O SR. CASILDO MALDANER (Bloco Maioria/PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Mozarildo Cavalcanti, caros colegas, antes de mais nada, quero aproveitar o momento para fazer o registro da presença do Prefeito Bolinha e do Vice-Prefeito Giliard, da cidade de Itapema, do nosso litoral catarinense.

            Itapema é uma cidade que fica ali perto da região de Itajaí, Balneário Camboriú. Aliás, Itapema é uma cidade que, nos últimos três anos, é a que mais tem crescido em população em Santa Catarina - nos três anos consecutivos. Quando chega o verão, a época de praias, de veraneio, sua população de 150 mil pessoas passa para meio milhão.

            Eles estão aí, preparando-se, buscando apoio para preparar a infraestrutura, a mobilidade, a logística para o grande e promissor Município de Itapema, lá em Santa Catarina. Não só o Brasil, mas os países do Mercosul, como Uruguai e Argentina, costumam frequentar muito Itapema na época de fim de ano, janeiro, fevereiro. Aliás, até não há época. A sequência é muito forte naquele Município.

            Então faço o registro da presença do Prefeito e do Vice, Bolinha e Giliard, que estão aqui, na Tribuna de Honra do Senado Federal.

            Mobilidade urbana, uma questão de vida. Mobilidade é uma questão de vida, sem dúvida alguma. Vou tecer alguns comentários em relação a isso nesta tarde.

            Discutir mobilidade no Brasil, além de uma questão de planejamento urbano é também uma questão de saúde. Buscar alternativas viáveis e humanizadas deve ser uma prioridade.

            Os números são impressionantes. Ao fim de 2012, portanto, do ano passado, o Brasil contava com uma frota de 76 milhões de veículos. Segundo o Sistema de Informações sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde, em 2011 registraram-se quase 45 mil óbitos em decorrência de acidentes de trânsito. Isso significa 123 mortes por dia, mais de 5 por hora, Sr. Presidente, caros colegas. Veja bem, Senador Jorge Viana, só em 2011 foram 45 mil óbitos em decorrência de acidentes, 123 mortes por dia.

            No ano passando, levando em consideração as informações da Seguradora Líder, responsável pelo DPVAT, o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, foram pagas 508 mil indenizações. Destas, 65 mil foram por óbito, 352 mil por invalidez permanente e 95 mil para pagamento de despesas hospitalares As despesas do DPVAT com essas indenizações ultrapassaram R$2,8 bilhões.

            Nessa conta não entram outros gastos do Sistema Único de Saúde, além dos planos e despesas particulares. O mais grave, no entanto, é o desperdício de vidas nesse verdadeiro genocídio com que convivemos cotidianamente, deixando um saldo de mortos que faz frente aos grandes conflitos bélicos da história. Vejam bem: só as mortes por trânsito, no Brasil, competem com os conflitos bélicos que ocorrem no mundo.

            Tal quadro nos obriga a buscar alternativas que, por óbvio, não compõem um rol conclusivo. É preciso investir fortemente em educação no trânsito, melhorias em nossa infraestrutura rodoviária e uma ação ainda mais forte na repressão dos excessos.

            O vetor do planejamento e da melhoria na mobilidade urbana, todavia, ganham considerável relevo. Nos centros urbanos de todo o País, ao criarmos alternativas de transporte público de qualidade, indubitavelmente, configuram-se em saídas economicamente factíveis e viáveis.

            Refiro-me ao incremento de ônibus, por exemplo, que devem contar com vias de trânsito exclusivas, permitindo sua circulação com plena fluidez. Vale citar o depoimento do ex-Prefeito de Bogotá, o economista Enrique Peñalosa: “A capital colombiana implantou, há uma década, um amplo sistema de corredores rodoviários para os coletivos e, ao mesmo tempo, criou restrições aos carros.” Quer dizer, fortaleceu, privilegiou o transporte coletivo, dando, naturalmente, melhores condições aos ônibus do que àqueles que usam os carros pequenos, os carros privados.

            No Brasil, ainda vivemos uma situação oposta: os ônibus têm cobertura limitada, são desconfortáveis e, na maioria dos casos, atrasam no cumprimento de seus itinerários.

            Dessa forma, os carros, especialmente as motocicletas, por vezes contando inclusive com redução de impostos, tornam-se a escolha mais comum.

            Na verdade, é isso. Não sei se essa é a melhor política. Sei que causa desconforto e desemprego não produzir, não incentivar, não fabricar mais automóveis, mais isso, mais aquilo. Muitas vezes, as pessoas dizem: “Vamos isentar de IPI esses setores, vamos isentar daquilo. Vamos facilitar o financiamento de um carrinho em cinco anos, sessenta meses, por exemplo, e dar condições para isso.” Eu não sei se, no fundo, daqui um pouco, isso será vantagem ou não, porque favorecemos de um lado, mas, de outro, criamos um problema: criamos o problema da mobilidade urbana. E aí precisamos arrumar dinheiro para infraestrutura, para melhorar os corredores de transporte para coletivos. Vem, então, a questão dos metrôs, e não é barato construir metrôs. Vem isso, vem aquilo. Então, eu fico pensando, muitas vezes, se não temos que cuidar um pouco dessa situação, dando incentivo para isso ou àquilo. Não seria interessante criarmos privilégios para o transporte coletivo, fomentando esses setores?

