O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco Minoria/PSDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs…

            A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Maioria/PP - RS) - Senador Ruben Figueiró, eu peço a sua gentileza, pois quero saudar, aqui, os integrantes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, do ensino superior, da Bahia e do Mato Grosso.

            O Senador Ruben Figueiró é do Mato Grosso do Sul, o outro Mato Grosso, do PSDB.

            Saudamos todos vocês. Bem-vindos a esta Casa, a Casa da República.

            Agradeço ao senhor pela cedência dessa saudação aos nossos visitantes.

            Com a palavra, o Senador Ruben Figueiró.

            O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco Minoria/PSDB - MS) - Srª Presidente, associo-me às suas palavras em homenagem aos ilustres visitantes.

            Eu sou Senador por Mato Grosso do Sul e vejo, aqui, que há uma representação, também, de Mato Grosso, o Estado-irmão, a que eu servi no passado. Tenho profunda admiração e respeito pelos mato-grossenses e por todos os brasileiros, enfim, jovens que aqui estão nos prestigiando.

            Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, desta tribuna, eu gostaria de destacar a importante iniciativa do jornal O Estado de S. Paulo com a realização do Fórum Estadão Regiões, que, na quinta-feira passada, reuniu autoridades dos Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal, além de lideranças do mundo empresarial, para debater a realidade do Centro-Oeste brasileiro.

            O evento concedeu uma grande oportunidade para que a sociedade brasileira pudesse ter uma visão panorâmica do chamado Brasil Interiorano.

            Como se sabe, a gradual ocupação dos enormes espaços territoriais do País vem de longa data. Há muitas décadas, discute-se a necessidade de o Brasil abrir novas fronteiras rumo ao oeste, como maneira de queimar etapas e superar obstáculos em seu processo de desenvolvimento.

            Fico extremamente satisfeito quando vejo que fui partícipe de acontecimentos cujos resultados se mostram, atualmente, exitosos. Digo isso em referência à aprovação de uma proposta de minha autoria, quando da elaboração da Constituição Cidadã de 1988 - que, agora, completa 25 anos -, no que tange à criação do Fundo do Centro-Oeste, o FCO, que, generosamente, recebeu a acolhida de meus Pares quando da aprovação da Carta Constitucional de 1988.

            O Fundo Constitucional do Centro-Oeste foi o responsável pela injeção de mais de R$40 bilhões na economia regional nos últimos anos.

            Ainda ontem, 15 de outubro, o Sr. Ministro Guido Mantega, atendeu o pleito dos Senadores do Centro-Oeste, liderados pela Srª Senadora Lúcia Vânia, para Mato Grosso do Sul, R$1,2 bilhão a ele será destinado pelo FCO, parte realocado ao FDCO, à área rural e ao setor empresarial.

            Medidas como essas, Sr. Presidente, dentre muitas outras, foram fundamentais para impulsionar e transformar o Centro-Oeste. Se hoje o Brasil mantém taxas consideradas tímidas de crescimento, certamente estaria numa situação muito pior não fosse o desempenho positivo do agronegócio, e, certamente, a participação efetiva da Região Centro-Oeste nesse processo produtivo.

            Conforme registrado no Fórum Centro-Oeste do Estadão, a Região tem uma participação atual de 10% no PIB nacional, produzindo 41% das safras agrícolas brasileiras. E as projeções são mais promissoras ainda: prevê-se crescimento de 4,5% do agronegócio, ultrapassando a marca de 195 milhões de toneladas para 2014.

            O cultivo da soja deve chegar aos 90 milhões de toneladas, consolidando o Brasil como o maior produtor do mundo, ultrapassando, inclusive, os Estados Unidos.

            O mesmo pode-se dizer da atividade pecuária. A Região hoje tem 70 milhões de cabeças, que geram negócios da ordem de US$1,6 bilhão.

            No ano passado, foram exportadas mais de 250 mil toneladas de carne para vários países. Há uma expressiva melhoria na qualidade do rebanho, graças à introdução de novos conhecimentos no setor, frutos de estudo e pesquisa da Embrapa.

