O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco União e Força/PTB - RR. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, Senadora Ana Amélia, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, há poucos dias a ONU realizou uma reunião sobre o Dia Mundial de Combate à Corrupção. E lamentavelmente o nosso País não aparece - como se diz no popular - bem na foto.

            E é sabido que efetivamente esse combate à corrupção é o que mais revolta à população, porque acham que, primeiro, no Legislativo, não existem realmente medidas adequadas. Vou dar um exemplo aqui no Senado: a Comissão de Fiscalização e Controle foi anexada a outros assuntos, como Fiscalização e Controle, Meio Ambiente e mais outro item. Quer dizer, na verdade diminuiu o interesse que deveria ter, a importância que deveria ter a nossa Comissão de Fiscalização e Controle.

            Agora, fiquei muito admirado com a frase, Senador Rollemberg, do Chefe da Controladoria-Geral da União, que disse que os mais notórios corruptos estão aí livres.

            Ora, ele que é uma autoridade que pode e deve fazer, digamos assim, uma fiscalização primorosa nessa questão diz isso? É preciso que ele diga, por exemplo, formalmente, ao Procurador-Geral da República ou ao Supremo, enfim, pelos mecanismos legais cabíveis, quem são esses notórios corruptos que estão livres aí.

            O que é certo é que nós sabemos que infelizmente alguns corruptos conseguem burlar a lei, até porque dizem no popular que ladrão que pratica um crime por esporte ou por necessidade geralmente é preso no primeiro assalto, quer dizer, o ladrão que é burro é preso no primeiro assalto. Esses que viram profissionais da corrupção, eles têm “n” esquemas para poder realmente burlar os mecanismos de fiscalização. Mas eu diria para a sociedade, que se sente cansada disso, que isso não é tarefa para se cobrar e se indignar com o Poder Judiciário, com o Ministério Público, com a CGU, com os conselhos e Tribunais de Contas dos Estados ou com o Congresso Nacional. Deve ser um trabalho de cada cidadão. O cidadão que toma o conhecimento de uma corrupção deve - há meios pelos quais, inclusive, ele não precisa se identificar - denunciar aos órgãos competentes, o Ministério Público, a OAB, a Defensoria Pública, esses casos de corrupção.

            E espero que a gente faça uma grande campanha, principalmente no ano que vem, que é um ano de campanha, para começar realmente uma limpeza na política brasileira. Aprovamos a Lei da Ficha Limpa, mas acontece que muita gente tem ficha não muito limpa e não está enquadrada naquela questão da lei, porque não foi condenada por um colegiado. E há até quem argumente que a lei é inconstitucional, porque ninguém pode ser considerado culpado, senão por trânsito em julgado, isto é, depois de esgotados todos os mecanismos de defesa.

            Então eu queria me dirigir claramente aos eleitores, mas também àqueles que não são eleitores, aos jovens, aos adultos, aos mais velhos, para que a gente faça uma mobilização.

            Gostaria até de lembrar - já fiz isso outras vezes - a frase do Almirante Barroso durante a guerra que empreendemos com o Paraguai, em que ele disse que o Brasil esperava que cada um cumprisse o seu dever.

            Trazendo para o presente, o Brasil espera que cada cidadão, cada cidadã cumpra o seu dever de fiscalizar, de denunciar e de não perder a esperança porque a impunidade campeia.

            Muitos homens notórios também chegaram a dizer isso em determinados momentos, como disse Rui Barbosa.

            Há também outra fase importante, que sempre guardo na memória, do Presidente Kennedy, dos Estados Unidos, em seu discurso de posse:

Não pergunte o que o seu país pode fazer por você, mas antes pergunte o que você pode fazer pelo seu país.

            Então, quero concitar as pessoas de bem que já estejam, vamos dizer assim, esgotadas com relação a essa questão, a que nos unamos. Vamos fazer uma grande cadeia. Qualquer cidadão, por mais simples que seja, tem a sua família, os seus colegas de trabalho, os seus vizinhos. Vamos fazer um trabalho de fato para não eleger pessoas que já tenham problemas e, segundo, fazer uma vigilância permanente e cobrar de todas as instituições que existem. E aqui eu quero ressaltar o trabalho, por exemplo, que faz a OAB, um trabalho que acho bonito. É uma instituição que não é oficial, em termos de pertencer ao Governo, e que faz um trabalho muito importante.

            Espero, portanto, que o Ministro da CGU procure dar um esclarecimento melhor sobre quem são esses notórios corruptos que estão aí livres e soltos.