O SR. JOÃO DURVAL (Bloco Apoio Governo/ PDT - BA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, comemorei neste plenário, faz alguns meses, ao lado dos Senadores Walter Pinheiro, Lídice da Mata e vários Deputados baianos, a criação de mais uma Universidade em nosso estado.

            Comemoração justa. Festiva. A Universidade do Sul da Bahia irá criar as vagas que os estudantes baianos tanto esperaram. Vivemos num estado com um número ainda muito pequeno de universidades governamentais.

            No dia 28 de outubro a CNI - a Confederação Nacional da Indústria - divulgou uma pesquisa em que ouviu seus associados: os empresários brasileiros.

            E a constatação dessa pesquisa nos remete a uma reflexão importante, diria até fundamental.

            Até que ponto uma política educacional correta para o Brasil deve se apoiar no investimento governamental prioritário no ensino superior?

            Pois a pesquisa da CNI demonstra que o empresariado brasileiro descobriu o óbvio. Jovens formados em cursos técnicos e universitários não podem ser contratados porque não sabem o mínimo de Língua Portuguesa e Matemática. Não atendem aos requisitos mínimos de conhecimento exigidos por essas empresas.

            Essa constatação não é nova, mas compete uma ação corretiva.

            Todos os indicadores educacionais, a cada dia que passa, mostram mais e mais essa realidade. A participação dos estudantes brasileiros no PISA - um programa de avaliação internacional - divulgado há poucos dias comprova essa tese. Estamos longe, muito longe dos países em que a educação é prioridade.

            Numa comparação com o exame de 2009 o Brasil piorou em leitura e ficou 89 pontos abaixo da média dos países da OCDE - a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - da qual o Brasil faz parte.

            Continuamos com o nível abaixo da média em Ciências.

            E crescemos um pouquinho em Matemática. Um pouquinho. Porque segundo uma avaliação simples, dois em cada três estudantes brasileiros não consegue resolver questões simples, em que se exige dedução direta da questão e pior, esses estudantes não conseguem fazer exercícios simples de percentuais, frações e muito menos interpretar gráficos.

            Percebe-se por aí, Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senhores que o nosso estudante - e consequentemente o profissional que ele será no futuro -não tem uma base mínima de conhecimento.

            A base que é cobrada pelos nossos empresários, de saber um mínimo de Língua Portuguesa e de Matemática.

            Acontece que estamos tentando construir a casa a partir do telhado e todo o mundo sabe que isso é impossível.

            O país precisa investir em educação básica de qualidade.

            É fundamental melhorar a qualidade dos nossos professores, valorizando o seu trabalho e dando-lhes condições para ensinar de forma eficiente.

            É preciso mudar o ensino brasileiro urgentemente.

            Está muito claro que as experiências mais recentes não deram resultado. Não é possível que aceitemos que um aluno passe de ano sem que tenha aprendido o mínimo e seja avaliado pela escola.

            Por isso sou contra essas filosofias novas que não cobram desempenho dos estudantes nem dos seus mestres. O ensino é uma oportunidade de crescimento. E para saber quem cresce ou não é preciso que haja parâmetros. Portanto é preciso avaliar. Quem não conseguir o desempenho, estuda de novo e tenta garantir o sucesso no ano seguinte.

            Não é possível aceitar que ao fim do segundo grau um aluno brasileiro não tenha a capacidade de ler e interpretar um livro; por mais simples que seja.

            Que um aluno brasileiro, ao fim do segundo grau não saiba fazer uma simples regra de três, ensinada nas primeiras séries.

            Podemos formar bons técnicos. Temos boas escolas técnicas. Mas precisamos fazer com que os nossos jovens cheguem ao ensino técnico sabendo o mínimo. O problema é que nem esse mínimo se consegue.

            Porque a escola é ruim. Porque o professor ganha pouco e principalmente, não tem educação continuada na formação para o magistério. Em conseqüência exige-se pouco de nossos alunos.

