O SR. CASILDO MALDANER (Bloco Maioria/PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Meu caro Presidente, eminente Senador Paulo Paim, caros colegas, Senadora Vanessa, agradeço a V. Exª, primeiramente, porque permutou comigo, e registro que, na Comissão de Defesa Civil, cuja reunião vai acontecer agora - já está iniciando -, temos a presença do Secretário de Defesa Civil de Santa Catarina, Sr. Milton Hobus, que já está lá aguardando, e a Senadora Vanessa me fez um apelo que eu não poderia negar, especialmente sendo S. Exª catarinense de nascimento - e hoje está no Amazonas -, bem como o Senador Raupp, um catarinense que está em Rondônia, comandando. Porém, são as circunstâncias do momento. E tudo, ao final, se ajeita, pois, como se dizia na minha época, é com o andar da carruagem que as melancias vão tomando os seus devidos lugares.

            Todavia, antes de tudo, quero também fazer o registro, aqui da tribuna, neste instante, da presença, com muita honra para nós, do Vice-Prefeito de Xanxerê, no Oeste catarinense, o Sr. Gelson Saibo. Está também presente o Secretário Neimar Brusamarello, Secretário de Desenvolvimento Agropecuário - e eu já disse a ele que ele é o ministro municipal da agricultura de Xanxerê. Ele é o nosso Neimar, não o da bola, mas o dos negócios, do desenvolvimento, do agronegócio, do comércio e da indústria. Não é o jogador, mas joga também pelo desenvolvimento do nosso Município de Xanxerê. Quero também lembrar da presença do Vereador Wilson, que representa a Câmara Municipal de Xanxerê. Os três estão na Tribuna de Honra da Casa, o que, para nós, é uma satisfação imensa.

            Quero, então, nesse instante, caro Presidente e caros colegas, tecer alguns comentários sobre a atuação e os fundamentos da nossa economia. Eu, no tempo regulamentar que me cabe, não poderia deixar de fazer uma breve análise, fazer algumas ponderações em relação à nossa economia, ao que a gente vem sentindo.

            Os principais indicadores econômicos referentes ao terceiro trimestre acenderam um sinal amarelo em todo País. Afastamo-nos dos princípios elementares da economia, não fizemos as reformas necessárias para destravar o ambiente de negócios, e os resultados não permitem antever uma mudança de cenário.

            O PIB sofreu uma retração de 0,5% com relação ao trimestre anterior, trazendo a previsão de crescimento anual para cerca de 2%. A produção industrial reduziu sua atividade em 1,4% no período. Caiu, nesse último trimestre, a produção industrial, em 1,4%. O superávit primário ficou em 1,5%, afastando-se da meta de 2,3%.

            Ao cenário sombrio soma-se ainda a considerável desvalorização das ações da Petrobras, superior a 10%, em reação ao aumento anunciado para o preço dos combustíveis.

            Para os principais analistas, a elevação é insuficiente para recompor as perdas acumuladas pela companhia com o congelamento dos preços por um longo período, como forma de conter o aumento da inflação.

            Como indicador positivo, restou a taxa de desemprego, pouco mais de 5%, a menor da história. Todavia, não esqueçamos, no entanto, que nessa conta entra um componente relevante e muitas vezes esquecido: a mudança na formação demográfica em curso no País.

            Queiramos ou não, nós, com o tempo, não teremos, com os anos, uma entrada de gente no mercado como era costume. Como a idade vai evoluindo, a longevidade vai chegando, o pessoal começa a ficar mais tempo na ativa. Aí, a pirâmide, cuja base hoje é bem maior, começa a se equilibrar. A longevidade vem chegando e, com isso, o pessoal que entra no mercado de trabalho fica mais tempo. Daqui a 30 anos, vamos estar no equilíbrio da pirâmide no País, tal como ocorre nos países de primeiro mundo, como os da Europa e os Estados Unidos, que já estão equilibrados.

            Como economia não é uma ciência exata, há várias explicações para os preocupantes números do terceiro trimestre. Algumas têm origem no cenário exterior, como a retomada da economia americana, não há dúvida. Contudo, a maior parte é de nossa exclusiva responsabilidade - e uma significativa parcela deve ser debitada a falhas na condução das políticas econômicas, por parte do Poder Executivo, e da ausência, eu diria, de reformas importantes, ônus compartilhado pelo Legislativo. E, aí, temos também a nossa culpa, queiramos ou não, porque não conseguimos, em conjunto, encontrar os caminhos até o momento.

            A redução das taxas de investimento está na raiz do problema e reflete-se na queda no nível de confiança do empresariado. As incertezas com relação aos índices inflacionários, taxas de juros e o direcionamento do governo no investimento público fazem os empreendedores desacelerarem e aguardarem por mais estabilidade no horizonte. O mesmo fenômeno atinge os consumidores.