            Olhando o mapa do Brasil, o Centro-Oeste é uma Região com cerca de 1,5 milhão de quilômetros quadrados, com 15 milhões de habitantes. Trata-se de um território com grande disponibilidade de espaço, onde coexistem grandes vazios a serem ocupados e núcleos urbanos em fase de crescimento. As perspectivas são extremamente alvissareiras.

            Estamos aumentando a produção de maneira vertiginosa e diversificando a economia como nenhuma outra região do País. No Mato Grosso, terra do eminente Senador Pedro Taques, aqui presente, está acontecendo uma verdadeira revolução agrícola. No Mato Grosso do Sul, os setores sucroalcooleiro e de produção de celulose chamam a atenção do empresariado nacional pela sua pujança. Em Goiás, há o destaque no setor de mineração das chamadas terras raras, cujos projetos de investimentos prevêem a injeção de mais de R$8 bilhões nos próximos anos.

            Analisando o quadro geral, não há como negar: o Centro-Oeste brasileiro vem dando respostas à economia brasileira com uma efetividade surpreendente.

            Os indicadores econômicos são expressivos: entre 2002 e 2010, o PIB da região teve uma expansão - vejam V. Exªs - de 170%. Tivemos um crescimento de 49% de melhoria nos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH). Estudos indicam que, nas próximas duas décadas, nossa população crescerá cerca de 18%.

            Nesse sentido, Srªs e Srs. Senadores, quero destacar o papel de meu Estado, o Mato Grosso do Sul, neste contexto de avanço do processo econômico e social. Participamos com 7% de toda a produção de grãos no âmbito regional; temos um rebanho bovino de 21 milhões de cabeças; aumentamos em 10% este ano o volume de cana processada; nosso maciço florestal sustenta a maior indústria de papel e celulose do Planeta, localizada no Município de Três Lagoas; nos últimos 13 anos, esse Município recebeu investimentos da ordem de R$24 bilhões.

            Além disso, Sr. Presidente, a Petrobras está implantando em território sul-mato-grossense a maior fábrica de fertilizantes da América Latina, num investimento de US$2,5 bilhões. Ali serão produzidas uréia e amônia para suprir 35% das necessidades de consumo interno do País.

            Enfim, Srªs e Srs. Senadores, estes são alguns dados difundidos pelo jornal e debatidos extensamente pelos nossos representantes. Ou seja, temos potencial, temos terra à vontade, temos capacidade de trabalho, temos sonhos e esperança e uma imensa vontade de construir um País emergente, com crescimento econômico pujante e desenvolvimento social expressivo.

            Mas quero destacar, Srªs e Srs. Senadores, algumas frases ditas no decorrer do debate que considero importante que fiquem aqui registradas. O eminente Governador André Puccinelli, de Mato Grosso do Sul, reclamou de investimentos em infraestrutura logística, ressaltando a falta de estradas, ferrovias, portos e aeroportos na região.

            Esta semana, tivemos uma boa notícia a esse respeito e, por isso, tenho razões para saudar a decisão do Governo Federal de reformular o programa nacional de desestatização para incluir nele o ramal que vai ligar a Ferrovia Norte-Sul, entre Panorama, no Estado de São Paulo, e Dourados, em Mato Grosso do Sul.

            Nesta segunda, foi publicada no Diário Oficial uma resolução do Conselho Nacional de Desestatização com as regras para a concorrência pública que vai definir as empresas que executarão a obra e vão explorar o ramal por 35 anos.

            Esse ramal é importantíssimo para Mato Grosso do Sul, vai servir a sete Municípios em meu Estado, com aplicação de mais de R$ 8 bilhões de reais…

(Soa a campainha.)

