O SR. JADER BARBALHO (Bloco Maioria/PMDB - PA. Para encaminhar. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, resolvi, hoje, quebrar o meu jejum no meu retorno ao Senado. Passei aqui, na legislatura anterior, seis anos e meio como Líder, tendo o privilégio de ser o Líder da grande Bancada do PMDB nesta Casa. Talvez por ter falado demais e talvez por ter atritado demais, acabei tendo que deixar a Casa. E, graças à benevolência do povo do Pará, aqui estou de volta. No tempo que passei desde que cheguei aqui, aprendi muito. Tenho ouvido grandes oradoras e grandes oradores e tenho aprendido muito.

            Nesta noite, Sr. Presidente, pouca coisa eu poderia acrescentar ao debate que aqui se está travando relativamente à questão da saúde pública no Brasil.

            Sr. Presidente, nem muito à terra, nem muito ao mar. Dizer que esse projeto é demagógico, político e partidário, no meu entendimento, é um equívoco. Dizer que esse projeto se encaminha para dar solução, de forma concreta, aos problemas da saúde no Brasil também, no meu entendimento, é um imenso equívoco, e a sociedade brasileira não vai entender dessa forma. Não será com essa medida que vamos resolver esse problema.

            Ouvindo os debates que se processaram aqui, fiquei me lembrando de um livro, que não chegou a circular do Brasil, na recandidatura do Presidente Juscelino Kubitschek, quando ele se lançou na convenção do PSD. Logo depois, acabaram-se as eleições diretas no Brasil e ele, inclusive, foi cassado.

            O livro se chamava A Marcha do Amanhecer e contava como ele despertou para a vida pública. Ele era médico em uma cidade do interior. Numa madrugada, ele voltava para casa após atender uma criança. E qual era o diagnóstico que ele tinha de fazer? A criança, na verdade, tinha a doença da pobreza, a doença do subdesenvolvimento.

            Nesta tarde e nesta noite, nós ouvimos aqui que a presença do médico no interior do Brasil é fundamental. Qualquer pessoa com um mínimo de bom senso haverá de não discordar de que a presença de um médico, de um profissional de saúde é fundamental.

            Mas, Sr. Presidente, Juscelino, caminhando na linha férrea, ao amanhecer do dia, meditava que aquele menino já havia estado no consultório dele naquele município diversas vezes.

            A maior parte dos clientes voltava. E voltava por quê? Por um tema, Sr. Presidente, que, parece-me, não ganhou maior dimensão na tarde e noite de hoje. A maior parte dos brasileiros padece - e há poucos dias a imprensa nacional divulgava isto com grande ênfase - do problema do saneamento básico no Brasil.

            As pessoas são infectadas pelas condições sanitárias, Sr. Presidente, inexistentes neste País. É a doença crônica! A pessoa vai ao consultório do médico, recebe o medicamento, mas volta para as condições de habitação em que é impossível manter a sua saúde.

            E, lamentavelmente, Sr. Presidente, em relação às questões do saneamento básico no Brasil, seja no abastecimento da água tratada, seja no sistema de esgoto, cada vez mais se reduzem os recursos neste País.

            Lamentavelmente, termos o médico, ele fornecer o remédio e nós não termos, antes disso, as condições mínimas para evitar que a população fique doente... O médico vai se sentir como Juscelino se sentiu: impotente!

(Soa a campainha.)

            O SR. JADER BARBALHO (Bloco Maioria/PMDB - PA) - Permita-me concluir, Sr. Presidente.

            Ele vai se sentir impotente, porque ele vai verificar que a clientela vai ser a mesma, de forma reiterada, sem que ele consiga resolver o grave problema relativo às doenças da pobreza, às doenças do subdesenvolvimento.

            Portanto, Sr. Presidente, quero cumprimentar o Governo Federal por essa medida de caráter emergencial, nada além do que isso. Que isso não sirva de propaganda, porque a opinião pública brasileira não é tola para imaginar que esse programa vai encontrar caminhos seguros para que o problema da saúde pública no Brasil seja resolvido!

(Soa a campainha.)

            O SR. JADER BARBALHO (Bloco Maioria/PMDB - PA) - Quero dizer a V. Exª que lamento profundamente ouvir aqui, como acabamos de ouvir, a redução da participação dos investimentos na saúde no Brasil, Sr. Presidente. Mas, em grande parte, a responsabilidade é nossa.

            Nós, que, nesta noite, estamos aprovando esse programa e dando para o Governo Federal o nosso aval a esse programa emergencial, somos os responsáveis pelo Orçamento neste País. E, se nós estamos conscientes de que, ao longo dos últimos anos, dos últimos tempos, tem se reduzido o investimento, a culpa também é nossa. A culpa também é nossa de não adequarmos o Orçamento da União de acordo com os interesses do País no campo da saúde pública.

            Sr. Presidente, finalizando...

(Interrupção no som.)

            O SR. JADER BARBALHO (Bloco Maioria/PMDB - PA) - ...quero registrar que ouvi, há pouco (Fora do microfone.), o orador anterior falar sobre o SUS. E quero dizer a V. Exª que, na minha história de vida pública - já se vão 47 anos do meu primeiro mandato como vereador na capital do meu Estado -, eu tive a honra e o privilégio de enfrentar a própria máquina do governo, de enfrentar o Inamps. Foi na minha gestão como Ministro da Previdência Social no Brasil, em 1988, após a promulgação da Constituição, que se começou a implantar o sistema que, à época, se chamava Sistema SUDS no Brasil.

            Então, quero registrar aqui minha participação e festejar que tenhamos tido a coragem, neste País, de estender o direito…

(Interrupção no som.)

            O SR. JADER BARBALHO (Bloco Maioria/PMDB - PA) - …à assistência médico-hospitalar para toda a população brasileira. Perdoe-me (Fora do microfone.), Sr. Presidente, o meu entusiasmo. O meu jejum eu o quebro a partir de hoje, para debater aqui com figuras com as quais tive o privilégio de conviver na gestão passada, como o companheiro Pedro Simon, que está ali atrás.

            E vejo este jovem Senador, menino atuante, que é o Randolfe, do Amapá.

            Eu quero dizer que, hoje, encerro o meu jejum aqui, para participar ativamente, com muita alegria, do debate com as Senadoras e com os Senadores que integram o Senado do meu País.

            Muito obrigado.