Discurso durante a 180ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Autor
Eunício Oliveira (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/CE)
Nome completo: Eunício Lopes de Oliveira
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Publicação
Publicação no DSF de 17/10/2013 - Página 72546

            O SR. EUNÍCIO OLIVEIRA (Bloco Maioria/PMDB - CE. Fora do microfone.) - Presidente, votar matéria a esta hora? São 21h20 e não há quórum.

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Estou atendendo solicitação...

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco Apoio Governo/PT - PI) - Sr. Presidente, só para lembrar, Senador Eunício, na sessão passada, ficou acertado haver a votação. Até compreendo a posição de voto contrário, mas eu queria dizer que, na reunião da última semana, ficou acertada para esta quarta-feira a votação.

            O SR. EUNÍCIO OLIVEIRA (Bloco Maioria/PMDB - CE) - Esqueceram de combinar com o Líder do PMDB.

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco Apoio Governo/PT - PI) - Era após a votação da medida provisória.

            O SR. EUNÍCIO OLIVEIRA (Bloco Maioria/PMDB - CE) - Esqueceram de combinar com o Líder do PMDB.

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco Apoio Governo/PT - PI) - Não, foi aqui, com todos presentes, Senador Eunício.

            O SR. EUNÍCIO OLIVEIRA (Bloco Maioria/PMDB - CE) - Não é hora de votar uma matéria desta, Sr. Presidente.

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco Apoio Governo/PT - PI) - Ela está em regime de urgência.

            O SR. EUNÍCIO OLIVEIRA (Bloco Maioria/PMDB - CE) - São 21h20. Não há concordância do PMDB. Se V. Exª quiser votar, vota sem a anuência do PMDB. Com protesto, inclusive.

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Nós temos quórum para manter a sessão, tanto que ela vai seguir após a apreciação de um requerimento.

            A Mesa perguntou se havia entendimento para apreciar a matéria.

            O SR. EUNÍCIO OLIVEIRA (Bloco Maioria/PMDB - CE) - Eu estava aqui.

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Quórum nós temos. Agora, temos de ver entre os Líderes se há entendimento para apreciação da matéria.

            O SR. EUNÍCIO OLIVEIRA (Bloco Maioria/PMDB - CE) - Sr. Presidente, eu não tenho objeção a essa questão.

            A questão é votar uma matéria como esta, a esta hora, com quórum vazio, não é correto.

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco Apoio Governo/PT - PI) - Senador Eunício, V. Exª tem sido sempre muito correto. Mas é apenas isto: na sessão passada, ficou acertado que, após a votação da medida provisória, nós teríamos esta votação.

            Eu compreendo a posição do PMDB, a posição dos Senadores do Ceará. Mas, enfim, isso ficou combinado na sessão anterior. E eu gostaria de apelar à compreensão para que pudéssemos ter a votação.

            O SR. EUNÍCIO OLIVEIRA (Bloco Maioria/PMDB - CE) - Eu não quero polemizar até pelo respeito que tenho por V. Exª. Agora, o Líder do PMDB não participou desse entendimento de que nós votaríamos hoje. Ele não participou.

            São 21h21min. Do contrário, eu vou me dar o direito de, na próxima semana, quando o quórum estiver vazio, trazer matéria importante, e V. Exª vai ser obrigado a colocar em votação da mesma forma.

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco Apoio Governo/PT - PI) - Senador Eunício, trago isso apenas em razão do que foi acerto na última quarta-feira.

            O SR. EDUARDO LOPES (Bloco União e Força/PRB - RJ) - Inclusive, enunciado pelo Presidente.

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco Apoio Governo/PT - PI) - Sim, inclusive enunciado pelo Presidente Renan.

            O SR. EDUARDO LOPES (Bloco União e Força/PRB - RJ) - Enunciado pelo Presidente, Senador Eunício.

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Eu só quero que fique claro, e eu devo esta satisfação ao Líder Eunício, que nós temos quórum para apreciar, desde que haja entendimento. Não há problema em apreciarmos a matéria se isso for fruto de entendimento, tendo em vista que a matéria já consta da Ordem do Dia.

            Obviamente, o Líder solicitou. Fiz a consulta em plenário, e nós gostaríamos apenas de perguntar se há entendimento.

            O SR. EUNÍCIO OLIVEIRA (Bloco Maioria/PMDB - CE) - Sr. Presidente, houve um entendimento de que hoje votaríamos só a medida provisória.

            Duas matérias aqui, e houve uma inversão de pauta. Essa inversão de pauta está nos custando a matéria principal dos jornais, dizendo que nós criamos 30 mil cargos hoje à tarde; por essa inversão de pauta, da qual eu não participei.

            Lamentavelmente, eu estava atendendo uma pessoa e não votei. Não participei dessa inversão de pauta.

            Eu quero apenas deixar bem clara uma posição. São 21h23min. Se for colocada esta matéria hoje, vou trazer matéria na próxima semana, neste mesmo horário, quando o quórum estiver vazio para ser votada. E não haverá questionamento, ou então questionamento de Líder não vai valer para a votação dessa matéria.

 

            […]

            O SR. EUNÍCIO OLIVEIRA (Bloco Maioria/PMDB - CE) - Senador Wellington, perdoe-me, mas eu não participei desse entendimento. Eu quero deixar claro que eu não participei desse entendimento.

            Podem ser pedidas, inclusive, as notas taquigráficas, porque eu não participei desse entendimento.

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Mas o Senador Wellington...

            O SR. EUNÍCIO OLIVEIRA (Bloco Maioria/PMDB - CE) - Sr. Presidente, eu quero deixar claro, para não parecer que estou desmanchando entendimento de Líderes, que eu não participei, como Líder do PMDB, que é a maior Bancada nesta Casa, ou seja, o Líder da maior Bancada nesta Casa não participou desse entendimento.

            E o entendimento de hoje foi que votaríamos o Mais Médicos e votaríamos essa questão da criação de Municípios, a que eu tinha posição contrária, inclusive.

            Houve pedido de inversão de pauta, eu estava lá atrás, houve a inversão de pauta, sem ouvir o PMDB. E, novamente, eu estou repetindo: esta matéria não é matéria para ser colocada a esta hora, a não ser que V. Exª queira atropelar o Líder do PMDB.

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco Apoio Governo/PT - PI) - Da minha parte, não há nenhum problema em seguir a orientação da Senadora Ana Amélia e colocar para votação no primeiro ponto, amanhã.

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Com a compreensão e a colaboração do Líder Wellington Dias - nós não estávamos ainda em votação, mas na discussão da matéria -, é possível suspendermos a discussão e a matéria seguir na Ordem do Dia e ser apreciada a partir de um entendimento, que espero se possa ter com o Líder do PMDB, para que se delibere sobre ela.

            Agradeço ao Senador e Líder Wellington Dias a colaboração, e, assim, vamos atender a solicitação do Líder Eunício Oliveira.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 17/10/2013 - Página 72546