Pronunciamento de Renan Calheiros em 16/10/2013
Fala da Presidência durante a 180ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Convite a todos os Senadores para reunião da Comissão de Modernização do Código de Defesa do Consumidor, a realizar-se amanhã e relato de projetos de lei apresentados pela Comissão Mista de Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da Constituição.
- Autor
- Renan Calheiros (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/AL)
- Nome completo: José Renan Vasconcelos Calheiros
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Fala da Presidência
- Resumo por assunto
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SENADO.:
- Convite a todos os Senadores para reunião da Comissão de Modernização do Código de Defesa do Consumidor, a realizar-se amanhã e relato de projetos de lei apresentados pela Comissão Mista de Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da Constituição.
- Publicação
- Publicação no DSF de 17/10/2013 - Página 72475
- Assunto
- Outros > SENADO.
- Indexação
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- CONVITE, SENADOR, REUNIÃO, COMISSÃO, CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB - AL) - […] Eu quero comunicar aos Srs. Senadores que a Comissão do Código de Defesa do Consumidor, presidida pelo Senador Rodrigo Rollemberg e relatada pelo Senador Ricardo Ferraço, vai, amanhã, apreciar o parecer do Senador Ricardo Ferraço. Portanto, amanhã, todos estão convidados para essa reunião da Comissão do Código de Defesa do Consumidor.
Eu queria lembrar à Casa que a Comissão do Código Comercial, que é presidida pelo eminente Ministro João Otávio de Noronha e relatada pelo jurista Fábio Ulhoa Coelho, instalada… O texto proposto foi submetido à consulta pública, e as sugestões serão analisadas em reunião na próxima segunda-feira.