O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, senhores ouvintes da Rádio Senado, espectadores da TV Senado, queria registrar, no dia de hoje, o papel, a importância da aproximação entre o centro das decisões políticas - o Governo Federal - e os Municípios brasileiros.

            No último dia 2, Pernambuco foi palco de mais um encontro do Governo Federal, do Governo da Presidenta Dilma, com os prefeitos. Dessa feita, os prefeitos de Pernambuco com representação de todos os ministérios.

            Essa reunião bastante proveitosa foi capitaneada pela Ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para ouvir os gestores e dar orientações técnicas sobre como resolver as questões mais urgentes dos Municípios. A reunião em Pernambuco encerrou um ciclo de 31 encontros desse tipo em todo o País. É uma forma nova e diferenciada de estruturar a nossa política federativa, assumida pela Presidenta Dilma, e que estabelece uma ligação direta entre o Governo Federal e as cidades brasileiras. Em todo o Brasil, mais de 30 mil pessoas participaram desses eventos, onde foram realizados mais de 28 mil atendimentos a gestores municipais.

            O trabalho de orientar tecnicamente as administrações dá celeridade à resolução dos problemas dessas cidades.

            Esse tipo de aproximação que leva orientações técnicas dos ministérios aqui em Brasília diretamente aos gestores municipais tem ajudado muito a interiorizar os programas do Governo Federal. Nesses encontros, os prefeitos conhecem tudo o que há disponível em ações e podem dar início a novas parcerias com a União.

            No caso de contratos travados por questões técnicas, são prestadas as orientações necessárias para resolver os problemas existentes e viabilizar o andamento das ações. Pode parecer uma iniciativa simples, mas, para os prefeitos, para os secretários municipais, essa decisão do Governo da Presidenta Dilma é de uma ajuda sem tamanho. É uma forma de estreitar as relações, de levar as soluções diretamente aos gestores sem que eles precisem peregrinar pelos gabinetes da Esplanada dos Ministérios em busca de soluções para coisas muitas vezes banais.

            É também oportunidade para a dinamização das ações de Governo, porque, como sabemos, os Municípios são os grandes parceiros das ações do Governo Federal, e, em Pernambuco, o encontro também foi muito importante, porque lá houve o anúncio de ações concretas do Governo Federal, especialmente no que diz respeito ao combate à seca, a pior das últimas décadas.

            Foram entregues, nesse dia, 25 caminhões-pipa para ajudar no trabalho contra os efeitos da estiagem para vários Municípios: Afogados da Ingazeira; Afrânio; Arcoverde; Belém de São Francisco; Betânia; Cabrobó; Calumbi; Carnaíba; Carnaubeira da Penha; Ibimirim; Iguaraci; Inajá; Ipubi; Itapetim; Orocó; Parnamirim; Quixaba; Salgueiro; Santa Cruz da Baixa Verde; Santa Filomena; São José do Belmonte; São José do Egito; Tabira; Tacaratu e Verdejante;

            É por meio desses caminhões-pipa que se faz o transporte de água dos reservatórios até as populações distantes, evitando que as pessoas caminhem, às vezes, quilômetros em busca de um pouco de água para beber e para cozinhar. Esses caminhões ajudam, ainda, a garantir o fluxo da produção agrícola e manter minimamente viva a economia dessa região tão castigada pela seca.

            Mais de 170 dos 184 Municípios pernambucanos já foram atendidos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário com equipamentos.

            Quase 500 máquinas já foram entregues pelo Governo da Presidenta Dilma, entre retroescavadeiras, motoniveladoras, pás-carregadeiras, caminhões-pipa e caçamba.

            Fora isso, apenas para Pernambuco, o Governo Federal liberou, sem nenhuma vinculação, quase R$80 milhões para o socorro dessas cidades em situação difícil devido à seca.

            Transposição inserida no contexto de melhorar a vida dos nordestinos é outra questão fundamental.

            Tivemos aqui nesta semana, na Comissão Temporária de Acompanhamento das Obras da Transposição do São Francisco, a presença do Ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, que aqui veio dar respostas e informações sobre o andamento das obras de transposição do Rio São Francisco.

            Na condição de Relator dessa comissão, que teve os trabalhos prorrogados até o fim do ano que vem, tivemos a satisfação de saber que o Governo da Presidenta Dilma transpôs a marca de mais de 50% das obras da transposição concluídas.

            Até o fim de 2015, de acordo com o cronograma, a transposição - uma das maiores obras hídricas do mundo, que hoje emprega quase oito mil trabalhadores - estará inteiramente concluída. Isso representa a possibilidade de uma nova vida para mais de 12 milhões de nordestinos, hoje vitimados permanentemente pela seca.

            Um sistema de mais de 500 quilômetros, que levará água do São Francisco, o rio da integração nacional, para mais de 390 Municípios do Semiárido.

            Esperança de que o Nordeste refloresça não só no verde da sua plantação, mas na sua força econômica e, principalmente, na melhoria da condição de vida do seu povo.

            É dentro desse contexto de prioridade ao fortalecimento da Região Nordeste que nós teremos, na próxima terça-feira, uma muito aguardada visita da Presidenta Dilma ao nosso Estado, Pernambuco.

            Ela estará lá para inaugurar um segundo estaleiro no Estado, que será responsável pela construção de uma plataforma de petróleo, no âmbito do programa de fortalecimento da nossa indústria naval, iniciado no governo do ex-Presidente Lula.

            Igualmente, o compromisso da Presidenta com a mobilidade urbana - conforme compromisso decididamente assumido por ela em atenção às manifestações havidas em junho - é inarredável. Serão anunciadas em Pernambuco obras significativas dessa natureza, notadamente a abertura da licitação para obra do Arco Metropolitano Rodoviário do Recife, que beneficiará também Paraíba e Alagoas no escoamento da produção para o Porto de Suape.

            O desenvolvimento regional é, portanto, um dos carros-chefes do Governo Federal. Especificamente sobre o Nordeste, nós temos a condição de testemunhar o empenho em fazer da Região uma área competitiva e de largos avanços sociais. O povo nordestino sabe disto: há um salto na melhoria da qualidade de vida, atestado pela elevação, nos últimos anos, de todos os indicadores sociais.

            A cidadã e o cidadão incluídos no Bolsa Família, beneficiados pelo Minha Casa, Minha Vida; a criança acolhida pelo Brasil Carinhoso; o jovem que tem acesso à qualificação pelo Pronatec, que ingressa na universidade pelo ProUni, que viaja o mundo pelo Ciência sem Fronteiras; todos são a mais sensível prova, a prova humana, da interiorização das ações de um Governo que se preocupa com sua gente.

            A dinamização da economia, fomentada pelo empenho decidido do Governo Federal, está gerando emprego e aumentando sensivelmente os investimentos.

            Dessa forma, é imprescindível reconhecer que o desenvolvimento regional é uma política forte deste Governo, que assumiu o compromisso definitivo de fazer do Brasil um país equilibrado e sustentado no seu crescimento.

            Muito obrigado, Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores.