A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM. Para encaminhar. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores.

            Eu já fui bastante aplaudida hoje, Senador Eduardo Braga. Isso não é preciso.

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Faltam só mais três oradores, serão cinco minutos. E há só o parecer do Senador Vital.

            Desculpe-me, Senadora!

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - Eu quero dizer, Sr. Presidente, da minha alegria de vir aqui falar a respeito desse projeto que considero um dos mais importantes. Considero que a Presidente Dilma teve a coragem, que, talvez, poucos tivessem, de lançar um programa, ao mesmo tempo, tão necessário e tão polêmico.

            Depois de algum tempo debatendo o projeto, Sr. Presidente, o que a gente percebe é que a realidade mudou, mudou muito, não mudou pouco. As vozes contrárias ao Programa Mais Médicos que estamos ouvindo hoje são muito poucas. Aqueles que, por um lado, tecem críticas, por outro, dizem que vão votar a favor.

            Aqui, estamos fazendo uma votação nominal, a única desse projeto, que diz respeito apenas a um item da medida provisória, que é o que trata da concessão da licença para o exercício da profissão.

            Quero aqui lembrar que esse item que nós estamos votando em forma de destaque nominalmente não era um item que estava incluído na proposta original encaminhada a esta Casa, ao Congresso Nacional, pela Presidenta Dilma. Pelo contrário, a proposta original previa que eram os conselhos regionais de medicina que fariam e dariam a licença para o exercício da profissão desses médicos que viessem do exterior. Mas o que aconteceu? As licenças não eram dadas. Centenas e centenas de profissionais chegavam ao Brasil, eram contratados, mas não podiam trabalhar, porque os conselhos regionais não concediam as licenças. E por que não as concediam? Eles o faziam porque analisavam que o médico não tinha qualidade profissional para o exercício da profissão? Não! Porque exigiam aquilo que a lei não previa, exigiam diplomas traduzidos, exigiam o endereço de onde o médico ia morar e o endereço de onde ele ia trabalhar. Ora, Sr. Presidente, isso impedia o exercício dessas centenas e centenas de profissionais.

            Venho do Estado do Amazonas. Eu aqui me lembro - está aqui o Senador Eduardo Braga - de quantas vezes conversamos com a Presidenta Dilma desde que ela assumiu! O Governador Omar Aziz, ele, eu e muitos outros representantes do Amazonas falamos do problema da falta de médicos no Amazonas, onde há Municípios que não contam com a presença de médicos ou Municípios que contam com médicos que não são médicos brasileiros, que são médicos formados no exterior e que atuavam sem o registro profissional.

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - Aliás, não é um prefeito, não são dois prefeitos, mas vários prefeitos dos Municípios do interior do meu Estado respondem a processos porque contrataram médicos sem o registro profissional. Agora, qual a saída para esses prefeitos? Ou contratavam esses médicos ou deixavam a população de seus Municípios completamente desassistida.

            É óbvio que esse é um programa temporal, que esse é um programa que tem data para começar e data para acabar. Mas é um programa revolucionário, não por conta dos cubanos, dos profissionais qualificados que estão vindo ao Brasil. Não! É um programa revolucionário porque vai levar, sim, a um debate mais profundo sobre o Sistema Único de Saúde, sobre a valorização e o atendimento primário na saúde às nossas pessoas.

            Então, Sr. Presidente, quero dizer que é com muita alegria que voto a favor desse programa. Vejo que a grande maioria dos meus colegas que antes eram contra está agora...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) -Estou concluindo, Sr. Presidente.

            Eles, agora, estão convencidos da necessidade desse programa para assistir à população brasileira.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.