            Eu fico nessa dúvida, Senador Jorge Viana. Eu sei que V. Exª deseja oferecer uma opinião. E, antes de continuar, é com muita alegria e com muita honra, embora eu veja que o meu tempo está se esgotando, que ouço o ilustre ex-Governador e representante do Acre aqui na Casa.

            O Sr. Jorge Viana (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Eu queria cumprimentá-lo, Senador Casildo Maldaner, pela iniciativa de fazer o debate de um tema que é tão caro, tão importante para o cidadão brasileiro, para todos nós. Mas é fundamental, principalmente, para aqueles que precisam, diariamente, acordar de madrugada, pegar um transporte coletivo para chegar ao trabalho e voltam para casa já muito tarde da noite, depois de usarem, também, vários transportes para poder chegar. Então, o transporte coletivo, como as manifestações de junho mostraram, é ineficiente, é muito caro e é ruim mesmo. Felizmente, me parece que, agora, prefeitos, governadores e o próprio nosso Governo Federal estão colocando esse assunto como uma prioridade. Como pode um país com 200 milhões de habitantes, mais de 5.500 Municípios, não ter como prioridade o funcionamento das cidades, a mobilidade urbana. Eu fui prefeito, fui governador, investi muito nessa área. Hoje, graças à compreensão do Prefeito Marcus Alexandre, de Rio Branco, nós estamos em um grupo de trabalho tratando de mobilidade. Eu falo para ele há dois anos que o maior problema de Rio Branco, como de todas as cidades, é nós resolvermos. E agora estamos trabalhando para discutir o uso de bicicletas. Rio Branco, talvez, é a cidade que mais tenha ciclovia proporcional no Brasil. Começou comigo na prefeitura, depois no Governo, depois com o Governador Binho e segue, agora, com o Tião, com Angelim e Marcus Alexandre. O prefeito de São Paulo está mudando a lógica do trânsito de São Paulo só implementando os corredores exclusivos. Mas eu concluo e agradeço a V. Exª dizendo: nós temos 52 mil homicídios por ano no Brasil e mais de 40 mil assassinatos, porque também são assassinatos, no trânsito brasileiro, como bem colocou V. Exª. Se isso não for suficiente para que se pare e se encontre uma solução para que o Brasil verdadeiramente possa ter paz, não sei o que é mais. Estamos trabalhando na reforma do Código Penal, mas temos que fazer um trabalho para evitar os assassinatos também que são diários, como bem colocou V. Exª, mais de cem por dia nas cidades brasileiras. E o pior: normalmente é aquele a pé; o mais frágil nessa disputa pelos espaços urbanos é quem anda a pé; depois, o que anda de bicicletas e as motos, que hoje dominam boa parte das cidades brasileiras, precisam de um novo regramento. Parabenizo V. Exª e devo dizer que é um dos temas que eu faço questão de trabalhar com prioridade, porque penso que esse é o tema que, também, o cidadão brasileiro, que mora nas cidades, que são insustentáveis hoje, quer que debatamos aqui na Casa. Muito obrigado, Senador Casildo Maldaner.

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Eu que agradeço. E recolho o aparte de V. Ex^a, Senador Jorge Viana, que tem experiência na questão e, naturalmente, deu exemplos. Eu citava há pouco a cidade de Itapema, no nosso litoral catarinense, que nesta época do ano tem 50 mil habitantes, que é o normal, mas na época do veraneio tem meio milhão de pessoas. Então, imaginem a infraestrutura, a preparação que tem que ter, e assim nós temos no geral.

            Já vou concluir, Sr. Presidente.

            Quando tratamos de outras formas de transporte público, as dificuldades se aprofundam. Contam-se nos dedos as cidades que dispõem de redes de metrô, e mesmo assim com extensões reduzidas. De acordo com levantamento do portal Mobilize Brasil, a cidade de Teresina, por exemplo, dispõe de 12km de rede. Em Brasília, são 46km; em São Paulo, que registra a rede com maior extensão do País, são pouco mais de 74km. Enquanto isso, Santiago, no Chile, oferece 93km; Paris, 212km; Londres, 408km; e Xangai, impressionantes 420km de metrô.

            Quando o assunto são as ciclovias, a situação não é diferente. A extensão de vias adequadas ao trânsito de bicicletas é extremamente reduzida. Em Salvador, são 19km. No Rio de Janeiro, cidade que dispõe da maior extensão, são 240km. Como base de comparação, Amsterdã oferece 400km; e Berlim, 750km de pistas para ciclovias.

            Obviamente, a situação dos administradores é complicada quando se trata de implementação de mudanças. Com orçamentos exíguos e pouca margem para investimento, prefeitos e governadores ficam de mãos atadas. Novamente dependem da benevolência federal - o PAC da mobilidade urbana está aplicando recursos em projetos estaduais e municipais, mas também está parado.

            Para além do caixa público, é indispensável ampliar as parcerias com a iniciativa privada, que viabilizam os investimentos necessários. Temos que abrir isso, respirar.

            Vou encerrando.

            Temos um longo caminho pela frente, para adaptar as nossas cidades a uma realidade mais humana, capaz de conjugar as necessidades crescentes de deslocamento, ampliando seu acesso e gerando economia de tempo, recursos e redução de emissão de poluentes.

            Finalizando, aprimorar a mobilidade urbana é uma questão de democracia, de liberdade e de equidade, ponto que não pode se afastar da pauta de qualquer administrador público neste País.

            Muito obrigado, Sr. Presidente, pela tolerância, e pela tolerância com os colegas também.