            Como resultado, temos um percentual de investimento em pouco mais de 18% do PIB, enquanto o nível desejado, Sr. Presidente, seria acima de 25%, média da maioria dos países emergentes. Se, nos países emergentes, a aplicação do percentual do PIB é acima de 25%, nós, que estamos com um pouco mais de 18%, estamos aquém em investimento em relação ao grupo dos países emergentes, de que fazemos parte. E isso, para nós, não é bom; não é um sinal verde, como se diz.

            Temos alguns caminhos inevitáveis a percorrer, e, quanto mais adiarmos essa caminhada, mais longe ficaremos do crescimento desejado.

            O fortalecimento de nossa infraestrutura é um deles, essencial para destravar o desenvolvimento econômico, com redução drástica dos custos de produção. Os últimos leilões de aeroportos e rodovias nos permitem vislumbrar alternativas próximas, apesar de ainda insuficientes, sem dúvida alguma.

            Precisamos avançar, ousar, incluindo em nossa pauta o transporte ferroviário, por exemplo, essencial para um país com dimensões continentais.

            Temos de agir, fazer as coisas acontecerem. Pegamos, do Oeste catarinense, a Ferrovia do Frango. E essa comitiva de Xanxerê, lá do Oeste do Estado, sabe muito bem disso. A própria BR-282, que está lá na região justamente de Xanxerê e outros lugares, precisa ou ser duplicada nos trechos mais complicados, ou precisamos encontrar caminhos para desafogar o trânsito, escoar a produção rumo aos portos do nosso litoral e assim por diante. Estas são questões em relação às quais temos de agir, seja por meio de parcerias, seja por meio de concessões. Algumas estão começando, como disse. É o caso dos aeroportos; das ferrovias, setor em que temos de fazer a mesma coisa; das rodovias, como já está acontecendo. Contudo, repito, temos que agir. Acho que andamos muito devagar, engatinhamos muito. Estamos começando a despertar, mas é preciso avançar com firmeza nesses pontos.

            É preciso, ainda, que o Governo Federal siga a lição básica da economia de qualquer pessoa. Indispensável reduzir o gasto público, ampliando o investimento. Temos que dar um jeito de conter despesas de custeio para sobrar mais no investimento.

            A fórmula parece complicada, mas passa pela otimização das despesas de custeio, por intermédio de uma gestão moderna e austera, permitindo a geração de superávit.

            Com o risco de soar repetitivo, não posso deixar de ressaltar a importância de uma profunda revisão em nosso sistema tributário, ainda que implantada de forma gradual. Ainda que se implante paulatinamente, temos que avançar nessa reforma, porque a pesada carga que recai sobre os ombros de empreendedores e consumidores, aliada à burocracia labiríntica, sufoca o investimento, aniquila o poder de compra e impede o crescimento econômico.

            Apesar da tradicional resistência dos governos em tratar seriamente a reforma tributária, temendo, é lógico, as quedas de arrecadação, a experiência de outros países e mesmo de Estados brasileiros nos mostram resultados contrários. Com menos impostos, o setor produtivo pode investir, contratar e produzir mais, em condições de competição internacional. É aí que temos mirar: a competição internacional. O consumidor, por sua vez - e aí vou concluir, Sr. Presidente, porque vejo que meu tempo já está a encerrar -, que hoje vê subtraídos cerca de cinco meses de sua renda unicamente para o pagamento de tributos, tem sua capacidade aquisitiva ampliada. Com isso, se nós desburocratizarmos, se nós fizermos com que a carga seja menor, ele vai gastar mais, ele vai conseguir fazer com que sobrem alguns recursos.

            Com a roda girando, vamos consumir mais e vamos arrecadar também da mesma forma, incrementando, com isso, o movimento do País. Com o incremento no volume de operações e de investimentos, aumenta também a arrecadação, nascendo, assim, um desejado círculo virtuoso.

            Para tanto, é preciso coragem, aliada a planejamento sério, de longo prazo. Somente essas ferramentas econômicas essenciais, aliadas ao investimento permanente em educação e em saúde, permitirão ao País alcançar a plenitude de seu potencial.

            Faço esses comentários, Sr. Presidente, encerrando esta exposição, porque acho que, com os pés no chão, precisamos corrigir nossos problemas - ninguém é perfeito -, melhorar nossas atividades, fazer uma gestão eficiente, enxugar aqui e acolá, chamar parcerias, o que, aliás, começou a acontecer agora, com maior frequência, no nosso Governo. Acho que é isso que temos de encarar. Com firmeza, nós vamos lá! Acho que são caminhos que nos ajudam a movimentar e melhorar a máquina e a encontrar melhores soluções para os próximos anos.

            São essas as considerações que faço, Sr. Presidente e nobres colegas, agradecendo a tolerância quanto ao tempo que me foi concedido.

            Muito obrigado.