A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Presidente Ana Amélia.

            Quero dizer ao Senador Suplicy que estamos solidários ao pedido que nos é apresentado, que certamente chegará às mãos da Presidente Dilma, o pedido que faz o Parlamento, em especial o Senado haitiano.

            Mas, Sr. Presidente, por conta de inúmeras atividades, uma delas, ontem, o lançamento do nosso livreto, cuja produção foi coordenada pelo Senado, através da Procuradoria da Mulher no Senado e da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados... É um livreto que trata da participação das mulheres na política. Essa foi uma das atividades que nós organizamos e realizamos na Casa, no dia de ontem.

            Outra atividade importante foi a votação, também no dia de ontem, do relatório final na Comissão Mista de Mudanças Climáticas, a qual tenho a honra de presidir durante este ano de 2013. O Relator, o Deputado Sarney Filho, apresentou ontem um belo relatório sobre o qual debatemos. Ele acatou algumas sugestões que foram feitas e aprovamos o relatório.

            Por conta disso, Srª Presidente, eu não tive como chegar à tribuna e fazer o pronunciamento, como tantos Parlamentares fizeram no Senado, na Câmara dos Deputados, em todos os Parlamentos do Brasil e do mundo inteiro, sem dúvida nenhuma, homenageando Nelson Mandela.

            Então, eu faço questão de, vindo à tribuna pela primeira vez durante a semana, fazer esta minha singela, entretanto profunda e sentida homenagem a Nelson Mandela.

            Isso ocorre exatamente na semana passada, em que se comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Esta homenagem é a uma das pessoas que, sem dúvida nenhuma, ficará marcada profundamente na história da humanidade e na luta pela liberdade, pela paz, pela tolerância e pela convivência entre os povos.

            Mandela foi, sem dúvida nenhuma, um ícone e um exemplo, um grande exemplo. E digo isso como cidadã brasileira que partilha da mesma luta contra o racismo, a intolerância e a injustiça. Também falo aqui como uma militante do PCdoB, pois nós mantemos uma relação política com o Partido Comunista da África do Sul e o Congresso Nacional Africano, organizações políticas que são a base de sustentação da democracia daquele País.

            Mandela foi um exemplo de luta para o mundo por diversas razões. Foi Mandela, com sua capacidade organizativa e visão política, que construiu as bases de unificação das forças políticas da oposição ao apartheid.

            Sem sua capacidade de diálogo, aliada à firmeza de propósitos, o congresso nacional africano, que é uma frente política com diversos segmentos, não teria certamente conseguido se enraizar e agir de forma combinada no meio institucional e também junto aos movimentos sociais, estudantis e sindicais.

            Foi Mandela quem manteve a unidade política do congresso nacional da África do Sul, mesmo dentro da prisão injusta e desumana, que lhe foi imposta pelo regime racista.

            E eu digo que tive a felicidade e a oportunidade de ter visitado a prisão onde Mandela ficou por mais de 27 anos - 27 anos, aproximadamente. A prisão fica localizada numa ilha em frente à cidade do Cabo, na África do Sul. Ele viveu por mais de 20 anos num cubículo. E, quando tinha a possibilidade, juntamente com os outros presos - todos presos políticos -, de sair de sua cela, ele rapidamente se dedicava a ensinar os seus companheiros a ler e a escrever e passava orientações políticas importantes para que o movimento seguisse organizando-se e fortalecendo-se cada vez mais.

            Foi Mandela também que manteve a altivez e a serenidade de, após mais de 20 anos de prisão, como eu disse aqui, buscar o diálogo com seus algozes e construir uma saída política para o apartheid, que afastou os ímpetos de vingança e construiu uma democracia com a presença de todos.

            Foi Mandela que pavimentou a entrada da África do Sul no cenário mundial, não mais como pária, mas como parceiro estratégico de vários países, em especial de nações como o Brasil, a China, a Índia e a Rússia, porque, junto como essas nações, tem laços estreitos. Na esfera ambiental, o Brasil participa de um bloco chamado Basic, do qual participam também Índia, China e África do Sul. Juntos, trabalhamos uma proposta muito importante e forte dentro do debate das questões relativas às mudanças climáticas.

            Mas foi Mandela que mostrou a todos que nós podemos ser justos, ser grandes, sem perder de vista os nossos objetivos.

            Neste momento, Srª Presidente, e faço aqui esta homenagem singela, em que assistimos a todos os povos, todos, de todos os países, homenageando a sua história, quero me somar a estas homenagens e dizer da necessidade de que todas as forças progressistas lembrem-se sempre, sempre do exemplo deixado por Mandela, mantendo-se na luta contra a injustiça, contra o preconceito, contra a intolerância, a favor da solidariedade, a favor da unidade, a favor da paz e a favor da democracia.

