de Direito Constitucional, publicado atualizado pela Saraiva, 2011, pág. 357 - livro de Gilmar Mendes.

            A Igreja não discrimina, em absoluto. As portas estão abertas a tantos quantos que por lá já passaram. Mas a Igreja crê na Bíblia, e a Bíblia tem essa posição que aqui acabei de colocar. E é a posição dos cristãos, não tão somente cristãos de confissão evangélica, mas de cristãos católicos também. E esta já foi considerada a maior nação católica do mundo.

            E aí o que acontece? As igrejas foram buscar o CGC. Sabe o que o juiz disse? Que não pode dar o CGC com a manifestação positiva do Ministério Público, a manifestação do apoio e a manifestação positiva do Ministério Público: “Mesmo com a manifestação do Ministério Público”, o juiz responde. Atenção, povo de Minas Gerais; atenção, Sr. Juiz! Amanhã eu vou falar o nome do senhor aqui, Sr. Juiz. Ele responde: “Eu só posso tomar uma decisão depois que for votado o PL nº 122 no Senado, que está lá para ser apreciado”.

            Isso é uma brincadeira! Um Estado democrático de direito, não só o Brasil como qualquer outro, tem que decidir pela lei vigente. Olha que absurdo, minha Deputada! Olha que absurdo, Senador Paim! O juiz disse que vai decidir quando o PL nº 122 for votado, por causa da questão do homossexualismo aqui.

            Ele está decidindo pelo que não existe. Ele está falando pelo que ainda é uma luta - e nós respeitamos a luta dessa minoria militante, que grita e tenta aplacar e calar a voz de uma grande maioria, a maioria absoluta neste País, que não concorda com esse famigerado PL nº 122.

            O que vai acontecer, Sr. Juiz, é que eu, Senador Magno Malta, e também as entidades de confissão religiosa - a quem conclamo - vamos representar contra o senhor no Conselho Nacional de Justiça. Eu vou representar contra o senhor no Conselho Nacional de Justiça. Porque eu já vi coisa absurda, mas do tamanho dessa!? Cada dia sou surpreendido.

            Então, quer dizer que a Igreja terá seu CGC, mas, a partir de agora, tem que esperar o PL nº 122, para saber se a Igreja tem direito ou não, porque a Igreja não aceita a prática do homossexualismo.

            Sr. Juiz, o senhor está brincando? O senhor está brincando? O senhor está brincando?

            Para que nós criamos o CNJ? Aliás, o CNJ e o Conselho Nacional do Ministério Público foram criados por esta Casa. O Conselho Nacional de Justiça, Deputada Lauriete, foi criado como a instância maior para julgar comportamento ético ou não de magistrado, para que as pessoas possam fazer as suas reclamações. Correto, Senador Paim? Como o Conselho do Ministério Público. Agora, o Ministério Público se manifesta corretamente, com base na lei, porque a lei existe, e o juiz não: “Nós temos que esperar esse PL nº 122.”

            O senhor está brincando, Sr. Juiz? Está brincando? O senhor está brincando?

            Eu vou representar contra o senhor no Conselho Nacional de Justiça, e o Conselho Nacional de Justiça, se funcionar... Porque o magistrado - não vou falar em mico, porque idiota ele não é - não pode tentar fazer os outros de idiota. Nós temos direitos constitucionais! Este País é livre! Nós temos direitos constitucionais! Ninguém precisa tentar nos favorecer. Nós temos direitos constitucionais! Este País é laico, e nós podemos fazer a confissão de fé, Sr. Juiz, onde nós quisermos.

            O bispo, a diocese, a Igreja Católica pode abrir a igreja onde quiser. Eu vim a esta tribuna em nome dessa reunião hoje, lá, em nome desse absurdo praticado por esse juiz. E vim dizer o que disse na semana passada: aqui não tem um Senador nesta Casa...

