O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nossos amigos que nos acompanham pela TV Senado e pela Rádio Senado, trago um agradecimento pela mobilização de forças políticas e econômicas em torno do projeto de reconstrução da BR-319, que liga Porto Velho a Manaus.

            Essa mobilização ganhou muitas adesões após a última semana, quando a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado realizou uma diligência pela rodovia com o objetivo de avaliar a sua situação, a situação das comunidades no seu entorno, avaliar as possibilidades do transporte de mercadorias, bem como o processo de licenciamento ambiental para a manutenção da BR-319, que está no IPAAM para se obter autorização e o Dnit iniciar a manutenção e dar passagem normal entre as cidades de Porto Velho e Manaus.

            Agradeço aqui a todas as instituições que participaram da diligência e que apoiaram esta iniciativa: em primeiro lugar, agradeço ao nosso Presidente do Senado, o Senador Renan Calheiros, e ao Presidente da Comissão de Reforma Agrária, Senador Benedito de Lira, que nos deram todo o apoio necessário para a realização da diligência. Agradeço também ao Ministério dos Transportes, através do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, que esteve lá representado, e da Empresa de Planejamento e Logística, ao Ministério do Meio Ambiente, através do Ibama e do Instituto Chico Mendes, ao Exército Brasileiro, ao Governo de Rondônia, através do Detran, da Seagri e da Sedam, ao Governo do Amazonas, através do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, à Federação das Indústrias do Estado de Rondônia, à Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Rondônia, à Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia, à Federação do Comércio de Rondônia, à Organização das Cooperativas do Brasil, à Prefeitura Municipal de Porto Velho, à Prefeitura de Ji-Paraná, à Prefeitura de Vilhena, à Prefeitura de Humaitá, à Prefeitura de Careiro Castanho, ao Jeep Clube de Porto Velho, à Polícia Militar de Rondônia, bem como a todos os veículos e profissionais de comunicação de Rondônia, do Amazonas e da imprensa nacional que acompanharam a diligência, em especial ao Dr. Phelippe Daou, que iniciou toda essa batalha, vamos chamar assim, para a reabertura da BR-319.

            Além do apoio dessas instituições que participaram da diligência, na chegada a Manaus, representantes do comércio, da indústria e da agricultura de Rondônia se reuniram com o Governo do Estado do Amazonas para solicitar o apoio para uma campanha permanente pela reconstrução da rodovia.

            Eu também conversei com o Governador Omar Aziz, que se comprometeu a apoiar essa campanha e dar uma atenção especial para o processo de licenciamento para a manutenção do trecho da rodovia que está sendo realizado pelo IPAAM.

            O Superintendente da Federação do Comércio de Rondônia, Sr. Rubens Nascimento, que participou conosco da diligência, levou o tema para a reunião da Confederação Nacional do Comércio de Bens e Serviços e Turismo, a CNC, que ocorreu um dia após a chegada a Manaus, e conquistou o apoio de diversos empresários, da própria CNC e do Conselho Empresarial de Desenvolvimento da Amazônia Legal (Codema) para essa campanha permanente, pela reconstrução da BR-319, envolvendo o Estado do Amazonas e o Estado de Rondônia.

            Essa campanha também já conquistou o apoio da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia. O Vice-Presidente da instituição, Adilson Popinhak, que também participou da diligência, defenderá a proposta, nesta tarde, na reunião do Conselho Administrativo da Confederação Nacional da Indústria, que ocorre hoje aqui, na nossa Capital Federal, Brasília.

            Do mesmo modo, conquistamos o apoio das cooperativas e associações rurais de Rondônia, da Organização das Cooperativas do Brasil, da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia, que também manifestaram apoio à nossa mobilização pela reconstrução da BR-319.

            Na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia também vieram manifestações de apoio à diligência na BR-319. Os Deputados Estaduais Adelino Folador, do DEM, Neodi Carlos, do PSDC, e Hermínio Coelho, Presidente da Assembleia, do PSD, realizaram pronunciamentos manifestando apoio à nossa campanha pela reconstrução da BR-319.

            É isso que eu sempre digo, quando todos os políticos se unem em torno de uma causa comum de interesse coletivo, de interesse da população, as chances de sucesso são muito maiores. E é isso que queremos em torno da campanha de reconstrução da BR-319.

            Enfim, a população dos Estados de Rondônia e do Amazonas, a sociedade organizada destes dois Estados, através de suas entidades de classe, sindicatos, cooperativas e associações, estão caminhando juntas nos sentido de viabilizar a reconstrução da BR-319, tão importante para Rondônia. Essa é uma luta de todos e que trará benefícios para todos nós, principalmente para a proteção da floresta.

            Outra questão que me traz aqui, Sr. Presidente, é o aumento do preço dos combustíveis.

            Eu julgo que utilizar o aumento dos combustíveis como forma de controlar a inflação pode ser um equívoco cometido pelo Governo, principalmente ao subir o preço do óleo diesel, que é o combustível utilizado na produção de bens de consumo.

            Nos caminhões movidos a diesel é transportado praticamente todo tipo de produto no Brasil, e esse aumento de 8% tem um grande potencial inflacionário, vai causar um grande impacto na inflação brasileira.

            Na matéria da NTC Logística, o diesel mais caro vai aumentar os fretes em 2%. O reajuste do diesel terá efeito quase nulo neste final de ano, mas o Governo encomendou inflação para 2014.

            Essa é, também, a avaliação feita pela Unica, publicada no jornal Valor Econômico deste final de semana.

            Além de criticar o potencial inflacionário da medida, os analistas da Unica asseguram que o aumento de 8% no preço do óleo diesel elimina qualquer benefício em potencial que o aumento do preço da gasolina teria trazido para o etanol. De acordo com a entidade, o problema é que o aumento do diesel traz um grande impacto no custo de produção da usina. Isso porque o diesel mais caro afeta o plantio, a colheita, o carregamento e o transporte. É um dos insumos mais importantes para a produção do biocombustível de cana.

            No caso, o diesel não afeta apenas a produção do etanol, mas também a produção de alimentos e geração de energia em áreas que usam usinas termelétricas e o transporte de qualquer tipo de produto e de passageiros.

            O impacto maior do diesel será sentido mais tarde, de forma mais contundente, justamente nos preços dos alimentos in natura, os hortifrutigranjeiros, produzidos pela agricultura familiar, mas os produtores de soja e do agronegócio também sentirão os impactos da medida. Ou seja, todo produtor agrícola usa diesel em seu maquinário e terá um aumento nos custos de produção, que repassará, com certeza, para o consumidor final.

            Entendemos a preocupação do Governo em buscar um equilíbrio entre o preço dos combustíveis praticados no Brasil e os praticados no exterior, a fim de proteger as reservas da Petrobras, mas julgo que seria importante rever a situação específica do diesel, sob o risco de, na tentativa de controlar a inflação através da Petrobras, acabar gerando uma espiral inflacionária difícil de controlar, posto que esse aumento do diesel, sem dúvida nenhuma, acabará sendo repassado para o consumidor final através do aumento de preços de forma generalizada.

            Eu entendo que nós poderíamos aumentar mais a gasolina e menos o óleo diesel. O combustível tem que ser reajustado, mas entendo que aumentar o preço do diesel mais que o da gasolina é uma maneira de gerar inflação e aumentar os preços para o consumidor final, aumentar os preços nos supermercados. Esta é nossa preocupação.

            Eram estas as minhas colocações.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.