            O Brasil patrocinou - e digo isso, porque foi um gesto que representou o Estado brasileiro perante o mundo - um dos mais belos gestos, nas homenagens a Mandela. Aqui me refiro ao fato de a Presidenta Dilma ter convidado os ex-Presidentes da República, Fernando Henrique Cardoso, Senador Collor de Mello, Luiz Inácio Lula da Silva, além do Presidente querido, Presidente Sarney, para lhe acompanharem até a África do Sul para participar do ato de homenagem a Mandela. Um ato muito mais do que simbólico, porque permitiu que todos os segmentos, que toda forma de expressão, toda forma de pensamentos pudessem estar manifestados na homenagem que o Brasil levou a Mandela. Foi um gesto que emocionou a todos nós: ver, numa única aeronave, dirigirem-se à África do Sul, quatro ex-Presidentes e a própria Presidenta Dilma, um ato que, sem dúvida nenhuma, também ficará marcado na nossa história. Como muitos daqui disseram, Mandela se vai, mas a sua luta, o seu exemplo ficará, e ficará para sempre, sem dúvida nenhuma.

            Então, ficam aqui minhas homenagens a Madiba, a Mandela, a todo o povo sul-africano, a todo o povo africano e a de todos os povos do mundo pela importância, pelo papel que cumpriu na nossa sociedade.

            Mas, Srª Presidente, neste tempinho que me resta quero relatar rapidamente um pouco do que foi o ato político que organizamos no dia de ontem, pela manhã, aqui, no salão nobre do Senado Federal, onde lançamos uma cartilha, que é um livro que retrata, procura retratar a situação da mulher na política. E nós, Senador Moka, as mulheres, a Procuradoria da Mulher do Senado Federal e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, que é composta pela Procuradoria e pela Coordenação da Bancada Feminina, com uma contribuição grandiosa de técnicos e consultores do Senado e da Câmara, fizemos um levantamento e uma atualização de todos os dados acerca da participação da mulher na política no Brasil e uma comparação da nossa participação com a participação de mulheres em outros países, em outras nações.

            Primeiro dizer quanto ao voto que o direito ao voto feminino no Brasil existe...

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - ... há pouco mais de 80 anos e em 1934 elegeu-se a primeira mulher deputada federal. Mas somente, Senadora Ana Amélia, 45 anos depois, em 1979, é que o Senado Federal recebeu a primeira mulher Senadora, Eunice Michiles, lá do meu Estado do Amazonas, que apesar de ter assumido pela morte do titular da vaga, ela também, por conta da formatação do sistema eleitoral da época foi votada - e foi muito bem votada -, como diz ela em todos os seus pronunciamentos, não chegando a ser eleita. E a diferença para o primeiro colocado o Senador João Bosco Ramos de Lima foi muito pequena, porque ela não tinha a possibilidade de participar de todos os comícios, de todos os atos organizados pelo seu partido e pela sua coligação, o que dificultou a sua eleição. Sem dúvida nenhuma, se ela tivesse tido esse espaço, quem sabe fosse ela a eleita e não o Senador João Bosco.

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - Mas fazemos, sobretudo, Senador - e eu já vou concluir -, uma análise de por que o avanço da participação das mulheres tem sido tão pequeno no nosso País. Por que no ano de 1986, nós tínhamos uma média de 5,4% da presença da mulher no Parlamento e no ano de 2010, 9%? Por que nós ostentamos a 156ª posição no mundo quanto à presença feminina nos parlamentos? Por que nós ocupamos a 30ª posição entre 34 nações do Continente americano? E chegamos a algumas conclusões. A legislação brasileira não nos favorece. Juntando o fato do desfavorecimento da legislação brasileira, que para nós torna-se um verdadeiro um empecilho a uma maior presença das mulheres, juntando-se a isso as questões culturais e estruturantes que exigem e impõe à mulher ainda uma sobrecarga de trabalho, fazendo com que ela cumpra uma dupla ou uma tripla jornada de trabalho...

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - ... a gente tem avançado muito pouco.

            E concluímos o nosso trabalho, apontando quais os caminhos seriam possíveis para que possamos mudar essa realidade. A Argentina é um grande exemplo, onde de uma eleição para outra passou de 15% para quase 30% em relação à presença da mulher no Parlamento, porque mudou a legislação e estão se estabelecendo listas de candidaturas com alternância entre homens e mulheres. Isso, sem dúvida nenhuma, seria um belo caminho.

            Quero dizer que o Senador Renan Calheiros, Presidente desta Casa, comprometeu-se conosco, Senadora Ana Amélia, a fazer com que esta cartilha chegue às mãos de todas as Parlamentares do Brasil, sejam Deputadas Estaduais sejam Vereadoras. Isso é muito importante, porque é uma cartilha nossa, das mulheres que têm assento hoje no Congresso Nacional, no Senado e na Câmara.

            É uma luta...

(Interrupção do som.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - ... que não se iniciou agora. Iniciou-se há muito tempo, mas estamos relançando a nossa disposição para continuar lutando para ver mais mulheres no Parlamento.

            E quero dizer que destacamos, com muita alegria, a emenda que conseguimos aprovar na minirreforma eleitoral, incluindo um artigo possibilitando que o TSE desenvolva uma campanha de gênero, uma campanha de conscientização para a importância e, até mesmo, a necessidade de uma maior presença feminina nos partidos políticos, nos processos eleitorais e, portanto, nos Parlamentos e no Poder Executivo.

            Para quem está nos ouvindo, Senadora Ana Amélia, isso já está à disposição no site do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

            Muito obrigada, inclusive pela tolerância, Senadora Ana Amélia.