            Aliás, Senadores da Comissão de Direitos Humanos, prestem atenção no que eu vou falar. Os senhores que são candidatos a governador, candidatos a Senador, candidatos a reeleição, prestem atenção no que eu vou falar: aqui não tem um Senador, um Governador em Estado nenhum - Governador de Brasília, Governador do meu Estado, de São Paulo, do Rio Grande do Sul, da Bahia, de Sergipe, de todos os lugares deste País -, não existe um Senador ou Governador que não tenha chegado ao seu mandato com voto de católico, com voto de evangélico, com voto de pessoas de confissão de fé que acreditam na família nos moldes de Deus, macho e fêmea. Agora, fazer café com pastor, fazer café com lideranças religiosas, fazer almoço no processo eleitoral, se mostrar bonzinho, todo mundo é forte para fazer um negócio desses.

            Eu queria pedir aos senhores que me veem pela televisão, sejam quais forem os seus Estados, mandem e-mails para os seus Senadores. A CNBB nos mandou aquele dia - V. Exª estava lá - três milhões e meio de e-mails em dois dias! Três milhões e meio contra esse famigerado PL nº 122.

            O aviso está dado. Se esse famigerado PL voltar para a pauta, se, na eleição passada, eu repito, o aborto empurrou a eleição para o segundo turno, o aborto empurrou a eleição para o segundo turno, não se iluda porque o povo católico, o povo evangélico, que está vendo o degringolar, o desmoralizar de princípios de base familiar...

            Ora, estão pregando aí que é para acabar com o Dia dos Pais, acabar com o Dia das Mães. Não pode mais ter Dia dos Pais e Dia das Mães na igreja e nas escolas. Como não pode ter? “Ah, é porque uma criança que mora com dois pais, com dois homens, ou que mora com duas mulheres, vai se sentir triste!” Ah, é? Nós vamos fazer a lei agora a partir da exceção? A lei se faz, cidadão, é da regra para exceção, e não da exceção para a regra! Quem é essa cabeça doente que está querendo trazer isso para cá? Quem é essa cabeça doente? Quer dizer, não pode mais ter Dia dos Pais e Dia das Mães. Que conversa é essa?

            E o grande crime está, Senador Paim, é na chamada identidade de gênero. Eles querem acabar com a palavra sexo. Até porque não precisávamos nem estar nessa confusão, nem V. Exª, nem eu, porque a nossa Constituição...

(Soa a campainha.)

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco União e Força/PR - ES) - ... já diz que é crime discriminar cor, sexo, etnia. Está na Constituição. Já está lá. Mas o problema deles é a palavra sexo. Querem tirar. É identidade de gênero, porque aí ninguém é nada.

            Ora, gênero é humano. O único gênero que eu conheço é humano. E identidade... Gênero é humano. E sexo é masculino e feminino. Não tem cromossomo homossexual. Uma mulher não fica grávida de um homossexualzinho. Um homem não consegue gerar um homossexualzinho em outro homem. Nem uma mulher gera um homossexualzinho em outra mulher.

            Eu falava aqui na semana passava que o argumento dessa identidade de gênero é o seguinte: os novos pensadores, os novos filósofos dos novos tempos concluíram que a nova sociedade tem que ser dessa forma. Quem concluiu? Então, quer dizer que os novos pensadores, os novos filósofos são mais que Deus? Olha aonde nós chegamos! Olha aonde nós chegamos!

            Eu aviso, Srs. Senadores, eu aviso, senhores candidatos a governador, essas piadas de reuniãozinha no processo eleitoral e depois chegar aqui e votar contra nós, essas piadas não vão mais existir.

            E aviso: se o segundo turno da...

            Aliás, viajei o País dessatanizando a Presidente. Aviso as lideranças do PT. Eu viajei o País dessatanizando-a, por causa da questão do aborto. Imagine agora uma questão como essa em que quase 90% da população brasileira conhece e reconhece valores de família nos moldes de Deus, não nos moldes dos novos pensadores e filósofos.

            Nós vamos para a rua. A decisão foi esta: nós vamos para rua, nós vamos para a rua! E não temos meio-termo nisso. Estou avisando, estou avisando, estou avisando. E não estou falando em meu nome. As pesquisas estão aí, as pesquisas feitas por esta Casa, as pesquisas feitas pelos institutos de pesquisa, é só saber.

            Ora, como falar em um negócio deste: proposta para escola não comemorar Dia dos Pais? Isso é um negócio... Mas eu...

