O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero também cumprimentá-lo pela condução dos trabalhos nesta sessão muito rica aqui do Senado Federal, com a aprovação do Mais Médicos, que não é um programa eleitoreiro. É um programa fundamental neste momento em que o Brasil precisa de médicos e os Municípios mais isolados precisam de médicos.

            Nós podemos citar todos os Estados do Norte e do Nordeste como Estados que precisam de um número cada vez maior de médicos, mas posso me ater ao Estado do Acre. Hoje, há um déficit de pelo menos 368 médicos no Estado do Acre. Com esse programa, temos a possibilidade de atrair médicos para Municípios mais isolados, como Jordão, Santa Rosa, Thaumaturgo e Porto Walter, que são muito carentes de médicos e, às vezes, só têm a oportunidade de ter acesso a um profissional em programas como o Saúde Itinerante. E depois, nós temos que dar as boas-vindas aos médicos estrangeiros que vêm para o Brasil para nos ajudar a enfrentar essa situação.

            V. Exª, quando Prefeito de Rio Branco, no período de 1993 a 1996, teve a oportunidade de conduzir uma experiência bem-sucedida, quando trouxemos pelo menos cinco médicos cubanos, que deram uma contribuição importante naquela época. Nós sabemos o quanto Cuba avançou na área de formação médica e, com toda certeza, vai nos ajudar.

            Por último, eu gostaria também de dizer que o Ministro Padilha está disposto. Uma vez sancionada lei esta medida provisória, o projeto de conversão, pela Presidenta Dilma, nós daremos um outro passo importante, também, que vai beneficiar diretamente os Estados da Amazônia, que é um esforço para, também, poder repatriar aqueles profissionais médicos formados fora do Brasil, que vão poder, agora, ter acesso à autorização para atuarem sem necessariamente terem que passar pelo Conselho Regional de Medicina, mas, sim, por uma decisão do Ministério da Saúde, o que é muito acertado, porque reconhecemos que há profissionais dispostos a trabalhar, mas temos nos deparado com muitos entraves a partir de alguns Conselhos Regionais de Medicina.

            Com a aprovação do jeito que foi, inclusive rejeitando a emenda que tentava dificultar o trabalho do Ministério da Saúde nesse sentido, o Senado Federal está de parabéns.

            Então, estão de parabéns todos os Senadores que contribuíram, hoje, para a aprovação desse projeto e permitiram que todos os Municípios do Brasil tenham um índice maior de médicos a partir de agora. Não que isso vá resolver em definitivo o problema, mas é uma grande contribuição para enfrentar o problema da falta de médico nos Municípios mais isolados do Brasil.

            Por isso, o nosso apoio incondicional a essa medida da nossa Presidenta Dilma e do nosso Ministro da Saúde, Alexandre Padilha.