O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco Governo/PCdoB - CE. Para encaminhar. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, antes de tratar diretamente da questão do Mais Médicos, eu peço a V. Exª que faça incluir nos Anais do Senado Federal uma mensagem enviada pelo Presidente da Assembleia Nacional do Poder Popular de Cuba, Deputado Esteban Lazo Hernández, e pelo Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Cuba pela parte cubana, Deputado José Luis Fernández Yero, que é médico, inclusive pesquisador na área de vacinas, dirigida à Senadora Vanessa Grazziotin, Presidente da Frente Parlamentar de Amizade Brasil-Cuba, pelo trabalho que exerceu à frente dessa importante organização.

            Sr. Presidente, eu falo, primeiro, na condição de quem precisou do serviço público de saúde. Durante 11 dias, em 1976, eu fiquei internado no Hospital Geral de Fortaleza, de onde saí para o Hospital do Coração. Saí de lá com aquela convicção de que nós tínhamos profissionais de altíssima qualidade, de grande valor, formados no Brasil e exercendo a profissão no serviço público. Então, nós temos que reconhecer a qualidade, a capacidade e a competência dos nossos médicos.

            Segundo, falo por ter participado do movimento popular, por ter falado aqui, na Constituinte, na tribuna da Câmara Federal, em defesa de emendas populares e ali acompanhar a luta dos médicos, enfermeiros, farmacêuticos, psicólogos, todos os profissionais de saúde, com o movimento popular para construir o Sistema Único de Saúde. Eram profissionais nossos, brasileiros, que queriam, lutavam, desejavam e trabalhavam para termos o Sistema Único de Saúde no nosso País.

            Esses profissionais conseguiram esse êxito, uma vitória importante, um sistema contra a maré, porque a onda neoliberal, evidentemente, não admitia a construção de um sistema único de saúde. Nós conseguimos, com o apoio dos profissionais médicos, principalmente. É com eles que nós atuamos.

            Como Presidente da Federação de Bairros e Favelas de Fortaleza, eu mobilizei os médicos do serviço público da minha cidade para fazerem, quase voluntariamente, em defesa das mulheres, uma campanha com exame para prevenção de câncer ginecológico e de mama numa sala da associação dos moradores, em cima de uma mesa, com uma toalha conseguida na própria comunidade.

            Sr. Presidente, eu acho que nosso primeiro passo é esse reconhecimento.

            O segundo problema é que chegamos a uma situação a que a realidade brasileira levou. Não é culpa nem de médico, nem de enfermeiro, nem de farmacêutico, mas chegamos a esta realidade de termos 700 Municípios sem um profissional médico. É isto que nós estamos buscando resolver. É dessa questão de que nós estamos tratando. Não se trata de enfrentamento entre médicos e Governo, mas de resolver o problema da atenção à população que precisa de um médico no Município lá do interior, que não tem a presença de um profissional médico. É disso que nós estamos tratando.

(Soa a campainha.)

            O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco Apoio Governo/PCdoB - CE) - Por isso que, corajosamente, a Presidenta buscou enfrentar o problema. Ora, é preciso coragem para podermos resolver essa dificuldade, essa situação de atraso a que chegamos na formação dos profissionais. O Brasil, uma potência econômica, sexta maior economia do mundo, não conseguiu dar velocidade à formação dos seus profissionais e criar um programa para os profissionais médicos que fosse atraente para que eles se dedicassem à medicina em todos os Municípios brasileiros. Conheço muitos médicos e muitas médicas e sei da devoção de muitos ao serviço público, à causa pública, ao povo brasileiro.

            Não se trata de uma batalha entre o Governo e os médicos. Trata-se de resolver um dilema social. É isso que nós estamos fazendo.

            Por isso, nós, no nosso Partido, votamos, na Câmara e aqui, no Senado, agora com o apoio do Conselho Federal de Medicina, que praticamente fez um acordo na Câmara garantindo que, provisoriamente, diante das circunstâncias do Brasil, seja permitido que o próprio Ministério possa acolher os médicos que aqui chegam, que chegam de Cuba, que chegam da Bolívia, da Espanha, da Argentina, da Hungria, da Palestina. Pasmem! Nós estamos recebendo médicos para atender o nosso povo, porque não cumprimos o nosso dever mínimo de formar profissionais médicos na quantidade necessária para atender nossa população. Aqui há vários profissionais médicos que sabem dessa realidade, e eles todos, inclusive o nosso Relator Mozarildo, veio aqui para dizer que estamos de acordo e queremos ajudar o Brasil a resolver esse problema.

            Por isso, Sr. Presidente, estamos absolutamente de acordo com a Medida Provisória. As emendas foram apresentadas, os nossos relatores as acolheram, basicamente temos um acordo, e é isso que leva praticamente toda a Casa a votar favoravelmente ao projeto.

            São as nossas considerações, Sr. Presidente, diante desse programa tão bom para o Brasil.

DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR INÁCIO ARRUDA EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno.)

Matéria referida:

- Carta da Assembleia Nacional do Poder Popular, da República de Cuba, à Senadora Vanessa Grazziotin