            O industrial brasileiro, o empresário que investe num mundo cada vez mais desenvolvido tecnologicamente, precisa de técnicos competentes e bem formados, obviamente detectou o problema que nós, autoridades, teimamos em não enxergar e não aceitar.

            E direito previsto na Constituição ter acesso ao ensino. Mas é dever do Estado cobrar desse cidadão que faça bom uso do benefício que recebe: a educação.

            A história dos países que mais se desenvolveram nos últimos anos e dos que estão no topo, na história, passa pela educação.

            Se observarmos a história dos Estados Unidos da América e sua liderança tecnológica, certamente vamos perceber que houve um investimento maciço nas escolas de engenharia e no incentivo ao desenvolvimento dos projetos de seus engenheiros.

            E se observarmos a posição obtida pelo Brasil no PISA, veremos que o país que mais se desenvolve no mundo é a China. Foram os chineses os grandes vencedores desse exame. Seus alunos foram os melhores em Matemática. Ao contrário do Brasil, que melhorou e teve um ou dois por cento dos melhores de matemática, os chineses tiveram cerca de 80 por cento dos melhores.

            Coréia e China são exemplos de desenvolvimento. E entre os principais fatores que impulsionaram o desenvolvimento desses dois países está o investimento em educação.

            A educação básica, séria, competente é libertadora. Jamais iremos superar os nossos gigantescos contrastes se não patrocinarmos a emancipação efetiva dos brasileiros das trevas da ignorância e da barbárie.

            Em junho deste ano, vários brasileiros foram às ruas reclamar dos nossos estádios e da Copa do Mundo. E pediram mais hospitais, mais escolas e menos estádios.

            No fim da semana que passou, em Joinville, Santa Catarina assistimos a uma cena dantesca, nas arquibancadas da Arena local. E parece, senhor presidente, senhoras senadoras, senhores senadores, que é exatamente disso que se trata. Tivéssemos mais educação e menos estádios, certamente não teríamos aquelas cenas plenas de barbarismo e ignorância num mesmo palco.

            Precisamos de brasileiros pensantes, cidadãos que sejam protagonistas do desenvolvimento e do cuidado com as nossas riquezas.

            Sabemos que algumas ações estão sendo encaminhadas, como a intenção do governo de reservar parte dos recursos do pré-sal para a educação. Não podemos negar que o nosso Senado age seriamente ao avaliar, com cuidado, as metas propostas do PNE, o Plano Nacional de Educação que tramita nesta casa.

            Mas também somos chamados a resolver o problema da educação de base com urgência. O pré-sal ainda é uma realidade depositada no fundo do oceano. E não podemos permitir que nossa educação permaneça adormecida mais dois, quatro, 10 anos no fundo do poço.

            Temos que agir. E já.

            Precisamos começar, pelo princípio, com as creches, para que os pais possam ter a dignidade de um emprego, sabendo que seus filhos estão protegidos e encaminhados.

            Não podemos permitir que ano a ano senadores venham a esta tribuna reclamar que ainda em 2009, o brasileiro de 15 anos de idade tinha, em média, apenas 7,5 anos de estudo. Que a maioria não conseguiu concluir o ciclo fundamental obrigatório, direito que está previsto na nossa Constituição.

            Mas é preciso mais. Que ele, ao ultrapassar a fase fundamental seja capaz de ler um livro, ou um texto simples e compreendê-lo integralmente.

            Que esse estudante apreenda as operações básicas de matemática e possa ser avaliado competentemente. Que esse tempo de estudos propicie conhecimento, habilidade, capacidade de pensar, de criar e criticar. A capacidade de ser cidadão com todos os seus direitos e deveres garantidos.

            Tenho dito que cada dia perdido em educação é um dia perdido no futuro.

            Caso contrário, continuaremos empurrando o progresso brasileiro, a oportunidade de desenvolvimento e o nosso sucesso internacional, para o infinito.

            Temos um potencial imenso de riquezas a explorar. Mas precisamos despertar um outro potencial, ainda mais rico e de possibilidades ainda mais amplas: que é a inteligência e o conhecimento. Essa riqueza, só pode ser explorada com educação.

            Muito obrigado.