            O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco Minoria/PSDB - MS) - … o que resultará num estímulo ao desenvolvimento das riquezas potenciais da região. Destaco aqui a exploração do maciço florestal de eucalipto; do plantio e industrialização da cana de açúcar; do nascente e promissor maciço florestal da seringa, que dará fôlego à industrialização do látex, sobretudo para a elaboração da borracha, imprescindível ao setor automotriz; da otimização da pecuária bovina e da cultura de grãos, dando um impulso extraordinário ao agronegócio.

            Como Senador da oposição, entendo do meu dever ressaltar o ato governamental, mas também lembrá-lo de que Mato Grosso do Sul, pelo seu desenvolvimento econômico, exige que se dê atenção imediata à recuperação da malha ferroviária de Três Lagoas a Corumbá, no ramal entre Campo Grande, Sidrolândia, Maracaju e Ponta Porã, bem como a implantação da também tão almejada ferrovia Maracaju-Porto Murtinho e de Maracaju a Dourados, em demanda ao Estado do Paraná.

            Aí, sim, o Governo Federal estaria retribuindo pelo extraordinário esforço de Mato Grosso do Sul para o desenvolvimento econômico e social do País.

            Mas, Sr. Presidente, ao terminar, durante o debate promovido pelo Estadão, na semana passada, o Senador Delcídio do Amaral destacou outro ponto fundamental que aflige o nosso Estado - abre aspas -: "A demarcação de terras indígenas ameaça o potencial de crescimento de produção da região” - fecha aspas.

            O Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso, Rui Prado, mostrou que o Centro-Oeste tem sido extremamente eficiente da porteira das propriedades rurais para dentro, mas a questão de transporte externo deixa a desejar e muito.

            Enfim, ao lado de números positivos que representam a força do empreendedorismo brasileiro, a região Centro-Oeste reclama, com toda razão, de uma presença mais efetiva do Estado, naqueles pontos que concernem ao Governo destinar recursos para possibilitar que a economia regional melhore ainda mais seu desempenho.

            Nossa carência de meios de transporte contrasta de maneira absurda e ilógica com as nossas potencialidades. Estamos dando respostas positivas ao País e não recebemos as atenções devidas. Estamos dando muito e recebendo proporcionalmente muito pouco.

            O diagnóstico, Sr. Presidente, de nossos gargalos é por demais conhecido: os projetos existem, os recursos podem ser disponibilizados a qualquer tempo, mas, infelizmente, a presença do Governo tem demorado a chegar.

            Nada é mais urgente para o Centro-Oeste brasileiro continuar apresentando números positivos aos brasileiros do que a execução de obras de infraestrutura que cortem de ponta a ponta os Estados, integrando modais rodoviário, ferroviário e portuário aos principais mercados mundiais.

            Há inúmeras alternativas para colocar nosso produto no mercado internacional a preços competitivos. Por várias ocasiões, desta tribuna, tive a oportunidade de falar sobre os inúmeros projetos que desejamos ver realizados para acelerarmos nosso desenvolvimento.

            O Centro-Oeste brasileiro tem localização estratégica para exportar com preços reduzidos para a Ásia, Europa, Estados Unidos, tanto no sentido da Região Norte, como pelo Sul, ou pela rota do Pacífico. Só falta que o Governo priorize a região nos seus investimentos, tirando do papel projetos de parceria com a iniciativa privada.

            Sr. Presidente, agradecendo imensamente a distinção que V. Exª me concede no tempo, desejo concluir aqui dizendo: o assunto é vasto. Louvo a iniciativa do jornal O Estado de São Paulo em colocar em pauta este tema de relevante importância para todos os brasileiros.

            O debate promovido pelo jornal ficará registrado em nossa história como um testemunho fundamental deste tempo em que estamos vivendo. Oxalá as informações ali difundidas sirvam como marcos referenciais!

            Tomara que, dentro de alguns anos, possamos compará-los e constatarmos que conseguimos superar os problemas que enfrentamos na atualidade!

            Tenho, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, absoluta certeza de que as futuras gerações nos agradecerão.

            Muito obrigado, Sr. Presidente, pela distinção do tempo.