            Você que está me ouvindo em casa deve estar sentindo o que estou sentindo. Então, quer dizer que seu filho, sua filhinha não podem mais comemorar Dia dos Pais na escola? Veja só que inversão de valores! Que inversão de valores!

            Trago o registro com base na preocupação vivida, já deve haver outras denominações passando pelo mesmo sofrimento. Aliás, depois da minha leitura do documento aqui e do que o juiz despachou em Minas Gerais, é possível que amanhã haja uma avalanche no meu e-mail, no meu gabinete, das mesmas práticas acontecidas.

            Quero dizer: onde acontecer, nós representaremos. Nós! Eu falo nós porque acho que as entidades têm que se manifestar, mas falo de mim também. Eu vou representar. Eu, Senador Magno Malta, representarei contra esses juízes no Conselho Nacional de Justiça.

            Obrigado, Sr. Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Esse foi o Senador Magno Malta, que nunca deixou dúvida quanto a sua posição sobre esse tema e a sua amplitude.

            Preciso dizer, Senador Magno Malta, sem querer ampliar o tempo, porque ainda tenho que fazer algumas leituras, que o Senador Walter Pinheiro nos ligou, quando V. Exª fazia seu pronunciamento, e me disse que está dialogando com V. Exª, com os setores, com o Senador Wellington Dias, para que se encontre uma redação de entendimento. Isso foi o que ele me disse aqui. E eu disse: o Magno falou comigo antes de ir à tribuna, e esse também é o entendimento dele.

            Enfim, o bom debate é positivo, cada um tem o seu ponto de vista. É claro que vamos trabalhar para que se encontre uma redação de um grande entendimento, onde ninguém, ninguém seja espancado, seja violentado, seja agredido por motivo nenhum. E V. Exª diz que hoje estão violentando crianças. Um absurdo, como também outros fatos que V. Exª relata.

            Acho que nós, homens de bem, mulheres de bem, temos o compromisso de combater todo tipo de violência. É nesse sentido que, desde o primeiro momento, quando entramos neste debate, eu me comprometi a não permitir o preconceito contra ninguém e também não permitir, naturalmente, que ninguém seja agredido em nenhuma hipótese.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco União e Força/PR - ES) - Aliás, Sr. Presidente, o melhor texto, a melhor proposta que versa sobre discriminação é de V. Exª.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - V. Exª me disse. E a proposta está lá na Câmara.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco União e Força/PR - ES) - Está lá na Câmara, e tentaram violentar e lhe tirar o privilégio de negro, como V. Exª é, que concebeu aquele projeto absolutamente importante. Penso que ele precisa ser resgatado na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, porque aquele é o melhor texto. Aquele texto sobre discriminação interessa a todos nós, mas tentaram atropelá-lo, com esse 122, com esse monstrengo, com essa mula sem cabeça, concebido pela Deputada Iara Bernardi.

            Eu encerro, dizendo o seguinte: por que eu digo isso, quando eu disse no começo? Porque, veja bem, se você vira criminoso, e tenta embolar todo mundo no mesmo balaio, porque você discrimina o negro... Está certo. Está no estatuto do negro. Vai discriminar por quê? O idoso? Por quê? O portador de deficiência? Por que fazer isso? O índio? É crime mesmo. A Constituição já diz isso.

            Quando você coloca no balaio o homossexual, aí fica ruim, porque no País, então, ficou deste jeito: se você não for negro, se você não for portador de deficiência, se você não for índio, se você não for velho e não for homossexual, se você for hétero, você está lascado.

(Soa a campainha.)

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco União e Força/PR - ES) - Você está discriminado. Você não tem direito a nada. Aí vamos ter de fazer uma briga agora com os héteros para buscar os nossos direitos, coisa que não interessa a ninguém.

            Eu penso que o texto de V. Exª precisa ser resgatado, o texto que esta Casa votou e foi para a Câmara e a que a eles deveriam ter dado celeridade, mas, muito pelo contrário, tentaram fazer do seu texto uma anomalia. O seu texto... Ninguém é perfeito, nenhum texto vai chegar à perfeição, mas o seu texto é o texto que nós queremos. Aquele texto que está na Câmara é o que deve ser resgatado.

            Agora, essa mula de sete cabeças que está aqui, essa nós não vamos deixar.